Ministro do STF defende mudanças na postura da Corte frente a uma maior estabilidade entre os Três Poderes.
Meio-Dia em Brasília traz as principais notícias e análises da política nacional direto de Brasília.
Com apresentação de José Inácio Pilar e Wilson Lima, o programa aborda os temas mais quentes do cenário político e econômico do Brasil.
Com um olhar atento sobre política, notícias e economia, mantém o público bem informado.
🕛 Transmissão ao vivo de segunda a sexta-feira às 12h. Inscreva-se no canal e ative o sininho para receber as notificações e não perder nenhum programa! #MeioDiaemBrasília
Apoie o jornalismo Vigilante: 10% de desconto para audiência do Meio-Dia em Brasília.
https://bit.ly/meiodiaoa
🎧Ouça O Antagonista nos principais aplicativos de áudio, como Spotify, Apple Podcasts, Amazon Music, TuneIn Rádio e muito mais.
Siga O Antagonista no X:
https://x.com/o_antagonista
Acompanhe O Antagonista no canal do WhatsApp.
Boletins diários, conteúdos exclusivos em vídeo e muito mais.
00:00Em seu discurso de posse, o ministro do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin, agora presidente da Corte, prometeu respeitar a Constituição e aproveitar as boas ideias das gestões anteriores.
00:15Sutilmente, ele criticou a caótica condução das decisões e dos processos no Supremo nos últimos anos, com reviravoltas e anulações. Vamos ouvir.
00:25E assuma a presidência com esse mesmo alento, com respeito e deferência ao dissenso e à diferença.
00:35Realçando a colegialidade, aqui venho a fim de fomentar estabilidade institucional.
00:43O país precisa de previsibilidade nas relações jurídicas e confiança entre os poderes.
00:51O tribunal tem o dever de garantir a ordem constitucional com equilíbrio.
00:57Hoje é o dia de reafirmar compromissos.
01:00É mandatório respeitar as leis e as instituições.
01:05Contudo, é verdade que as pessoas precisam querer e ter razões para confiar no sistema de justiça.
01:13Impende ter confiança e consciência nas condições históricas que o presente traduz.
01:22Por isso, é tempo de realimentar os elementos fundantes da estrutura do Estado brasileiro
01:29e, com isso, reforçar os princípios que informam a democracia na República.
01:36Em outro momento do discurso, o novo presidente do STF falou sobre os desafios frente ao cenário
01:44global, como o tarifácio de Donald Trump.
01:46O nosso compromisso é com a Constituição e me permito repetir ao direito o que é do direito,
01:56à política o que é da política.
02:00A espacialidade da política é delimitada pela Constituição.
02:04A separação dos poderes não autoriza nenhum deles a atuar segundo objetivos que se distanciem do bem comum.
02:12O genuíno Estado de Direito conduz à democracia, o governo das leis e não o governo da violência.
02:21Eis o imperativo democrático capaz de zurzir o autoritarismo.
02:28Sofre o judiciário os efeitos reflexos do cenário mundial de disputas pela hegemonia global
02:35entre nações e corporações econômicas com largos efeitos sobre nosso país.
02:41O Brasil, assim como grande parte das nações, sabe a uma conjuntura econômica desafiadora,
02:50marcada por variáveis interdependentes que extrapolam o campo estritamente econômico
02:56e repercutem também nas esferas sociais, políticas e judiciais.
03:01Jamais deixaremos de dialogar com os poderes e com a sociedade, sem exclusões nem discriminações.
03:12Constituirá diretamente a atribuição desta presidência, a condução da conversação e do relacionamento institucional,
03:21especialmente os diálogos republicanos entre os poderes.
03:25Nada obstante, eu farei em caráter integrado e participativo.
03:32O ministro Fachin falou a palavra zurzir.
03:34Eu fui até olhar o que é.
03:36É golpear, chicotear, bater.
03:38Então aí está zurzir para o nosso repertório.
03:41Mas além de zurzir, meu caro Wilson Lima,
03:43o que é que te chamou a atenção nesse discurso do Edson Fachin,
03:47assumindo a posse da presidência do STF?
03:49Olha, pelo menos no discurso ele tenta pacificar as coisas.
03:56Se ele vai conseguir aplicar aquilo que ele falou durante a posse,
04:00aí, meu amigo, são outros 500.
04:02Dependem de outros atores, não necessariamente o ministro Edson Fachin.
04:05E a gente já falava disso aqui no meio-dia na edição de ontem,
04:09porque ele é apenas um entre 11.
04:11E não é o Fachin que nesse momento tem provocado as maiores turbulências no Supremo Tribunal Federal.
04:17Inácio, eu queria pontuar outras questões que aí são mais simbólicas dessa posse,
04:24que eu acho que dá para a gente ter ali um apanhado mais ou menos do que a gente vem falando sobre o Edson Fachin
04:32e sobre a sua condução no Supremo Tribunal Federal nos próximos dois anos.
04:39Me chamou a atenção, por exemplo, ele ter indicado a ministra Carmen Lúcia
04:44para fazer a referência por todo o tribunal. Por quê?
04:48Por que isso me chamou a atenção?
04:50Porque normalmente esse gesto, ele é do decano do Supremo Tribunal Federal.
04:56E dessa vez, em teoria, quem faria isso seria Gilmar Mendes.
04:59Mas ele não achou melhor escolher a única mulher da corte,
05:04a gente tem que fazer essa referência.
05:05Durante o discurso ele fez várias referências à força da mulher
05:08e ele utilizou isso como elemento simbólico.
05:12Então, assim, algo para a gente ficar de olho.
05:14É o momento, digamos que, é o parêntese progressista da posse do Fachin.
05:22Algo que também me chamou a atenção foi que ontem os presidentes da Câmara e do Senado,
05:28o Hugo Mota e o Davi Alcolumbre, fizeram uma foto,
05:32se deixaram se fotografar, ali de mão dada, abraçados, não sei o quê, nananã.
05:38O Alcolumbre até postou, estou aqui juntos com o meu amigo Hugo Mota,
05:45na posse do ministro Fachin,
05:48para tentar demonstrar aí uma certa união entre as duas casas, né?
05:51Relação essa que foi abalada na semana passada por conta da PEC da blindagem.
05:55Então, você vê que alguns gestos ali,
05:57de tentativa de uma união institucional foram dados.
06:00E aí, um terceiro ponto, que inclusive foi destaque do ministro.
06:04Quase que eu chamo o nosso Duda Teixeira de ministro, né, Duda?
06:06Ministro Duda Teixeira.
06:08Quem sabe um dia, nosso grande Duda Teixeira,
06:11ele também chamou a atenção para a foto oficial do Supremo.
06:15Foto essa que aparece o PGR e o Paulo Goné,
06:19que também é outro símbolo de união institucional.
06:22Ou seja, Supremo junto com o Ministério Público, numa mesma visão.
06:26Por que esses sinais são importantes?
06:28E aí, outro detalhe da cerimônia de ontem,
06:31foi também a menção à esposa do Alexandre de Moraes,
06:34que foi alvo da sanção da Magnística.
06:36Então, assim, juntando esse combo,
06:40juntando esse combo com o que a gente falou no bloco passado,
06:43o Supremo deu ontem vários sinais de que está unido.
06:47E que essa união também vai perpassar por uma relação
06:49um pouco mais profícua com Câmara e Senado.
06:51E isso é um problema para a família Bolsonaro,
06:55se ela continuar esticando a corda,
06:57pedindo anistia, ou, enfim,
07:00rejeitando essa ideia de uma redução de pena
07:02para o ex-presidente da República.
07:04Mas, no primeiro momento, Inácio,
07:06eu acho que os sinais que o Fachin,
07:08os sinais dados pelo Fachin, foram bons.
07:11Uma tentativa de autocontenção
07:13e até uma tentativa de uma estabilidade institucional.
07:17Aí eu vou repetir aquilo que eu falei na abertura do meu comentário.
07:21Se isso vai se concretizar,
07:23aí, amigo, vai depender não só do Fachin,
07:26mas de outros dez ministros.
07:29Rodolfo Borges.
07:31Queria reforçar esse destaque que o Wilson fez
07:33em relação à análise do Duda Teixeira.
07:35Está lá no site da Cruzoé, está no site do Antagonista.
07:38O título é
07:39O que a foto do STF diz sobre o Ministério Público.
07:42A gente fala aqui, a gente dá as notícias,
07:43faz os nossos comentários,
07:44mas no portal do Antagonista e da Cruzoé,
07:46as análises estão mais extensas lá
07:49e a gente tem mais espaço para falar mais tempo, né?
07:51Esse é o primeiro destaque.
07:52O segundo, assim, eu queria celebrar
07:54como foi enfadonho o discurso do Edson Fachin.
07:59Depois de tanto...
08:00Choro, animação, grito, emoções...
08:03Cantoria.
08:04Cantoria.
08:05O STF precisa ser um pouquinho mais enfadonho.
08:09É claro que não precisa usar palavras muito complicadas,
08:12porque a população também tem que entender o que está sendo dito.
08:14Agora, é de se celebrar
08:16que o ministro do STF
08:20se manifeste institucionalmente,
08:22sem ficar passando muito recadinho,
08:25sem ficar se emocionando demais,
08:28dentro do seu limite.
08:29Aí está a reportagem,
08:31a análise que o Duda publicou,
08:33está ali no cantinho, ali em cima.
08:34A direita, é o único de vermelho.
08:36É, que tem um detalhe vermelho ali.
08:38Essa é a foto do STF,
08:40não era para estar aí o Procurador-Geral da República.
08:41E isso é um sinal péssimo.
08:45Assim como, durante a gestão do Augusto Aras,
08:48a gente estava falando aqui na redação,
08:49o Ministério Público ficou marcado
08:51por esse distanciamento,
08:54essa proximidade do Executivo.
08:56E o distanciamento do STF,
08:57que foi, inclusive, o que levou o Supremo Tribunal Federal
09:00a abrir de ofício
09:01o famigerado inquérito das fake news,
09:04que está aí já há seis anos,
09:06desde 2019.
09:06Por que o STF abriu sozinho isso?
09:09Porque o Augusto Aras não provocou.
09:11O STF ia abrir.
09:12É um problema.
09:13Mas é um problema também que o STF tenha
09:14aberto dessa forma esse inquérito.
09:17E aí hoje,
09:18o caráter do Ministério Público mudou.
09:20Ele está colado
09:21com o STF
09:23e também com o governo Lula,
09:24que está todo mundo junto ali, né?
09:26E o Congresso Nacional desconfiado,
09:28olhando de longe.
09:30O Wilson destacou que estavam lá
09:31os presidentes dos dois do Congresso,
09:33tentando demonstrar alguma harmonia
09:35entre os poderes,
09:36mas a gente sabe que por trás dos panos
09:38está uma pancadaria grande.
09:40Inclusive, o Eduardo Bolsonaro mencionou já,
09:43a gente mostrou nesse programa,
09:44que tem uma investigação sobre emendas parlamentares
Seja a primeira pessoa a comentar