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O Congresso Nacional inicia uma semana em que a segurança pública será o tema central das discussões. No Senado, a CPI do Crime Organizado recebe diretores da Polícia Federal para prestar esclarecimentos. Já na Câmara dos Deputados, a expectativa é para a votação do PL Antifacção nesta terça-feira (19), proposta que visa endurecer o combate às facções criminosas. Roberto Motta e Thulio Nassa comentaram
Reportagem: Janaína Camelo

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Transcrição
00:00É início de semana e uma nova agenda no Congresso Nacional também.
00:04É assunto aqui com destaque para a votação do projeto Antifacção na Câmara dos Deputados.
00:09Acompanhe com a Janaína Camelo.
00:12A segurança pública continua sendo destaque das pautas do Congresso nesta semana.
00:17No Senado, a CPI do Crime Organizado vai ouvir a cúpula da Polícia Federal e representantes do GAECO.
00:23Estão marcados os depoimentos do diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues,
00:28do diretor de Inteligência Policial, Leandro Almada,
00:31do diretor de Inteligência Penal da Secretaria Nacional de Políticas Penais, Antônio Glauter,
00:37e do promotor Lincoln Gacchia, integrante da GAECO, que há mais de 20 anos investiga o PCC.
00:44Na Câmara dos Deputados, a discussão é sobre o PL Antifacção.
00:48O relatório do deputado Guilherme de Ritch está pautado para ser votado amanhã no plenário.
00:54Mas a pressão é cada vez maior para que esse texto ganhe mais tempo para ser discutido e negociado.
01:02Pressão tanto por parte do governo federal, quem enviou esse projeto de lei ao Congresso,
01:07quando por parte da oposição.
01:09Essa é a quarta versão do relatório apresentado por D. Ritch, que tem feito mudanças pontuais no texto.
01:16Em entrevista à Jovem Pan, o deputado federal Otoni de Paula, do MDB,
01:21criticou a proposta de D. Ritch que interfere na autonomia da Polícia Federal.
01:26Mas mesmo agora, nesse quarto relatório, ainda está muito ruim.
01:30E muito ruim por quê?
01:31Porque ainda a Polícia Federal tem ainda um papel, mas é um papel ainda secundário.
01:37E fica muito ruim porque fica uma pergunta no ar.
01:41Há quem interessa não ter a Polícia Federal investigando?
01:47Há quem interessa tolir o poder da nossa Polícia Federal?
01:53E nós sabemos que isso interessa a muitas pessoas, que isso interessa a muitos grupos políticos.
01:59D. Ritch deixou o cargo de secretário de Segurança Pública de São Paulo para relatar o projeto,
02:05depois que foi escolhido pelo presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Mota.
02:09Uma decisão que rendeu críticas por parte do governo Lula.
02:12A proposta vai criar o chamado Marco Legal de Combate ao Crime Organizado.
02:16Na primeira versão do relatório, D. Ritch chegou a condicionar a atuação da PF nos estados
02:20à autorização dos governadores e equiparou as organizações criminosas a grupos terroristas.
02:26Mas D. Ritch foi pressionado a recuar com o texto.
02:30O líder do PL na Câmara, deputado Sostenes Cavalcante, disse que o partido não vai abrir mão do que tem defendido.
02:36Nas redes sociais, escreveu que o PL vai insistir na equiparação das organizações criminosas a grupos terroristas
02:42e no fim da audiência de custódia para criminosos reincidentes.
02:47Especialistas alegam que equiparar organizações criminosas a grupos terroristas
02:51pode abrir brecha para a intervenção estrangeira no Brasil.
02:54Mas pesquisas revelam que a proposta tem apoio popular.
02:59É assunto aqui para a gente já trazer a nossa primeira rodada de análises,
03:03hoje com o Roberto Mota e também o Túlio Nassa, que estão com a gente nessa segunda-feira.
03:08Túlio, vou começar contigo.
03:09Semana que, mais uma vez, acho que a segurança pública estará em evidência,
03:14estará sendo discutida no Congresso, seja via CPI ou seja via projeto antifacção.
03:19Será que dessa vez a gente tem essa aprovação do projeto após tantos recuos no texto, ô Túlio?
03:26Bom dia e bem-vindo.
03:28Pois é, Nonato, esperamos que sim.
03:30Bom dia, Nonato, bom dia, Paula, bom dia, Mota, bom dia também à audiência da Jovem Pan.
03:35Olha, Nonato, eu confesso que estou um pouco confuso, porque Guilherme Derriti apresentou primeiro uma versão do projeto de lei
03:45no qual aumentava as penas, no qual endurecia o combate ao crime organizado.
03:51É bem verdade que teve que recuar em relação ao papel da Polícia Federal,
03:55mas o fato é que o projeto não avança.
03:57A política atrapalha demais o andamento desse projeto.
04:00E eu estou muito confuso em relação a isso.
04:02Eu estou até, me perdoe, acreditando que o presidente Lula tem razão.
04:06Perdoe também ao Mota, que é especialista em segurança.
04:09Por quê?
04:09Quando o presidente Lula fala que os traficantes são vítimas do usuário,
04:13eu acho que eu concordo, viu, Nonato?
04:15Porque, veja, pela mesmíssima razão lógica, a gente pode também dizer o seguinte,
04:21os falsificadores de bebida são vítimas dos alcoólatras.
04:25Os fraudadores do INSS, exatamente, são vítimas dos velhinhos desavisados.
04:31Os estupradores são vítimas das mulheres que querem usar minissaia.
04:35E os maus políticos, ah, eles são vítimas dos eleitores.
04:38E não se rite, porque o traficante equiparado a terrorista é vítima do PL, do Derriti.
04:45Só lembrando, né, que o presidente Lula, depois, ele disse que essa fala foi mal colocada,
04:52mal interpretada e se corrigiu em relação a essa questão dos traficantes serem vítimas de usuários.
04:59Paula.
05:00Deixa eu chamar o Roberto Mota, dá bom dia aos dois.
05:02Túlio Almota também.
05:03Mota concorda com o Túlio, que diz que a política atrapalha o andamento do projeto.
05:08Há expectativa da votação do projeto antifacção, que seja amanhã na terça-feira,
05:12mas há também uma pressão para a mudança do texto, enfim, para que o texto ganhe corpo
05:16ou que o texto ainda seja mais pontuado, Mota.
05:19Claro, bom dia, Paula, bom dia, Donato, bom dia, Túlio.
05:23A política é uma coisa horrorosa.
05:26A política atrapalha mesmo.
05:28Mas o problema é que sem a política a gente não consegue fazer nada.
05:32O projeto do Derriti, ele quebra a espinha dorsal das facções.
05:38Ele aprova um aumento grande de pena, a pena pode chegar até 40 anos de cadeia.
05:47Ele propõe o fim de benefícios como saidinha, progressão de regime e auxílio-reclusão
05:53para quem fizer parte de organização das facções.
05:58Então, o projeto do Derriti tem potencial de virar o jogo.
06:01É natural que um projeto como esse desperte resistências.
06:07É natural que um projeto como esse levante discussões
06:11e precise de um aperfeiçoamento aqui ou ali.
06:16Não é nada demais.
06:18O Derriti é uma das mentes mais preparadas da segurança pública no Brasil.
06:23E eu acho que com esse projeto existe uma esperança de, pela primeira vez em muito tempo,
06:30o Brasil conseguir dar um passo significativo no combate ao crime.
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