O presidente Lula (PT) busca adiar a votação de Jorge Messias para o Supremo Tribunal Federal, procurando apoio de senadores diante da resistência. Ministros tentam acalmar a crise com o presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre (União Brasil), já que o líder brasileiro não tem plano B e deve indicar o atual Advogado-Geral da União (AGU) novamente em caso de rejeição. Reportagem: André Anelli.
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00:00Quero começar contando que o presidente Lula determinou auxiliares que trabalhem para ganhar tempo no Senado
00:05até que ele consiga costurar pessoalmente o apoio a Jorge Messias.
00:10Vamos então conversar com o nosso André Anelli, que vai trazer as informações para a gente agora.
00:14A ideia do presidente da República é ir comendo pelas beiradas até apaziguar a relação com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, hein, André Anelli?
00:23Bem-vindo, boa tarde.
00:24É por aí mesmo, viu, Evandro? Muito boa tarde a você, boa tarde a todos aqui no 3 em 1 da Jovem Pan.
00:32O presidente Lula tem articulado diretamente, como não se via nos últimos anos, agora em relação, então, à viabilidade de Jorge Messias, advogado-geral da União,
00:44poder ocupar a vaga aberta no Supremo Tribunal Federal pelo ministro Luiz Roberto Barroso.
00:50Ele pediu a aposentadoria em outubro desse ano de forma antecipada.
00:54E o que o presidente Lula tem feito nesse momento é uma tentativa de convencimento de bancadas federais
01:01para que elas acabem se manifestando de forma favorável e, principalmente, de forma pública a Jorge Messias
01:09para que crie um certo ambiente de vitória favorável, então, ao advogado-geral da União.
01:16Dessa forma, na avaliação do Palácio do Planalto, com esse ambiente de vitória garantido,
01:22a ideia da presidência da República seria fazer com que outros parlamentares, aqueles que ainda estão indecisos,
01:29possam apoiar Jorge Messias, inclusive, alguns deles até mesmo do núcleo de oposição ao governo,
01:37formado principalmente pelo Partido Liberal, o PL.
01:40O presidente Lula tem apostado em algumas dissidências, ou seja, em alguns nomes não especificados,
01:47obviamente, dentro do PL, que poderiam, então, votar de forma favorável a Jorge Messias,
01:54fazendo com que, então, Jorge Messias tivesse, pelo menos, os 41 dos 81 votos que são necessários,
02:02dos 81 totais que são possíveis, então, no Senado, junto ao plenário, junto aos congressistas,
02:09que são os responsáveis por essa votação.
02:12Na atual conta do governo federal, Jorge Messias já tem 52 votos, ou seja, 11 a mais do que aquele mínimo necessário.
02:22Mas, mesmo assim, o presidente Lula tem trabalhado de forma articular mais votos, então, para Jorge Messias,
02:29e além de apostar nesse clima de já ganhou, nesse clima de vitória,
02:34o Palácio do Planalto indiretamente aposta também em uma outra mobilização que tem sido feita nesse momento,
02:40no caso, então, o ministro André Mendonça, do STF, que já manifestou publicamente o apoio dele a Jorge Messias,
02:49e que estaria, então, de certa forma, articulando para também viabilizar a entrada do advogado-geral da União
02:56no Supremo Tribunal Federal.
02:58Votação marcada ainda para o dia 10 de dezembro, na Comissão de Constituição e Justiça,
03:03e a previsão é que, no mesmo dia, ocorra, então, a votação no plenário do Senado.
03:10Enquanto isso, o governo federal vai correndo contra o tempo para conseguir, pelo menos, os 41 votos,
03:15mesmo já tendo contabilizado, então, 52.
03:19Evandro.
03:20Muito obrigado pelas informações, André Anelio, um abraço de você.
03:23Agora, Anelio, eu quero saber de você também se o presidente Lula não pensa em outro nome
03:27no caso da rejeição de Jorge Messias, porque a gente discutia nessa semana
03:31que o Jorge Messias representa o plano A, o plano B, o C, o D, o E e o F,
03:36e se o nome dele for rejeitado, quem seria um possível indicado?
03:40Novamente ele?
03:41Pois é, Evandro, eu tentei conversar com o maior número de pessoas aqui no Palácio do Planalto
03:50sobre esse assunto, mas com as poucas que eu consegui, porque é um assunto muito delicado
03:54nesse momento aqui no Executivo, todas elas me disseram que realmente não existe nenhum tipo
04:00de plano B, existe apenas o plano A, que é a indicação de Jorge Messias, advogado-geral da União.
04:07O governo federal tem ganhado confiança nas últimas horas de que essa articulação do presidente Lula,
04:13fazendo com que bancadas federais manifestem o seu apoio no sentido de garantir um ambiente favorável
04:19a Jorge Messias. E, por outro lado, também essa mobilização, ainda que discreta,
04:25por parte de André Mendonça no próprio STF, vão sim fazer com que Jorge Messias consiga os 41 votos
04:32junto ao Senado. Portanto, o Palácio do Planalto, pelo menos por enquanto, ainda não tem nenhum tipo de plano B,
04:38até porque a votação ainda não aconteceu e essa eventual derrota, que cada vez mais é descartada
04:45pelo Executivo, também não aconteceu ainda. Evandro.
04:48Obrigado pelas informações, viu, André Anelli. Um abraço pra você.
04:52Ô, mano, como é que você tá avaliando essa estratégia do presidente da República?
04:55Ele tá percebendo que o caldo tá entornando em torno do nome de Jorge Messias.
05:02E aí ele pretende entrar pessoalmente, utilizando a sua força política, garantindo a aprovação dos senadores
05:07pra chegar e abrir as portas também com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre.
05:13Você acha que essa estratégia pode funcionar olhando pra relação do Palácio do Planalto e do Congresso Nacional
05:20do jeitinho que tá agora?
05:21Evandro, essa é uma grande incógnita. Porque, de um lado, a história pesa a favor da indicação,
05:27no sentido de que a última vez que tivemos uma rejeição de um indicado para o ministro do Supremo Tribunal Federal
05:35foi no governo Floriano Peixoto. Ou seja, é algo absolutamente fora da nossa paisagem.
05:41Por outro lado, a forma como o Supremo vem atuando nos últimos anos também mudou de figura.
05:48E o fato é que o Supremo hoje é interpretado pela política como um ator político.
05:55De tal modo que, veja, uma indicação de Jorge Messias, que tem 45 anos para o cargo,
06:04significaria 30 anos de vigência, porque a aposentadoria dos ministros do Supremo é aos 75 anos.
06:11Então, que outro tipo de barganha o presidente Lula teria nesse momento para compensar uma indicação
06:20que contraria os interesses do Senado Federal, nesse contexto em que há muito mais poder em jogo
06:26na indicação de um ministro do Supremo.
06:29No fim das contas, o que o Senado tá dizendo é, se as indicações pro Supremo terão um tom político
06:36de composição de bancada do governo, se é pra falar de política, o Senado quer participar
06:41e não vai abrir mão, simplesmente chancelando nomes para a composição de uma bancada aliada
06:48do presidente Lula no Supremo.
06:49Como é que você avalia, Zé Maria Trindade?
06:53Pois é, surpreendeu muito o governo esse posicionamento do senador Davi Alcolumbre,
06:58o presidente do Senado, né?
07:00Os líderes contavam ali, me disseram, ah, ele vai cruzar os braços, não vai fazer peso,
07:08e aí depois descobriram que ele estava contactando ali os aliados e forçando ali a possibilidade
07:15de uma derrota.
07:16É uma característica da atividade política do Davi Alcolumbre, de que quando algo depende
07:21dele, ele não entrega de graça.
07:23Nos bastidores ali, ele está sendo chamado de o novo Eduardo Cunha do Congresso Nacional,
07:29que sabe liderar, sabe distribuir, cumpre acordos e exige muito, muito mesmo.
07:35Eduardo Cunha, naquela época áurea de presidente da Câmara, ele costumava perguntar, e aí eu, né?
07:41Quando se discutia com alguma coisa.
07:43Ou seja, o grupo dele é uma expressão que foi usada muito durante o processo contra ele, né?
07:50Era uma máquina de arrecadação, porque ele sabia exatamente usar ali os poderes, né?
07:56Para ter poder.
07:57Porque o poder é feito, ou com o próprio poder, ou a expectativa de poder.
08:01E o Alcolumbre, ele está substituindo o Sarney, que é um político do Maranhão,
08:06mas que foi eleito lá no Amapá, na terra de Davi Alcolumbre.
08:09Ele construiu um império lá, ele domina a distribuição, a família dele, né?
08:13Domina a distribuição de combustíveis lá, e é um novo Sarney da região.
08:19E transferiu esse poder, esse jeito de fazer política, para o Senado Federal.
08:24Eu acho muito perigoso entrar numa disputa secreta, que será uma votação secreta, não a sessão.
08:31Mas a votação será secreta, numa margem tão pequena assim.
08:35Agora, veja como a coisa é arrumada aqui no Brasil, né?
08:39Os mesmos senadores que vão julgar o candidato ao Supremo Tribunal Federal,
08:44serão julgados logo depois por ele, lá no Supremo Tribunal Federal.
08:48E essas sabatinas eram meras formalidades, um chá das cinco, dos senhores senadores, né?
08:55Aqueles elogios largos, e não havia nenhum debate.
08:59E aí a coisa começou a desandar, exatamente porque os presidentes da República,
09:04vamos fazer uma justiça, não é coisa só do presidente Lula, né?
09:08Ele até indicou outros juristas lá atrás, e não pessoas próximas, e achou que errou.
09:13Por exemplo, na ideia de lançar o Fux, que hoje não é exatamente um aliado.
09:19Mas ele é um exemplo, tem que ser assim.
09:21O ministro, quando entra no Supremo, tem que esquecer quem o indicou,
09:26quem o aprovou, quem fez o elogio durante a sabatina,
09:29e que faça um compromisso com a Constituição e com as leis brasileiras, né?
09:33Mas a coisa não anda exatamente assim, né, Sino?
09:36Exatamente, Zé Maria Trindade, porque existem as emoções,
09:39e as emoções elas podem contar bastante, a depender da situação.
09:42Eu quero te perguntar, Lula deve insistir na indicação de Messias?
09:46Sim, é o nome ideal.
09:47Não, deve trocar o indicado.
09:50Ou deve confiar na sabatina?
09:52Participe lá da nossa enquete pra gente saber também a sua opinião.
09:54E pra você, Acácio, há uma linha tênue entre aquilo que os senadores gostariam de apontar
10:03de maneira política, ou seja, se oporem à indicação do presidente da República,
10:08criarem esse ambiente mais beligerante,
10:11e entre aquilo que eles entendem que possa ferrá-los lá na frente?
10:17É esse o ponto.
10:19O Zé disse, e o Zé tem muita experiência em Brasília,
10:21até alguns anos atrás, a escolha de um ministro a referendar um ministro do Supremo Tribunal Federal
10:29era um chá da tarde, envolvendo várias comadres que viam o mundo mais ou menos da mesma forma.
10:36Do mensalão pra cá, ficou provado que o presidente da República precisa ter no Supremo
10:42quase que seus defensores, minimamente pessoas alinhadas com o próprio presidente,
10:49e, se possível, também com a sua ideologia.
10:53Então, aquele passado onde eram indicados juristas,
10:56constitucionalistas, grandes personalidades do direito,
11:00acabou ficando pra trás.
11:03E o Supremo Tribunal Federal sentiu essas mudanças na sua atuação.
11:09Hoje nós temos, e o Mano bem disse também,
11:11um Supremo Tribunal Federal político
11:14e protagonista no exercício da atividade política.
11:18Então, é óbvio que os senadores têm interesse na indicação
11:24ou numa eventual rejeição de quem vá ao Supremo Tribunal Federal,
11:29mas os senadores também têm receio na atuação destes ministros
11:36quando eles, por ventura, forem indicados.
11:41Então, é uma linha tênue, será uma linha tênue até o dia 10,
11:47e é o tipo de discussão que nós vamos acompanhar nos próximos anos.
11:52Porque não há nenhum indicativo que o Supremo vá deixar esse palco político
11:58e voltar pro, entre aspas, submundo jurídico.
12:04Fala, Bruno Musa.
12:06Boa tarde.
12:07Primeiro a todos.
12:08Bom, vamos lá.
12:09Eu continuo achando, que fica muito claro,
12:12isso eu acho que é praticamente unanimidade,
12:14que o governo sabe da dificuldade nesse momento
12:16e dos riscos reais, se ele emplacar o nome agora,
12:19de não ser aprovado.
12:20Se fosse o contrário, obviamente, ele já colocaria pra votação,
12:24já seria aprovado, já mandaria esse problema de página virada
12:28pra um próximo, que no Brasil nós somos fábricas
12:31de problemas reais a cada dia que passa.
12:33Então, eu acho que essa luta é árdua, mas no meu entender,
12:39infelizmente eles chegaram num acordo.
12:40E quando eu falo infelizmente, e aqui é uma mera opinião pessoal,
12:44sem compromisso com o erro, quando eu falo que infelizmente,
12:48porque me parece que, mais uma vez,
12:52fica claro, e eles atestam, a burocracia atesta que o que vale
12:57são os acordos.
12:58E lembre que o acordo ou os acordos são feitos sempre com o nosso dinheiro,
13:03com o dinheiro do pagador de imposto,
13:05com os interesses deles,
13:07onde nós sequer somos chamados pra participar disso,
13:11mas nós somos obrigados a financiar.
13:14Então, infelizmente, é por conta disso.
13:16Me parece que eles, como mais uma vez,
13:19chegarão em algum tipo de acordo,
13:20onde seja benéfico pra todos os lados.
13:23Veremos se, como muito bem atestou mano,
13:25desde Floriano Peixoto, nós teremos alguma mudança.
13:29Às vezes, sim.
13:30E não significa que uma mudança seja necessariamente positiva ou negativa.
13:34Mas eu acho que, no atual momento,
13:35é importante que vivenciemos determinados choques tectônicos.
13:43As instituições brasileiras precisam de uma oxigenação,
13:46de novas ideias e mudar a página pro século atual,
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