Com a iminente posse de Edson Fachin como novo presidente do Supremo Tribunal Federal, o ministro Alexandre de Moraes deve assumir a interlocução política da Corte. A nova gestão já divide tarefas, com Moraes, o futuro vice-presidente, ficando responsável pelo diálogo com os outros Poderes. Reportagem: Janaína Camelo.
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00:00Eu quero falar agora com a Janaína Camelo porque ela tem informações sobre o início da gestão de Edson Fachin no Supremo Tribunal Federal.
00:08Porque, diante dessas situações políticas e dos julgamentos que acontecem no Supremo Tribunal Federal,
00:14uma ala política no país entendia a vinda de Edson Fachin como uma forma de se diminuir as tensões e se ampliar o diálogo entre a classe política e o Supremo.
00:27Ele ocupando, então, o espaço de Alexandre de Moraes, do ministro Luiz Roberto Barroso.
00:33Só que tem a figura ainda permanente de Alexandre de Moraes nessa história, né Janaína? Conta pra gente, nossa ministra.
00:43Pois é, o ministro Alexandre de Moraes vai estar lado a lado, né? Os dois ali, Edson Fachin e o ministro Alexandre de Moraes.
00:49Mas institucionalmente, Ivandro, o ministro Alexandre de Moraes vai apenas ocupar o cargo de vice-presidente do STF,
00:56que vai ali comandar o plenário do STF em virtuais ausências do ministro Edson Fachin.
01:02Agora, o mandato do ministro Edson Fachin, pelos próximos dois anos, a gente pode tomar como exemplo,
01:06quando ele presidiu o Tribunal Superior Eleitoral.
01:09Isso foi em pleno ano eleitoral em 2022.
01:12Ele assumiu ali a presidência do TSE do início do ano até agosto, mais ou menos.
01:17E na época, ele não se furtou de fazer reuniões, não evitou nenhum tipo de reunião,
01:23continuou fazendo várias negociações, fez as deliberações ali necessárias.
01:28E a tendência é que ele mantenha esse perfil de quando ele comandou o TSE no comando aqui do Supremo Tribunal Federal
01:34pelos próximos dois anos.
01:36Inclusive, o ministro Edson Fachin, ele é um dos poucos ministros que publica a agenda dele, viu?
01:43Diariamente, a agenda dele sempre é repleta ali de agendas, reuniões com empresários,
01:48com representantes de entidades, com vários políticos.
01:51Então, deve-se manter assim, né?
01:54Então, o ministro Edson Fachin, a expectativa é com relação a essa presidência dele pelos próximos dois anos.
02:00Ele tem o perfil mais discreto, Evandro, mas é porque ele não se expõe,
02:04não quer dizer que ele não esteja fazendo negociações, né?
02:09Então, o ministro Alexandre de Moraes, o papel dele, por enquanto, vai ser esse,
02:14de comandar o plenário nas ausências do ministro Edson Fachin.
02:17Todo o comando do STF vai estar nas mãos, realmente, do ministro Fachin.
02:22O ministro Alexandre de Moraes vai ser o presidente só daqui a dois anos.
02:26Então, é importante também destacar algumas posições do ministro Edson Fachin
02:31em julgamentos recentes, julgamentos muito polêmicos,
02:33em que ele deu votos ali que acabaram surpreendendo,
02:36como, por exemplo, no julgamento das redes sociais, né?
02:39O ministro, ele acabou acompanhando o voto do ministro André Mendonça, na época.
02:44Isso surpreendeu e foi visto por muita gente ali como uma forma dele se mostrar
02:48que ele pode, sim, surpreender e não precisa sempre seguir ali a maioria.
02:52Então, o ministro Edson Fachin vai tomar posse em meio a, ainda, vários julgamentos
02:58que vão acontecer da denúncia de golpe.
03:00Ainda faltam três julgamentos, né? De três núcleos.
03:03Em meio, também, a toda a questão do Congresso Nacional,
03:05de olho ali na discussão do Congresso Nacional com relação à redução de penas
03:08dos casos desenvolvidos na denúncia de golpe no 8 de janeiro, enfim.
03:12Então, a posse que está marcada na segunda-feira, segunda-feira,
03:16o ministro Edson Fachin é o novo presidente do Supremo Tribunal Federal
03:19para os próximos dois anos, ao lado dele, o ministro Alexandre de Moraes,
03:24que, por enquanto, vai ser apenas o vice-presidente do STF, Ivandro.
03:28Obrigado pelas informações, Janaína Camelo. Um abraço para você.
03:31Vamos lá chamar os nossos amigos e fazer uma tela dividida aqui, seu Gui,
03:34para que eu possa conversar com todos.
03:35E agora, às 5h28min, quem nos acompanha pela rádio, um rápido intervalo.
03:39Já, já, espero vocês. Nas outras plataformas seguimos.
03:42Filipe Monteiro, primeiro que eu queria saber com você,
03:44o quão interessante é a gente discutir se um presidente do Supremo Tribunal Federal
03:50atenderia mais ou menos a classe política, né?
03:52Porque eu acho que sequer isso deveria entrar numa pauta,
03:55porque não seria papel de um presidente do Supremo Tribunal Federal.
04:00Mas você entende que a figura de Fachin, que é mais reservada,
04:04que se expõe menos aos holofotes, seria importante para esse momento
04:09em que o Supremo tem sido bastante bombardeado de críticas
04:14por um suposto ativismo judicial.
04:16Como é que você avalia, meu amigo?
04:17E eu te pergunto também, porque talvez eu esteja errado
04:21na maneira como eu lancei o início dessa questão.
04:25É papel do Supremo Tribunal Federal conduzir um diálogo político também?
04:32Não, eu entendo que não é o papel do Supremo Tribunal Federal
04:34conduzir um debate político, né?
04:37Eu entendo que há momentos, por exemplo, que o STF pode ser um órgão
04:41de pacificação de questões que tenham algum tipo de controvérsia, né?
04:45Por exemplo, entre o poder legislativo e o poder judiciário, né?
04:48Existem instrumentos jurídicos de que você senta na mesa com o poder judiciário
04:53para chegar num acordo ali, né?
04:54Então eu sinto que nessa forma de atuação,
04:58eu acho que a atuação de negociação e de conduzir uma negociação
05:02entre dois poderes em conflito seria republicana.
05:04Mas o tempo interessante, assim, nessa mudança da presidência do STF
05:10é que o Fachin é um ministro muito mais discreto que os demais, né?
05:14Eu, por exemplo, estava aqui pensando qual foi a última vez que eu vi
05:16o Fachin dar entrevista.
05:18Eu não recordo, eu sinceramente não recordo de ver o Fachin
05:22dando algum tipo de entrevista nos últimos anos, né?
05:25Eu realmente não recordo.
05:27Eu lembro dele, sinceramente, como advogado atuante no Paraná, né?
05:31Mas como um juiz falador que gosta de aparecer,
05:35eu não lembro do Fachin sendo esse juiz.
05:37Então eu espero que a presidência do Fachin no STF
05:41aponte o STF para respeitar, né?
05:45Essa questão de ter um juiz muito mais para dentro da estrutura do STF
05:49do que para fora, querendo holofote.
05:52O Fachin, ele é um ministro que, no meu modo de ver,
05:55ele incorpora essa questão, né?
05:58De não gostar de falar.
05:59Que, inclusive, a lei orgânica da magistratura proíbe.
06:01A lei orgânica da magistratura proíbe que ministros do STF
06:04e que juízes em geral deem entrevistas de assuntos que ele venha julgar,
06:09ou que ele esteja julgando, né?
06:11Então eu espero que o Fachin, sendo essa pessoa que vai presidir o órgão do STF,
06:15ele incorpore e consiga influenciar os outros ministros
06:19a atuarem da mesma forma que ele, né?
06:22Então eu vejo que essa mudança de presidência do STF
06:24pode ser, sim, um alento importante
06:27pro futuro da Suprema Corte do Brasil.
06:29E aí quando a gente fala dessa questão política,
06:31é interessante a gente pensar que
06:33a mudança de um ministro do Supremo Tribunal Federal
06:35nos bastidores ali da política
06:38agrada uns e incomoda outros.
06:40E quando a gente fala de agradar,
06:41alguns integrantes dos partidos da direita
06:44ou de partidos que têm sido agora
06:46alvos no Supremo Tribunal Federal
06:48e principalmente aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro, etc.,
06:51por causa desse último julgamento,
06:53vem na vinda de Fachin
06:54uma possibilidade de se acalmar a coisa.
06:59Só que ele acarrega como vice-presidente
07:01o ministro Alexandre de Moraes,
07:02que lá na frente também vai assumir a presidência,
07:04ou seja, o que afastaria qualquer possibilidade.
07:06Até porque haveria a questão do ministro Alexandre de Moraes
07:10cuidar um pouco mais desse, digamos,
07:12dessa ponte política envolvendo o Supremo.
07:16Como é que você avalia toda essa questão em Alangani?
07:18Olha só, Evandro, eu vejo que a chegada do Fachin
07:22à frente da presidência do STF muda a embalagem apenas,
07:26mas não muda a essência.
07:28Até porque, por exemplo, muita gente aí
07:31critica as ações, as decisões do ministro Alexandre de Moraes
07:37acreditando que é algo exclusivamente dele.
07:40Mas, veja, ele toma essas decisões
07:42também chancelado pelos outros ministros.
07:45Então, quando a gente fala de uma Suprema Corte
07:49que está politizada,
07:50não se deve apenas a um ou outro ministro,
07:54mas a gente fala de uma maneira geral,
07:56do colegiado.
07:57Então, eu não vejo que a troca da presidência,
08:00da Suprema Corte,
08:01vai diminuir esse caráter político da Suprema Corte.
08:08Não, muda talvez a forma de se comunicar,
08:11com menos holofotes.
08:12De fato, o ministro Fachin tem um perfil muito diferente
08:17do ministro Barroso, do seu antecessor.
08:20Eu diria até, talvez, que ele é o oposto do ministro Barroso.
08:25Mas, essa politização da corte,
08:29ela vai continuar e, muitas vezes,
08:31ela é compactuada de uma maneira corporativa
08:34entre os ministros.
08:37E aí, até me causou um certo espanto
08:42aqui no comentário anterior do PP,
08:44não agora, lá no início do programa,
08:46que eu fiz uma provocação
08:49falando da questão política do Poder Judiciário.
08:53e ele disse que isso não existia e tal.
08:55Fala, bom, então, peraí, PP,
08:57derrotamos o bolsonarismo, é o quê?
09:00Se não é uma opinião política.
09:03Gani, você está procurando a sua câmera?
09:04Não, é a 5, eu estou falando aqui,
09:06direto nela.
09:07Não, porque você olhou para 4, para 5, para 6.
09:09É, não, aí acho que foi o modo de...
09:11Ele está procurando no estúdio.
09:13Ele está procurando no estúdio.
09:14Não, mas eu estou na 5.
09:15Você está com saudade.
09:16Mas a 5 é a do mês, você está olhando para 4.
09:18É?
09:18É.
09:18Não, estou aqui, bom.
09:20Você é a luz aqui.
09:21É, vai lá.
09:21Então, tá bom.
09:22Fala aí, Bruno, então tá bom.
09:24Então tá bom.
09:25Então tá bom, vamos lá.
09:26Fala aí, Bruno Mousa.
09:29É, eu acho que independente do espectro político-ideológico de cada um,
09:32a gente sabe que hoje o Judiciário Brasileiro,
09:37infelizmente, tomou uma proporção de politicagem
09:39que qualquer pessoa com razoabilidade,
09:42seja maior ou menor grau,
09:44concorda com relação a isso,
09:45em muitos casos, inclusive, com certa unanimidade.
09:48O Fachin volta um pouco naquilo que eu falei no comentário anterior.
09:53Todos nós temos os nossos fieses.
09:55Qualquer busca, vocês sabem que o Fachin é uma pessoa que sempre foi alinhada às ideias
10:00da esquerda, ele sempre foi muito próximo a movimentos de esquerda,
10:03se não me engano, inclusive, movimentos sociais.
10:06E, portanto, está claro do perfil político-ideológico dele,
10:10com o qual eu não compacto,
10:11mas faz parte do âmbito privado de cada um.
10:16E aí eu volto e, para finalizar,
10:18o que não pode acontecer,
10:20ou não poderia acontecer,
10:22que, de fato, no Brasil está acontecendo e, para mim,
10:24vai continuar acontecendo por um bom tempo,
10:25até que pressões mais importantes continuem a vir,
10:30é que as decisões sejam pautadas,
10:34não no perfil ideológico de cada um,
10:36mas, sim, em respeito às regras,
10:38que, infelizmente, no Brasil está cada vez mais difícil.
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