Composição do STF está "totalmente desequilibrada", argumenta jurista | SÓ VALE A VERDADE - Vídeo Dailymotion

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No programa "Só Vale a Verdade" desta semana, o jurista Wálter Maierovitch (Desembargador aposentado do TJSP) e Marco Antonio Villa debatem o Supremo Tribunal Federal (STF). Neste corte especial, Maierovitch critica a composição atual da Corte, afirmando que o equilíbrio entre homens e mulheres "está totalmente desequilibrado". O ex-magistrado defende que "haveria necessidade de se colocar uma mulher" no STF, abordando o debate sobre a representatividade de gênero no mais alto escalão do Judiciário brasileiro.  Confira o programa na íntegra em: https://youtube.com/live/s7KT_s3lwJU  Siga o canal "Jovem Pan News" no WhatsApp: https://whatsapp.com/channel/0029VaAxUvrGJP8Fz9QZH93S  Baixe o app Panflix: https://www.panflix.com.br/  Inscreva-se no nosso canal: https://www.youtube.com/c/jovempannews  Entre no nosso site: http://jovempan.com.br/  Facebook: https://www.facebook.com/jovempannews  Siga no Twitter: https://twitter.com/JovemPanNews  Instagram: https://www.instagram.com/jovempannews/  TikTok:  https://www.tiktok.com/@jovempannews  Kwai: https://www.kwai.com/@jovempannews  #JovemPan  #SoValeaVerdade

Transcript

00:00O nosso convidado, eu acompanho o jurista, um desembargador aposentado,

00:05uma pessoa que sempre participa dos grandes debates jurídicos nacionais,

00:08e eu aprendo muito, ou lendo, ou assistindo, ou ouvindo,

00:12o doutor Walter Mairovich, que é o nosso convidado hoje,

00:16eu agradeço muito o senhor ter aceito o nosso convite aqui.

00:20Nós brincamos sempre que tem uma espécie de meridiano imaginário aqui,

00:24um tratado de tordesilhos aqui, o meridiano.

00:28Então, quer dizer, agora, com o senhor, apesar que isso não é necessário dizer,

00:34só vale a verdade.

00:36Eu pergunto ao senhor, e agradecendo o senhor ter aceito o nosso convite.

00:40Eu vou começar, não necessariamente pela ordem, mas por temas,

00:43vamos fatiar o tema, como se fosse um trabalho de arqueologia,

00:47fazer os cortes estratigráficos.

00:49Há uma polêmica atual que envolve a designação de um ministro

00:53para o Supremo Tribunal Federal.

00:55A Constituição reza, e não é só essa, desde 1891,

00:59que é uma prerrogativa do Presidente da República,

01:02que encaminha o nome ao Senado.

01:03O Senado deve, em tese, sabatiná-lo, e depois aprovar ou não.

01:08Bem, eu pergunto ao senhor,

01:10essa forma é correta?

01:13Segundo, desdobrando essa questão,

01:15o comportamento do Presidente do Congresso e do Presidente do Senado,

01:18o senador Davi Alcolumbre,

01:20queria ter uma impressão, quase que a impressão,

01:21que dá direta nessa designação.

01:23Eu pergunto ao senhor, como avaliar,

01:25em termos jurídico-políticos,

01:27essa questão?

01:29E obrigado por ter aceito o nosso convite.

01:31Olha, muito obrigado pelo convite.

01:33Eu me sinto honrado,

01:35partindo de um ilustre professor que é.

01:38E que eu também leio e acompanho.

01:41E aprendo, evidentemente.

01:45Bom, vamos por partes.

01:48Nós temos uma designação,

01:50e muita gente tem um olhar,

01:54me parece curto, me parece míope,

01:57porque olha a Constituição e vê lá requisitos.

02:02Então, conhecimento jurídico,

02:05reputação ilibada,

02:06ser brasileiro nato,

02:07está tudo ali.

02:09Mas será que a gente deve focar só nisso?

02:14Se a gente tiver um olhar mais amplo,

02:17nós vamos ver que nós temos uma Constituição democrática,

02:21e mais do que isso, republicana.

02:24Acho que todos sabem que

02:27o alicerce maior

02:29de um sistema republicano

02:31é a igualdade.

02:35Nós temos um dispositivo também

02:38que cabe ao presidente

02:40indicar.

02:42Mas o presidente

02:43olha só para aqueles requisitos,

02:46ele tem, evidentemente,

02:47um poder discricionário.

02:49É um poder arbitrário,

02:50é discricionário.

02:51E por ser discricionário,

02:54ele tinha que olhar

02:55um sistema republicano.

02:58Então, ele tem que olhar

02:59a igualdade na escolha,

03:02tendo em vista uma situação atual.

03:05Então, ele tem que examinar

03:07se o Supremo está equilibrado

03:10em termos de homens,

03:13mulheres,

03:15e mais,

03:16levo adiante,

03:18mulheres negras.

03:19está totalmente desequilibrado.

03:22Nós só temos uma ministra,

03:24que é a ministra Carmen Lúcia.

03:27Então,

03:27haveria necessidade

03:30de se colocar uma mulher.

03:32Isso é do sistema republicano.

03:38Escolhida a mulher

03:38para indicação,

03:40aí é que ele vai ver

03:41se tem conhecimento jurídico,

03:44se esse conhecimento jurídico

03:46é o necessário

03:47e vai lá fazer

03:48a sua análise.

03:50Mas ele não pode

03:52perder de vista

03:54o sistema republicano,

03:57a igualdade

03:58entre os concorrentes,

04:00que são

04:00muitos.

04:04E muitos

04:04com todos aqueles requisitos

04:06dá para...

04:07Eu diria que tem

04:08várias pencas,

04:10usando uma expressão

04:11popular.

04:12Então,

04:13o que o presidente Lula

04:15fez?

04:17Escolhe

04:17um advogado geral.

04:21E...

04:22E qual é o erro dele?

04:24É não ter examinado

04:26o que que...

04:27Nesse poder

04:28discricionário,

04:30discricionário,

04:31ele tem que também

04:32examinar a conveniência

04:34e a oportunidade

04:35dentro do sistema

04:36republicano.

04:37Nada contra

04:38o indicado.

04:40O problema

04:41é que ele

04:42trai

04:43o sistema

04:44republicano

04:45com essa

04:46indicação.

04:48E se a gente

04:49levar o dardo

04:50mais adiante,

04:52nós vamos verificar

04:53também,

04:54também,

04:54e aí é um aspecto

04:56político e não

04:57jurídico,

04:58se vai verificar

04:59que,

05:01de repente,

05:02e...

05:03Ou melhor,

05:03vamos deixar

05:04claro aqui a verdade,

05:06ou seja,

05:06após Joaquim Barbosa,

05:09há uma tendência,

05:10nessas indicações,

05:12de se colocar alguém

05:14afinado com

05:16o poder executivo,

05:18com o governo federal.

05:20Como se fosse

05:21o Supremo

05:22ao colocar

05:23uma bancada

05:24do governo

05:25no Supremo.

05:28Isso também

05:29quebra

05:30um sistema

05:31republicano

05:32e mais,

05:33quebra até

05:34a tripartição

05:35fundamental

05:36dos poderes

05:36do Montesquieu.

05:38Na nossa

05:39Constituição está lá,

05:40que os poderes

05:41são independentes.

05:43Ora,

05:44como se jogar

05:45no Supremo

05:46alguém

05:47que vai ser

05:48dependente,

05:49que tem,

05:50para o pessoal

05:50entender,

05:51aspas,

05:53contas a pagar,

05:55tá?

05:55Fica

05:55devedor.

05:57por quê?

05:59Porque muitas

06:00vezes,

06:01como uma

06:02linguagem

06:03ludopédica,

06:05muitas vezes

06:06não vai um craque

06:06para lá.

06:08Não vai.

06:08Vai gente

06:09que é um pouco

06:10conhecida,

06:11de pouco destaque,

06:13sem obras

06:14substanciais

06:15publicadas.

06:16Então,

06:17se escolhe

06:18alguém,

06:20e como

06:20disse o

06:22ex-presidente

06:23Bolsonaro,

06:24alguém para

06:24tomar tubaína

06:25para

06:27depois ser

06:28orientado

06:29como votar.

06:31Então,

06:32voltando

06:33a sua,

06:34a parte

06:35da sua

06:35pergunta,

06:36o sistema

06:37que,

06:39na realidade,

06:39a gente copia

06:40a Constituição

06:41norte-americana,

06:43um sistema

06:43que não

06:44é o ideal,

06:45mas seria

06:47um bom

06:47sistema.

06:49E a gente

06:49corre agora,

06:52estou falando

06:54com um

06:54historiador,

06:55nós tivemos

06:58na presidência

06:59do Floriano

07:00Peixoto,

07:01a indicação

07:03de um médico

07:04Barata Ribeira,

07:06de nomeada,

07:08é um sujeito

07:09extraordinário.

Composição do STF está "totalmente desequilibrada", argumenta jurista | SÓ VALE A VERDADE

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