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A ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, e o ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, devem se reunir nesta terça-feira com o relator do PL Antifacção, o deputado federal Guilherme Derrite (Progressistas-SP), para debater o projeto.
Reportagem: Rany Veloso

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Transcrição
00:00Vamos lá pra Brasília agora, porque o projeto Antifacção será um dos temas mais discutidos no Congresso Nacional.
00:06A Rani Veloso tem as informações, Rani. Vai ser votado hoje esse projeto aí, Brasília? Como é que tá a movimentação?
00:12Bom dia mais uma vez pra você, Rani.
00:16Bom dia novamente, Paula Nobre, a você e a todos.
00:19Olha, é isso, desde ontem a gente tá falando aqui no Jornal da Manhã que o presidente da Câmara, Hugo Mota,
00:24estava decidido a pautar hoje esse projeto e assim será.
00:28E por isso, agora pela manhã, às nove horas, ele já se reúne com ministros do governo Lula
00:33que tentam fazer alterações numa quinta versão de um relatório que deve ser apresentado ainda hoje
00:39por Guilherme Derrite, à tarde já com reunião, em reunião com os líderes dos partidos da Câmara dos Deputados.
00:48O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski e a ministra Gleisi Hoffmann
00:53das relações institucionais, vão até a residência oficial de Hugo Mota,
00:59se encontrar também com o relator da proposta, Guilherme Derrite, do PP de São Paulo,
01:04que é também secretário de Segurança Pública do Estado de São Paulo,
01:07está licenciado exatamente pra relatar esse projeto.
01:11Guilherme Derrite já apresentou quatro versões do seu relatório,
01:15mas recebe críticas de todos os lados.
01:17A ministra Gleisi Hoffmann foi ontem à Câmara dos Deputados,
01:21conversou com o presidente Hugo Mota pessoalmente e pediu mais tempo para discussão,
01:28inclusive nessa reunião de hoje.
01:30O governo tentou adiar, mas a ministra disse também que está preparado para que seja votado,
01:37mas com as alterações que eles estão sugerindo.
01:39O que está incomodando o governo?
01:40O governo, principalmente no que diz respeito aos bens que são apreendidos durante as operações.
01:47Isso porque atualmente esses bens apreendidos durante as operações,
01:52que a justiça tem esse poder, eles vão direto para os fundos de segurança pública do país.
01:58Atualmente são cerca de cinco fundos e um deles, inclusive, da Polícia Federal,
02:04o Funapol, que financia as atividades da corporação.
02:07Mas, de acordo com o parecer de Guilherme de Rite,
02:11os bens que foram apreendidos, que serão apreendidos durante as operações,
02:16eles, na verdade, podem ser alvo de uma ação civil
02:19e podem ficar com o Estado, ao invés de irem direto para esses fundos nacionais.
02:26Esse ponto está incomodando o governo.
02:28Além da criação de um novo tipo penal,
02:31que seria aquele tipo penal para domínio dos territórios.
02:34O governo defende que seja apenas incorporado nesse projeto
02:38que altera o combate às facções criminosas.
02:42Já Guilherme de Rite propõe, inclusive, esse novo tipo penal.
02:46Agora, a oposição também resiste.
02:48A gente está vendo aí as tentativas do governo,
02:51e, inclusive, a justificativa de que podem perder 360 milhões de reais
02:57nesses cinco fundos da segurança pública,
02:59de acordo com o atual parecer de The Rite,
03:01mas a oposição também reclama e tenta emplacar aquela mudança
03:07de equiparar as organizações criminosas aos grupos terroristas.
03:11Eles vão apresentar um destaque,
03:13que é uma sugestão de alteração ao texto depois da votação do texto base,
03:16e, caso não consigam, vão apresentar um novo projeto de lei
03:20para que equiparem esses grupos de facções a organizações terroristas.
03:26Vamos aguardar, então, desenrolar de hoje dessas duas reuniões,
03:29que serão importantes e definitivas para a votação desse projeto.
03:33Só lembrando que o presidente da Câmara já havia convocado
03:36todos os partidos para se unirem em torno do tema segurança pública
03:40e disse que não iria permitir palanque político sobre o tema.
03:45Volto com vocês.
03:46É isso.
03:47PL Antifacção deve ser votado hoje, então, lá em Brasília.
03:51Projeto, então, assim como a Rani Veloso trouxe para a gente,
03:53recebe críticas dos dois lados.
03:55Daqui a pouco a gente volta com mais informações sobre isso.
03:58Até mais, Rani.
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