Protagonismo exagerado do Supremo? Especialista avalia comportamento de ministros | VISÃO CRÍTICA - Vídeo Dailymotion

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O Supremo age com protagonismo exagerado? No Visão Crítica, Marcelo Figueiredo, presidente da Associação Brasileira de Constitucionalistas Democrata, analisa o comportamento dos ministros do STF.  Confira o programa na íntegra em: https://youtube.com/live/ltwbEKuj59k  Siga o canal "Jovem Pan News" no WhatsApp: https://whatsapp.com/channel/0029VaAxUvrGJP8Fz9QZH93S  Baixe o app Panflix: https://www.panflix.com.br/  Inscreva-se no nosso canal: https://www.youtube.com/c/jovempannews  Entre no nosso site: http://jovempan.com.br/  Facebook: https://www.facebook.com/jovempannews  Siga no Twitter: https://twitter.com/JovemPanNews  Instagram: https://www.instagram.com/jovempannews/  TikTok:  https://www.tiktok.com/@jovempannews  Kwai: https://www.kwai.com/@jovempannews  #JovemPan  #VisãoCrítica

Transcript

00:00Sim, doutor Marcelo Figueiredo, quando o doutor Ivan Araújo estava falando sobre o clima político

00:06e como isso afeta também os julgamentos, eu me lembrei da Lava Jato e de vazamentos que ocorreram naquela época

00:12em 2000, a Lava Jato começou em março de 2014, mas vazamentos especialmente em 2015, 2016

00:19feitos pelo juiz Sérgio Moro, e todo mundo sabe, né?

00:23E o conluio, infelizmente, entre o Ministério Público e o juiz, algo intolerável, inaceitável, e aí não existe justiça

00:32as gravações mostram isso, não adianta duvidar, tá claro ali

00:35e eu me lembro que uma daquelas vezes, eu estava no Jornal da Manhã da Jovem Pan

00:39até gravações do campo pessoal, familiar, da família do então ex-presidente Lula

00:46que envolvia a sua esposa já falecida, a dona Marisa Letícia, umas coisas absurdas

00:51e recentemente virou uma moda, né?

00:54Juiz da entrevista toda hora, eu já vi juiz Marcelo Bretas no Rio mostrar seu apartamento

00:59que é uma revista de decoração, eles opinam sobre tudo, vazamento a toda hora

01:06e depois eu quero retomar o jogo ainda, mas colocar o senhor porque envolve essa questão do direito constitucional

01:11acho que me parece muito sério

01:13a que ponto chegamos?

01:14Os juízes vão voltar a falar só nos autos?

01:17não existe uma linguagem, mas lugar um código de ética, existe um código de ética

01:22como isso é violado?

01:25a que momento o espaço público e privado?

01:27conversas privadas?

01:29nós vimos agora nesse processo atual, nessa questão política

01:31que envolve o ex-presidente da república e o seu filho

01:34linguagens indevidas, evidentemente

01:36mas é um problema deles, da família deles, não é um problema meu

01:38assim como a questão da dona Marisa Letícia do sítio de Atibaia

01:42de questão da conservação do que tinha na geladeira

01:44olha que ponto houve a invasão e fizeram um estardalhado

01:49eu pergunto ao senhor, em termos constitucionais e pela sua experiência

01:53como que nós podemos retomar ao campo aquele normal, tradicional do direito

02:00em que o espaço do julgamento vai dar na esfera do processo

02:04como disse, foi citado o ministro Marco Aurélio

02:06ele disse certa vez pra mim, disse outras vezes pra outras também

02:09ele dizendo, processo pra mim não tem capa

02:11e o que só me interessa é o que está no processo

02:15é isso que muitas vezes as pessoas não entendem

02:17quem não é do campo do direito

02:18como é que fica essa questão, doutor?

02:21é, eu acho que nós estamos vivendo um momento

02:23extremamente delicado

02:25de tensão

02:26de tensão muito aguda

02:29entre os poderes

02:31sempre houve isso, acho que a Constituição de 88

02:34propiciou

02:35de certo modo essa tensão

02:38por várias razões

02:39por ser uma Constituição detalhista

02:41por descer a detalhes de políticas públicas

02:45por fato do legislador ser omisso muitas vezes

02:48então há um choque constante entre os poderes executivo, legislativo e judiciário

02:53agora você tem razão

02:55quando aponta que o juiz só deveria falar nos autos

03:00que o Supremo deveria se autoconter mais, etc

03:03isso tudo é verdade

03:05e também alguns ministros aposentados

03:09costumam até brincar, não é?

03:12dizer, não, mas no meu tempo não tinha isso

03:14eu frequentava, viajava de avião

03:18ia a restaurante, almoçava, jantava

03:20nunca ninguém me hostilizava

03:22nem a minha família, etc, etc

03:24quer dizer, o que mudou?

03:26parece que o que mudou foi o protagonismo do Supremo

03:28o Supremo Tribunal Federal

03:30em alguma medida

03:33às vezes até de boa fé

03:35e aqui não vai nenhuma crítica à instituição

03:38que é muito importante

03:40porque julga a matéria constitucional

03:42mas muitas vezes

03:43precisaria um pouco mais de modéstia

03:46de humildade aos ministros

03:48para perceber que eles são servidores públicos

03:51eles são juízes

03:51só que da Corte Suprema

03:53então eles deveriam se autoconter muito mais

03:57deveriam ouvir mais

03:59os outros poderes

04:00posso, senhor, te fazer só um intervalo?

04:01desculpe interrompê-lo

04:02pegando esse engano

04:04o senhor não acha que o Supremo

04:06deveria ser somente uma Corte Constitucional?

04:09e hoje ela vira uma Corte Criminal?

04:11não tem um...

04:12é, eu penso isso

04:14uma das matérias que eu já escrevi, inclusive

04:18é isso, é dizer

04:20apontar essa questão

04:22o Barbosa pensou no Supremo Brasileiro

04:26com uma imagem e semelhança

04:28do Supremo americano

04:30da Suprema Corte americana

04:31lá com nove juízes

04:33aqui com onze

04:34lá vitalício

04:35aqui não

04:35mas de fato

04:36o modelo de Supremo Tribunal Federal

04:40me parece que poderia ser

04:42contribuir muito mais

04:44para a cidadania

04:45se ele fosse um tribunal constitucional

04:47nos modos europeus

04:48com juízes

04:49indicados

04:51por vários segmentos legislativos

04:54e com mandato?

04:55com mandato de oito a dez

04:56ou doze anos

04:57como é na Itália

04:58em Portugal

04:58na Alemanha, etc

04:59eu acho que o nosso modelo

05:01está um pouco exaurido

05:03eu acho que é importante

05:04até tocar nessas questões estruturais

05:07que o julgamento até permite

05:08a você que nos acompanha

05:10e você olhar que o ano que vem

05:11você vai estar elegendo

05:13dois senadores

05:14na sua unidade da federação

05:15dois senadores

05:16e renovar toda a Câmara dos Deputados

05:19toda a Assembleia Legislativa

05:20eleger o governador e o presidente

05:21não lembre só do governador e do presidente

05:24não esqueça do legislativo

05:26depois não reclame

05:27porque essas questões

05:29por exemplo

05:29de repensar o que é possível

05:31claro

05:32não estamos falando das cláusulas petras

05:34petras é aquelas que só podem ser alteradas

05:36por uma nova Assembleia Constituinte

05:37mas uma série

05:38de questões

05:39que nós estamos conversando agora

05:41aqui

05:42nos nossos encontros

05:43pode ser alterado

05:44pelo seu representante

05:45pelo seu deputado federal

05:46e pelos seus dois senadores

05:48que você vai eleger

05:49o ano que vem

05:50preste bem atenção

05:50e tem muitas atribuições

05:52que o Senado

05:53está lá

05:53está longa na Constituição

05:55e acaba infelizmente

05:56não cumprindo

05:57se me permite

05:57já que a sua questão

05:59é muito interessante

06:00eu acho até o seguinte

06:01uma das propostas

06:04que é posta

06:05pelo Parlamento

06:06o Parlamento tem essa possibilidade

06:07seria por exemplo

06:09retirar do Supremo

06:11toda a competência

06:12que não fosse

06:13estritamente constitucional

06:14e seria muito fácil

06:16passaria todas

06:17essas outras competências

06:18para o STJ

06:19que é o Superior Tribunal

06:21de Justiça

06:21que tem 33 juízes

06:24altamente capacitados

06:26etc

06:26e o Supremo

06:27ficaria exclusivamente

06:28com matéria constitucional

06:29isso enquanto

06:31não se criasse

06:32um tribunal constitucional

06:33também é uma possibilidade

06:34é claro que isso não se faz

06:35do dia para a noite

06:36é preciso um debate

06:38vai haver resistência

06:40etc

06:40mas

06:41todo o país

06:42em algum momento

06:42tem que mudar

06:43o seu sistema

06:44para melhor

06:44entender

06:53e

06:56o

06:57o

06:59pode

07:00ter

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