00:00Enquanto os senadores discutiam o relatório que depois foi rejeitado, na abertura da sessão da segunda turma do Supremo Tribunal
00:06Federal,
00:07o ministro Gilmar Mendes reagiu ao indiciamento proposto pela CPI do crime organizado. Acompanhe.
00:13Diante do episódio recente envolvendo a proposta tacanha de indiciamento de ministro do Supremo e também do procurador-geral no
00:21âmbito da CPI do crime organizado.
00:24E o faço com a serenidade que o momento exige, mas com a firmeza que a defesa da instituição impõe.
00:32Certo de que a forma como tudo isso tem ocorrido, com vazamentos seletivos de documentos pela CPI e a construção
00:41de narrativas apressada em torno de fatos ainda sob apuração,
00:45indicam que essa dinâmica se insere num movimento mais amplo, que recomenda um olhar crítico.
00:52O pedido formulado pelo relator da CPI do crime organizado, voltado ao indiciamento de ministro do Supremo sem base legal,
01:00não constitui apenas um equívoco técnico.
01:03Trata-se de um erro histórico, que nos conduz a uma reflexão mais ampla sobre o papel dos poderes e
01:11os poderes das comissões parlamentares de inquérito.
01:13E eu tenho absoluta certeza, senhores ministros, de que o tribunal vai se debruçar sobre isso.
01:20Ô Vilela, e essa reação do ministro Gilmar Mendes, ele acerta nas palavras, exagera um pouco?
01:28A emenda foi pior que o soneto, viu Tiago?
01:30Eu vejo que muito pior do que o trabalho efetivamente feito pelo Legislativo, por mais que equivocado,
01:36por mais que suscetível a críticas que venham a ser formuladas,
01:40não deveria dar margem para que um juiz, para que o ministro do Supremo Tribunal Federal
01:45procedesse a declarações duras como essa e fizesse, inclusive, ali algumas acusações.
01:52Tem falas, realmente, dos ministros, de representantes do Supremo Tribunal Federal,
01:58que fazem falas muito fortes em relação ao parlamento, em relação ao relator do caso.
02:03Enfim, me parece que com isso fica cada vez mais afastado o Supremo Tribunal Federal
02:10em relação àquele papel institucional de guardião da Constituição,
02:15de figura equânime entre todos os lados da disputa política,
02:21e acaba entrando no ringue.
02:23E quando entra no ringue de uma disputa política,
02:25aí sim, aí todo mundo que participa de um processo político
02:30está em posição de, eventualmente, sofrer críticas,
02:34sofrer de uma forma contundente determinadas declarações, enfim.
02:39Então, eu vejo que o Supremo Tribunal Federal,
02:41ele deveria se preservar mais justamente para evitar que entre na Berlinda
02:47e que faça uma instituição tão valiosa, tão importante,
02:51acabar sendo mal vista, talvez, por um grande percentual de brasileiros.
02:5640 segundinhos, Mano Ferreira.
02:58A gente precisa discutir como democratizar o judiciário.
03:03Há, na prática, com esse tipo de postura,
03:06uma recusa dos ministros a se submeterem ao peso e contrapeso
03:12que é típico das instituições da democracia liberal.
03:16Não existe poder que não tenha o balanço da legitimidade das instituições.
03:23E, na prática, ao atuar dessa forma, ameaçando os senadores
03:28sem reconhecer a legitimidade desses senadores eleitos pelo voto,
03:32os ministros acabam mostrando pouco apreço ao espírito da democracia.
03:37Obrigado.
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