SERÁ? Oposição garante assinaturas para impeachment de Moraes

Jovem Pan - 3 em 1

Senadores da oposição conseguiram reunir 41 assinaturas para protocolar um pedido de impeachment contra o ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes. Apesar de o número representar a maioria do Senado, a abertura do processo não é automática e depende da decisão do presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União).   Assista à íntegra: https://youtube.com/live/Ec05qoT2Ebo  Baixe o app Panflix: https://www.panflix.com.br/  Inscreva-se no nosso canal: https://www.youtube.com/c/jovempannews  Siga o canal "Jovem Pan News" no WhatsApp: https://whatsapp.com/channel/0029VaAxUvrGJP8Fz9QZH93S  Entre no nosso site: http://jovempan.com.br/  Facebook: https://www.facebook.com/jovempannews  Siga no Twitter: https://twitter.com/JovemPanNews  Instagram: https://www.instagram.com/jovempannews/  TikTok:  https://www.tiktok.com/@jovempannews   Kwai: https://www.kwai.com/@jovempannews  #JovemPan

Transcript

00:00que é o fato de os senadores conseguirem reunir as assinaturas necessárias para pedir o impeachment de Alexandre de Moraes.

00:0741 assinaturas dos 80 senadores, agora resta saber qual será o posicionamento de Davi Alcolumbre.

00:14Zé Maria Trindade, o presidente do Congresso Nacional já sinalizou que não está muito aberto a essa pauta não.

00:20Não, olha, esse é um assunto muito difícil de ser levado no Senado Federal.

00:30A lei de impeachment de um ministro do Supremo é a mesma lei de impeachment de presidente da República, né?

00:37Aquela lei que fez o impeachment de Fernando Collor e Dilma.

00:41Todos se lembram que primeiro vota na Câmara dos Deputados a admissibilidade.

00:47E vai para o Senado, né? E o Senado aceita a abertura do processo e quando o Senado admite, que na verdade a Câmara abre,

00:58o Senado admite, imediatamente o presidente da República, no caso do Collor e da Dilma, são afastados.

01:05E aí em 180 dias há o processo.

01:08Se em 180 dias houver aprovação para os 54 dos 81 senadores,

01:14aí definitivamente o presidente da República foi afastado, né?

01:19Os dois impeachments foram assim.

01:21Então com o ministro do Supremo Tribunal Federal, o mesmo processo.

01:25Só que vai direto para o Senado.

01:27Então se o Senado admitir a abertura do processo,

01:32imediatamente o ministro é afastado por 180 dias e abre-se o processo.

01:38E tem 180 dias para isso.

01:40E aí durante esse tempo se faz o processo.

01:42Se houver depois a votação com 54 dos 81 senadores,

01:47aí o ministro do Supremo será afastado definitivamente.

01:50Então é uma grande responsabilidade só a abertura do processo.

01:55Existem vários pedidos de impeachment, vários pedidos.

01:59Mas agora a grande novidade é o número de assinaturas, né?

02:03Chegando ali a maioria que dá exatamente a possibilidade da abertura, né?

02:08São senadores que decidiram, através de assinatura,

02:14que o assunto deve ir para o plenário.

02:17O plenário decidiu que a autoridade maior do Senado,

02:20a maior autoridade do Senado é o plenário.

02:23Segunda maior autoridade é a mesa diretora.

02:26Terceira é a Comissão de Constituição e Justiça.

02:30Quarto que é o presidente.

02:30Então veja, não sei quem decidiu que ele é essa autoridade máxima.

02:36E aí Davi Alcolumbre, né?

02:38Seguindo aquele rito esquisito da legislação,

02:43que coloca o senador julgado pelo Supremo

02:47e o Supremo julgado pelos senadores, né?

02:50Então é uma relação meio conflituosa aí.

02:55Então ele decidiu que não vai colocar em pauta.

02:57Ele, numa reunião de líderes, ficou até irritado.

03:01Me disseram que ele fica irritado quando trata desse assunto.

03:05Aí levaram a melhor, já tem a maioria das assinaturas.

03:08É bom levar o plenário.

03:09Ele falou, nem com 81 assinaturas eu colocaria isso em votação.

03:15Para se ter uma ideia da trava, né?

03:17Pois é, Zé Maria.

03:18Agora 5h51, quem nos acompanha pela rádio,

03:20aquele último intervalo aqui no 3 em 1.

03:22Nas outras plataformas seguimos.

03:24E aí, pessoal, 41 assinaturas são as necessárias

03:26para se colocar a matéria na pauta,

03:29caso o presidente do Congresso Nacional aceitasse.

03:33Davi Alcolumbre.

03:33Mas o Zé já trouxe a letra aqui para a gente.

03:35Agora, para que houvesse aprovação,

03:38aí seriam necessários 54 votos no Senado.

03:41Ou seja, dois terços da casa teriam de aprovar.

03:46Votar sim pelo impeachment de Alexandre de Moraes.

03:48De qualquer forma, como é que você avalia esse movimento, Alangani?

03:51Olha só, é um movimento que, de alguma maneira,

03:55mostra uma insatisfação da população, da sociedade civil.

03:59Até porque o parlamento é a expressão,

04:03goste ou não, da população.

04:05Então você tem ali, por enquanto,

04:07uma maioria, não de dois terços,

04:10mas há uma maioria pedindo, pelo menos,

04:13pela abertura do processo de impeachment.

04:16E aí eu concordo com o Zé, é uma lei muito estranha,

04:20porque democracia, de alguma maneira,

04:22é lógico que tem mais elementos,

04:23mas passa por uma ideia de maioria.

04:26Ora, se há uma maioria,

04:29como é que você concentra poder na mão de uma única pessoa?

04:34Então, no sentido prático,

04:36vamos imaginar que 80 senadores queiram o impeachment

04:40e aí trava por conta de um senador?

04:43Isso não faz sentido.

04:44Essa decisão deveria passar, sim, pelo pleno.

04:47O pleno do Senado é Supremo.

04:49Musa, tem um minuto para você e mais um minuto para o Piperno.

04:51Vai lá.

04:52É exatamente a mesma coisa que eu falei do Supremo

04:54pelas quantidades julgadas e quantos casos são julgados

04:57de maneira monocrática.

04:58A democracia passaria pela maioria.

05:01E nesse caso, mais ainda,

05:02porque como você muito bem falou,

05:04o parlamento vem de onde supostamente deveria ser

05:07a voz da população,

05:08porque eles, sim, foram eleitos pelo voto.

05:12E aí, obviamente, quando você vê um discurso desse do Alcolumbre,

05:15que, como a gente falou, na política tudo muda.

05:17Então, basta fazer uma pressão,

05:19eu ousaria dizer que ele poderia mudar isso.

05:22Não tem o menor cabimento,

05:23ainda mais com a ordem cronológica dos quatro poderes,

05:26ou da ordem dos poderes dentro do Senado,

05:29como o Zé Maria falou.

05:30Nós falarmos que se 80 senadores quiserem,

05:33ou 54, que são dois terços que mandam a Constituição,

05:36quiserem votar pelo impeachment,

05:38simplesmente não pode.

05:40Isso não tem o menor cabimento.

05:41E me corrija aqui se for mentira.

05:43Acho que é a primeira vez que tem maioria,

05:45não os dois terços, mas maioria dentro do Senado

05:47para aprovação de um impeachment,

05:50para um pedido de impeachment de um ministro da Suprema Corte.

05:52Fala, Piperno.

05:53Eu me lembro que na última legislatura,

05:57havia mais de 150 pedidos de impeachment

06:01do presidente Bolsonaro parados na Câmara

06:03e congelados por Arthur Lira.

06:06Inclusive, agora tem uns 50 pedidos.

06:09Porrada contra o Lula também.

06:10Também contra o Lula.

06:11O deputado Sanderson disse para nós aqui outro dia

06:14que já no primeiro mês,

06:16já em janeiro de 23,

06:18ele já entrou lá com um pedido,

06:20nem lembro porquê, mas enfim,

06:22ele achava que aquilo era importante.

06:26Então, eu entendo, claro,

06:28a posição do presidente Alcolumbre.

06:29Ele julga que não é o caso,

06:31não é o momento.

06:33E é óbvio também que ele sabe do oportunismo.

06:37Ou seja, é uma tentativa de,

06:39nesse momento em que os processos

06:41contra o presidente Bolsonaro

06:42entram na reta final,

06:44tirar do jogo o ministro Alexandre Moraes.

06:46E aí

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