Direto da COP30, Otto Lobo, presidente interino da CVM, falou sobre a posição do Brasil na regulação de sustentabilidade e no desenvolvimento de títulos verdes. Ele explicou medidas contra greenwashing, tokenização de ativos e parcerias com a SEC.
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00:00Está acontecendo o segundo dia de cúpula de líderes na COP30, onde chefes de Estado, ministros e outros representantes de alto escalão
00:09se concentram na Blue Zone para debater sobre assuntos cruciais para o clima global.
00:15O presidente Lula abriu a sessão sobre transição energética e destacou a importância desse tema para o planeta.
00:21E o presidente espanhol Pedro Santos discursou mais cedo e elogiou a liderança do Brasil na COP30.
00:28E no início da tarde, o presidente da Alemanha se juntou, então, ao representante do Reino Unido e não anunciou recursos aos fundos florestais.
00:37Direto de Belém, vamos nos atualizar com o... Ah, a gente vai agora falar com o Rafael Coracine, é isso?
00:45Então é outro assunto, né? Só um minutinho, deixa eu só entender direitinho.
00:50O Rafa já está me ouvindo, está falando com a gente direto da B3, né? Boa tarde.
00:55Oi, Nath. Boa tarde para você e para quem nos acompanha.
01:00É isso, estamos aqui na B3 acompanhando um dos eventos relacionados à COP30.
01:06Eu estou aqui com o Otto Lobo, ele é presidente interino da CVM.
01:10Otto, a gente está discutindo bastante a questão dos títulos verdes e outras iniciativas sustentáveis.
01:16O que você pode apresentar para a gente em termos de regulação e desenvolvimento desse mercado de títulos verdes e outras possibilidades?
01:23Rafael, primeiro, eu quero agradecer a presença aqui de vocês.
01:29Nós temos bastante a oferecer em termos da posição que o Brasil atualmente está no que diz respeito à regulação de sustentabilidade.
01:40Eu acho que esse momento atual em preparação à COP30 e tudo o que está acontecendo, a preparação disso começou há vários anos atrás.
01:52Então, inicialmente é importante mencionar e ressaltar que a Comissão de Valores Imobiliários do Brasil, a CVM, está na vanguarda do mundo inteiro no que diz respeito à sustentabilidade e melhores regras.
02:07Nós já aprovamos a resolução 193, já tem um ano e pouco, que traz obrigatoriedade de declarações financeiras específicas que tragam informações sobre sustentabilidade, decisões sobre sustentabilidade,
02:27mais dados e informações do que diz respeito às demonstrações financeiras da companhia.
02:35A resolução 193 vai entrar em vigor, a resolução 193 vai entrar em vigor ano que vem, 1º de janeiro, mas as companhias já estão se adaptando a essas regras, tiveram esse ano para se adaptar.
02:45Então, o Brasil é um país que tem a vanguarda em termos de regulação específica sobre as declarações que lidam com sustentabilidade,
02:59isso tudo para evitar greenwashing, informações financeiras, decisões da empresa.
03:05Esse é um dos aspectos importantes.
03:07Então, o Brasil se posicionou muito bem, é uma das lideranças mundiais agora em sustentabilidade.
03:15Nós temos a pauta de sustentabilidade de crédito carbono, que está andando muito rapidamente,
03:21uma parceria com o Ministério da Fazenda do Brasil, e isso está sendo feito em fast track.
03:27Então, são programas que vão ocorrer com muita velocidade, são regulação que muito em breve nós vamos lançar audiências públicas para discutir,
03:40nova regulação de crédito carbono, sustentabilidade.
03:43Então, o Brasil se coloca na vanguarda no que diz respeito à obediência ao que foi decidido nos protocolos de Paris.
03:52O Brasil se coloca nesse forefront, então é importante nós estarmos nesse momento e avançarmos com essas pautas.
04:00No que diz respeito ao que está sendo discutido hoje, a relevância da taxonomia como um dos principais aspectos de qualquer regra,
04:12de qualquer sistema é você ter comparabilidade.
04:15Então, a taxônoma, ela traz essa possível comparabilidade com critérios sérios, diretos, e que se aplicam a todos os países.
04:26Então, é um momento importante.
04:27E eu ressalto que essas semanas anteriores à COP30, o Brasil é o centro mundial desses debates de sustentabilidade,
04:41isso tudo em acordo com o que ficou decidido no protocolo de Paris.
04:46Então, o outro ponto importante mencionar, tendo em vista que vocês cobrem não só o mercado brasileiro,
04:55mas vocês também estão no mercado norte-americano, são as novas pautas da Comissão de Valores,
05:01a audiência pública que está aberta agora da Resolução 88, da tokenização de valores imobiliários.
05:09Depois virá ainda esse ano a Resolução 135, que vai alterar a parte de mercados.
05:14E a curiosidade, e a notícia boa, é que os Estados Unidos estão em um momento muito parecido com o do Brasil.
05:22Nós tivemos, há um mês atrás, com o Mr. Paul Atkins, que é o novo chairman da SEC,
05:31e a SEC americana agora está em um momento muito parecido com o do Brasil,
05:35em que estão lá trabalhando os funcionários,
05:39não obstante, agora está vivendo esse momento aí de paralisação,
05:44mas estão trabalhando muito rapidamente para ter uma regulação moderna, robusta e segura
05:52no que diz respeito à tokenização de valores imobiliários nos Estados Unidos.
05:55Então, esse momento é muito importante a gente se aproveitar disso.
06:01Como é exatamente que essa parceria entre SEC e CVM pode funcionar nessa questão da tokenização?
06:09Como exatamente funcionaria a tokenização do mercado brasileiro?
06:13Certo.
06:13A parceria, ela funciona a partir do momento que tanto a Comissão de Valores Imobiliários quanto a SEC
06:19são membros da OCDE, que é a Organização Mundial de Reguladores de Mercados Capitais.
06:26Então, tivemos em reuniões, tanto na OCDE quanto no Banco Mundial em Washington,
06:34tivemos interlocuções diretas com o Mr. Paul Atkins,
06:38mas também com outros comissionais de lá, da SEC.
06:43E, através dessas reuniões, através das discussões da OCDE,
06:48nós comparamos sistemas, nós verificamos as questões principais,
06:53nós entendemos quais são os vínculos que nos unem.
06:57E, no momento atual, isso está sendo feito através da OCDE e através de conversas que a gente já teve esse ano.
07:04E acompanhamento. A SEC é o principal órgão regulador do mundo.
07:09Então, é sempre importante ter essa interlocução.
07:12Mas foi uma grata surpresa saber que nós estamos caminhando nessa mesma direção.
07:16A gente teve recentemente o caso do envolvimento de fundos de investimento em questões policiais.
07:23Como exatamente a CVM está tocando esse lado para que coiba que fundos sejam utilizados de maneira criminosa?
07:30Sim. A fiscalização dos fundos de investimento no Brasil é papel da CVM.
07:36Tem também a colaboração do Banco Central.
07:38Essa operação, especificamente, não é algo típico do mercado de fundos de investimento.
07:48O mercado de fundos de investimento no Brasil é um mercado de R$ 9,5 trilhões.
07:52Ali tinha um aspecto um pouco diferente das fintechs, de certas organizações de fintechs,
08:00que estavam operando nesse mercado com falta de informação.
08:03Então, a CVM é o órgão que fiscaliza junto com o Banco Central.
08:09Existe todo um arcabouço para evitar, para combater esse tipo de crime,
08:15porque aqui a gente está falando de crime organizado.
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