Toffoli chora em sessão que abriu brecha para nepotismo

O Antagonista

Durante sessão no Supremo Tribunal Federal, o ministro Dias Toffoli chorou ao ser homenageado pelos colegas por seus 16 anos na Corte.  A sessão foi marcada também por uma decisão polêmica, em que a maioria dos ministros votou para flexibilizar as regras contra o nepotismo na administração pública.  A nova interpretação permite a nomeação de parentes para cargos políticos, desde que comprovem qualificação técnica.  A medida deve impactar prefeituras, governos estaduais e até ministérios federais.  Meio-Dia em Brasília traz as principais notícias e análises da política nacional direto de Brasília.    Com apresentação de José Inácio Pilar e Wilson Lima, o programa aborda os temas mais quentes do cenário político e econômico do Brasil.    Com um olhar atento sobre política, notícias e economia, mantém o público bem informado.    🕛 Transmissão ao vivo de segunda a sexta-feira às 12h. Inscreva-se no canal e ative o sininho para receber as notificações e não perder nenhum programa! #MeioDiaemBrasília    Apoie o jornalismo Vigilante: 10% de desconto para audiência do Meio-Dia em Brasília.   https://bit.ly/meiodiaoa   🎧Ouça O Antagonista nos principais aplicativos de áudio, como Spotify, Apple Podcasts, Amazon Music, TuneIn Rádio e muito mais.   Siga O Antagonista no X:   https://x.com/o_antagonista    Acompanhe O Antagonista no canal do WhatsApp.    Boletins diários, conteúdos exclusivos em vídeo e muito mais.   https://whatsapp.com/channel/0029Va2SurQHLHQbI5yJN344   Leia mais em www.oantagonista.com.br | www.crusoe.com.br

Transcript

00:00O Supremo Tribunal Federal formou maioria nesta quinta-feira para permitir a indicação de parentes para cargos de natureza política,

00:10desde que seja comprovada a qualificação técnica.

00:12O julgamento continua nas próximas semanas e ainda podem ser feitas mudanças nesse entendimento.

00:20Os cargos considerados políticos são, por exemplo, o ministro do governo federal ou secretários estaduais e municipais.

00:28Já o nepotismo cruzado ocorre quando autoridades trocam favores, nomeando parentes uma das outras pessoas para cargos públicos.

00:37A tese apresentada pelo relator ministro Luiz Fux é de que a proibição de nomear parentes não se aplica à nomeação de cônjuge, companheiro ou parente em linha reta, colateral,

00:50por afinidade até terceiro grau da autoridade nomeante para cargos de natureza política,

00:57desde que preenchidos os requisitos de qualificação técnica e idoneidade moral para o cargo,

01:04na forma da lei vedado o nepotismo cruzado.

01:07Essa sessão também foi marcada por um momento, digamos, sui generis,

01:14quando o ministro Toffoli chorou após ser homenageado pelos seus 16 anos integrando a corte.

01:20Vamos ver.

01:20Sr. Presidente, as suas palavras muito me emocionam.

01:26E eu aprendi na vida que nós não podemos deixar a emoção envelhecer.

01:32Então eu peço a palavra para emocionado

01:35de dizer do meu orgulho

01:40de ser juiz desta corte, como se falou.

01:48De termos a maior colegialidade da história desta corte,

01:54eu não tenho dúvida disso.

01:56E de ter o orgulho de ter a colega e os colegas que nós temos.

02:01E nesse sentido, cumprimento a todos na pessoa da única mulher

02:06que compõe esse colegiado, a ministra Carmen Lúcia.

02:12Que é minha amiga de longa data, como sou de todos.

02:17E dizer, Sr. Presidente, a honra que tenho de hora ser presidido por Vossa Excelência.

02:23Um homem do interior como eu,

02:27um homem que laborou na vida,

02:31pelo estudo e pelo trabalho.

02:34E que Galgão está nessa,

02:37que é a cadeira de presidente

02:39do maior poder judiciário do mundo.

02:43A corte constitucional que mais julga no mundo.

02:47O judiciário mais produtivo de todo o mundo.

02:51E o orgulho, Sr. Presidente,

02:53estar ao lado de colegas

02:55que tem a estatura de serem os maiores e os melhores juristas e magistrados da nação brasileira.

03:05Digo isso com muito orgulho.

03:10Porque só nós, que sentamos nessas cadeiras,

03:16temos a dimensão dela.

03:18E é com muito orgulho que agora também me emociono,

03:22lembrando do meu predecessor,

03:26o ministro Sepúlveda Pertence, querida carne,

03:30que foi amiga de vida dele.

03:31E honrar essa cadeira.

03:36Espero que tenham honrado.

03:39E quero continuar honrando

03:41a justiça e a magistratura e a nação brasileira.

03:45Tenho muito orgulho de ser

03:46um brasileiro.

03:50A nação mais abençoada do mundo.

03:53E ser guarda da Constituição.

03:57Ser guarda da Constituição,

03:58que é a melhor Constituição do mundo.

04:00Aquela que olha para os despossuídos,

04:04para os pobres,

04:06para o social, para o ambiental.

04:08A Constituição mais avançada,

04:11talvez, não tenho dúvida,

04:13talvez não, não tenho dúvida da história da humanidade.

04:16E a função de sermos sacerdotes

04:19da guarda dessa Constituição,

04:22eu espero continuar cumprindo

04:24a serviço da nação brasileira

04:26e do povo brasileiro.

04:28Suas palavras me tocam muito, presidente.

04:30Especialmente, não só por vir da cadeira

04:33do presidente do Poder Judiciário brasileiro,

04:37da minha corte, da nossa corte,

04:40mas por vir, de vossa excelência,

04:42um dileto amigo.

04:43Que Deus continue abençoando

04:45as nossas trajetórias

04:47e o orgulho de pertencer

04:48a essa corte.

04:49muito obrigado, senhor presidente.

04:52Rodolfo Borges,

04:53as lágrimas emocionadas de Toffoli

04:56também te tocaram no coração?

05:00Olha, nada pessoal

05:02contra o ministro Dias Toffoli,

05:03nenhum ministro.

05:04As coisas que a gente fala aqui

05:06não tem nada a ver com a pessoa em si.

05:09Vou falar sobre o cargo

05:10de ministro do STF.

05:11Antes de tudo,

05:14uma sessão,

05:15seja ela feita de casa,

05:17seja onde ele estava,

05:18porque não estava no plenário,

05:19não é lugar para isso.

05:21Ele não está ali para fazer homenagem

05:22para ninguém,

05:23ele não está ali para fazer desagravo,

05:26falar de questões políticas,

05:27ele está aí para votar.

05:29De acordo com a Constituição,

05:30que segundo ele,

05:31é a melhor Constituição da história,

05:32da humanidade e tal.

05:34Então, já é impróprio

05:35que isso ocorra.

05:36A gente falou aqui outro dia

05:38sobre o Barroso,

05:40que hoje já é ministro aposentado,

05:42que fez também uma manifestação,

05:43não estava no STF quando fez,

05:46que estava naquela coisa

05:48de vai ou não vai,

05:49é o final da carreira dele lá,

05:51e a gente falou,

05:52olha, ele não tem que fazer isso,

05:54ele tem que dizer

05:55se vai sair ou se vai ficar,

05:56e não tem que ficar

05:57aparecendo emocionado

06:00ou reclamando politicamente,

06:02eles não têm que fazer isso.

06:03Então, essa é a primeira coisa.

06:04Por mais que o sentimento

06:06do ministro Dias Toff

06:07e que ele tenha, de fato,

06:08esse sentimento aí,

06:10durante uma sessão,

06:11não é lugar para fazer isso.

06:14A gente pode discutir aqui,

06:15também,

06:16se o choro,

06:18a emoção do ministro

06:19se justifica diante daquilo

06:21em nome do qual

06:22ele estaria ali emocionado.

06:24Ele fala,

06:25ah, é muito difícil

06:26estar nessa posição

06:27de ministro do STF.

06:27Olha, para quem está de fora,

06:29é mais difícil

06:29não estar na cadeira

06:31de ministro do STF.

06:33Inclusive,

06:34pior ainda,

06:35estar contra aquilo

06:36que o ministro do STF decide.

06:38Então,

06:38quem está olhando isso aí

06:39e já não gosta

06:40dos ministros do STF,

06:41olha e fala,

06:42gosta ainda menos.

06:44Isso é uma questão

06:45que eu podia passar o dia inteiro

06:46falando sobre isso aqui.

06:48Mas eu queria falar

06:48especificamente

06:49da questão do nepotismo.

06:51Essa semana,

06:52o ministro da Educação,

06:54Camilo Santana,

06:56tentou justificar

06:57na entrevista

06:57a indicação

06:58da mulher dele

07:00como conselheira

07:01do Tribunal de Contas do Ceará.

07:02e aí ele fez

07:04aquilo exatamente

07:04que os ministros do STF

07:05disseram aí.

07:07Desde que tenha qualificação,

07:09não tem problema.

07:10E aí o ministro Camilo Santana

07:11disse, olha,

07:12ela tem mestrado,

07:12ela tem estudo,

07:14ela tem...

07:15Sim, mas ela só está ali

07:16e essa é a questão

07:17e para estar ali

07:19é preciso ter

07:19indicação política,

07:21é preciso ter...

07:22É preciso que alguém trabalhe

07:24para que ela

07:24chegue naquele posto.

07:26Ela tem que ter

07:27uma relevância política.

07:28E qual é a relevância

07:28política dela hoje?

07:29é ser casada

07:32com um ministro

07:34do governo Lula.

07:36Então, não dá, assim,

07:37para tratar nesses termos

07:39a questão

07:40porque não é exatamente

07:41isso que está em questão.

07:43O espírito

07:44dessa legislação

07:45é impedir

07:47ou prevenir

07:48que pessoas

07:49que não têm

07:49e eu vou falar aqui

07:51qualificação exatamente

07:53para o cargo

07:53não ocupem esses cargos.

07:56E aí se é um parente

07:57é óbvio

07:57que todo mundo

07:58sempre vai desconfiar.

08:00Por que que esse parente,

08:01por mais qualificação

08:02que ele tenha,

08:04por como que ele chegou ali.

08:05E aí não tem como você

08:06desconsiderar

08:08o parentesco dele.

08:10Wilson Lima.

08:13Olha, o Rodolfo

08:14foi cirúrgico.

08:15Eu só vou acrescentar

08:16um detalhe

08:17que eu acho que é importante

08:18nessa fala do Toffoli.

08:20Quando ele fala

08:20que o Supremo

08:21julga muito

08:22não necessariamente

08:23significa que ele julga

08:25bem.

08:25e essa questão

08:27do nepotismo

08:28é um caso

08:29clássico

08:30daquelas decisões

08:33controversas

08:34do Supremo

08:34Tribunal Federal.

08:36Não há justificativa

08:37alguma

08:38para você

08:39fazer um ajuste

08:41de legislação

08:42ajuste na súmula

08:44vinculante

08:44do Supremo

08:45Tribunal Federal

08:45autorizando parentes

08:47a assumir

08:49qualquer tipo

08:49de cargo público.

08:50Isso não faz sentido.

08:51Ah, é indicação política?

08:52É.

08:54Ah, mas...

08:56É...

08:57Aí tem

08:57aquele outro argumento.

08:58Não, mas...

09:00O parente de político

09:01não pode ser

09:02cargo público

09:03porque o gestor...

09:05Porque é parente

09:06de um gestor?

09:07Gente, aí

09:08infelizmente

09:09faz parte do...

09:11Faz parte da situação.

09:12Faz parte do jogo.

09:14Faz parte do ônus.

09:15Acontece na empresa

09:16privada.

09:16Isso é aquilo que...

09:17O que deveria acontecer

09:18na esfera pública

09:20é o que acontece

09:20na empresa privada.

09:22Sabe?

09:22É...

09:23Aqui, por exemplo,

09:24o antagonista.

09:25Se eu fosse...

09:26Sugerir

09:28a minha esposa

09:29para assumir

09:29um cargo aqui

09:30e ter uma função aqui

09:31obviamente que seria questionado.

09:33O melhor...

09:34Maior capacidade técnica

09:35que ela tenha.

09:36Então, assim...

09:36Então, eu acho que

09:37falta um pouco de...

09:40Dessa sensibilidade

09:41para os ministros.

09:41Aí depois não adianta chorar,

09:43se emocionar,

09:44dizer que está sendo...

09:45Que o peso da cadeira

09:46é um...

09:47Um fardo enorme.

09:49É...

09:50O Supremo precisa

09:51de fato

09:52olhar para a Constituição.

09:53E se olhasse um pouco...

09:55Com um pouco mais de carinho

09:56para a Constituição,

09:59provavelmente a gente não teria

10:00ministro se emocionando

10:02à toa

10:02a cada sessão.

10:04Ricardo?

10:04Sabe, Inácio, é...

10:08Enquanto o Wilson e o Rodolfo falavam,

10:10eu estou aqui refletindo

10:11como é bacana, sabe?

10:13Fazer parte de um programa

10:14nesse formato

10:16com âncora

10:16e três analistas.

10:18E analistas qualificados,

10:20obviamente.

10:21Porque se você tivesse

10:22me chamado primeiro,

10:24depois de assistir esse vídeo

10:25que eu considero patético,

10:27eu estava...

10:29Eu iria fazer um comentário jocoso.

10:32Eu iria fazer um pouco de graça,

10:33dizer que eu estava emocionado também,

10:35com o nó na garganta.

10:36E depois de ouvir o Rodolfo

10:37e o Wilson falarem,

10:39com a devida

10:40e com a correta gravidade

10:42do caso,

10:43não é para brincadeira, não.

10:44Não era para ironia, não.

10:45Eu estaria comentando de forma,

10:48no mínimo,

10:50não diria leviana,

10:52mas eu estaria relativizando

10:53uma coisa que realmente

10:55é muito séria.

10:55E o Rodolfo e o Wilson

10:57já falaram muito bem.

10:59Porque,

11:00a despeito, né,

11:02de ser legítimo,

11:03até de ser sincero,

11:04aquelas lágrimas

11:06que não saiam mais

11:06a emoção do ministro,

11:08não há motivo nenhum ali,

11:10pelo menos aos olhos

11:11da opinião pública,

11:12pelo menos aos olhos

11:13da população,

11:14da sociedade,

11:15para emoção alguma.

11:17Porque a Suprema Corte

11:18está longe,

11:19está há anos luz,

11:21longe de ser aquilo

11:21que ele falou.

11:22A maior Suprema Corte

11:24do mundo.

11:25sob critério de quem?

11:26Dele mesmo.

11:27Os melhores

11:29juristas,

11:30ou magistrados,

11:31eu não me recordo agora

11:31exatamente o termo

11:32que o Toffoli usou

11:33para falar sobre si mesmo

11:34e seus colegas.

11:36Sob o critério de quem?

11:37Sob a ótica de quem?

11:41O julgamento,

11:42propriamente dito,

11:43essa decisão

11:44de permitir

11:46esse nepotismo

11:47para cargos

11:48de natureza política,

11:49é legal que eles

11:49sempre inventam

11:50uma maneira

11:52de dourar a pílula

11:53e principalmente

11:54os termos

11:55que é necessária

11:56qualificação técnica.

11:59Eu vou fazer uma pergunta

12:00para o próprio,

12:01meramente retórica,

12:02óbvio,

12:02mas para o próprio Toffoli,

12:03emocionado,

12:05emocionado Toffoli.

12:07O Toffoli,

12:08ele nunca foi magistrado

12:09antes de

12:10se sentar

12:11como ministro do Supremo.

12:13Ele tentou duas vezes

12:14concursos para juiz

12:15de primeira instância

12:16e não conseguiu passar.

12:17quem o considerou

12:19qualificado

12:20tecnicamente

12:21para poder ocupar

12:22o cargo de ministro?

12:23Foi quem o nomeou,

12:24o presidente da república

12:25e o nomeou

12:25e os senadores

12:26que aprovaram

12:27a sua nomeação.

12:29Mas se você perguntar

12:30para muitos juristas

12:31se ele tem

12:32qualificação técnica,

12:33muitos provavelmente

12:34vão dizer que não.

12:35Então é tão subjetivo

12:36esse termo,

12:38não,

12:38eu admito

12:39o nepotismo

12:40desde que tenha

12:41qualificação técnica,

12:42mas sob critério

12:43de quem?

12:44Sob a ótica de quem?

12:45Aí vem com a história

12:46da idoneidade moral.

12:48É a mesma coisa.

12:50O presidente Lula

12:50foi condenado

12:51por corrupção

12:52e lavagem de dinheiro

12:53em primeira instância,

12:54em segunda instância,

12:56depois no STJ

12:57e aí por uma questão jurídica,

12:59por uma tecnicidade jurídica.

13:01Os seus processos

13:02foram anulados,

13:04as suas condenações

13:05foram anuladas

13:06na Suprema Corte.

13:07Mas em momento algum

13:09ele foi inocentado,

13:11como ele gosta de dizer.

13:12Em momento algum

13:13tem uma decisão transitada

13:15em julgado dizendo

13:16o presidente Lula

13:17é inocente.

13:19Mas ainda assim,

13:20mais da metade

13:21dos eleitores brasileiros

13:23e a própria justiça eleitoral

13:25consideram o presidente Lula

13:27idôneo,

13:28moralmente idôneo,

13:30esse é o termo,

13:31para poder ocupar a presidência.

13:33É muito subjetivo, Inácio.

13:35São avaliações

13:36que obedecem

13:37critérios subjetivos.

13:39E quando essa subjetividade

13:40está a cargo

13:41de um parente,

13:42de um cônjuge,

13:44de um pai,

13:44de um filho,

13:45isso é óbvio

13:46que não é legítimo,

13:48é óbvio que não é correto.

13:49E não é à toa,

13:50como lembrou o Rodolfo,

13:51a gente tinha tantas esposas,

13:54na última contagem,

13:55eu me lembro,

13:55eram cinco.

13:56Cinco esposas

13:57de ministros

13:58desse governo

13:58ocupam cargos

14:00nos tribunais de contas

14:01dos seus estados.

14:02E ainda que sejam qualificadas,

14:04será que não existem

14:05outras pessoas

14:06qualificadas para isso?

14:07Legenda por Sônia Ruberti

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