Fachin pode trazer mais equilíbrio ao STF, como afirmou Valdemar? Trindade analisa

Jovem Pan - 3 em 1

há 22 horas
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José Maria Trindade analisa a declaração do presidente do PL, Valdemar Costa Neto, que espera que Edson Fachin traga mais "equilíbrio" ao Supremo Tribunal Federal. O debate foca no perfil do novo presidente da Corte e se sua gestão pode, de fato, diminuir a tensão com os outros Poderes.

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00:00Essa questão colocada pelo presidente do PL é importante e insistente no Supremo.

00:05O plenário já enfrentou esse assunto e decidiu que fica mesmo no Supremo.

00:11Agora, é possível, não seria a primeira vez, e no caso da Lava Jato,

00:16o plenário já havia decidido que seria mesmo da Vara de Curitiba o julgamento?

00:24Quando começou esse processo, eu me lembro que o Sérgio Moro,

00:27ele não aceitava nenhum depoimento falando sobre deputados.

00:32Ele dizia, não estamos aqui investigando poderes,

00:35isso para evitar que o assunto fosse para o Supremo.

00:39Em um determinado momento, ele juntou tudo e mandou para o Supremo.

00:43Ele disse, olha, quero que analisem se este é um assunto do Supremo.

00:47O Supremo devolveu o parquê para Curitiba e lá ele julgou.

00:52E depois foi o assunto para a segunda instância, mas depois o Supremo decidiu,

00:59revisitou o processo e decidiu que não era.

01:01Então, é coerente que isso possa acontecer no futuro próximo.

01:05E já existem aí articulações para os advogados apresentarem exatamente esta questão

01:11ao próprio Supremo Tribunal Federal.

01:13Agora, o que a gente pode ver nesse contexto aí é de que a presidência do Supremo,

01:19ela não é disputada pelo regimento, é eleito.

01:24Mas a praxe diz que o ministro mais antigo, que não tenha sido presidente, é que seja eleito.

01:31É uma eleição simbólica, geralmente um voto contrário,

01:35que é o voto do próprio ministro indicado, e ele é eleito.

01:39Então, assim, para se ter uma ideia de que é uma situação muito emblemática,

01:44que é um ministro apenas coordenador dos trabalhos.

01:48Como nós temos aqui uma cultura muito forte de presidencialismo,

01:52onde o presidente manda muito,

01:55se aprendeu que o presidente de uma instituição, ele comanda tudo.

02:01Em alguns países, nem o presidente de uma entidade privada, de uma empresa, manda muito.

02:06Tem um conselho que acaba definindo as decisões mais importantes.

02:09Mas no Brasil, não.

02:11Então, dá a ideia de que o presidente manda muito.

02:14Eu entendo que o Supremo é diferente.

02:16Ele se preservou nesta distribuição e a importância do conjunto,

02:22do colegiado, acima do próprio presidente do Supremo.

02:26Então, eu não estou achando que vai mudar nada,

02:29mesmo com essa discreção do novo presidente do Supremo.

02:32Que seja bem-vindo, que ele honra além da toga agora a coordenação dos trabalhos.

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