STF: jurista propõe fim da recondução para tornar o sistema "mais democrático"

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Uploaded: 2025-11-29T02:45:05+00:00
Duration: 4 min 13 s
Channel: Jovem Pan News

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No programa "Só Vale a Verdade", o jurista Wálter Maierovitch (Desembargador aposentado do TJSP) e Marco Antonio Villa debatem a atual situação e o futuro do Judiciário brasileiro.
Neste corte, Maierovitch critica o sistema de escolha e permanência dos ministros do STF, classificando-o como "muito ruim esse sistema". O ex-magistrado propõe uma mudança radical e mais democrática: o ministro precisa ter "mandato sem possibilidade de recondução". Segundo o jurista, esta medida tornaria o sistema "mais democrático".

Confira o programa na íntegra em: https://youtube.com/live/s7KT_s3lwJU

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00:00O Senado faz uma sabatina. O senhor já viu uma sabatina, sabatina, mesmo como se fosse na universidade?

00:06Não, além de não ter visto, eu vi, aliás, nós, nós todos vimos, porque ninguém é cego e a imprensa informa.

00:15Algo que, bom, o que a gente pode falar para não falar uma palavra mais forte?

00:24Mas é o beijamão. O que é o beijamão? É aquele indicado fazer um périplo pelo Senado para pedir para ser votado.

00:39A lembrar, e aí tem o outro lado da moeda, quem é que julga o senador?

00:48É o supremo. Imaginem aquele que foi ao beijamão e depois vai ter que julgar.

00:58Como faz? Vai se estabelecer uma troca? Aquele que vai ser processado vai falar,

01:07olha, eu te indiquei, você foi lá no meu gabinete, você pediu, agora então alivia para o meu lado.

01:14É muito ruim esse sistema. E o principal que eu vejo e que me parece que o Brasil deveria pensar melhor

01:24e que foi uma dica que foi dada sem querer pelo ministro Barroso ao sair da presidência.

01:34Ele disse que ficou 12 anos e que aquele prazo seria o prazo do mandato de um juiz de corte constitucional da Alemanha.

01:48De fato é a regra de 12 anos. Na Itália é 9.

01:52Mas o que eu quero dizer é que o ministro precisa ter mandato sem possibilidade de recondução.

02:04Como ocorre na Alemanha, citado, na Itália, tem o mandato, cumpriu, vai embora.

02:10Eu acho que isso é mais democrático, isso oxigena, isso gera melhores indicações,

02:18isso tira um ministro do Supremo, porque agora a gente está assistindo, e isso é lamentável também,

02:27uma proximidade que parece mais promiscuidade entre órgãos de poder,

02:36ou seja, ministro do Supremo com órgãos do Executivo, do Legislativo.

02:41É, eu me lembrei agora do João Mangabeira, olha, essa daí, vocês consultem aí os mais jovens,

02:49no livro em torno da Constituição, eu lembro que, acho que foi lá, ele diz em certo problema,

02:54dos três poderes da República, o que mais falhou foi o Judiciário.

02:59Todos tiveram problemas, o Executivo, o Legislativo, mas ele apontava o Judiciário.

03:03E foi uma pessoa, aí voltamos, um profundo conhecimento jurídico, reputação ilibada,

03:09uma pessoa que sempre teve como referência o Rui Barbosa, desde jovem,

03:14participando da campanha do Rui, acho que de 1919, era um jovem estudante,

03:18um quebra-pau em Salvador, o Rui Barbosa não podia fazer um simples discurso.

03:22Na eleição que o Epitácio Pessoa ganhou, estando em Paris, na conferência de Versalhes.

03:28A República Vela funcionava tão bem, doutor Romerovich, que o candidato nem precisava estar no Brasil.

03:32Agora, deixa eu aproveitar e perguntar para o senhor, essa questão, então.

03:38Nesse sentido, a questão que o Judiciário vive hoje, e vira um assunto comum,

03:43porque há 10 anos atrás, 15, eu acho que antes do Mensalão da Ação Penal 470,

03:48pouca gente falava em Supremo Tribunal Federal, saber da sua existência, das suas atribuições,

03:53e de quem fazia parte. Hoje virou um assunto costumeiro.

03:55As pessoas, mas na verdade, não sabem os nomes, mas não necessariamente quais são as atribuições,

04:01porque não aprendem na escola, deveriam aprender no colegial, no ensino médio, essas atribuições.

04:06No caso agora, claro, do processo que envolveu o ex-presidente, e não só, mas o ex-presidente Jair Bolsonaro.

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