00:00Porque o ministro Luiz Fux, que se mostrou divergente durante a condenação de Jair Bolsonaro e de seus aliados
00:07e que agora também indicava um voto diferente de seus colegas ministros na primeira turma,
00:13declarou ali no plenário do Supremo Tribunal Federal, na primeira turma,
00:18que ele quer ser transferido para a segunda turma do Supremo Tribunal Federal.
00:23A gente lembra vocês que o Supremo Tribunal Federal tem 11 ministros.
00:26Cada turma é composta por cinco ministros e aí tem o presidente do Supremo Tribunal Federal
00:33que fica fora dessas cadeiras relacionadas a esses grupos que fazem os julgamentos.
00:38Pois bem, diante da situação em que o presidente Lula tem uma nova indicação para fazer,
00:44o que Luiz Fux quer tomar de decisão?
00:48Ir para a primeira turma, que tem Dias Toffoli, o ministro Gilmar Mendes, tem também André Mendonça, Nunes Marques.
00:56Ir para essa turma, deixando a cadeira dele disponível então para o próximo indicado do presidente Lula,
01:02que irá ocupar o espaço do ministro Luiz Roberto Barroso.
01:05Só que essa decisão cabe agora ao novo presidente do Supremo Tribunal Federal,
01:10que é o ministro Luiz Edson Fachin.
01:12De qualquer forma, esse pedido no plenário, Alan Gani, é bastante sintomático, né?
01:16Ah, com certeza. Mostra uma grande insatisfação do ministro Luiz Fux, provavelmente, né?
01:22Aliás, insatisfação que ele externalizou o Evandro no seu voto no julgamento do Núcleo 1,
01:30dizendo ali, fazendo duras críticas que o Supremo não pode opinar,
01:37que o Supremo tem que ser o guardião da Constituição.
01:42E ali a gente até viu momentos de trocas de farpas nos olhares.
01:48Risadinhas de lado, ele de cabisbaixo na hora que outros ministros foram votar.
01:54Enfim, então isso mostra uma grande insatisfação dele com o que está ocorrendo na primeira turma.
01:59O Fábio Piperdo, você acha que a tensão, digamos, o climão foi tão intenso ali
02:05durante o julgamento de Jair Bolsonaro e seus aliados,
02:07que Luiz Fux resolve, então, ir para a turma, que tem o ministro Gilmar Mendes, inclusive,
02:13com o qual, ultimamente, ele também apresentou algumas divergências, né?
02:17Eles andaram apontando algumas discordâncias.
02:19Mas tem outros ministros também, que são esses mais recentes,
02:23indicados por Jair Bolsonaro na última gestão, como André Mendonça e Nunes Marques.
02:28Então, as coisas nem são o que, às vezes, elas parecem ser, né?
02:33É evidente que o país todo ficou um pouco perplexo aí com o voto dele,
02:39a forma como ele acabou declarando o seu voto, né?
02:43O voto de 13 horas e tal, totalmente divergente em relação aos demais.
02:49E hoje ele, então, abriu o seu voto dizendo que ele acabou revendo lá uma série de coisas, né?
02:58Amadureceu.
03:00Esse foi o verbo que ele acabou utilizando.
03:02Ora, ele realmente amadureceu o voto e precisou de 300, 400 condenações para isso.
03:08Ele condenou centenas de pessoas e depois, realmente, ele amadureceu
03:12e chegou à conclusão de que talvez estivesse equivocado
03:16e azar das pessoas, então, que acabaram sendo condenadas com o seu voto.
03:20Mas, na semana passada também, houve algo bastante incomum, né?
03:27Que foram os decibéis da troca lá de, enfim, agressões verbais entre ele e o ministro Gilmar Mendes,
03:36que chegou a dizer que o voto do Fux, que o Fux era alguém lamentável.
03:40Ora, então, se ele tem toda essa zona de atrito com o Gilmar Mendes,
03:47por que exatamente agora trocar a turma que não tem o Gilmar Mendes, enfim, pela outra?
03:53Né?
03:53Então, agora ele vai ser, de fato, o antagonista direto aí do ministro Gilmar Mendes.
04:00Ora, coincidentemente, seria, então, a turma que, com o voto dele,
04:06passaria, então, a ter maioria de ministros com teses, digamos, mais simpáticas ao bolsonarismo.
04:13Sim.
04:13Zé Maria Trindade, você entende que, até no Supremo Tribunal Federal,
04:17então, haveria uma divisão entre direita e esquerda?
04:21Turma 2, a segunda turma mais pendente à direita, ao conservadorismo,
04:27e a turma 1, ou a primeira turma, à esquerda?
04:33É o desenho.
04:35Olha assim, e nós, jornalistas aqui, adotamos um critério, é geral,
04:39quando você escreve o nome de um parlamentar, aí abre parêntese, né?
04:44E coloca o partido e o Estado, né?
04:48Partido, ífeno e Estado.
04:50Deixa parêntese.
04:51E, ultimamente, quando a gente vai escrever alguma coisa sobre o Supremo Tribunal,
04:56dá vontade de fazer isso.
04:58Ministro, fulano de tal, abre parêntese de um lado do Estado e o partido.
05:03Quer dizer, o ministro Fux estaria recebendo...
05:06Seria o caso de sofrer bullying?
05:10Está dando uma ideia.
05:11Ah, eu quero... Liga para o diretor, a mãe, eu vou trocar de turma,
05:16porque meu filho está sofrendo bullying nessa turma.
05:19Pode estar aparecendo... Olha que ponto que o Supremo chegou.
05:21Mas o desenho é esse que o Piperno falou.
05:24Indo para a primeira turma, e ele tem o direito, nesse momento,
05:27há uma vaga na primeira turma.
05:30E ele tem o direito de ir para essa vaga.
05:33Isso é comum, é prática essa troca de turmas.
05:37E aí, ele, com dois ministros indicados pelo ex-presidente Jair Bolsonaro,
05:44formariam a maioria.
05:45E o novo indicado por Lula, veja bem, iria para a primeira turma.
05:50E a primeira turma seria toda de um lado,
05:53e a segunda turma, não, toda, mas com maioria.
05:57Três votos alinhados ali.
05:59O Supremo sempre teve esses grupos,
06:02sempre teve ali proximidade entre alguns ministros
06:07e outros mais distantes, né?
06:09Mas, de forma tão explícita, é a primeira vez que a gente vê.
06:14É. Fala aí, Bruno Musa, como é que você avalia essa mudança
06:17que quer o ministro Luiz Fux sair da primeira turma
06:21e ir para a segunda turma do Supremo Tribunal Federal?
06:24Pois é, vamos lá.
06:25Na semana passada, vocês devem lembrar que eu fui convidado
06:28a participar de um evento de CEO de Empresa aqui no Itaim,
06:33que foi justamente o principal palestrante, foi o Fux.
06:35E depois, ali, num ambiente mais privado,
06:38a gente teve até a oportunidade de conversar,
06:40mas ali na plateia, quem não era grande,
06:42era uma plateia de 40, 50 pessoas,
06:44mas tinha muita gente filmando e tal,
06:46então eu me sinto confortável em falar.
06:48Afinal de contas, acabou sendo um evento
06:50com um discurso mais público
06:52e ele fez críticas abertas ao próprio Supremo Tribunal Federal,
06:56fez críticas abertas,
06:58não mencionou o nome de nenhum ministro,
07:00mas fica, obviamente, muito implícito na crítica dele,
07:03falando que ele era a favor de um mercado mais livre,
07:06de uma liberdade de expressão,
07:08de um Estado menos presente na vida das pessoas,
07:10que o brasileiro não aguenta mais pagar impostos,
07:14que ele citou a frase do Pedro Malan,
07:17o Brasil até o passado é incerto,
07:19e que hoje um dos grandes problemas do Brasil é o judiciário,
07:22que traz uma insegurança jurídica muito forte.
07:25Então o Fux, ele é abertamente, hoje,
07:29um crítico da forma como o Brasil está sendo conduzido
07:32pelo judiciário e pela Suprema Corte,
07:34a Suprema Corte na qual ele pertence.
07:37Então eu vejo esse movimento dele tentando colocar as suas marcas
07:43nessas outras turmas também.
07:45Afinal de contas, ele tem sido um voto divergente,
07:48não é surpresa nenhuma,
07:49depois daquele voto que ele deu,
07:51e foi, na minha opinião, uma aula de direito,
07:53que ele passou acho que 15 horas ali falando.
07:56Então eu acho que é extremamente relevante
07:57esse posicionamento que ele tem feito.
07:59Eu vou trazer um outro dado mais importante aqui,
08:01não me parece nem um pouco coincidência
08:03que o Barroso pediu para se aposentar antes
08:05e teremos agora uma indicação do próprio Lula.
08:08No próximo governo, seja ele quem for eleito,
08:11terão três novos ministros para serem indicados,
08:15se é que nenhum acabe antecipando mais uma vez a sua aposentadoria.
08:20Então a gente tem o próprio Fux,
08:21que não vejo ele fazendo isso,
08:22você tem a Carmen Lúcia e o Gilmar Mendes
08:24para ser substituído por conta de aposentadoria.
08:29Se você acaba tendo essas indicações por parte do próprio PT,
08:34nós temos um STF formado por indicações petistas,
08:36seja do Lula ou da própria Dilma.
08:39E se ele tiver esse posicionamento político
08:42que ele vem tendo ao longo dos últimos tempos,
08:45determinando muitas pautas que não cabem a ele determinar,
08:48eu deixo aqui a provocação.
08:49Será que a gente precisa de outros poderes no Brasil?
08:55Infelizmente é o caminho que a gente tem olhado.
08:57Então me parece que esse movimento é do Fux,
08:59mostrar ali em diferentes turmas
09:02o papel importante que hoje ele está fazendo de contrapeso.
09:04Eu acho até difícil que não haja uma maioria de ministros indicados pelo PT,
09:08porque é ele que comandou o país na maior parte do tempo aqui no Brasil.
09:12Então, naturalmente, é que nem quando a gente fala,
09:15é que nem quando o presidente da República
09:17quer falar de problemas que são históricos aqui no Brasil,
09:21saneamento básico e etc.
09:22E isso parece até um pouco hipócrita,
09:24porque o PT que se manteve no poder na maior parte do tempo,
09:27então como se permitiu que esses problemas chegassem tão longe
09:31com uma gestão que também foi tão duradoura aqui?
09:34Há uma responsabilidade compartilhada dos problemas,
09:37sim, com outros integrantes, com outros espectros políticos,
09:40Fernando Henrique Cardoso, Jair Bolsonaro e etc.,
09:42mas também não dá para jogar toda a conta para outros gestores,
09:48sendo que a maior parte do tempo houve sim uma permanência de integrantes do PT
09:53naquela cadeira, inclusive o maior parte do tempo do próprio presidente Lula.
09:57Fala, Bruno Mousa.
09:59Rapidamente, 72...
10:00Só colocando em números o que você falou, tá, Ivano?
10:02Corretíssimo.
10:0372% do século é governado pelo PT.
10:07E não estou falando que o século tem um, dois anos, não.
10:09Já foi um quarto do século.
10:11Veja como isso impõe determinadas mentalidades e consequências.
10:14Exatamente.
10:15Agora, eu quero saber de você, Alangani, se...
10:18Porque, assim, eu entendo que o ministro Luiz Fux
10:21não necessariamente precisasse trazer essa decisão
10:24no meio de um julgamento tão relevante e marcante
10:28como o da trama golpista.
10:30Mesmo que não seja ali no julgamento do próprio Jair Bolsonaro
10:35e seus aliados, mas de outros núcleos que seriam menos relevantes
10:39em termos de protagonismo e de figuras que chamam mais a atenção,
10:42mas que também é algo histórico e que ficará marcado.
10:46Aí ele vem no julgamento, no plenário da primeira turma
10:49e faz esse comunicado depois daquela torta de climão
10:54que aconteceu ali no julgamento de Jair Bolsonaro
10:56quando só ele traz um voto divergente
10:59e não é um voto divergente em alguma questão, não.
11:02É um voto completamente oposto àquilo que foi apresentado pelo relator
11:06e acompanhado pela maioria dos ministros.
11:08Ou seja, isso indica também algo muito mais profundo
11:12do que simplesmente uma tentativa de mudança de turma.
11:15Com certeza.
11:16Evandro, e foi um voto que não foi um voto apenas divergente,
11:21mas foi um voto muito duro.
11:23Durante o seu voto, ele fez críticas à própria Suprema Corte.
11:28Então, ele chamou atenção ali a críticas que muitos juristas fazem,
11:35que muito pessoal aí de direita faz, inclusive até pessoal de esquerda,
11:39relacionadas à Suprema Corte, principalmente na politização
11:44e dar opiniões e não simplesmente ater ali aos autos ao processo.
11:50Então, mostra novamente agora, porque ele poderia simplesmente,
11:54de uma maneira protocolar, pedir, em silêncio, pedir para ir para a segunda turma.
12:02Mas não foi o que ele fez.
12:03Ele chama atenção.
12:04E quando ele chama atenção e faz isso durante o julgamento,
12:07é claro que ele está falando para a televisão.
12:10Ele está querendo chamar atenção para isso.
12:12E também falando diretamente para os outros ministros.
12:15Exatamente.
12:16E falando ali para os outros ministros.
12:17Então, chama atenção.
12:18Ele já sabe que isso vai ter um efeito,
12:21vai gerar muita repercussão.
12:23E aí a gente vive um momento também de espetacularização dentro da Suprema Corte.
12:30Porque, veja, esse ato do Fux, a própria saída do Barroso,
12:36ele também poderia ter simplesmente, de uma maneira protocolar, pedido para sair.
12:41Mas não.
12:41Ele faz uma saída ali de um espetáculo, agradecendo.
12:46Parece o Congresso Nacional lá, quando você faz discurso.
12:48Então, a gente vive também uma era de muito espetáculo dentro da Suprema Corte.
12:54E não é para ser assim.
12:55Tem que ser algo muito, absolutamente, contido.
12:59Como ocorre em outros tribunais.
13:03Quer acrescentar algo, Piper?
13:04Não.
13:05Isso que o Alonso falou realmente tem razão.
13:08A espetacularização é extrema.
13:11Por exemplo, inclusive o presidente Lula disse que ficou muito surpreso com a saída do baú e não gostou.
13:17Andou reclamando aí da forma como foi feito.
13:20Até porque não tinha, nesse sentido, preparado a sucessão que está enrolada aí até hoje.
13:26Mas eu acho que o ministro Fux tem aproveitado, sim, todas as ocasiões.
13:31Inclusive, o longo voto é prova disso.
13:34Para exatamente, eu diria que, ampliar mais esse ambiente espetaculoso.
13:42Mas, de qualquer forma, ele agora vai ter toda essa...
13:47Vai abrir uma discussão que certamente vai ser, inclusive, muito mais debatida que o próprio julgamento.
13:53Bom, daqui a pouco a Janaína Camelo, que é a nossa repórter que acompanha a Supremo lá em Brasília,
13:56ele estará conosco para trazer mais detalhes dessa decisão do ministro Luiz Fux e das manifestações que ele fez ali no plenário.
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