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O ministro Edson Fachin assume nesta segunda-feira (29) a presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) para o próximo biênio. Na mesma cerimônia, o ministro Alexandre de Moraes toma posse como vice-presidente da Corte. A solenidade em Brasília define a nova linha de comando do Poder Judiciário.

Assista à íntegra: https://www.youtube.com/live/aifv-ei7yls

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Transcrição
00:00Estamos acompanhando então a sessão de posse do ministro Luiz Edson Fachin após a execução do hino nacional.
00:06Agora começa de fato ali, provavelmente começam os discursos e tudo aquilo que está dentro dessa cerimônia
00:12até o momento em que o ministro Luiz Edson Fachin se tornará de fato o presidente do STF. Vamos acompanhar.
00:17...de São Paulo, realizou os seus estudos de pós-doutorado no Canadá, foi professor titular de Direito Civil
00:26da Universidade Federal do Paraná, atuou como pesquisador do Instituto Max Planck de Hamburgo
00:34e como professor visitante do King's College em Londres, foi procurador do Estado do Paraná
00:40e nomeado para o Supremo Tribunal Federal em 2015 por indicação da então presidente Dilma Rousseff.
00:50O ministro Fachin assume a presidência do Supremo num mundo dividido que precisa muito da sua integridade,
00:59da sua capacidade intelectual e das suas virtudes pessoais.
01:04De modo que é uma bênção para o país, nesse momento, poder ter uma pessoa como V. Exª,
01:10conduzindo o Supremo com o encargo de manter as luzes acesas nesses tempos em que, de vez em quando, aparece escuridão.
01:21Convido, Sua Excelência, o ministro Luiz Edson Fachin a prestar o compromisso de posse
01:27para o cargo de presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça
01:33para o bienio que hoje se inicia.
01:35Nesse momento, segue o rito ali da cerimônia no Supremo Tribunal Federal, agora é aquela...
01:57Agora é a parte em que o ministro Luiz Edson Fachin faz o seu juramento à frente dos USTF. Vamos ver.
02:02O cargo de presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça
02:07em conformidade com a Constituição e as leis da República.
02:14A senhora diretora-geral da Secretaria do Tribunal fará a leitura do termo de posse.
02:18Aos 29 dias do mês de setembro do ano de 2025, perante os senhores ministros do Supremo Tribunal Federal,
02:40reunidos em sessão solene, presidida pelo excelentíssimo senhor ministro Luiz Roberto Barroso,
02:46perante o senhor procurador-geral da República, doutor Paulo Gonê Branco,
02:52tomou posse, sua excelência, o senhor ministro Luiz Edson Fachin,
02:58nos cargos de presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça,
03:04para os quais foi eleito em sessão de 13 de agosto de 2025,
03:08para o bienio de 2025 a 2027,
03:13entrando em exercício nesta data,
03:16após prestar o compromisso regimental de bem e fielmente cumprir os deveres dos cargos,
03:22nos termos da Constituição e das leis da República.
03:26Ato contínuo lavrou-se este termo,
03:28que vai assinado pelo senhor presidente,
03:31pelo empossado,
03:33pelos demais ministros do Supremo Tribunal Federal,
03:37pelo senhor procurador-geral da República
03:39e por mim,
03:40Fernanda do Vale Azambuja,
03:42diretora-geral da Secretaria.
03:44O documento vai ser assinado agora,
04:10está sendo assinado pelo presidente do Supremo Tribunal Federal,
04:12o ministro Luiz Roberto Barroso,
04:13que já está fazendo a transição do cargo para o ministro Luiz Edson Fachin,
04:18que também assina o documento.
04:19Depois devem haver alguns discursos.
04:22A gente está falando do próprio ministro Luiz Roberto Barroso,
04:25aí deve haver um discurso também do procurador-geral da República,
04:28Paulo Gone Branco,
04:29do presidente do Conselho Nacional da OAB.
04:33E agora a aposta feita.
04:37A Carmen Lúcia também deve fazer um discurso
04:40e só no fim é que a gente ouvirá o primeiro discurso
04:43como presidente do Supremo Tribunal Federal,
04:45do ministro Luiz Edson Fachin,
04:47que deve permanecer no Supremo Tribunal Federal
04:49até 2033,
04:51quando ele completará 75 anos.
04:53Ele que veio em 2015,
04:55por indicação da ex-presidente Dilma Rousseff,
04:57para assumir o lugar do ex-ministro Joaquim Barbosa.
05:01Então agora começa o biene,
05:03os dois anos de presidência do Supremo Tribunal Federal,
05:06de Luiz Edson Fachin.
05:07Acompanhe o ministro Barroso.
05:08O presidente do ministro Edson Fachin.
05:16Só da vez que há uma nova posse,
05:18em que o atual presidente assume a cadeira
05:22e o que então deixa a cadeira de presidência
05:25cede o seu lugar ao ministro Luiz Edson Fachin,
05:29que agora então é presidente do Supremo Tribunal Federal
05:33pelos próximos dois anos.
05:35E tem desafios, como a gente contou para vocês aqui,
05:38de receber as mãos ou de assumir um Supremo
05:41num momento de pautas bastante delicadas.
05:44Vamos acompanhar.
05:45O senhor ministro Alexandre Moraes
05:47a prestar o compromisso de posse
05:50para o cargo de vice-presidente
05:51do Supremo Tribunal Federal
05:53e do Conselho Nacional de Justiça.
05:56Prometo, bem e fielmente,
06:03cumprir os deveres do cargo
06:04de vice-presidente do Supremo Tribunal Federal
06:07e do Conselho Nacional de Justiça,
06:10em conformidade com a Constituição
06:12e as leis da República.
06:13A senhora diretora-geral da Secretaria do Tribunal
06:19fará a leitura do termo de posse.
06:30Aos vinte e nove dias do mês de setembro
06:32do ano de dois mil e vinte e cinco,
06:35perante os senhores ministros
06:37do Supremo Tribunal Federal,
06:38reunidos em sessão solene,
06:40presidida pelo excelentíssimo senhor ministro
06:43Luiz Edson Fachin,
06:45presente o senhor procurador-geral da República,
06:48doutor Paulo Gonê Branco,
06:50tomou posse, sua excelência,
06:53o senhor ministro Alexandre de Moraes.
06:55Nos cargos de vice-presidente
06:57do Supremo Tribunal Federal
06:59e do Conselho Nacional de Justiça,
07:01para os quais foi eleito,
07:03em sessão de treze de agosto de dois mil e vinte e cinco,
07:06para o bienio de dois mil e vinte e cinco,
07:09e dois mil e vinte e sete.
07:12Entrando em exercício nesta data,
07:15após prestar o compromisso regimental
07:17de bem e fielmente cumprir
07:19os deveres dos cargos
07:21nos termos da Constituição
07:22e das leis da República.
07:24Ato contínuo,
07:26lavrou-se este termo,
07:27que vai assinado pelo senhor presidente,
07:30pelo empossado,
07:31pelos demais ministros do Supremo Tribunal Federal,
07:34pelo senhor procurador-geral da República
07:36e, por mim, Fernanda do Vale Azambuja,
07:39diretora-geral da Secretaria.
07:40Novamente,
07:56a assinatura do documento agora
07:57pelo presidente do Supremo Tribunal Federal,
07:59ministro Luiz Edson Fachin,
08:00e tem uma questão muito relevante.
08:01Ao mesmo tempo em que se fala
08:02de uma gestão mais reservada
08:04pelo ministro Luiz Edson Fachin,
08:06está na vice-presidência
08:07o ministro Alexandre de Moraes,
08:09que protagonizou
08:10as últimas ações relevantes
08:12relacionadas à trama golpista
08:14que levaram à condenação
08:16do ex-presidente Jair Bolsonaro
08:18e seus aliados.
08:19Acompanhe.
08:19... do Supremo Tribunal Federal
08:20e do Conselho Nacional de Justiça,
08:23o eminente ministro Alexandre de Moraes.
08:25Aplausos.
08:26Aplausos.
08:27Aplausos.
08:28Aplausos.
08:29Aplausos.
08:30Aplausos.
08:31Aplausos.
08:32Aplausos.
08:33Aplausos.
08:34Aplausos.
08:35Aplausos.
08:36Aplausos.
08:37Aplausos.
08:38Aplausos.
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