00:00O senador Rogério Marinho levantou suspeitas sobre a proposta de Flávio Dino de uma reforma no Supremo Tribunal Federal.
00:08A oposição questiona o fato do governo Lula e seus aliados apoiarem e elogiarem essa medida,
00:15que pode, dentre outras coisas, dar ainda mais poderes ao Judiciário,
00:20com a revisão das penas sobre os crimes contra a administração da Justiça.
00:24Enquanto uma ala da Corte e do Planalto fala em críticas descabidas ao STF,
00:31Marinho criticou a união desses poderes sobre o debate legítimo.
00:35Para o aliado de Flávio Bolsonaro, as propostas de Dino e de aliados de Lula
00:40ignoram temas centrais que arrastam o Judiciário para uma crise institucional
00:45e vão contra as demandas da população, que pedem mais limites aos ministros.
00:51uma rápida parada para as pessoas que nos acompanham pela rede de rádios.
00:55Agora eu vou passar para os nossos comentaristas.
00:58Você, Dávila, o Dávila inclusive se debruçou para colaborar muito com o programa do pré-candidato
01:04Romeu Zema e nesse livro de sugestões, né, Dávila, há muitas menções a mudanças,
01:12inclusive na Suprema Corte ou no Judiciário, né?
01:16Há muitas menções em relação a isso.
01:18Então, eu quero começar com você para analisar primeiro a proposta do ministro Dino
01:23e a posição do senador Rogério Marinho.
01:28A proposta do ministro Dino é apenas para mostrar a sua enorme divergência
01:34de visão do presidente da corte, Fachin.
01:37Essa é a história dele.
01:38É para se posicionar de que não existe apenas a visão do presidente Fachin,
01:44mas que existe uma outra alternativa.
01:46Essa alternativa é óbvio que é péssima.
01:50Aliás, como alternativa proposta por Flávio Dino, elogiado por Glaze Hoffman,
01:54nunca pode ser coisa boa.
01:56Então, agora vamos olhar o fato, como é que deveriam ser essas mudanças.
02:01De acordo com o que nós já propomos, é o seguinte.
02:04Primeiro, aumentar a idade mínima para 60 anos dos membros do Supremo Tribunal Federal.
02:09Para ser um final de carreira coroada, mas de notório saber jurídico.
02:15Não de qualquer coisa.
02:17Cadê as obras?
02:18Citem aí o que ele apresentou.
02:20Notório saber jurídico e reputação ilibada.
02:23Dois critérios fundamentais que estão na Constituição
02:26e que vêm sendo desrespeitados sistematicamente pelas indicações péssimas do presidente da República
02:33e conivência do Senado em aprovar esses nomes.
02:37E onde é que está o fim de privilégios?
02:39Esses privilégios completamente imorais.
02:45Supersalários, penduricalhos, férios de 60 dias,
02:48que somente essa categoria de elevados togados tem no Brasil,
02:54que nem o outro brasileiro tem.
02:55É uma vergonha.
02:56É o judiciário mais caro do mundo.
02:58Custa 1,3% do PIB.
03:00Precisa acabar com essa imoralidade.
03:03Portanto, tudo que tem a ver com moralização,
03:06fim de privilégio,
03:08limitar a idade máxima a 60 anos para entrar
03:14e ter notável saber jurídico e reputação ilibada,
03:17essas mudanças não são contempladas no relatório de Dino.
03:22Ou seja, é só uma disputa de narrativa interna,
03:27o que faz muito mal.
03:28Por isso, somente o Senado pode exercer esse papel.
03:32Mas, infelizmente, esse Senado de rabo preso
03:36não tem coragem ou convicção para fazer as mudanças
03:40e restabelecer os pesos e contrapesos
03:44que é necessário para fazer o Supremo voltar a ser uma corte constitucional.
03:49Pois é, eu vou receber a rede Jovem Pan.
03:52Daí os nossos comentaristas analisam e avaliam o posicionamento e a sugestão do ministro Dino
03:59também para a nossa rede de rádio,
04:02sempre reforçando o agradecimento a você que nos prestigia por todas as plataformas,
04:07todos os dias aqui na Jovem Pan.
04:10Agora sim, recebendo as pessoas que nos acompanham pela rede de rádios,
04:13um forte abraço a todos, especialmente você que gosta de acompanhar as notícias
04:18pelo 100,9 da Jovem Pan aqui em São Paulo.
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