Assista na íntegra ao primeiro discurso do ministro Edson Fachin como novo presidente do Supremo Tribunal Federal. Na mesma cerimônia, o ministro Alexandre de Moraes tomou posse como vice-presidente. Em sua fala, Fachin defendeu a Constituição e a harmonia entre os Poderes.
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NotíciasTranscrição
00:00O presidente do Conselho Nacional da OAB terminou o discurso dele, agora então está falando o ministro Luiz Edson Fachin.
00:05A gente vai acompanhar se esse é o momento em que ele faz o discurso de posse como o novo presidente do Supremo Tribunal Federal.
00:12Vamos acompanhar ao vivo.
00:13Cumprimento as autoridades estrangeiras que nos honram com a sua presença.
00:20Senhoras e senhores, era uma manhã de sol e poeira.
00:26Meu pai e eu, vindos da colônia, caminhávamos com pressa rumo à agência do Banco do Brasil, em Toledo.
00:36Próximo ao centro, ele segurou no meu braço e então grave e sereno advertiu.
00:44Diminuo o passo, vá devagar, respeite, à nossa frente está o juiz da comarca.
00:51Na simplicidade daquele gesto, havia lição silenciosa do respeito.
00:59Essa imagem de infância permanece até hoje viva em minha memória.
01:05Foi esse juiz interior que em 2015 tomou posse comigo nesse tribunal.
01:11E é essa função paterna, agora amadurecida, que hoje me conduz a esta presidência.
01:20Assumo não um poder, mas um dever.
01:24Respeitar a Constituição e apreender limites.
01:29Buscaremos cultivar a virtude do discernimento
01:32para eleger entre as tantas boas ideias que as administrações anteriores tiveram,
01:39aquelas cuja hora tenha chegado.
01:41E para não impedir de frutificarem aquelas já maduras.
01:46Presidir o tribunal guardião da Constituição do Estado de Direito Democrático,
01:52portanto, não confere privilégios, amplia responsabilidades.
01:57Da presidência se despede um dos juristas mais talentosos da minha geração,
02:07ministro Luiz Roberto Barroso.
02:10Ao amigo fraterno, desejo para o bem do país e para o bem de todos nós,
02:18que conserve sempre a vitalidade intelectual,
02:21a inspiração que lhe apropria e a juventude de espírito que lhe distingue.
02:29Terei ao meu lado o vice-presidente Alexandre Moraes,
02:33magistrado que engrandece esse tribunal
02:36e que aqui chegou com uma carreira consolidada
02:40como jurista e professor de direito constitucional.
02:44É um amigo e um juiz feito fortaleza.
02:47Sua excelência como integrante desse tribunal
02:52merece nossa saudação e nossa solidariedade
02:56e sempre a receberá.
02:59E sempre a receberá, como assim o faremos em desagravo
03:16a cada membro desse colegiado,
03:19a cada juiz ou juíza deste país,
03:22em defesa justa do exercício autônomo
03:26independente da magistratura.
03:28Estou certo de que o tribunal que integra e que passa a presidir
03:33não falta a Constituição nem deslustra sua tradição.
03:39Com serenidade, empenhar-me-ei na preservação dos valores
03:44que moldam a identidade do Supremo Tribunal Federal.
03:49Empende voltar-se ao básico.
03:53Queremos racionalidade, diálogo e discernimento.
03:56Nossa matéria de ser empírica e verificável.
04:00Antes mesmo dos direitos ou das garantias,
04:04temos deveres a cumprir.
04:07A dinâmica que enlaça tradição e movimento
04:10projeta mudanças sem assodamentos,
04:14sendo a na qual caminharemos.
04:16Nesta cadeira de presidente não encontro apenas um assento,
04:23e sim a presença viva dos mestres que me formaram
04:27e da memória generosa das pessoas que me apoiaram nesta caminhada.
04:34Uma fé moldou a minha história.
04:38Como tantas mulheres brasileiras,
04:41minha mãe contou com a educação como caminha de transformação.
04:46Fui para a cidade grande estudar sem passagem de volta.
04:51E hoje estou aqui.
04:52Da escola rural em que recebi das mãos de minha própria mãe
04:58as primeiras letras ao me alfabetizar,
05:02guardo o melhor da minha formação,
05:05a fidúcia e o compromisso.
05:08A minha caminhada foi feita desse legado,
05:12concebido e nascido no Planalto Médio Gaúcho,
05:16em Rondinha,
05:18e que se reconheceu cultivado no estado do Paraná.
05:23Ingressei numa grande e histórica universidade pública,
05:28a Universidade do MATE.
05:30Única chance para fazer um curso universitário.
05:35Ainda estudante da Universidade Federal do Paraná,
05:39não me fiz indiferente ao que pulsa até hoje
05:43no prédio histórico de 1912.
05:47A terra das araucárias me acolheu por adoção.
05:51E lá, de 1972,
05:54herdamos a histórica Declaração de Curitiba
05:57pela restauração da democracia.
06:00Também lá, em 1978,
06:04a sétima Conferência Nacional da OAB,
06:09presidida então por Raimundo Faoro,
06:11nos inspirou com a retomada do Estado de Direito.
06:16Auri das salas de aula,
06:19que a pátria deve ser uma mãe simbólica,
06:22que tece para seus filhos
06:23um laço de identidade coletiva,
06:27sem exclusões nem discriminações.
06:30É uma árvore frondosa,
06:32cujo tronco se funda
06:34nas diversas e fecundas raízes
06:37de nossas bases culturais.
06:39Por isso, o Estado e a sociedade
06:41devem ser democráticos e republicanos.
06:46Aprendi ainda mais
06:48nas salas de aula,
06:50com o desassombro
06:52e os embates de pessoas
06:54como o professor paranaense
06:56José Rodrigues Vieira Neto,
06:59catedrático de Direito Civil
07:01da Faculdade de Direito
07:03da Universidade Federal do Paraná,
07:04que defenderam a democracia
07:07e os direitos fundamentais.
07:09E é pela obra deles e de tantos
07:12que a nossa geração vive
07:14sob o regime democrático.
07:17Seguimos também a lição
07:19de Dalmo Dallari,
07:21que, como sabemos,
07:23foi sequestrado e espancado
07:26às vésperas da visita
07:28de João Paulo II em 1980
07:31e ainda assim
07:33se fez presente
07:35para falar ao Papa.
07:37Ele chegou numa ambulância
07:38e em cadeira de rodas
07:40para proclamar a carta
07:42aos romanos
07:43e disse
07:44é com o coração
07:46que se crê
07:47para alcançar a justiça.
07:50Tinha razões para tanto
07:52o professor Dalmo.
07:54A fé antecede
07:55as instituições
07:56e digo isso
07:57não necessariamente
07:58em um sentido religioso,
08:00mas sim na perspectiva
08:02da ciência política.
08:04A mensagem é simples,
08:05só há autoridade verdadeira
08:07quando há uma confiança
08:09coletiva no que é justo.
08:11A determinação de Dallari
08:13foi testemunho
08:14de que mesmo antes
08:16das instituições
08:17existe a crença
08:19que as materializa.
08:22Não se trata apenas
08:23de excluir razões
08:25que não sejam
08:26as da lei,
08:27mas de querer
08:28que não haja
08:28outra razão
08:30senão a lei.
08:32Sou de uma geração
08:34que carregou
08:35o sonho
08:35de um país melhor.
08:37Não há poder maior
08:39que esse.
08:40É ele que amalgamou
08:41a constituinte
08:42de 1988.
08:46Essa virtude,
08:47dar crédito
08:48antes mesmo
08:49de ver,
08:51precedeu
08:51nossas conquistas
08:52republicanas
08:53e democráticas.
08:56Não é menor
08:56a importância
08:57da russoniana
08:59virtude
09:00de quem acredita
09:01na ética republicana
09:03e na força
09:04do trabalho
09:05com igualdade
09:06de oportunidade
09:07e de recursos
09:08e que por isso mesmo
09:10rejeita as facilidades,
09:13rejeita os favores,
09:15rejeita a astúcia
09:16para burlar normas
09:17de conduta,
09:18como também rejeita
09:20a censura,
09:21a violência
09:22e a truculência.
09:24A Constituição
09:25de 1988
09:27nasceu
09:28dessa resistência
09:29cívica
09:30e antes dela
09:31havia
09:32a chama
09:33da esperança.
09:35Ela informou
09:36o texto
09:36conchonal.
09:37Ela continua
09:38acesa
09:39e nós vamos
09:40mantê-la assim.
09:42Senhoras e senhores,
09:45renovo hoje
09:46nosso juramento
09:47e assumo
09:48a presidência
09:49com esse mesmo
09:50alento,
09:52com respeito
09:52e deferência
09:53ao dissenso
09:54e à diferença.
09:57Realçando
09:58a colegialidade,
09:59aqui venho
10:00a fim de fomentar
10:01estabilidade
10:03institucional.
10:05O país
10:05precisa
10:06de previsibilidade
10:07nas relações
10:09jurídicas
10:09e confiança
10:11entre os poderes.
10:13O tribunal
10:14tem o dever
10:14de garantir
10:15a ordem
10:16conchonal
10:16com equilíbrio.
10:18Hoje
10:19é o dia
10:19de reafirmar
10:20compromissos.
10:21É mandatório
10:22respeitar
10:23as leis
10:24e as instituições.
10:26Contudo,
10:27é verdade
10:28que as pessoas
10:29precisam
10:29querer
10:30e ter razões
10:32para confiar
10:33no sistema
10:34de justiça.
10:36Impende
10:36ter confiança
10:38e consciência
10:40nas condições
10:41históricas
10:42que o presente
10:43traduz.
10:43por isso
10:45é tempo
10:46de realimentar
10:47os elementos
10:48fundantes
10:49da estrutura
10:49do Estado
10:50brasileiro
10:51e com isso
10:52reforçar
10:53os princípios
10:54que informam
10:55a democracia
10:57na República.
10:58O nosso compromisso
11:00é com a Constituição
11:01e me permito
11:03repetir
11:04ao direito
11:05o que é
11:06do direito,
11:07à política
11:08o que é
11:09da política.
11:10A espacialidade
11:12da política
11:12é delimitada
11:13pela Constituição.
11:15A separação
11:16dos poderes
11:17não autoriza
11:18nenhum deles
11:18a atuar
11:19segundo objetivos
11:21que se distanciem
11:22do bem comum.
11:23O genuíno
11:24Estado de Direito
11:26conduz
11:26à democracia.
11:28O governo
11:28das leis
11:29e não
11:30o governo
11:31da violência.
11:32Eis o imperativo
11:33democrático
11:34capaz
11:35de exurgir
11:36o autoritarismo.
11:38sofre o judiciário
11:40os efeitos
11:41reflexos
11:42do cenário
11:43mundial
11:43de disputas
11:44pela hegemonia
11:45global
11:46entre nações
11:47e corporações
11:48econômicas
11:49com largos
11:50efeitos
11:50sobre nosso país.
11:52O Brasil,
11:54assim como
11:55grande parte
11:55das nações,
11:57sabe
11:57a uma conjuntura
11:59econômica
11:59desafiadora,
12:01marcada
12:02por variáveis
12:02interdependentes
12:04que extrapolam
12:05o campo
12:05estritamente econômico
12:07e repercutem
12:08também
12:09nas esferas
12:09sociais,
12:10políticas
12:11e judiciais.
12:13Jamais
12:14deixaremos
12:15de dialogar
12:16com os poderes
12:17e com a sociedade
12:18sem exclusões
12:20nem discriminações.
12:23Constituirá
12:24diretamente
12:25a atribuição
12:25desta presidência
12:27a condução
12:28da conversação
12:29e do relacionamento
12:31institucional,
12:32especialmente
12:33os diálogos
12:34republicanos
12:35entre os poderes
12:36nada obstante
12:37eu farei
12:38em caráter
12:39integrado
12:39e participativo.
12:42Sem embargo,
12:43dessa disposição
12:44que será integral,
12:46a nossa matéria-prima
12:47está somente
12:48no sistema
12:49de justiça.
12:50Nossas diretrizes,
12:51por isso mesmo,
12:53vertem preocupações
12:54e estratégias
12:55operacionais
12:56específicas,
12:58a exemplo
12:59da inovação
12:59tecnológica,
13:01da inclusão
13:02e da transparência
13:03institucional
13:04e com o fortalecimento
13:06da justiça
13:07de base,
13:08reforçando
13:09a confiança
13:10da população
13:10no judiciário.
13:13Assumo aqui
13:14o compromisso
13:15de uma gestão
13:16austera
13:16no uso
13:17dos recursos públicos.
13:19A nossa diretriz
13:21será a austeridade.
13:23Procuraremos
13:24também
13:25distinguir
13:25o necessário
13:26do contingente.
13:28Contudo,
13:29se se fizer
13:30do contingente
13:32aquilo que se impõe
13:33como necessário,
13:35não hesitaremos
13:36em fazer
13:37a travessia
13:38das verdades
13:39dos fatos
13:40às verdades
13:41da razão.
13:43E em momento
13:44algum titubearemos
13:45do controle
13:46de constitucionalidade
13:47de lei
13:48ou emenda
13:49que afronte
13:50a Constituição,
13:51os direitos fundamentais
13:53e a ordem democrática.
13:55Para fazer
13:56a parte
13:56que nos toca,
13:58defendemos
13:58desejar
13:59um plano
14:00de ação
14:00para o poder
14:01judiciário
14:02e para tanto
14:03cumpre
14:04reconhecer
14:05que muitos
14:06são os desafios
14:07que estão presentes.
14:10Judicialização
14:11crescente
14:12de demandas
14:12sociais,
14:14dificuldades
14:15em se garantir
14:15acesso à justiça
14:17aos mais vulneráveis
14:18em todos os rincões
14:19do país,
14:21alterações climáticas,
14:23eventos extremos
14:24e disputa
14:25pelo uso
14:26e preservação
14:27dos recursos
14:28naturais,
14:29impactos diversos
14:31como os decorrentes
14:32das novas tecnologias
14:34e da transformação
14:35digital,
14:36da automação
14:37inteligente
14:38e da hiperconectividade,
14:40da biorevolução
14:41e dos problemas
14:42éticos
14:43das biotecnologias,
14:45da desinformação
14:46no universo digital
14:48e fora dele,
14:50da transformação
14:51nos conteúdos,
14:52formatos
14:53e relações
14:54de trabalho,
14:55do crime
14:56organizado
14:57em rede
14:57e da transição
14:59demográfica.
15:01E tudo isso
15:02em um ambiente
15:04internacional
15:05em forte transformação
15:07marcado
15:08por crescentes
15:09tensões
15:10geopolíticas
15:11e dominado
15:12pela incerteza.
15:14Para enfrentá-los,
15:16deve o Poder Judiciário
15:17manter a missão
15:18de ser acessível,
15:20íntegro,
15:21ágil
15:21e efetivo
15:22para a garantia
15:23do Estado
15:24de Direito Democrático
15:25e promoção
15:27de direitos
15:28por meio
15:29do respeito
15:29à Constituição.
15:31Serão nossos valores
15:32nessa jornada
15:33os direitos humanos
15:35e fundamentais,
15:36a segurança jurídica,
15:38a transparência,
15:40bem como
15:40a sustentabilidade,
15:42a integridade
15:42e a ética
15:43e ainda
15:44eficiência,
15:46efetividade,
15:47diversidade,
15:48equidade,
15:49cooperação,
15:50valorização
15:51das pessoas,
15:53os sujeitos
15:54humanos
15:55que são seres
15:56de carne e osso
15:58com acessibilidade
15:59e inclusão.
16:02Mais especificamente
16:03nesse bienio,
16:05a gestão
16:05será guiada
16:06em seus objetivos
16:07estratégicos,
16:09metas e indicadores
16:10por compromissos
16:11claros
16:12vincados pelos direitos
16:13humanos
16:14e fundamentais,
16:16quais sejam
16:16segurança jurídica
16:18como base
16:19da confiança
16:20pública,
16:21sustentabilidade
16:22como dever
16:23intergeracional,
16:25diversidade,
16:26igualdade
16:26e respeito
16:27à pluralidade,
16:29transformação
16:30digital
16:30para aproximar
16:32a justiça
16:32do povo
16:33e a permear
16:34tudo mais
16:36colegialidade
16:37na pauta
16:39porquanto
16:39a força
16:40desta corte
16:41está no
16:42colegiado.
16:43A obrigação
16:44é aplicar
16:45a Constituição
16:46com atenção
16:47prioritária
16:48àqueles que
16:49são historicamente
16:50esquecidos,
16:52silenciados
16:53ou discriminados.
16:55Isso exige
16:56promover
16:57acesso
16:58à justiça,
17:00à diversidade,
17:02à paridade
17:03e ao respeito
17:04à alteridade.
17:05A confiabilidade
17:07de uma promessa
17:08de um futuro
17:09melhor
17:09depende também
17:11que ele seja
17:12possível.
17:13precisamos
17:14estar atentos
17:15para entender
17:16como diferentes
17:17formas de
17:18desigualdade
17:19e discriminação
17:21não atuam
17:22isoladamente,
17:23mas se cruzam
17:25e se reforçam
17:26mutuamente
17:27na vida
17:27das pessoas.
17:29Para enorme
17:30número de pessoas
17:31negras
17:31nesse país,
17:33essa, no entanto,
17:34é sequer
17:35uma possibilidade.
17:37A grande
17:38força contida
17:39na Constituição
17:40se firma
17:41pelo exemplo
17:42delas,
17:43preservar
17:44a sua fé,
17:45não a da
17:45resignação,
17:47mas sim aquela
17:48que funda
17:49resistência.
17:50Essa é uma
17:51herança viva
17:52que nos ensinou
17:53a sobreviver
17:54ao inominável
17:55e acreditar
17:57que a liberdade
17:58e a igualdade
17:59real
17:59ainda são possíveis.
18:02Asegurar
18:03a igualdade
18:04e enfrentar
18:05a discriminação
18:06racial
18:06passa também
18:08pela proteção
18:09das terras
18:10e das expressões
18:12culturais
18:12e modos
18:13de vida.
18:14Realço ainda
18:15em nossa gestão
18:16o compromisso
18:17com a plena
18:18liberdade de imprensa
18:19e a liberdade
18:20de pensamento
18:21e de expressão.
18:22princípios
18:24devem se converter
18:26em ações
18:26concretas.
18:27Para isso
18:28cumpre também
18:30fortalecer
18:32o ambiente
18:33institucional
18:34do Supremo Tribunal
18:36Federal
18:36por meio
18:37de iniciativas
18:38estruturadas
18:39de valorização
18:41e bem-estar
18:41dos servidores.
18:43Introduziremos
18:44novos
18:45mecanismos
18:45aptos
18:46a propiciar
18:47e mais estreito
18:48diálogo
18:49entre conhecimento
18:50e experiência
18:51entre teoria
18:52e prática
18:53pavimentando
18:54caminhos
18:55entre o poder
18:56judiciário
18:57e academia.
18:58Para tanto
18:59endereçaremos
19:00nossos esforços
19:01na instalação
19:03de um centro
19:03de estudos
19:04constitucionais.
19:06Desde já
19:07com essa finalidade
19:08a presidência
19:10passa a contar
19:11com uma específica
19:13assessoria acadêmica.
19:15Também
19:15fomentaremos
19:16a institucionalização
19:18digital
19:18da transparência
19:20como plataforma
19:21de acesso
19:22a dados
19:23antes de levarmos
19:24a efeito
19:25e ao mesmo
19:28tempo
19:28levando a efeito
19:30projetos
19:31voltados
19:32para as relações
19:33institucionais
19:35com atenção
19:36prioritária
19:37aos países
19:38da América Latina.
19:40Publicidade
19:41e acessibilidade
19:42e informação
19:42precisam
19:44andar juntas.
19:45Vamos incrementar
19:46essas diretrizes
19:48adotar
19:49critérios públicos
19:50com dados
19:50relatórios
19:51mediante uma matriz
19:53de relevância
19:54da pauta.
19:55A pauta
19:56é da instituição
19:58e não apenas
20:00da presidência.
20:03Desse modo
20:05a presidência
20:06se orientará
20:07por uma agenda
20:08de julgamentos
20:09construída
20:10de forma
20:10colegiada
20:11que privilegie
20:12as ações
20:13em que a corte
20:14reafirma
20:15o seu compromisso
20:16com os direitos
20:16humanos
20:17e fundamentais.
20:19Nossa comunicação
20:21prosseguindo
20:22os passos
20:23da gestão
20:24que tenho a honra
20:24de suceder
20:26se dará
20:27por meio
20:27da linguagem
20:28cidadã
20:29promovendo
20:30transparência
20:30proximidade
20:32com a sociedade
20:33e credibilidade
20:35institucional
20:36valendo-nos
20:37das ferramentas
20:39que colorem
20:40as possibilidades
20:40criativas
20:41da arte
20:42e da cultura.
20:45Para tanto
20:45criaremos
20:47uma rede
20:47nacional
20:48de comunicação
20:50do poder
20:50judiciário.
20:52Há também
20:53para todo
20:54o poder
20:54judiciário
20:55brasileiro
20:56um grave
20:57desafio.
20:59Compre vigiar
21:00o cupim
21:00da república
21:01como denominou
21:03Ulisses Guimarães
21:04por quanto
21:05devem os gestores
21:06e titulares
21:08das funções
21:09públicas
21:09em geral
21:10do judiciário
21:12do legislativo
21:13e do executivo
21:14portanto
21:15de todos
21:16os poderes
21:16resistir
21:18aos apelos
21:18de Circe
21:19que mesmeriza
21:21e distorce
21:22o espírito
21:23republicano.
21:25A resposta
21:25à corrupção
21:26deve ser firme
21:27constante
21:28e institucional.
21:30O judiciário
21:31não deve cruzar
21:32os braços
21:33diante
21:34da improbidade
21:35como procurei
21:37fazer
21:37em todas
21:38as investigações
21:39que passaram
21:40pelo meu
21:41gabinete
21:41os procedimentos
21:43foram dentro
21:44das normas
21:44legais
21:45com atenção
21:46ao devido
21:46processo
21:47ampla defesa
21:48e ao contraditório
21:50ninguém está
21:51acima das
21:52instituições
21:53sejam juízes
21:55sejam parlamentares
21:56sejam gestores
21:57públicos
21:58elas são
21:59imprescindíveis
22:00e com elas
22:02todos nós
22:02e todos os poderes
22:04somos melhores
22:06o Brasil
22:07o Brasil é plural
22:08não devemos
22:10também ser
22:10indiferentes
22:11o judiciário
22:13não deve ser
22:14indiferente
22:14as legítimas
22:16aspirações
22:17dos setores
22:18produtivos
22:19motores
22:19fortes
22:20para o desenvolvimento
22:21econômico
22:22e social
22:23do país
22:24é também
22:25nosso encargo
22:26observar
22:27e fazer
22:27cumprir
22:28os mandamentos
22:29constitucionais
22:29da ordem
22:30econômica
22:31fundada
22:32na valorização
22:33do trabalho humano
22:34decente
22:35e na livre iniciativa
22:37a fim de assegurar
22:38existência digna
22:40conforme os ditames
22:41da justiça social
22:43vivemos tempos
22:46de novos desafios
22:48para a institucionalidade
22:49a manipulação
22:51da informação
22:52frequentemente
22:54potencializada
22:56nas plataformas
22:57digitais
22:58e a desinformação
23:00testam
23:01as nossas instituições
23:03a revolução
23:05digital
23:05não é um fim
23:07em si mesmo
23:08ela deve estar
23:09a serviço
23:10da cidadania
23:11e da inclusão
23:12quanto mais
23:14digital
23:14acessível
23:16e transparente
23:16for
23:17mais se aproximará
23:18o judiciário
23:19do povo
23:20ao mesmo tempo
23:21que reduz
23:22barreiras
23:23e amplia
23:24a compreensão
23:24pública
23:25sobre sua
23:26atuação
23:27aprofundaremos
23:29o objetivo
23:30de estruturar
23:31a transformação
23:33digital
23:34do judiciário
23:35a partir da
23:37governança
23:37de tecnologia
23:38e foco
23:40nos usuários
23:41dos serviços
23:42públicos
23:43digitais
23:44praticaremos
23:45a transparência
23:46ativa
23:47com dados
23:48estruturados
23:49e acessíveis
23:51também é hora
23:54de ouvir
23:55mais
23:55grupos
23:56vulneráveis
23:58não podem ser
23:58ignorados
23:59a escuta
24:01é um dever
24:02da justiça
24:03e com a garantia
24:05do espaço
24:06de autodeterminação
24:08das origens
24:09plurais
24:09das pessoas
24:10povos
24:11e comunidades
24:12em igual
24:13dignidade
24:14o século
24:1621
24:17amanheceu
24:18doente
24:18a natureza
24:20nos interpela
24:21e reclama
24:22seus direitos
24:23a justiça
24:24socioambiental
24:25tem um grande
24:27débito a saudar
24:28com a crise
24:28climática
24:29pois a
24:30constituição
24:31de 88
24:32consagrou
24:33a proteção
24:34ecológica
24:34como encargo
24:35do estado
24:36e da sociedade
24:37por isso
24:38não há justiça
24:39sem compromisso
24:41ambiental
24:41as comunidades
24:44indígenas
24:45são endereçadas
24:46as proteções
24:47conchonais
24:48e seus direitos
24:49originários
24:50às terras
24:52tradicionais
24:53e no âmbito
24:54e no limite
24:55de nossas
24:55atribuições
24:56estaremos
24:57atentos
24:58aos correlatos
24:59deveres
25:00de um tribunal
25:01conchonal
25:02nesse tema
25:03a fim de que
25:04a constituição
25:05seja efetivada
25:06para assegurar
25:07esse direito
25:08que compreende
25:09respeito integral
25:11as suas culturas
25:12línguas
25:13e crenças
25:14e formas
25:15próprias
25:16de organização
25:17diversos
25:19objetivos
25:19estratégicos
25:20também
25:21nos guiarão
25:22no conselho
25:23nacional
25:24de justiça
25:25aqui também
25:30voltaremos
25:31ao básico
25:32vamos realçar
25:35o perfil
25:35de controle
25:37administrativo
25:38do conselho
25:38nacional
25:39de justiça
25:40e seu propósito
25:41de promover
25:42políticas públicas
25:43judiciárias
25:45à luz
25:45de sua atividade
25:46e fim
25:47a partir
25:48de uma institucionalidade
25:50responsável
25:51insere-se o CNJ
25:53como órgão central
25:54na atuação administrativa
25:56e financeira
25:57do poder judiciário
25:58competindo-lhe
26:00prevenir
26:01detectar
26:02e corrigir
26:03condutas
26:04potencialmente
26:06desviantes
26:07e desenvolver
26:08mecanismos
26:09de atenção
26:09aos riscos
26:11de integridade
26:12bem como
26:13atuar
26:13com transparência
26:15sobremaneira
26:16ativa
26:16na interação
26:18entre os diversos
26:18ramos
26:19do setor
26:20público
26:20e privado
26:21dadas
26:23essas premissas
26:24cumpre avançar
26:25e dar um passo
26:27a mais
26:27por quanto
26:30se torna
26:31oportuna
26:32a criação
26:33de um observatório
26:34de integridade
26:36e transparência
26:37que possa dar
26:41conta
26:42de reunir
26:42analisar
26:44e agir
26:44com presteza
26:45em favor
26:46da legitimidade
26:47do poder
26:48judiciário
26:49brasileiro
26:50impende
26:51também
26:52não só
26:53manter
26:53como aprofundar
26:55o enfrentamento
26:56da hiperlitijosidade
26:58da morosidade
26:59processual
27:00partiremos
27:01da meta
27:02já bem
27:03estruturada
27:03na gestão
27:04do ministro
27:05Luiz Roberto Barroso
27:06quanto a redução
27:08da litijosidade
27:09com enfoco
27:10inicial
27:11em previdência
27:12execução fiscal
27:14e maior uso
27:15de precedentes
27:16prosseguiremos
27:17com afinco
27:18para o estímulo
27:20de soluções
27:21não judicializadas
27:23de controvérsias
27:25não se pode
27:27ainda
27:28esmorecer
27:30com os dramas
27:31da justiça
27:32criminal
27:32traço comum
27:34a todas as
27:35administrações
27:36que me antecederam
27:38desde a pioneira
27:39atuação
27:39nos mutirões
27:40carcerários
27:41de nosso decano
27:42ministro Gilmar Mendes
27:44até a recente
27:46homologação
27:47do plano
27:48pena justa
27:49na gestão
27:50do ministro
27:50Roberto Barroso
27:51assento
27:54que quem é
27:55conivente
27:57com os abusos
27:58do cárcere
27:59alimenta
28:00o crime
28:01organizado
28:01segurança
28:02pública
28:03e direitos
28:04fundamentais
28:04não são opostos
28:06são complementares
28:08sem segurança
28:09não há paz
28:10sem paz
28:11não há justiça
28:13quanto a
28:15macro criminalidade
28:16será estudada
28:18a formação
28:20de uma rede
28:20nacional
28:21de juízes
28:22criminais
28:22com competências
28:24sobre organizações
28:25criminosas
28:25no combate
28:27às organizações
28:28criminosas
28:29sejam mafiosas
28:30empresariais
28:31institucionais
28:32ou em rede
28:33inclusive no domínio
28:35ambiental e
28:36transnacional
28:36proporemos análise
28:38de um tripé
28:39de ações
28:39imediatas
28:40mapa nacional
28:42do crime
28:42organizado
28:43mapa de gestão
28:45das unidades
28:46especializadas
28:47e pacto
28:48internacional
28:49para o seu
28:50enfrentamento
28:51em paralelo
28:53manteremos
28:53o foco
28:54nos crimes
28:55dolosos
28:56contra a vida
28:57e em delitos
28:58digitais
28:59que hoje
29:00tanto afligem
29:01a sociedade
29:02iremos
29:04articular
29:05a proteção
29:05de direitos
29:06humanos
29:06com o sistema
29:07interamericano
29:09bem como
29:10atentar
29:11para a primazia
29:12de zelo
29:12com os direitos
29:14sociais
29:14o trabalho
29:15decente
29:16a vida digna
29:17a infância
29:18a juventude
29:20e a proteção
29:21das famílias
29:22o Brasil
29:23tem compromisso
29:24vinculante
29:25com tratados
29:26e convenções
29:27internacionais
29:28de direitos
29:28humanos
29:29e deve olhar
29:30com o devido
29:31respeito
29:32ao constitucionalismo
29:34latino-americano
29:35para sorver
29:36conhecimentos
29:37e experiências
29:38sobretudo
29:39com nossos
29:40países vizinhos
29:41e irmãos
29:42disse-lhes
29:45há pouco
29:46que só pude
29:47estar aqui
29:48porque alguém
29:49por mim
29:50não esmoreceu
29:51e tive
29:52e ainda tenho
29:53companhia
29:54de passo firme
29:55sou devedor
29:56do crédito
29:57que me foi
29:58concedido
29:59as mulheres
30:00conhecem bem
30:01as dificuldades
30:02que uma sociedade
30:04ainda carimbada
30:05pela desigualdade
30:06de gênero
30:07lhes impõe
30:09por isso mesmo
30:10temos um encontro
30:11marcado
30:12minhas cordas
30:23vocais
30:24também agradecem
30:25a pausa
30:25dos aplausos
30:27por isso mesmo
30:30tenho encontro
30:31marcado
30:32com esse âmbito
30:32da igualdade
30:33e o judiciário
30:35não se furtará
30:36desse dever
30:37a este dever
30:39e nossa gestão
30:41no cerne
30:41sempre estará
30:43infância
30:43porque acreditamos
30:45como sempre
30:46acreditou
30:47o saudoso
30:48juiz
30:49Edinaldo
30:49César
30:50Santos Júnior
30:51que no melhor
30:52interesse
30:53das crianças
30:54observá-las
30:55como prioridade
30:56absoluta
30:57essencial
30:57e no Brasil
30:59uma missão
30:59constitucional
31:00devemos colocar
31:09a infância
31:10e a juventude
31:11a proteção
31:12dos idosos
31:13e da mulher
31:14contra as inúmeras
31:15formas de violência
31:16no alto
31:18das prioridades
31:18do sistema
31:19de justiça
31:20e na promoção
31:21das políticas
31:22públicas
31:23judiciárias
31:23enfrentar
31:25o feminicídio
31:26deve significar
31:27que estaremos
31:28pelas famílias
31:29e pelas mulheres
31:31em toda parte
31:32e por todas elas
31:34também por isso
31:35a atuação
31:37será por diretrizes
31:38judiciárias
31:38em prol
31:39do direito
31:40pleno
31:41à saúde
31:41simultaneamente
31:43ali estaremos
31:44com o olhar
31:44voltado
31:45para as pessoas
31:46com deficiência
31:47e para as vulnerabilidades
31:49das minorias
31:50e de quem sofre
31:51violência
31:51quer seja física
31:53simbólica
31:54ou psicológica
31:56senhoras e senhores
31:59registro aqui
32:01a minha especial
32:02saudação
32:03à magistratura
32:05brasileira
32:06conte com
32:07esse supremo
32:08tribunal federal
32:09para garantir
32:11a independência
32:12e autonomia
32:12do poder judiciário
32:14uma sociedade
32:15que não tem
32:16justiça
32:17independente
32:18autônoma
32:19vive do
32:20arbítrio
32:20cultiva
32:21hipocrisia
32:22e perde
32:23a igualdade
32:24a nossa
32:25credibilidade
32:26é diretamente
32:27proporcional
32:28à capacidade
32:29de
32:30por meio
32:31do processo
32:32e da atuação
32:32prova
32:33e imparcial
32:34da respostas
32:36jurídicas
32:36técnicas
32:38e adequadas
32:39à realidade
32:40a legitimidade
32:42do sistema
32:43de justiça
32:44está na sua
32:45capacidade
32:46de respeitar
32:47e fazer
32:48respeitar
32:48a constituição
32:49protegendo
32:51e tornando-a
32:51viva
32:52e compreensível
32:53no seio
32:54da sociedade
32:55cabe a nós
32:57juízes
32:57não apenas
32:58resolver
32:58conflitos
32:59mas também
33:00construir um
33:01ambiente estável
33:02previsível
33:04e confiável
33:05para as relações
33:06sociais e econômicas
33:08colhe oportunidade
33:10para relembrar
33:11que o judiciário
33:12é lugar
33:13para vocações
33:14genuínas
33:16e de serviço
33:17público
33:17integral
33:18é um poder
33:22a serviço
33:24da sociedade
33:25juízes
33:26educam
33:26por seus exemplos
33:28servidores públicos
33:30que somos
33:30temos direito
33:31a um padrão
33:32remuneratório
33:33digno
33:34que ao mesmo tempo
33:35assegura
33:36independência
33:37funcional
33:37e não
33:39perpetue
33:40privilégios
33:40nem deixe
33:42diluir
33:42seu senso
33:43de propósito
33:44transparência
33:45é a chave
33:46quanto as
33:47modalidades
33:48de remuneração
33:49nosso respeito
33:50intransigente
33:51a dignidade
33:52da carreira
33:52irá ser intransigente
33:55na mesma metida
33:56para conter abusos
33:58responder assim
33:59ao chamado
34:00da magistratura
34:01e abraçar
34:03um ofício
34:03que exige
34:04tanto conhecimento
34:05técnico
34:06e equilíbrio
34:07quanto firmeza
34:08moral
34:09espírito público
34:11e profundo compromisso
34:13com os princípios
34:14mais elevados
34:15da moralidade
34:16de uma sociedade
34:17justa
34:18livre e solidária
34:19todo juiz
34:21brasileiro
34:22é um magistrado
34:23constitucional
34:24e veste
34:25com independência
34:26a toga
34:28do sistema
34:28interamericano
34:29de direitos
34:31humanos
34:31e fundamentais
34:32a independência
34:34judicial
34:34não é um privilégio
34:36e sim
34:37uma condição
34:37republicana
34:38um judiciário
34:40submisso
34:41seja quem for
34:42mesmo que seja
34:44o populismo
34:45perde sua
34:46credibilidade
34:47a prestação
34:48jurisdicional
34:50não é um espetáculo
34:52exige
34:53contenção
34:54senhoras e senhores
34:57rendo aqui
34:59minha homenagem
34:59aos que vieram antes
35:01familiares
35:02mestres
35:03e aqui
35:04nesse tribunal
35:05especialmente
35:06ao saudoso
35:08ministro
35:09Teori Zavascki
35:10Uma homenagem
35:22especial real
35:23sua ministra
35:24Rosa Weber
35:25nome que se
35:35inscreveu na história
35:37como escudo
35:38vigilante
35:39erguido na salvaguarda
35:41dessa instituição
35:42agradeço aos meus
35:45colegas de tribunal
35:46ministra Carmen
35:48e colegas ministros
35:49e eu faço
35:50internecido
35:51com esses mais
35:53de dez anos
35:54de convivência
35:55e aprendizado
35:56a todos os meus
35:58colegas
35:58minha gratidão
36:00genuína
36:01e aos ministros
36:03de ontem
36:04de hoje
36:04de sempre
36:05aqui presentes
36:06de modo especial
36:07um gesto
36:09de sinceras
36:10graças
36:11agradeço
36:12também
36:12aos servidores
36:13e os servidores
36:14desse tribunal
36:15e do conselho
36:16nacional de justiça
36:17e como não
36:19poderia deixar
36:20de ser
36:20agradeço
36:21os servidores
36:22de nosso gabinete
36:23que estão ouvindo
36:25isso e sabem
36:26que terão um serviço
36:27redobrado a partir
36:28de hoje à noite
36:29senhoras e senhores
36:32não alimento
36:34a ilusão
36:34de que seremos
36:35capazes
36:36no átimo
36:36de nossas vidas
36:38resolver todos
36:39os dilemas
36:40que não assolam
36:41que nos assolam
36:42nossa expectativa
36:44é bem simples
36:46mesmo no dissenso
36:48até mesmo
36:49no conflito
36:50almejamos
36:52conviver
36:53sem renunciar
36:54a paz
36:55é a democracia
37:06que materializa
37:07esse ideal
37:07sem embargo
37:08é a institucionalidade
37:11e a justiça
37:11que o tornam
37:12possível
37:13era o lema
37:14de Dalmo Dallari
37:16na comissão
37:16de justiça
37:17e paz
37:18lá se dizia
37:19e se diz
37:20se queres a paz
37:22trabalha
37:23pela justiça
37:24a justiça
37:26no Brasil
37:27hoje
37:28somos mais
37:29de 18 mil
37:30juízes
37:31selecionados
37:32em sua imensa
37:33maioria
37:33por rígidas
37:35provas
37:35de concurso
37:36público
37:36por influência
37:38da família
37:38ou por determinação
37:39própria
37:40são brasileiras
37:42e brasileiros
37:42que acreditaram
37:44nos estudos
37:45e sonharam
37:46em contribuir
37:47com o futuro
37:49do país
37:50cada uma
37:53dessas pessoas
37:54guarda
37:54em seu percurso
37:55a memória
37:56de suas raízes
37:58honra
37:59ancestralidade
38:00e constrói
38:01o seu projeto
38:02de vida
38:02e se autodetermina
38:04entregando-se
38:05a esse chamado
38:06da justiça
38:07creiam
38:09onde estiver
38:11no Brasil
38:12um juiz
38:13ou uma juíza
38:14considerem-me ali
38:16ao seu lado
38:18em defesa
38:19de suas garantias
38:21e funções
38:21não estarão
38:23só
38:23assumo
38:25assumo
38:34essa missão
38:35com a mesma
38:35determinação
38:36que fortalece
38:37mães
38:38que criam
38:40os filhos
38:41quase sozinhas
38:42que revigoram
38:44quem resistiu
38:45a repressão
38:45e quem proclamou
38:47a justiça
38:48mesmo ferido
38:49eles acreditaram
38:52seus filhos
38:53ainda acreditam
38:54que este país
38:56pode ser melhor
38:56e mais justo
38:57e eu também
38:59creio
38:59estamos preparados
39:02não nos volta
39:03tenacidade
39:04e propósito
39:05nossa gestão
39:07carrega com
39:08todas as forças
39:09a esperança
39:10de que manteremos
39:11o contrato
39:12fundado
39:13pela constituição
39:15desde o preâmbulo
39:16para proteger
39:17os direitos sociais
39:18individuais
39:19a liberdade
39:20a segurança
39:21o bem-estar
39:23o desenvolvimento
39:24a igualdade
39:25e a justiça
39:26numa sociedade
39:27fraterna
39:28plural
39:28e sem preconceitos
39:30agradeço
39:32em especial
39:33a minha família
39:34gratidão
39:36é pouco
39:37e não diz
39:39tudo
39:39que se inscreve
39:40perene
39:41em meu coração
39:41aqui vos fala
39:54o fruto amoroso
39:56de vosso ventre
39:58ser vivente
40:00que se verteu
40:01em pessoa
40:03e sujeito
40:03pelas três forças
40:05femininas
40:06de nossa casa
40:07a mãe
40:09e suas duas filhas
40:11essas mulheres
40:13em família
40:14não apenas
40:15construíram
40:16seus companheiros
40:17uma casa
40:18e um abrigo
40:18mas deram
40:20a todos nós
40:21as chaves
40:23para abrir
40:23o futuro
40:24que se embala
40:25em genros
40:26netas
40:27e neto
40:28manterei
40:30comigo
40:31nesta gestão
40:32a imagem
40:33nítida
40:34daquele juiz
40:35que vi
40:36na minha infância
40:37e que habita
40:39em mim
40:39tendo como
40:41paradigma
40:41o encontro
40:43naquela manhã
40:44de sol e poeira
40:45em Toledo
40:46no oeste
40:47do Paraná
40:48bem haja
40:49a magistratura
40:50que merece
40:51esse respeito
40:52bem haja
40:53quem ensina
40:54por suas ações
40:56e comportamentos
40:57tal como
40:58a família
40:59na casa comum
41:00para lembrar
41:01Papa Francisco
41:02o país
41:03anseia
41:04por um futuro
41:05em que se possa
41:06respirar
41:07mais respeito
41:08e mais justiça
41:09mais fraternidade
41:11e mais solidariedade
41:12a nação brasileira
41:14merece mais
41:16e melhor
41:16e o judiciário
41:18tal como
41:19o filho
41:20que nunca
41:21foge
41:21a luta
41:22se alça
41:23em sua missão
41:24institucional
41:26sem dela
41:27se desviar
41:28o presente
41:29nos interpela
41:30o amanhã
41:31nos convoca
41:32para isso
41:34aqui estamos
41:35muito obrigado
41:36aplausos
41:37aplausos
41:38Obrigado.
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