00:00Essa questão colocada pelo presidente do PL é importante e insistente no Supremo.
00:05O plenário já enfrentou esse assunto e decidiu que fica mesmo no Supremo.
00:11Agora, é possível, não seria a primeira vez, e no caso da Lava Jato,
00:16o plenário já havia decidido que seria mesmo da Vara de Curitiba o julgamento?
00:24Quando começou esse processo, eu me lembro que o Sérgio Moro,
00:27ele não aceitava nenhum depoimento falando sobre deputados.
00:32Ele dizia, não estamos aqui investigando poderes,
00:35isso para evitar que o assunto fosse para o Supremo.
00:39Em um determinado momento, ele juntou tudo e mandou para o Supremo.
00:43Ele disse, olha, quero que analisem se este é um assunto do Supremo.
00:47O Supremo devolveu o parquê para Curitiba e lá ele julgou.
00:52E depois foi o assunto para a segunda instância, mas depois o Supremo decidiu,
00:59revisitou o processo e decidiu que não era.
01:01Então, é coerente que isso possa acontecer no futuro próximo.
01:05E já existem aí articulações para os advogados apresentarem exatamente esta questão
01:11ao próprio Supremo Tribunal Federal.
01:13Agora, o que a gente pode ver nesse contexto aí é de que a presidência do Supremo,
01:19ela não é disputada pelo regimento, é eleito.
01:24Mas a praxe diz que o ministro mais antigo, que não tenha sido presidente, é que seja eleito.
01:31É uma eleição simbólica, geralmente um voto contrário,
01:35que é o voto do próprio ministro indicado, e ele é eleito.
01:39Então, assim, para se ter uma ideia de que é uma situação muito emblemática,
01:44que é um ministro apenas coordenador dos trabalhos.
01:48Como nós temos aqui uma cultura muito forte de presidencialismo,
01:52onde o presidente manda muito,
01:55se aprendeu que o presidente de uma instituição, ele comanda tudo.
02:01Em alguns países, nem o presidente de uma entidade privada, de uma empresa, manda muito.
02:06Tem um conselho que acaba definindo as decisões mais importantes.
02:09Mas no Brasil, não.
02:11Então, dá a ideia de que o presidente manda muito.
02:14Eu entendo que o Supremo é diferente.
02:16Ele se preservou nesta distribuição e a importância do conjunto,
02:22do colegiado, acima do próprio presidente do Supremo.
02:26Então, eu não estou achando que vai mudar nada,
02:29mesmo com essa discreção do novo presidente do Supremo.
02:32Que seja bem-vindo, que ele honra além da toga agora a coordenação dos trabalhos.
Comentários