00:00Diante do escândalo do caso do Banco Master e, é claro, das discussões envolvendo os penduricalhos,
00:05o presidente da Suprema Corte, o ministro Edson Fachin, participou de um evento ao lado de presidentes de tribunais superiores
00:12e saiu em defesa do Poder Judiciário.
00:15Vamos chamar novamente a Janaína Camelo, que vai trazer mais detalhes e, é claro, sobre essas declarações de Edson Fachin,
00:21que disse, né, Jana, que a justiça não pode ficar presa em conveniências econômicas ou até mesmo em cálculos políticos.
00:28Traz os detalhes para a gente. Uma boa tarde novamente.
00:34Pois é, Cássio, o presidente do STF disse que o Judiciário deve dar o exemplo,
00:39que o Judiciário falou da necessidade de haver imparcialidade dentro do Judiciário.
00:45Foi um discurso, como você disse, durante o evento com presidentes de tribunais superiores,
00:50em meio de toda a polêmica envolvendo o caso Master, uma possível crise institucional do STF,
00:55uma imagem desgastada do STF.
00:59Então, o ministro, ele fez um discurso ali dando vários recados.
01:01Ele citou explicitamente o caso dos penduricalhos, por exemplo.
01:05Ele disse sobre isso, sobre penduricalhos, ele disse que o Judiciário está vivendo um momento de tensão.
01:12Ele disse, inclusive, que esse tema influencia na percepção pública sobre a integridade e a legitimidade do Judiciário.
01:19Lembrando que esse caso vai ser julgado a eliminar do ministro Flávio Dino,
01:23que suspendeu o pagamento de verbas indenizatórias que fogem ali da regra.
01:28Vai ser julgado no dia 25 de março.
01:31E aí, em outro momento, o ministro Edson Fachin, ele falou o seguinte, Cássio,
01:36que os ministros, juízes, não têm voto, mas têm a razão da lei,
01:40que por isso não podem jamais abrir mão de fundamentar escolhas e justificar decisões.
01:46que sem confiança não há autoridade que resista.
01:50Isso foi lido muito com relação a esse contexto que a gente tem vivido aqui no STF,
01:54com relação ao caso Master.
01:56A gente vai ouvir agora essa declaração do ministro.
01:59No nosso país, porém, é saudável o distanciamento que mantemos das partes e dos interesses em jogo.
02:09Isso é o que permite, na prática, um mínimo de justiça social.
02:14A imparcialidade não é frieza.
02:18A imparcialidade é condição de possibilidade da equidade.
02:27Lembrando que uma proposta de código de conduta ética dos ministros do STF,
02:33ministros de tribunais superiores, está com a ministra Carmen Lúcia,
02:36que foi a ministra indicada ali pelo ministro Edson Fachin,
02:39para ser a relatora dessa proposta.
02:41Não se sabe quando pode ser apresentada essa proposta.
02:45Só para relembrar o que a ministra Carmen Lúcia disse quando ela recebeu aí essa missão,
02:49Cassius, ela é uma dos ministros que defendem um código de conduta ética.
02:55Ela disse o seguinte, na ocasião,
02:57que o cidadão espera uma atuação ética dos juízes,
03:00honesta, independente de influências e também imparcial.
03:03Naquela ala dos ministros que dizem que não há necessidade de um código de conduta ética,
03:11está, por exemplo, o ministro Alexandre de Moraes e o ministro Dias Toffoli,
03:15que publicamente já disseram, em sessão aqui no STF, sessão plenária,
03:19de que a Lomã, ela já é necessária para que haja uma regra para a conduta dos ministros,
03:29que não há necessidade de haver um outro código de conduta,
03:33que a lei, a lei da magistratura já tem toda, já detalha todas essas regras, né?
03:40Segundo ali os ministros Dias Toffoli e Alexandre de Moraes já disseram isso publicamente.
03:45Cassius.
03:46Perfeito, Jana. Obrigado pelas informações.
03:48E olha, meus amigos, pelo menos a sensação, a percepção que a gente tem
03:52que independentemente do clima, da situação, da imagem do Supremo Tribunal Federal,
03:57o próprio presidente da Suprema Corte, o ministro Dias Toffoli,
04:00não vai desgrudar da sua bandeira, que é discutir e apresentar o código de conduta,
04:06um código de ética para a Suprema Corte.
04:08Alangani, você vê dessa mesma forma, no meio de todo um escândalo,
04:12mesmo assim, o ministro e o presidente da Suprema Corte,
04:16ele tenta, de certa forma, por meio da sua bandeira,
04:19reconstruir ou pelo menos blindar alguns ministros
04:23para que essa imagem arranhada consiga ser recuperada?
04:26Eu acho que só o discurso ou um código de ética no papel é muito pouco.
04:32O que a sociedade brasileira espera são ações concretas,
04:36é uma mudança de comportamento.
04:39E essa mudança de comportamento, agora,
04:43ela passa obrigatoriamente pelo esclarecimento
04:48das movimentações financeiras entre Daniel Vorcaro
04:53e dois ministros da Suprema Corte.
04:55Isso seria um golaço, isso seria um aceno para a sociedade brasileira
05:00em direção à transparência.
05:03E aqui a gente não está fazendo nenhum tipo de julgamento prévio,
05:07mas apenas uma cobrança de um esclarecimento
05:11dessas movimentações financeiras que boa parte da imprensa
05:15e a sociedade brasileira, seja da direita ou da esquerda,
05:18vem cobrando.
05:19O Piperdo, em relação também a essas manifestações
05:22por parte do ministro Edson Fachin,
05:24defendendo esse distanciamento de interesses pessoais
05:28do próprio judiciário e, é claro, essa bandeira dele
05:31pelo Código de Ética,
05:32a gente falou muito que ele abriu, inclusive,
05:34o trabalho do judiciário do ano de 2026
05:37com essa defesa, com essa bandeira.
05:39Aí o assunto resolveu críticas, foi morrendo aos poucos,
05:42mas será que agora seria o momento ideal, propício,
05:45para ele voltar com essa discussão?
05:47Veja, eu discuto muito o timing
05:52dessa defesa que ele faz do tema e talvez da forma.
05:56Então, para muita gente, o jeito como o ministro Fachin
06:01encaminhou essa discussão, passava a impressão de um pito
06:08ou a necessidade de uma faxina dentro da Suprema Corte,
06:12o que teria incomodado muitos interesses corporativistas.
06:17Então, é óbvio que esse tipo de assunto,
06:19esse tipo de tema é muito difícil para ser tratado internamente.
06:27certamente, alguns ministros imaginaram
06:30ou interpretaram que aquilo soava como uma crítica
06:34à conduta deles.
06:36Então, é evidente que o ministro Fachin encontraria resistência.
06:40E eu acho que a tendência era o assunto perder força.
06:44Só que aí surgem todas essas revelações envolvendo o Banco Master.
06:50Então, nesse momento, fica muito difícil dissociar
06:55esse desejo do ministro Fachin de toda essa crise,
06:59todo esse vendaval que o Banco Master provocou,
07:02atingindo, inclusive, a Suprema Corte.
07:04Porque foi exatamente o ministro do STF
07:07que levou esse assunto para dentro do colegiado.
07:10Então, agora, eu acho também muito complicado
07:14qualquer tipo de tentativa de recuo.
07:17Esse assunto, de alguma forma, vai ter que ser resolvido lá.
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