O ministro Edson Fachin toma posse como novo presidente do Supremo Tribunal Federal nesta segunda-feira (29). A cerimônia em Brasília reúne os chefes dos Três Poderes, incluindo o presidente Lula (PT), e os presidentes da Câmara, Hugo Motta (Republicanos), e do Senado, Davi Alcolumbre (União). Alexandre de Moraes assume a vice-Presidência. Reportagem: Janaína Camelo.
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00:00Agora, a gente quer falar também da posse do novo ministro do Supremo Tribunal Federal, que será Edson Fachin.
00:05E quem tá acompanhando essa história, obviamente, é a nossa ministra aqui do 3 em 1, Janaína Camelo.
00:11Seja muito bem-vinda, Jana. Conta pra gente como é que será a programação. Boa tarde.
00:17Muito boa tarde pra você, Evandro. Boa tarde pra todo mundo.
00:20Uma programação muito simples, tá? Um rito bem tradicional.
00:24Essa foi a escolha, a opção do ministro Edson Fachin, pra essa cerimônia de hoje.
00:28Então vai ser uma cerimônia super rápida ali, né? Com os discursos e com o hino nacional que vai ser cantado pelo coral dos servidores do STF.
00:37E apenas isso, Evandro. O ministro Edson Fachin, ele recusou aqueles tradicionais jantares, festas que são oferecidas por entidades jurídicas, né?
00:45Geralmente outros ministros sempre ali aceitam. O ministro Fachin disse que não.
00:49Ele quer apenas essa cerimônia e depois ele já começa sendo o novo presidente do STF pelos próximos dois anos.
00:55Até setembro de dois mil e vinte e sete.
00:58Evandro, já tá tudo pronto por aqui. Todos os convidados já entraram.
01:01Mais de mil confirmaram presença.
01:04Acabou de entrar por aqui agorinha.
01:05O presidente Lula, ele foi o último a chegar aqui na cerimônia.
01:09Porque entrou também, chegou por aqui o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Mota.
01:13O presidente do Senato, Davi Alcolumbre.
01:15Várias autoridades.
01:16E o presidente Lula chegou acompanhado da primeira-dama, Janje.
01:20E aí, dentro da porta, Evandro, ele foi recebido pelo presidente e o atual presidente ainda é o ministro Luiz Roberto Barroso.
01:27E o próximo presidente, o ministro Edson Fachin.
01:30E também pelo ministro Alexandre de Moraes.
01:32Porque Alexandre de Moraes, ele também vai tomar posse como vice-presidente, né?
01:35Do STF.
01:36Então, inclusive, ali nos cumprimentos deram até uns beijinhos ali no rosto.
01:40O ministro Alexandre de Moraes, também o presidente Lula.
01:42E aí já tá todo mundo lá dentro do plenário só esperando iniciar ali a cerimônia.
01:47Vamos falar rapidinho sobre a trajetória de Edson Fachin.
01:50Ele foi, ele passou a ser integrante do ministro do STF, como ministro do Supremo Tribunal Federal, em 2015.
01:56Indicado pela ex-presidente Dilma Rousseff.
01:59Logo no início ali da trajetória dele como ministro, ele já pegou uma relatoria de um dos principais processos aqui do STF.
02:05Que foram os processos da Lava Jato, né?
02:07Ele herdou os processos da Lava Jato do ministro Teori Zavascki.
02:11Acabou falecendo na época ali no acidente de avião.
02:13Logo depois, por conta desses processos, ele declarou incompetente a vara federal de Curitiba,
02:19de julgar Lula, era ex-presidente na época.
02:22E isso acabou levando à anulação das ações penais contra Lula na época.
02:26É muito importante lembrar, porque isso acabou ficando destacado ali na trajetória do ministro.
02:32Em recentes declarações, o ministro Edson Fachin tem dito o seguinte,
02:35que ele vai comandar o STF com base no equilíbrio entre os poderes,
02:41contra um STF que atue como árbitro entre executivo e legislativo,
02:46ou seja, contra o chamado ativismo judicial.
02:49O ministro tem dito uma frase que ele costuma falar muito,
02:54que é reservado à política o que é da política e ao direito o que é do direito.
03:00O ministro Edson Fachin é um ministro muito discreto,
03:03ele tem esse perfil ali mais avesso às entrevistas,
03:06tanto que a própria cerimônia aqui de hoje é uma cerimônia muito simples
03:11e deve ser esse perfil que ele deve adotar pelos próximos dois anos no comando aqui do STF,
03:17muito oposto ao seu antecessor, o ministro Luiz Roberto Barroso,
03:22que deixa então hoje o comando aqui do Supremo.
03:25E aí, relembrando que quem toma posse com o ministro Edson Fachin
03:28é o ministro Alexandre de Moraes como vice-presidente do STF,
03:32que daí depois que terminar o mandato de Edson Fachin,
03:35ele vira aí o próximo presidente do Supremo Tribunal Federal.
03:40Então, Evandro, toda a expectativa para como vai ser essa cerimônia,
03:44bem simples mesmo, seguindo ali todos os protocolos cerimoniais,
03:49e aí terminando, Edson Fachin, o novo presidente do STF,
03:53pelos próximos dois anos. Evandro, é com você.
03:55Muito obrigado, Janaína Camelo. Um abraço para você.
03:58Vá nos atualizando aqui sobre essa cerimônia,
04:00que deve contar então com os discursos de vários dos ministros.
04:03A começar pelo rito do próprio ministro, que agora é presidente,
04:07ministro Luiz Roberto Barroso, que vai passar essa faixa ao ministro Luiz Edson Fachin.
04:12Deve haver também um discurso da ministra Carmen Lúcia,
04:16depois do representante nacional do Conselho da OAB,
04:18e para fechar a cerimônia do próprio ministro Edson Fachin.
04:21A gente tem até uma pergunta, um questionário ali no nosso YouTube,
04:26em que você pode participar.
04:27Qual deve ser a prioridade de Fachin no STF?
04:30Fortalecer a relação com o Congresso, garantir a independência da corte,
04:34ou ampliar o diálogo com a sociedade?
04:36Participe, dê seu voto lá, dê a sua opinião,
04:38para que a gente possa enriquecer o nosso debate aqui no nosso 3 em 1,
04:41do jeito que a gente gosta.
04:42E a gente já percebe, logo pela cerimônia,
04:45que o ministro Edson Fachin é um pouco mais reservado, né?
04:50O Alan Ghani.
04:51Até porque não vai querer esses grandes jantares que outros ministros tiveram
04:56quando assumiram algum tipo de cargo mais importante no Supremo Tribunal Federal.
05:01O que isso indica também sobre a gestão dele à frente do STF,
05:06no teu ponto de vista?
05:07Olha só, boa tarde, Evandro.
05:08Provavelmente, o ministro Edson Fachin, com uma personalidade mais contida,
05:14terá uma comunicação mais cautelosa com a sociedade.
05:18De fato, a gente precisa desse tipo de comunicação,
05:22de mais comedimento por parte do Supremo Tribunal Federal,
05:26porque há uma percepção da sociedade de uma Suprema Corte muito politizada.
05:33E, de fato, algumas frases, como derrotamos o bolsonarismo,
05:37dá margem para esse tipo de questionamento.
05:40De qualquer maneira, esse perfil mais discreto, mais comedido, é bem-vindo.
05:45Agora, não adianta só a comunicação dele, Evandro, nesse sentido,
05:50se os demais ministros também não tiverem uma postura mais discreta e mais comedida.
05:55Não adianta mudar a embalagem se o conteúdo dentro ficar o mesmo.
05:59E você, Fábio Piperno, como avalia que deva ser, digamos assim,
06:03a condução do ministro Edson Fachin a partir das características que ele já tem
06:07e teve em julgamentos importantes no STF?
06:10Evandro, não é... Claro que não existe uma regra para isso.
06:13Ele é, obviamente, um magistrado bastante técnico.
06:18Foram, assim, as suas decisões.
06:21Houve um lado que o criticou exatamente por não reconhecer,
06:26naquela época, enfim, Curitiba, como for adequado lá para Lava Jato.
06:29Mas não vamos esquecer também que, em boa parte daqueles processos todos,
06:35e a Vasa Jato acabou demonstrando isso,
06:39ele era saudado pelos procuradores lá de Curitiba,
06:42que até um dia entoaram um...
06:44Ahá, o Ru, o Fachin é nosso...
06:46Coisa meio pobre, mas, enfim, era assim que eles imaginavam.
06:51De qualquer forma, ele tem, sim, um perfil muito diferente do ministro Barroso.
06:56Eu acho que é importante, sim, manter muitos canais de comunicação com a sociedade,
07:03mas isso não implica em ministros que procurem, digamos,
07:09uma exuberância retórica que é dispensável para o bom exercício desse cargo.
07:15Aliás, eu acho que mais contato, mais canais com a sociedade
07:19é algo muito bem-vindo, da mesma forma que eu também acho muito importante
07:26não abrir os seus gabinetes o tempo todo para políticos, para outras autoridades,
07:32porque é aí onde morre o perigo e a tentação.
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