Câmara pode votar PL Antifacção nesta quarta (12)

Jovem Pan News

Após críticas da base governista, o relator Guilherme Derrite (PP-SP) apresentou uma terceira versão do projeto antifacção, que deve ser votado nesta quarta-feira (12) na Câmara dos Deputados. O novo texto retirou a equiparação das facções ao terrorismo e também suprimiu mudanças que alteravam as atribuições da Polícia Federal. Reportagem: Victoria Abel  Assista ao Jornal da Manhã na íntegra: https://youtube.com/live/XVnsfnhGbRY  Baixe o app Panflix: https://www.panflix.com.br/  Inscreva-se no nosso canal: https://www.youtube.com/c/jovempannews  Siga o canal "Jovem Pan News" no WhatsApp: https://whatsapp.com/channel/0029VaAxUvrGJP8Fz9QZH93S  Entre no nosso site: http://jovempan.com.br/  Facebook: https://www.facebook.com/jovempannews  Siga no Twitter: https://twitter.com/JovemPanNews  Instagram: https://www.instagram.com/jovempannews/  TikTok:  https://www.tiktok.com/@jovempannews   Kwai: https://www.kwai.com/@jovempannews  #JovemPan #JornalDaManhã

Transcript

00:00Seis horas e um minuto, nós

00:01iniciamos a edição de hoje

00:03destacando pra você que a Câmara

00:04pode votar hoje o chamado

00:06projeto antifacção. A discussão

00:09só será possível após o relator,

00:11o deputado Guilherme de Ritch,

00:13retirar do texto mudanças nas

00:15atribuições da Polícia Federal

00:16e na lei antiterrorismo. Para

00:19aliados do governo, o recuo é

00:20uma vitória e abre caminho para

00:23discussão. Acompanhe todos os

00:25detalhes na reportagem da

00:26Vitória Abel. O recuo de

00:29Guilherme de Ritch ocorreu depois

00:31de apelos do governo feitos ao

00:33presidente da Câmara, o Gumota.

00:35Diferentemente do último relatório,

00:37de Ritch não faz mais alterações

00:39na lei antiterrorismo de dois mil

00:42e dezesseis. De acordo com ele,

00:44será criado um novo tipo penal

00:46com punições específicas para

00:48integrantes das organizações

00:50criminosas. A modificação será

00:52feita dentro do mesmo projeto

00:54apresentado pelo governo. O

00:56relator também deixou de citar a

00:58Polícia Federal no texto, sem

01:00especificar competências para

01:03investigações envolvendo as

01:04organizações criminosas. Qual foi

01:07a saída para construir esse

01:09diálogo? Unir as boas sugestões

01:12de ambas as propostas, tanto do

01:15governo federal, quanto do

01:16deputado Danilo Forte, e

01:18construir uma nova tipificação

01:20penal dentro da lei treze

01:22duzentos e sessenta, que é a lei

01:23antiterrorismo de dois mil e

01:24dezesseis, com vários tipos penais,

01:27ou seja, com várias condutas

01:28típicas. Dentro dessas condutas, as

01:31mais graves que acontecem por parte

01:34de membros de organizações

01:35criminosas, algumas delas, domínio

01:38de território, explosões de caixas

01:40eletrônicos, que são conhecidos

01:42como domínio de cidades, o novo

01:44cangaço, a exploração de atividade

01:46econômica em determinada área, como

01:49acontece em algumas comunidades no

01:51Brasil, seja distribuição de energia,

01:53distribuição de gás, entre outras,

01:55utilização de armamento, de uso

01:57restrito das forças armadas, como

01:58fuzis, como granadas, e dentro

02:01dessas condutas típicas, nós criamos

02:04um artigo, o artigo 2A, e dentro da

02:07lei, é antiterrorismo. Com relação ao

02:09governo federal, eu quero ressaltar

02:11aqui, que eu estou cem por cento em

02:14condições para realizar o diálogo. Não

02:16fui procurado por nenhum integrante do

02:18governo federal. As observações do

02:20governo federal, eu tenho visto

02:22única e exclusivamente pela imprensa. O

02:24trabalho meu é um trabalho técnico, eu

02:26estou cem por cento à disposição.

02:28Derrite mantém a previsão de pena de

02:30vinte a quarenta anos de prisão para

02:33integrantes de facções. O texto do

02:35governo previa de oito a quinze anos

02:38de prisão. O relator também manteve a

02:40alteração sobre progressão de penas,

02:44sendo obrigatório que o preso tenha

02:46cumprido pelo menos setenta por cento

02:48da condenação antes de ter a pena

02:51aliviada. Hoje, esse índice é de

02:53quarenta por cento. O deputado

02:55acrescenta ainda que o cumprimento de

02:57pena para líderes das organizações

03:00deverá ocorrer em presídios de

03:02segurança máxima, além da

03:04impossibilidade de concessão de

03:06anistia ou indulto. A negociação

03:10entre Guilherme Derrite e o governo

03:11ocorreu por intermédio do presidente

03:14da Câmara, Hugo Mota, que tentou

03:16agradar planalto e oposição. Quando

03:18pautou uma matéria de autoria do

03:20Ministério da Justiça, mas ao mesmo

03:22tempo indicou um secretário de

03:25Tarciso de Freitas como relator.

03:27Mota prevê que a votação do projeto

03:29pode ocorrer já nesta quarta-feira,

03:32se o acordo for de fato fechado.

03:34As mudanças que atestem o papel dessa

03:37casa e o nosso compromisso com esse

03:39combate, eu quero que o relator possa

03:41fazer esse anúncio e a nossa expectativa

03:44é até o dia de amanhã. Construímos o

03:46diálogo com as lideranças da casa e

03:48votarmos o projeto, quem sabe, no dia

03:51de amanhã no plenário da Câmara dos

03:52Deputados. Lideranças governistas

03:54afirmam que as modificações feitas

03:57pelo relator do projeto, Antifacção,

03:59possibilitam que a base de Lula apoie o

04:02parecer. O líder do PT, Lindbergh Farias,

04:05disse que o recuo de Derrite foi uma

04:07vitória. Então é uma vitória da

04:10mobilização da sociedade e importante o

04:14recuo. Em relação à Polícia Federal,

04:18eu sei que o nosso líder Guimarães,

04:22todos nós queremos dizer uma coisa

04:24que é inegociável qualquer restrição

04:29de poder da Polícia Federal e de

04:31competência. Já o líder do PL, deputado

04:34Sostenes Cavalcante, reagiu com surpresa ao

04:37anúncio de Derrite e disse que a oposição

04:40vai insistir na equiparação entre facções

04:43e terrorismo. Este projeto é do governo, o

04:47projeto antiterror é outro, o que nós

04:50vamos delimitar e pedir junto ao

04:54presidente da Câmara, como já foi

04:55solicitado anteriormente, inclusive o

04:57relator era o deputado Nicolas Ferreira

04:59que abriu mão, é para que se vote o

05:02projeto de lei comparando esses

05:04criminosos a terroristas. É isso que nós

05:06não vamos abrir mão, quero deixar claro.

05:08Isso independe do atual projeto de lei

05:11que é do governo. Nós vamos emitir o

05:14nosso voto com relação a este projeto

05:16de lei após ver o relatório. O ministro

05:19da Justiça, Ricardo Lewandowski,

05:21considerou positivo o diálogo com a

05:23Câmara e disse que o texto final a ser

05:26discutido terá como base a proposta

05:28original do Planalto. Com a trégua e a

05:31provável votação do texto nesta

05:33quarta-feira, oposição e governo

05:35tentarão faturar capital político com a

05:38proposta, cada um dos lados disputando

05:41o título de idealizador da nova lei.

05:44De Brasília, Vitória Abel.

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