Câmara aprova texto-base do Projeto Antifacção

Jovem Pan News

A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (18), o texto-base do Projeto de Lei Antifacção (que endurece penas contra o crime organizado).   A aprovação se deu na forma do substitutivo apresentado pelo relator, Guilherme Derrite (Progressistas-SP), com um placar expressivo de 370 votos favoráveis, 110 contrários e 3 abstenções.  Assista à íntegra: https://youtube.com/live/BB7j4ixHsmU  Baixe o app Panflix: https://www.panflix.com.br/  Inscreva-se no nosso canal: https://www.youtube.com/c/jovempannews  Siga o canal Jovem Pan News no WhatsApp: https://whatsapp.com/channel/0029VaAxUvrGJP8Fz9QZH93S  Entre no nosso site: http://jovempan.com.br/  Facebook: https://www.facebook.com/jovempannews  Siga no Twitter: https://twitter.com/JovemPanNews  Instagram: https://www.instagram.com/jovempannews/  TikTok:  https://www.tiktok.com/@jovempannews   Kwai: https://www.kwai.com/@jovempannews  #JovemPan  #JornalJovemPan

Transcript

00:00A gente volta para a Câmara dos Deputados, a análise do projeto Antifacção, os parlamentares falando, fazendo uso da palavra na tribuna.

00:09Os parlamentares ainda estão discutindo se o texto que será colocado em votação é o texto original do governo ou se é o relatório do deputado Guilherme Derrite.

00:19Falando nesse momento, o deputado doutor Luizinho, progressista do Rio de Janeiro.

00:23E não vai cometer um crime para ficar 40 anos preso. A gente quer é que a pessoa não use o fuzil. A gente não quer é prender ela porque ela está usando o fuzil.

00:34É muito diferente. O nosso pensamento é que as pessoas pensem para não se envolver em facções criminosas e organizações criminosas, Maranguari.

00:44É isso que a gente quer. A gente não quer um país enjaulado com 100 mil pessoas presas. A gente quer que a pessoa olhe e fale assim, não vale a pena ser criminoso no Brasil.

00:56É por isso que a gente está fazendo um projeto aqui com pelas altas, com pelas duras.

01:02Não é a favor de criminoso ou a favor da polícia. É a favor que os nossos jovens não venham se envolver no crime.

01:09Por isso aqui, meus parabéns. E a gente aqui, mais uma vez, agradece Derrite por você ser progressista, por você estar conosco.

01:18Eu tenho certeza que a população de São Paulo e do Brasil vai reconhecer o trabalho por muitos anos.

01:23E o teu filho, que hoje está internado, por muitos anos vai ter orgulho do teu trabalho e da tua atuação. Muito obrigado.

01:31Todos já votaram?

01:36Está encerrada a votação.

01:44Sim, 370. Não, 110. Três abstenções.

01:53Aprovado o substitutivo, estão prejudicadas a proposição inicial e as emendas, ressalvados os destaques.

02:12Senhores, senhoras e senhores, peço atenção ao plenário.

02:31Senhoras e senhores, peço atenção ao plenário para um breve comunicado que este presidente gostaria de fazer.

02:42No debate que envolveu este marco legal de combate ao crime organizado, não existiram heróis e vilões.

02:53Os lados políticos podem até fazer valer suas narrativas, mas nunca podemos esquecer que o verdadeiro vilão é o crime organizado.

03:05E o herói é o herói é o povo brasileiro, que sobrevive todos os dias com um crime cada vez mais organizado.

03:16Hoje, nesta data, a Câmara dos Deputados faz história.

03:21Entregamos uma resposta dura contra os criminosos.

03:27Não é uma vitória de A ou B.

03:30É uma vitória do Brasil.

03:33Diante do processo que vivenciamos,

03:36cabe ressaltar que a função do Parlamento

03:40não é carimbar um projeto

03:42que seja apresentado

03:45por alguma força política

03:47e passar adiante.

03:49O compromisso do Parlamento

03:52é debater as matérias

03:54e entregar a melhor versão possível.

03:59O cidadão

04:00não está preocupado

04:02com o número

04:03ou a paternidade do projeto,

04:06mas com a resolução do problema.

04:09São milhões de brasileiros

04:10que sofrem diariamente

04:12sob o domínio

04:14das organizações criminosas.

04:16cidadãos

04:18que perdem o direito

04:20de ir e vir,

04:21que vivem com medo,

04:23sob a mira de fuzis,

04:25que se revoltam

04:26com os criminosos,

04:28cumprindo penas curtas

04:30e voltando para as ruas.

04:33Durante as últimas semanas,

04:35foram ouvidas

04:36diversas entidades

04:38contempladas

04:39nesta versão final

04:41aprovada por nós.

04:43A Polícia Federal,

04:46o Ministério Público,

04:48o Ministério da Justiça

04:49e muitas outras.

04:52Este projeto

04:53é fruto

04:54de uma construção coletiva.

04:57É o mundo real

04:58que entra

04:59no mundo penal.

05:01Quando o bandido

05:02vai cometer um crime,

05:04ele não pergunta

05:05se a vítima

05:06é de direita

05:07ou de esquerda.

05:09O país

05:10pode divergir

05:12sobre tudo,

05:14menos

05:14sobre o direito

05:16de viver

05:16em paz

05:18e em segurança.

05:19É isso

05:20que nos move.

05:21O problema

05:22da polarização

05:23é que ela

05:24transforma

05:26adversários

05:27em inimigos

05:28e problemas

05:29em bandeiras.

05:30Porque só

05:31um grupo

05:32vence

05:33quando o Estado

05:34se divide.

05:35O crime

05:36organizado.

05:37e tudo

05:38que o crime

05:39deseja ver

05:40é o Brasil

05:41remando

05:42em direções

05:43opostas.

05:45O que construímos

05:46ao contrário

05:47é união.

05:49União de ideias,

05:51de responsabilidades

05:52e de propósitos.

05:54Quando o Estado

05:55rema junto,

05:57a cidadania avança

05:58e o crime recua.

06:01Por isso,

06:02avançamos.

06:03Avançamos

06:04ampliando as penas

06:05que podem chegar

06:07a 66 anos.

06:09Avançamos

06:10criando

06:11bancos

06:12nacional

06:13e estaduais

06:14de dados

06:15sobre organizações

06:16criminosas

06:17com prazo

06:19de criação

06:20em até

06:21180 dias.

06:23Avançamos

06:23também

06:24levando

06:25os líderes

06:26das organizações

06:27para presídios

06:29federais

06:30e monitorando

06:31suas comunicações

06:33com os seus

06:34advogados.

06:34senhoras e senhores,

06:37a nossa legislação

06:38também não pode

06:40ter viés

06:40ideológico.

06:42Por isso,

06:43fico feliz

06:44de ver

06:45tantas autoridades

06:46de diferentes

06:48pensamentos

06:48contribuindo

06:50para esse

06:51projeto

06:52que será

06:53a maior

06:54resposta

06:55ao crime

06:56organizado

06:57no Brasil.

06:58Parabenizo

06:59o relator,

07:00deputado

07:01Guilherme

07:01derrite.

07:03Parabenizo

07:03também

07:04o governo

07:05federal

07:05pelo envio

07:06da proposta

07:07e todos

07:08os deputados

07:09e deputadas

07:10que se

07:11empenharam

07:12para fazer

07:13valer

07:14o papel

07:15desta casa

07:16que é a

07:17casa do

07:18povo brasileiro.

07:19Muito obrigado.

07:20aí o presidente

07:23da Câmara,

07:25dos deputados,

07:26comparecer pela

07:27rejeição,

07:28ressalvados os

07:29destaques,

07:30aqueles que forem

07:31seguem falando

07:32sobre os destaques

07:33que serão

07:33analisados.

07:35Destaque de bancada

07:36número 26

07:36requer destaque

07:39para votação

07:39em separado

07:40do parágrafo

07:41quinto

07:42do artigo

07:42segundo

07:43do substitutivo

07:44apresentado

07:45ao projeto

07:45de lei

07:46número 55

07:47de bancada

07:48do deputado

07:49Derrite

07:49foi aprovado

07:51agora há pouco

07:51e a gente vai

07:52chamar a Vitória

07:53Bel direto

07:53de Brasília

07:54que há pouquinho

07:54os nossos comentaristas

07:55analisam essa aprovação.

07:57Tudo bem, Vitória?

07:58Então,

07:59de qualquer forma,

08:00será que a gente

08:01pode dizer

08:02que o deputado

08:03Guilherme Derrite

08:03saiu vencedor

08:05entre aspas?

08:05Porque existia

08:06a expectativa

08:07de uma volta

08:08lá atrás

08:08do texto

08:09do governo

08:10ter sido aprovado.

08:11É isso, Vitória?

08:15Boa noite,

08:16Tiago, novamente.

08:17Pois é,

08:18texto do governo

08:19aprovado,

08:20mas entre aspas,

08:21texto que foi

08:22muito modificado

08:23pelo relator

08:24Guilherme Derrite

08:25e isso acabou

08:26representando

08:27no final das contas

08:28uma derrota

08:29para o governo

08:30o governo orientou

08:31contra

08:32essa proposta,

08:33esse parecer

08:34de Guilherme Derrite

08:35mesmo a proposta

08:36original

08:37sendo do governo.

08:39Então, portanto,

08:40diante de todas

08:40as confusões

08:42e polêmicas

08:42em torno

08:43desse projeto

08:44de facção

08:44relatado

08:45pelo secretário

08:46de Segurança Pública

08:47de São Paulo,

08:48o governo optou

08:49por orientar contra

08:50assim como

08:51o PT também,

08:52o líder Lindbergh Farias

08:53orientou contra

08:54e acabou,

08:55portanto,

08:56sendo derrotado

08:56o governo

08:57foram 370 votos

08:59favoráveis

09:00a 110 votos

09:02contrários

09:03à matéria.

09:04Então,

09:04110 votos

09:05justamente é

09:06uma parte

09:07do que é a base

09:08governista

09:09que a gente já

09:10vinha contando

09:10aqui,

09:11que é uma base

09:12sim enfraquecida.

09:14Antes até

09:14desse texto

09:15ser votado,

09:16o governo

09:16tentou

09:17colocar em votação

09:19o texto original,

09:20a proposta original

09:21que saiu lá

09:22do Palácio do Planalto

09:23por meio

09:24de um requerimento,

09:25mas esse requerimento

09:26foi rejeitado

09:27pela mesma margem

09:29de votos,

09:29mais ou menos

09:30a mesma quantidade

09:31de votos.

09:32Agora,

09:33portanto,

09:33o Palácio do Planalto

09:35vai ter que responder

09:36justamente

09:37a essa posição

09:38contra o projeto

09:40que acabou sendo

09:40aprovado com o relatório

09:42de Guilherme Derritte.

09:43A gente destaca

09:44também

09:44como que ficou

09:45esse texto,

09:46quais os pontos

09:47principais.

09:48Primeiramente,

09:49essa proposta

09:50ela cria

09:51um novo crime,

09:52um novo tipo penal

09:53na lei de crimes

09:55hediondos,

09:56chamado

09:56Domínio Social

09:57Estruturado,

09:58que seria o controle

09:59territorial

10:00e também econômico

10:01de comunidades.

10:03Para isso,

10:03fica então

10:04o crime

10:04de 20 a 40 anos

10:06de prisão.

10:07Só que

10:07a mesma lei,

10:08a mesma proposta,

10:10também torna

10:11crime promover,

10:12fundar ou apoiar

10:14organização criminosa

10:15ultraviolenta,

10:16aí com uma pena

10:17de 12 a 20 anos

10:19de prisão.

10:20Então,

10:20essas duas modificações

10:21entram na lei

10:22de crimes hediondos.

10:24E também

10:24eles fazem

10:25uma modificação

10:26no Código Penal,

10:27aumentando as penas

10:28para praticamente

10:29todos os crimes graves

10:31que ocorrem

10:32ali no Código Penal.

10:33Por exemplo,

10:34para homicídio,

10:35quem pertence

10:36à organização criminosa

10:37ultraviolenta

10:38vai ter uma pena

10:39de 20 a 40 anos

10:40de prisão,

10:41lesão corporal

10:42também ao mesmo tempo

10:43de prisão,

10:44sequestro

10:44de 12 a 20 anos

10:45de prisão,

10:46tráfico de drogas

10:47de 10 a 30 anos

10:48de prisão,

10:49roubo também

10:50de 20 a 40 anos

10:51de prisão

10:52e furto

10:53de 4 a 10 anos

10:54de prisão.

10:55Então,

10:55portanto,

10:55penas muito maiores

10:57do que se forem

10:57cometidas

10:58por pessoas

10:59que não são

10:59integrantes

11:00dessas organizações

11:02criminosas.

11:02A gente também

11:03destaca

11:04que o relator

11:05Guilherme Derritte

11:06conseguiu fazer,

11:07fez algumas modificações

11:08que o Palácio Planalto

11:09tinha pedido.

11:11O Palácio Planalto

11:11vinha pedindo

11:12diversas modificações,

11:13Derritte atendeu

11:14boa parte delas,

11:15por exemplo,

11:16voltando ali

11:18a um trecho

11:19que previa

11:20que a apreensão

11:21de bens

11:21e ativos

11:22de suspeitos

11:25em investigação

11:26pudesse acontecer

11:27de forma

11:27imediata.

11:28Isso estava

11:29no texto original

11:29do governo,

11:30o Derritte

11:31tinha retirado

11:32e colocado

11:32apenas

11:33que a apreensão

11:34poderia acontecer

11:35depois que a

11:36condenação

11:36acontecesse,

11:37depois de trânsito

11:38em julgado

11:38da ação,

11:39mas ele

11:40acabou colocando

11:41um artigo ali

11:42que prevê sim

11:43que um juiz

11:43pode assinar

11:44uma medida

11:45cautelar

11:46para que esses

11:48bens sejam

11:48apreendidos

11:49de forma imediata

11:50durante essa

11:50investigação.

11:52Esse trecho

11:52vinha sendo

11:53muito questionado

11:53pelo governo

11:54por ser um risco

11:56de acordo

11:57com o Palácio

11:57do Planalto

11:58na tentativa

11:59de tentar

11:59estrangular

12:00financeiramente

12:01as organizações

12:02criminosas

12:03e poderia

12:03inclusive

12:04interferir

12:06no trabalho

12:07da Receita

12:08Federal,

12:08esse também

12:09era um temor

12:09do Palácio

12:10do Planalto.

12:11Esse texto

12:12agora segue

12:12para o Senado

12:13Federal,

12:14muito provavelmente

12:15o relator

12:16será Alessandro

12:17Vieira

12:17do MDB,

12:18que apesar

12:19do ser do MDB

12:20que é um partido

12:21ali mais ou menos

12:22da base governista,

12:23Alessandro Vieira

12:24costuma ter uma postura

12:25bastante independente

12:26no Senado

12:27Federal.

12:27A gente espera

12:28para ver agora

12:29qual vai ser a posição

12:30dele,

12:30mas Alcolumbre

12:31já sinalizou

12:31que quer

12:32que essa matéria

12:33também seja votada

12:34até o final do ano.

12:35Tiago?

12:36Provavelmente

12:36uma tramitação

12:37também no Senado

12:38como foi na Câmara,

12:39370 votos

12:40a 110,

12:42esse foi o placar

12:43de agora há pouco,

12:43a vitória volta

12:44na nossa programação

12:46com as repercussões,

12:48então PL

12:48antifacção

12:49aprovado

12:50pela Câmara

12:51dos Deputados.

12:52Deixa eu girar

12:52os nossos comentaristas,

12:53o Cristiano Villela

12:54e a Dora Kramer.

12:55Odora,

12:56a leitura

12:57que deve ser feita

12:58é de derrota

13:00para o governo?

13:02Olha,

13:03ficou uma coisa

13:03bem esquisita,

13:04porque o governo

13:06ganhou perdendo

13:07ou perdeu ganhando,

13:08porque a base governista

13:10chamou o substitutivo

13:13do Derrite

13:13de projeto da direita.

13:16Ora,

13:16então,

13:17ali,

13:18nessa sessão,

13:20a própria base governista

13:21e foi deputada

13:23do PT,

13:23Maria do Rosário,

13:24quem fez isso,

13:25deu autoria

13:29para o Derrite,

13:30então o governo

13:30apresentou o projeto,

13:32todas as modificações

13:34feitas pelo Guilherme

13:35Derrite,

13:36apesar do desgaste,

13:38porque no assondamento

13:39ele apresentou

13:40o primeiro relatório

13:42duas horas depois

13:43de sair

13:44da Secretaria

13:46de Segurança

13:47de São Paulo

13:48para reassumir

13:49o mandato

13:49de deputado

13:50e aí foram

13:51seis versões,

13:54mais seis versões

13:56do relator

13:57Guilherme Derrite,

13:59indicado ali

14:00pelo presidente

14:01da Câmara,

14:01Hugo Mota,

14:02que tanto tinha certeza

14:04do resultado

14:05da votação

14:06que a gente viu,

14:07leu um discurso

14:08previamente

14:09escrito

14:11para essa

14:12ocasião.

14:13Então,

14:14foi ali

14:14uma escorregada

14:17do governo,

14:18tratou essa história

14:19de uma maneira

14:21muito ruim,

14:22vamos ver se recupera

14:23terreno no Senado,

14:25porque o que saiu

14:26da Câmara

14:27saiu com

14:29o carimbo

14:30de Guilherme Derrite,

14:32que não é

14:33qualquer um

14:34secretário

14:35de Segurança

14:35de Tarcísio

14:37de Preidas,

14:38representante

14:39daquela direita

14:40mesmo

14:41bolsonarista,

14:42que não é

14:43exatamente

14:44aquela direita

14:45mais civilizada,

14:46mais moderada.

14:47então,

14:48para o governo,

14:50o governo

14:50não vai tentar,

14:52claro,

14:53capitalizar

14:55essa votação.

14:57Hugo Mota

14:57ali fez

14:58uma referência

14:59genérica

15:00ao governo,

15:02mas quando

15:02parabenizou

15:03a vitória

15:05do substitutivo,

15:06falou o nome

15:07de Guilherme Derrite.

15:09Então,

15:10esse projeto

15:11sai da Câmara

15:12com o carimbo

15:14da oposição.

15:15vamos ver

15:16como vai ficar

15:17no Senado.

15:18Bom,

15:18isso que a Dora

15:19falou,

15:19eu também tinha

15:20percebido,

15:22ele estava

15:22com o discurso

15:23lido,

15:24já escrito,

15:26já contando

15:26com a aprovação

15:27dessa matéria.

15:28De qualquer forma,

15:29o presidente da Câmara,

15:31Hugo Mota,

15:31ele já tinha dado

15:32essa declaração

15:33que ele falou

15:34hoje lá

15:35na Câmara,

15:36que é a maior

15:37resposta do Congresso

15:38Nacional

15:39ao crime organizado.

15:40É claro que ele vai

15:41faturar em cima

15:42disso,

15:43mas talvez a nossa

15:43audiência

15:44quer saber.

15:45claro que ainda

15:45falta votação

15:46no Senado,

15:47se houver

15:47modificações

15:48volta para a Câmara,

15:49mas na prática

15:50o que isso

15:51vai ajudar

15:52a combater

15:54a criminalidade

15:54no país?

15:55Acho que essa

15:55é a grande

15:56pergunta.

15:56Olha, Thiago,

15:57é um instrumento

15:58importante,

15:58é um instrumento

15:59que vem para auxiliar,

16:01que vem para endurecer

16:02as regras,

16:03não apenas as penas,

16:04mas para dar

16:05instrumentos

16:05para que as forças

16:07policiais possam

16:08fazer o seu trabalho

16:09e combater

16:10o crime organizado.

16:11É evidente

16:12que não resolve

16:13todos os problemas,

16:14mas é preciso

16:14muito mais

16:16do que a criação

16:17de novos instrumentos

16:18legais,

16:19a possibilidade

16:20de que as forças

16:21de segurança

16:21possam atuar

16:22de uma forma

16:23inteligente,

16:24de uma forma

16:24coordenada,

16:25e nesse sentido,

16:27a discussão

16:27que nós tivemos

16:28dividindo politicamente,

16:30ideologicamente,

16:31esse debate

16:32no Congresso Nacional,

16:34isso me faz crer

16:35que estamos longe

16:36de construir

16:37esse tipo de consenso.

16:38Segurança pública

16:39deveria ser uma bandeira

16:40dos dois lados,

16:41e a gente percebe

16:42que muito embora

16:43o texto

16:44até tenha

16:45acolhido

16:46os pontos

16:46mais sensíveis,

16:48os pontos principais

16:49trazidos

16:50pela base

16:51governista,

16:52mesmo assim,

16:53não houve uma votação

16:54favorável

16:55da base

16:56governista

16:56e com isso

16:57a gente vê

16:58que a ala

16:59governista

16:59perde uma oportunidade

17:01de marcar

17:02as suas digitais

17:03num projeto

17:05que venha

17:05a endurecer

17:06o combate

17:07ao crime

17:07organizado.

17:08nesse sentido

17:09pode acabar

17:10fazendo com que

17:11a pauta

17:11defendida

17:12pela oposição

17:13ela fique

17:14ainda mais marcada

17:15especialmente

17:16em um tema

17:16que todos nós

17:18temos convicção

17:18de que será

17:19um dos temas

17:20mais debatidos

17:21nas eleições

17:22de 2026.

17:23Pois é,

17:23isso que eu queria saber

17:24de você,

17:24Vilela,

17:25como que isso

17:25vai ser utilizado

17:27o próprio

17:27deputado

17:28De Ritchie

17:29dependendo

17:30das aspirações

17:31políticas dele,

17:32até mesmo se fala

17:32que ele eventualmente

17:33pode ser um candidato

17:35ao governo do Estado

17:36se o governador

17:37Tarcísio sair

17:38mas muito se fala

17:39em relação ao Senado

17:40como que ele tenta

17:41faturar isso

17:42e como

17:42a Vitória até falou

17:43como é que o governo

17:44capitaliza isso

17:45num momento como esse?

17:47Olha, Tiago,

17:47existe uma marca

17:49política

17:49que vai ser muito

17:50explorada

17:51nas eleições

17:51de 2026

17:52que é a marca

17:53de que a direita

17:55ela tem um discurso

17:56contra o crime

17:57e de que a esquerda

17:59de que os representantes

18:00do governo Lula

18:01tem um comportamento

18:02condescendente

18:03em relação ao crime

18:04essa narrativa política

18:06ela tende a sobressair

18:08e é justamente por isso

18:09que talvez

18:10tivesse valido a pena

18:12ao governo

18:13patrocinar

18:14um texto

18:15que é um texto

18:16que recuou

18:16no sentido de atender

18:18aqueles reclamos

18:18mais importantes

18:20exigidos

18:21pela base governista

18:22mas que ao mesmo tempo

18:24não teriam tantos problemas

18:26à medida que

18:26acabariam fazendo

18:28com que houvesse

18:29um endurecimento

18:30das regras

18:31eu vejo que o governo

18:32nesse sentido

18:32perdeu uma oportunidade

18:34histórica

18:35não dá pra ficar

18:36falando da PEC

18:37da segurança

18:38que era uma proposta

18:39muito menos concreta

18:41do que essa

18:41e até por isso

18:43até o presente momento

18:45não foi objeto

18:46de apresentação

18:46do relatório

18:47tampouco

18:48não foi ainda

18:49votada

18:50no Congresso Nacional

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