Câmara aprova urgência de projetos de segurança pública

Jovem Pan News

A Câmara dos Deputados aprovou na última terça-feira (30), a urgência de projetos sobre segurança pública. Em Brasília, esses projetos foram vistos como uma tentativa de melhorar a imagem da Câmara após a derrota da PEC da Blindagem. Reportagem: Rany Veloso   Assista ao Jornal da Manhã na íntegra: https://youtube.com/live/6BKiV4OsaZI  Baixe o app Panflix: https://www.panflix.com.br/  Inscreva-se no nosso canal: https://www.youtube.com/c/jovempannews  Siga o canal "Jovem Pan News" no WhatsApp: https://whatsapp.com/channel/0029VaAxUvrGJP8Fz9QZH93S  Entre no nosso site: http://jovempan.com.br/  Facebook: https://www.facebook.com/jovempannews  Siga no Twitter: https://twitter.com/JovemPanNews  Instagram: https://www.instagram.com/jovempannews/  TikTok:  https://www.tiktok.com/@jovempannews   Kwai: https://www.kwai.com/@jovempannews  #JovemPan #JornalDaManhã

Transcript

00:00A Câmara dos Deputados aprovou ontem a urgência de projetos sobre segurança pública.

00:05A Rani Veloso está de volta aqui ao Jornal da Manhã.

00:07Tem mais detalhes a respeito dessa aprovação também.

00:10Pois não, Rani?

00:14Pois é, Nonato, ontem a Câmara foi rápida ao aprovar essa urgência desses oito projetos na área de segurança pública.

00:22O presidente da Casa, Hugo Mota, ainda pela manhã, comunicou nas suas redes sociais

00:26que iria levar à urgência desses projetos que, de acordo com ele,

00:30são consenso entre os vinte e sete secretários estaduais de segurança pública do país

00:37que compõem o Conselho Nacional de Segurança.

00:40Esses projetos são avaliados na visão de muitos aqui em Brasília

00:46como uma tentativa de melhorar a imagem da Câmara dos Deputados

00:50depois da semana passada da derrota daquela proposta de emenda à Constituição da blindagem

00:56que tinha como objetivo proteger esses parlamentares de investigações no Supremo Tribunal Federal.

01:02E agora, Hugo Mota colocou, inclusive, na sua fala,

01:06que esses projetos de segurança são uma das maiores preocupações dos brasileiros

01:12e, por isso, também é prioridade da Câmara dos Deputados.

01:15Agora, chama a atenção, viu, Nonato, o teor desses projetos.

01:19Por exemplo, um deles, que é do deputado Yuri do Paredão, do MDB do Ceará,

01:24que somente desse deputado três projetos de lei foram escolhidos para essa urgência,

01:30prevê que as prisões em flagrantes podem ser estendidas por até 60 dias.

01:38E aí, depois disso, o juiz vai decidir se concede a liberdade provisória,

01:44se converte para prisão preventiva ou, então, impõe ali medidas cautelares.

01:50E essa extensão da prisão em flagrante, ela pode ser levada em consideração pelo juiz

01:57se for um crime cuja pena seja superior a quatro anos

02:03ou, então, se esse crime tiver sido praticado com violência ou grave ameaça.

02:08Alguns especialistas entendem que, com esse projeto de lei, se aprovado,

02:14acaba aí com aquela audiência de custódia,

02:17que, atualmente, os presos são obrigatoriamente levados em 24 horas

02:21para essa audiência e o juiz avalia se a prisão é ou não legal,

02:26se deve permanecer ou não.

02:29Então, outro projeto também que eu chamo aqui a atenção de vocês

02:32é também do deputado Yuri do Paredão que prevê o aumento do repasse

02:37para a segurança pública quando esse repasse for de arrecadação das BETs.

02:43Atualmente, está em 13,6% e a ideia é elevar para 31,6%.

02:50Também tem um outro projeto que aumenta a pena para crimes praticados contra servidores,

02:55sobretudo aqueles profissionais que trabalham na área da segurança,

03:00que foram vítimas aí, sobretudo, em relação a crimes com violência.

03:06Então, a gente vai aguardar agora a designação dos relatores dessas oito propostas.

03:12Quando a urgência é aprovada, significa que não precisa passar pelas comissões,

03:17então, portanto, deve ser aprovado o mais rápido possível no plenário,

03:23uma vez que o GUMOTA disse que é prioridade, né?

03:25Segurança, de fato, é uma das preocupações dos brasileiros.

03:28Ele pode ter acertado aí nesse tema depois dessa semana de desgaste,

03:33mas eu conversei com interlocutores que negaram

03:35que o GUMOTA tenha pautado esse projeto por causa disso.

03:38Lembrando que hoje também tem expectativa para a votação

03:40da isenção do imposto de renda, que é outra pauta positiva.

03:43Nonato.

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