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No Visão Crítica, Marco Antonio Villa e os especialistas Mauricio Januzzi, Marcelo Figueiredo e Ivan Araújo analisam o início dos processos no STF do julgamento de 8 de janeiro. A discussão aprofunda-se sobre os argumentos da acusação e da defesa, as implicações legais das decisões e o futuro dos réus.

Confira o programa na íntegra em: https://youtube.com/live/ltwbEKuj59k

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Transcrição
00:00E a primeira questão é uma análise genérica dos senhores que eu gostaria do que acharam desse primeiro dia,
00:08especialmente para o público que nos acompanha, como eu disse anteriormente,
00:11que não está acostumado a acompanhar julgamentos.
00:15Muitas vezes só conhece julgamentos pelos filmes norte-americanos.
00:18Então, aqui é a história um pouco diferente.
00:20Então, professor Ivan Araújo, por favor, o que o senhor achou?
00:23Eu, muito obrigado professor, pelo convite e a audiência.
00:28Eu percebi uma situação um pouco diferente.
00:34Eu percebi que os ministros, eles estavam mais atentos, ouvindo a manifestação de cada defensor,
00:45com muita atenção, tanto que o ministro Flávio Dino até fez um questionamento ao defensor
00:57sobre um determinado ponto, se teria ocorrido lá, em relação à Polícia Rodoviária Federal,
01:06só as questões apresentadas de oito dias antes, mas se teria alguma consideração em relação aos fatos ocorridos no dia,
01:15demonstrando que estava ali atento às colocações apresentadas pela defesa.
01:20Como também via a ministra Carmen Lúcia fazendo um questionamento, uma menção sobre a seriedade,
01:29a correção das urnas eletrônicas.
01:33Então, eu percebi bastante atenção, uma preocupação muito grande em demonstrar que eles estavam atentos com a fala da defesa.
01:42Professor Maurício Januzzi, por favor, como que o senhor avaliou esse primeiro encontro, vamos chamar assim,
01:48o primeiro dia do julgamento?
01:50Eu avaliei da seguinte forma.
01:53O ministro relator, muito preocupado em não haver nenhum tipo de cerceamento de defesa,
02:00permitindo, então, lendo o relatório que hoje nos tribunais é dispensado pelo ministro relator
02:06ou pelo desembargador relator, querendo fazer questão de que leu o procedimento,
02:14de que acompanhou o procedimento, mesmo porque ele instruiu com as testemunhas.
02:18Depois, o procurador da república também, de forma cirúrgica, foi apontando cada fato,
02:26determinando cada uma das pessoas que estão ali sendo julgadas por cada fato,
02:31correlacionando, gerando aquele nexo de causalidade que é fundamental para uma ação penal
02:37e alguns defensores um pouco mais, vamos dizer, descontraídos,
02:44tentando ali chamar a atenção daqueles ministros com questões periféricas
02:54e, diferentemente do que você falou, Vila, não é concentrado na natureza da acusação
03:01que é, por demais, uma acusação seríssima e que, como qualquer um de nós aqui como advogados,
03:10faríamos, sim, uma hora das tripas coração para demonstrar que a acusação não tem a pertinência
03:18que está querendo ser dada.
03:20Então, eu senti um pouco da defesa, um pouco, meio dispersa do objetivo principal,
03:27querendo tirar do objetivo principal qualquer tipo de correlação e alguma coisa nesse sentido,
03:34quando, na verdade, os ministros, como disse o colega aqui, estavam atentos.
03:38Então, me parece que, no primeiro dia, o que me saltou aos olhos foi isso.
03:44Doutor Marcelo Figueiredo, e para o senhor?
03:46Veja, eu tenho uma visão um pouco mais pessimista, vamos dizer assim.
03:53Eu não estou convencido de que esse julgamento deveria ocorrer.
03:58Por quê?
03:58Várias razões.
03:59Primeiro, porque eu sou daqueles que não acredito que tenha havido um golpe de Estado
04:06ou sequer uma tentativa de golpe de Estado.
04:10Hoje, circulou na internet uma defesa de um dos acusados lá, dos sete réus,
04:18dizendo que essa redação de um manifesto de golpe de Estado estaria rodando na internet há anos,
04:27há dois, três anos.
04:28Então, eu acredito que esse movimento todo que houve, e é claro que eu não estou dizendo que o ex-presidente Bolsonaro é um anjo,
04:39muito ao contrário, ele provocou muito o Supremo Tribunal Federal, errou muito em sua gestão,
04:44não estou aqui, de modo algum, fazendo nenhuma defesa dos atos contrários aos direitos que foram praticados pelo presidente Bolsonaro.
04:51Mas não me parece que, realmente, se justificasse essa gama de acusações que é feita contra ele,
05:00contra o que está sendo chamado pelo Procurador-Geral de núcleo crucial, tem essa palavra muito bonita,
05:06mas eu acho que houve um alinhavar de argumentos espalhados por vários inquéritos,
05:17fake news e mídia social, e isso, e vacina e Covid, etc.,
05:23para tentar formular uma narrativa de golpe de Estado.
05:27Ou pode ter havido até uma cogitação, parece que realmente houve,
05:34há aí alguns depoimentos contraditórios, etc.
05:38Mas, ainda que tenha havido isso, também me parece que tem razão o ministro Marco Aurélio Mello,
05:45já aposentado, dizendo que não seria o tribunal competente para julgar o presidente Bolsonaro.
05:51É claro que isso, hoje em dia, já fica para a história, porque o julgamento vai ocorrer,
05:56e eu acho que até as pedras, ou até aquela estátua do Supremo que recebeu o batom,
06:01sabe qual será o resultado dele.
06:03Mas, o mínimo que se espera é que, mesmo em face de toda essa panturina que foi montada,
06:12haja o mínimo de seriedade para ouvir os argumentos da defesa,
06:16seja para entender que a ação é inepta, ou não existiu golpe nenhum,
06:21o que eu acho difícil, confesso, porque acho que há ministros impedidos.
06:27Enfim, eu não aceito esse julgamento, acho que do ponto de vista jurídico,
06:31foi um erro do Supremo Tribunal Federal ajuizar essa ação,
06:37aceitar essa denúncia, digamos assim.
06:39O máximo que eu faria, se eu lá estivesse, seria talvez como ministro Fux,
06:46julgar aqueles baderneiros, enfim, violadores do patrimônio público,
06:52arruaceiros, dando uma pena aí simbólica para que isso nunca mais ocorresse.
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