Ex-ministro do STF avalia papel de Alexandre de Moraes no Supremo | SÓ VALE A VERDADE - Vídeo Dailymotion

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No Só Vale a Verdade, Carlos Augusto Ayres Britto, ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou que "não critica" o papel do atual ministro Alexandre de Moraes. Britto ainda analisou o panorama da atuação da Corte.  Confira o programa na íntegra em: https://youtube.com/live/ijQTMS-0vt0  Siga o canal "Jovem Pan News" no WhatsApp: https://whatsapp.com/channel/0029VaAxUvrGJP8Fz9QZH93S  Baixe o app Panflix: https://www.panflix.com.br/  Inscreva-se no nosso canal: https://www.youtube.com/c/jovempannews  Entre no nosso site: http://jovempan.com.br/  Facebook: https://www.facebook.com/jovempannews  Siga no Twitter: https://twitter.com/JovemPanNews  Instagram: https://www.instagram.com/jovempannews/  TikTok:  https://www.tiktok.com/@jovempannews  Kwai: https://www.kwai.com/@jovempannews  #JovemPan  #SoValeaVerdade

Transcript

00:00O senhor acompanhando a política brasileira, há sempre um clamor de setores considerados extremistas

00:05contra o Supremo Tribunal Federal.

00:08Inclusive, nem sei se esses setores sabem das atribuições do Supremo.

00:13Mas falam, e alguns inclusive defendendo, o ato institucional número 5.

00:20Uma vez até, eu comentando no nosso programa, eu fui perguntar para uma dessas pessoas,

00:25ela estava com o cartaz escrito AI5, eu falei, o que é a letra A?

00:28Não sabia. Eu falei, ato, o que é o AI? Não sei.

00:32Ele falou, eu falei, institucional. Eu falei, o número 5, o senhor sabe, né?

00:36Sei, sei. Eu falei, depois, foram mais 12, teve 17 atos institucionais.

00:42As pessoas não têm ideia e criticam, né, violentamente o Supremo Tribunal Federal,

00:48especialmente um ministro, que virou uma espécie de símbolo do ataque extremista,

00:52que é o ministro Alexandre Moraes.

00:54O senhor acompanhando o desenrolar do Supremo, todos esses acontecimentos,

00:59o papel do ministro, como relatório especificamente agora,

01:02que opinião o senhor tem no ministro Alexandre Moraes?

01:03Ele está aplicando o regimento interno e a primeira turma também.

01:07O regimento interno, que é lei em sentido material,

01:10dispõe sobre as competências, complementarmente, a lei e a Constituição,

01:14sobre as competências monocráticas, singulares e individuais,

01:18portanto, de cada um dos ministros, sobre as competências chamadas,

01:22o nome é feio, turmárias, das duas turmas, e sobre as competências plenárias.

01:27Ele tem demonstrado que tem agido conforme o regimento interno.

01:32Esse núcleo todo está sendo julgado pela primeira turma,

01:36porque o regimento interno assim dispõe.

01:39Nada impedia que um ministro ou outro propusesse a afetação do processo,

01:44ou seja, o deslocamento da competência para o pleno.

01:48Se quiser, poderia fazer, em busca, talvez, de maior visibilidade,

01:51maior legitimidade social.

01:54Afinal, 11 são 11 cabeças, 11 vocações, 11 justificativas, 11 experiências.

02:01Mas não significa que deixando, como está no regimento interno,

02:04que o processo seja tramitando, tramite até o fim, pela primeira turma,

02:10nada é inconstitucional, é regimental.

02:12Regimentalmente, o artigo 96, número 1, está previsto na Constituição.

02:19Então, eu não critico o ministro Alexandre de Moraes, não.

02:21Ele não dita, eles dizem assim, mas...

02:23E até governos estrangeiros que tentam interferir no Supremo Tribunal Federal,

02:28algo que eu confesso ao senhor, nunca imaginaria na minha vida

02:31assistir, ser testemunha presencial do que está ocorrendo.

02:34Então, nesse sentido, ele não é um ditador e nós...

02:39É uma pergunta. E nós não estamos numa ditadura?

02:42Porque dizem que nós somos uma ditadura comunista, inclusive.

02:46Não, não estamos. Nós estamos sob a regência de uma Constituição

02:51que faz do Supremo o guardião maior, daí Supremo,

02:55dela mesma formalmente e do princípio por ela consagrado,

02:59veiculado como Supremo também, que é o da democracia.

03:01Olha, veja bem.

03:04Primeiro, quem redigiu a Constituição foi a nação brasileira,

03:09no exercício de um poder que só ela detém, o poder constituinte.

03:14Quando dizem poder constituinte originário, é uma redundância.

03:18Se é constituinte, é originário.

03:20E quando dizem poder constituinte derivado, é uma erronia.

03:25Se é derivado, é porque não é constituinte.

03:27Então, a nação brasileira, no exercício legítimo de um poder constituinte,

03:31elaborou essa Constituição, lei das leis.

03:34A única lei que não tem número, volto a dizer, lei suprema.

03:38Lex maxima, em latim.

03:40E nessa lei, a democracia é o princípio dos princípios,

03:44o princípio continente.

03:45Não porque eu queira, Vila, não porque você queira,

03:48não porque nossos ouvintes ou espectadores queiram,

03:51é porque está na Constituição.

03:52Desde o preâmbulo dela, desde essa emenda,

03:57que se chama preâmbulo,

03:59é uma declaração de propósitos,

04:02anterior à declaração,

04:04que antecede o próprio corpo de dispositivos.

04:07O corpo de dispositivos começa com o artigo 1º.

04:11E o preâmbulo antecede o artigo 1º.

04:15Nós, representantes do povo brasileiro,

04:17reunidos em Assembleia Nacional Constituinte,

04:19para instituir um Estado democrático.

04:20Está dito assim.

04:22Artigo 1º.

04:23A República Federativa do Brasil,

04:25formada pela União Indissolúvel dos Estados,

04:28do Distrito Federal e dos Municípios,

04:30Constitui-se em Estado Democrático de Direito.

04:34Artigo 5º.

04:35No âmbito dos direitos fundamentais.

04:37O artigo 1º faz parte dos princípios fundamentais,

04:41fundantes da identidade jurídica de todo o país.

04:44O artigo 5º.

04:45Os direitos e garantias fundamentais da nossa identidade,

04:48de cidadãos e indivíduos civilizados.

04:52Está dito.

04:53Artigo 5º.

04:534º.

04:55Constitui crime inafiançável e imprescritível.

04:58A Constituição não esperou pela lei, não.

05:00Já criminalizou.

05:01Constitui crime inafiançável e imprescritível.

05:04A ação de grupos armados,

05:06civis ou militares,

05:08contra a ordem constitucional, formalmente,

05:10e o regime democrático.

05:12Estado democrático.

05:13Substantivamente.

05:14Aí você vai para o artigo 23.1.

05:18Compete aos Estados, ao Distrito Federal,

05:20aos Municípios, à União,

05:23guardar as instituições democráticas.

05:25Vai lá pela guarda das instituições democráticas.

05:27Entre outros objetivos.

05:29Entre outras normações.

05:31Entre outras normatividades.

05:33No âmbito de uma normatividade mais abrangente.

05:36Você vai para o artigo,

05:37por exemplo,

05:38127 sobre o Ministério Público.

05:42Tem três finalidades.

05:43Uma das finalidades do Ministério Público.

05:45Defesa do regime democrático.

05:47134 sobre defensoria pública.

05:51Instrumento e expressão do regime democrático.

05:54Vai para o título quinto da Constituição.

05:56Sobre forças armadas, olha.

05:58E sobre órgão de segurança pública,

06:00a começar pela Polícia Federal.

06:04Como é o nome desse título quinto?

06:06Versante sobre forças armadas

06:07e órgãos de segurança pública.

06:09Da defesa e não do ataque.

06:12E não da agressão.

06:13E não da hostilidade.

06:14Da defesa do Estado

06:15e das instituições democráticas.

06:18A Constituição se dispôs

06:19a armar forças oficiais

06:22para a defesa da democracia.

06:24A justificativa do armamento delas

06:26é a defesa da democracia.

06:28Elas têm que bater continência

06:29antes de um general para outro,

06:31de um coronel para...

06:33Bem, segundo a hierarquia própria

06:35das estruturas hierarquizadas militares,

06:38é bater continência para a Constituição

06:39e formalmente,

06:42e para a democracia substantivamente.

06:44Não inventei nada.

06:45Estou citando tudo para quem quiser conferir.

06:47Perfeito, perfeito.

06:49Eu pergunto ao senhor.

06:50Há uma questão também muito polêmica

06:52que se discute nos últimos anos,

06:54até não é só agora,

06:55nesse momento,

06:56que é a composição do Supremo Tribunal Federal.

07:00Há uma discussão,

07:01alguns inclusive tentam colocar

07:03a questão eleitoral do ano que vem,

07:05para que, supostamente,

07:07com uma maioria constitucional no Senado,

07:09entre as atribuições do Senado,

07:11fazia até um impeachment

07:12de um ministro do Supremo Tribunal Federal,

07:15o que nunca ocorreu,

07:16vale lembrar,

07:16na história da República.

07:19Eu pergunto ao senhor,

07:20a forma de indicação

07:22do ministro,

07:23de um ministro da Suprema Corte,

07:25especificamente,

07:26o senhor concorda com essa forma

07:28que é indicado pelo Executivo,

07:29sabatinado pelo Legislativo,

07:31que depois aprova,

07:32depois toma posse.

07:34O senhor,

07:34a idade é expulsória de 70,

07:38passou para 75 anos.

07:39A expulsória.

07:40A expulsória, né,

07:41que é uma expressão.

07:41O português é outra.

07:42A língua luso-brasileira é outra.

07:45Agora,

07:47alguns falam que,

07:48por exemplo,

07:48alguns países europeus têm mandato.

07:51Qual é a opinião do senhor?

07:52Deve-se manter o sistema atual?

07:54Deve-se alterar?

07:54Eu acho que sim,

07:55deve-se manter.

07:56Entendo que sim.

07:56Deve-se manter a fórmula atual

08:01de investidura como gênero,

08:06como processo,

08:08de um ministro supremo,

08:09porque os três poderes participam.

08:11Olha, o presidente da República

08:12indica o ministro,

08:14submete o nome ao Congresso Nacional,

08:18mas de perto ao Senado Federal.

08:21O Senado aprova.

08:22Olha, o segundo poder.

08:24Convenhamos que aprove.

08:25Volta para o presidente da República

08:27que baixa o decreto de nomeação.

08:31Recebe,

08:31o Supremo recebe,

08:32o poder judiciário, portanto,

08:34e marca a posse,

08:35e dá a posse.

08:36Agora,

08:37investido no cargo,

08:38logo depois da posse,

08:40automaticamente,

08:42pode-se dizer,

08:43o que cabe ao ministro

08:45é cortar o cordão umbilical

08:46com as instâncias políticas anteriores.

08:49É ser grato no plano pessoal,

08:51rigorosamente pessoal,

08:52mas não no plano funcional.

08:53não se agradece com o exercício do cargo.

08:57É entender que,

08:58a partir dali,

08:59deva obediência à Constituição.

09:02E deve exprimir uma vontade

09:03do individual

09:05e também colegiado,

09:07da primeira ou segunda turma

09:10e do colegiado.

09:11E se tornar

09:12independente,

09:14como diz a Constituição.

09:16Os poderes são independentes

09:18e harmônicos entre si.

09:19Artigo 2º.

09:21A independência,

09:22isso é uma ordem lógica,

09:23cronológica.

09:25Primeiro, a independência.

09:26Não se abre mão da independência.

09:28E agora,

09:29pode-se, eventualmente,

09:30sacrificar a autonomia.

09:32A autonomia, não.

09:33Independentes e autônomos

09:35e harmônicos entre si.

09:37A harmonia pode ser quebrada,

09:38eventualmente,

09:39para preservar a independência.

09:42Não se sacrifica a independência

09:43para homenagear a harmonia.

09:46Se tiver de sacrificar um,

09:47tem que ser a harmonia.

09:49Mas é temporariamente.

09:50Depois,

09:51tudo volta ao normal.

09:52Tudo volta à concórdia.

09:54Então,

09:55eu acho que a Constituição

09:56é de bom aviso.

09:59É ajuizada,

10:00é coerente.

10:02E essa forma de designação

10:04que o senhor expôs,

10:06o senhor acha que nós temos

10:07desde a primeira Constituição republicana,

10:10em 1891,

10:11deve se manter.

10:12Deve se manter.

10:14Olha,

10:15cada povo tem sua história.

10:17Tem sua identidade jurídica.

10:19Tem seu passado,

10:20seu presente.

10:22Só agora

10:23que está se questionando isso,

10:24porque o Brasil

10:25passa por um período

10:25de conturbação institucional até.

10:29Estão funcionando

10:30as instituições,

10:32mas as pessoas

10:32estão bilhosas,

10:35estão mal-humoradas,

10:36estão raivosas,

10:38estão antagonizadas.

10:39muito

10:40ideológicas

10:43em torno

10:43do,

10:46digamos,

10:47de certas concepções.

10:49O Brasil,

10:51o ministro de Estado,

10:52o ministro do Supremo Tribunal Federal,

10:53melhor dizendo,

10:54o ministro do Supremo Tribunal Federal,

10:57deve se compenetrar

10:58de que não tem

10:58que dar satisfações

11:00ao governo

11:01que o nomeou,

11:02de onde proveio,

11:04as instâncias políticas

11:05de onde cada ministro proveio.

11:07E nem deve decidir

11:09jogando para a plateia,

11:11fazendo cortesia

11:13com o chapéu alheio,

11:14não deve decidir,

11:17se não fundamentadamente,

11:18como diz a Constituição,

11:20fundamentação técnica

11:21sob pena de nulidade

11:22e publicizando suas decisões

11:24também sob pena de nulidade.

11:26Agora,

11:26deve dar satisfações

11:27à opinião pública,

11:29não é cortejar

11:29a opinião pública,

11:30isso é demagogia,

11:32mas deve satisfações,

11:34fundamentando muito bem

11:35suas decisões,

11:36publicizando muito bem

11:38suas decisões,

11:39debatendo

11:40as decisões,

11:42processando

11:43no rigor

11:44das leis

11:47e da própria Constituição.

11:50É uma questão

11:51de

11:51depuração

11:54dos costumes.

11:55Nós estamos

11:56numa fase

11:57em que

11:57a internet

11:58trouxe

11:59um tipo

12:00de informação

12:01tão volumosa

12:04quanto instantânea

12:06e planetária.

12:07Não há quem

12:08seja capaz

12:09de ingerir

12:10e digerir

12:11as coisas.

12:12O tempo

12:12se vinga

12:13das coisas feitas

12:14sem a colaboração dele,

12:15dizia Eduardo Cultura

12:17e um jurista

12:17que morreu em 1954,

12:19por aí,

12:20uruguaio.

12:23A coletividade,

12:24o corpo coletivo

12:26é muito pesado

12:27para experimentar

12:28saltos quânticos.

12:29Salto quântico

12:30experimenta o indivíduo.

12:33Salto de qualidade,

12:35salto inovador,

12:36mas a coletividade

12:37precisa de tempo

12:38para digerir

12:38certas coisas.

12:40Por exemplo,

12:4037 anos de Constituição,

12:42praticamente.

12:43Esse tempo,

12:44esse marco temporal

12:44é muito para você,

12:45Vila,

12:46é muito para mim,

12:47talvez até demasiado,

12:49mas para a coletividade

12:50ainda é pouco.

12:51Daí a frase

12:52de Eduardo Cultura

12:53se referindo

12:54à coletividade.

12:55O tempo se vinga

12:56das coisas feitas

12:57sem a colaboração dele.

12:59Só agora

12:59é que a gente percebe

13:00quanto essa Constituição

13:01é boa,

13:02quantos seus princípios

13:04são civilizados.

13:06Olha,

13:06pode haver coisa melhor

13:06do que isso.

13:09O Brasil,

13:09formado pela...

13:10A República Federativa

13:11do Brasil,

13:12formada pela União

13:13Indissolúvel

13:13dos Estados,

13:14do Distrito Federal

13:15e dos Municípios,

13:16constitui-se

13:17em Estado Democrático

13:18de Direito

13:18e tem por fundamentos.

13:20Olha,

13:21como base,

13:22fundamentos,

13:23soberania,

13:24soberania do país

13:26e soberania do povo,

13:28sobretudo eleitoralmente.

13:30Cidadania.

13:32Cidadania,

13:32se soberania

13:34é a qualidade do soberano,

13:35soberano é o que está

13:36acima de tudo,

13:37acima de tudo,

13:38cidadania é a qualidade

13:39do cidadão.

13:40Cidadão habitando

13:41da cidade,

13:42cidadão, cidade,

13:43da cidade e Estado,

13:45da polis.

13:46Cidadão é quem se interessa

13:47por tudo,

13:48que é de todos.

13:49Olha,

13:50você é um cidadão.

13:51Sim, sim, sim.

13:52Aí,

13:53dignidade da pessoa humana

13:54é o principal,

13:56talvez,

13:57elemento,

13:58conteúdo da democracia.

13:59Dignidade da pessoa humana.

14:01Valores,

14:02o número quatro,

14:02valores sociais

14:03do trabalho

14:04e da livre iniciativa,

14:06também,

14:07mais moderno do que isso,

14:08impossível,

14:08mais justo.

14:10E, finalmente,

14:10pluralismo político.

14:12Daí,

14:12o pluripartidarismo.

14:15A sociedade é plural,

14:16ideologicamente.

14:18Agora,

14:19vem o artigo terceiro

14:21e diz,

14:21magnificamente também,

14:23são objetivos fundamentais,

14:25fundantes da nossa identidade coletiva,

14:27da República Federativa do Brasil.

14:30Construir uma sociedade livre,

14:31justa e solidária.

14:33Pode haver algo mais civilizado

14:34do que isso.

14:35Garantir o desenvolvimento nacional,

14:37o desenvolvimento de todos.

14:39Todos ganham

14:39se todos ganham.

14:40Número três,

14:42erradicar a pobreza

14:44e a marginalização.

14:46Olha,

14:46Santo Agostinho dizia,

14:48sem o mínimo

14:48de bem-estar material,

14:50não se pode sequer

14:50se vir a Deus.

14:52Por volta de 430,

14:54antes de Cristo, né?

14:56Sem o mínimo

14:56de bem-estar,

14:57depois de Cristo.

14:58Depois de Cristo.

14:58Sem o mínimo

14:59de bem-estar material,

15:00não se pode sequer

15:01se vir a Deus.

15:03Olha que veste social

15:03belíssima

15:04de Santo Agostinho.

15:05e finalmente

15:06promover o bem de todos.

15:07Como é que se promove

15:08o bem de todos?

15:09Sem preconceito

15:10de nenhum tipo.

15:11Nem de idade,

15:14nem de sexo,

15:16nem de ideologia.

15:20Sem preconceito

15:21de gênero,

15:22de orientação sexual também.

Ex-ministro do STF avalia papel de Alexandre de Moraes no Supremo | SÓ VALE A VERDADE

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