EXCLUSIVO: imposto de 10% sobre lucros exteriores custariam bilhões ao PIB do Brasil; veja análise

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Um estudo realizado pela Câmara de Comércio Brasil-Estados Unidos e pela Câmara Britânica (Britcham) aponta que o projeto de lei que cria uma taxação de 10% sobre lucros remetidos ao exterior, pode reduzir o PIB brasileiro em quase R$ 7 bilhões em dez anos. Segundo o relatório, para cada R$ 1 arrecadado, a economia perde R$ 0,70 em atividade produtiva, com impacto direto em investimentos, exportações e empregos. O presidente da Britcham, Fabio Caldas, explica em detalhes os possíveis efeitos dessa medida.   🚨Inscreva-se no canal e ative o sininho para receber todo o nosso conteúdo!   Siga o Times Brasil - Licenciado Exclusivo CNBC nas redes sociais: @otimesbrasil   📌 ONDE ASSISTIR AO MAIOR CANAL DE NEGÓCIOS DO MUNDO NO BRASIL:   🔷 Canal 562 ClaroTV+ | Canal 562 Sky | Canal 592 Vivo | Canal 187 Oi | Operadoras regionais   🔷 TV SINAL ABERTO: parabólicas canal 562   🔷 ONLINE: https://timesbrasil.com.br | YouTube   🔷 FAST Channels: Samsung TV Plus, LG Channels, TCL Channels, Pluto TV, Roku, Soul TV, Zapping | Novos Streamings   #CNBCNoBrasil  #JornalismoDeNegócios  #TimesBrasilCNBC

Transcript

00:00Estamos de volta e com um conteúdo exclusivo.

00:03Duas das principais câmaras de comércio exterior que trabalham aqui no Brasil

00:07para fomentar negociações com grandes economias,

00:11realizaram em conjunto um levantamento que aponta prejuízos

00:15caso um projeto de lei que aplica imposto de 10% sobre lucros no exterior seja aprovado.

00:22O estudo concluiu que a tarifa evitaria um crescimento de quase 7 bilhões de reais do PIB brasileiro.

00:32A pesquisa é uma parceria entre a Câmara de Comércio Brasil-Estados Unidos

00:36e a BRICAM, que é a Câmara de Comércio Brasil-Reino Unido.

00:41A gente conversa agora com o Fábio Caldas, que é presidente da Câmara Britânica,

00:46esta segunda organização que eu citei, a quem eu agradeço aqui

00:50por ter compartilhado conosco essas informações que são cruciais.

00:55E primeiro, Fábio, eu queria combinar com você aqui

00:58dessa conversa ser dividida em três etapas.

01:02Eu vou explicar por quê.

01:03Porque eu formatei a pesquisa em três pontos

01:09e o que eu gostaria da tua ajuda para a gente entender.

01:12Eu vou mudar para essa outra câmera aqui

01:13para usar um recurso gráfico nosso

01:15e todo mundo entender em linhas gerais.

01:19Claro que o estudo é muito mais profundo, mas vamos olhar aqui.

01:23É um projeto de lei, o número 1087-2025,

01:28que é uma nova tributação de lucros enviados ao exterior.

01:32Proposta.

01:32Vou até trazer aqui.

01:34Cria tributação de 10% na fonte sobre lucros pagos no exterior.

01:41E o imposto não permitiria a dedução correspondente no imposto de renda

01:47da pessoa jurídica ou na contribuição social sobre o lucro líquido.

01:53E a terceira parte desse gráfico que eu construí aqui

01:56fala da arrecadação, que seria uma arrecadação estimada pelo governo

02:02de quase R$ 9 bilhões por ano, R$ 8,9.

02:06Fábio, vamos começar por aqui, destrincha em linhas gerais,

02:11porque eu acho que o mais importante está para depois.

02:13Mas em linhas gerais, como é que funcionaria esta lei

02:17e principalmente aqui, não permite a dedução desse imposto pago no exterior?

02:23Olá, Favali, olá a todos.

02:27Obrigado pela oportunidade de estar aqui na Times CNBC.

02:32Bom, o PL 1087, a Bridget e a Amtian, não são,

02:38eu vou falar mais o nome da Bridget aqui,

02:40não são contra o PL como um todo.

02:43Quer dizer, o PL, ele aborda sobre imposto de renda à pessoa jurídica,

02:48é uma questão de justiça tributária,

02:50você ampliar a faixa de isenção.

02:54Tem gente pagando imposto a mais, até R$ 5 mil por mês de renda.

03:01Bom, a proposta é na cláusula terceira,

03:06porque isso daí precisa ser compensado,

03:07você tem que ter responsabilidade fiscal,

03:09você precisa compensar isso de uma forma.

03:11Só que a cláusula terceira diz o seguinte,

03:14taxa 10% lucros e dividendos remetidos para o exterior.

03:22Então, o que acontece?

03:23Lógico, não tem dedução correspondente, não tem.

03:28Nós temos ouvido assim, não, por exemplo,

03:31Europa, Estados Unidos, outros países,

03:34se você já paga aqui, eles permitem,

03:37paga essa taxa sobre lucros e dividendos aqui,

03:40permite compensação lá.

03:41Não permite, é complicadíssimo conseguir

03:46essa compensação lá do que você paga em outro país.

03:51Então, aqui, definitivamente não,

03:53é 10% na veia dos lucros e dividendos

03:58remetidos para o exterior.

03:59Então, o que acontece, Favale?

04:03Hoje, as empresas já pagam aqui,

04:05o Brasil tem uma taxa já relativamente alta

04:09em relação a outros países,

04:11é da ordem de 33% que você já paga de imposto aqui.

04:16Então, quando você chega ao seu lucro

04:18e precisa remeter dividendos para quem investiu aqui,

04:22você pega 10% disso e vai pagar agora,

04:26que é a proposta da cláusula terceira desse PL.

04:30Então, isso daí prevê, acho que você mudou aí,

04:35prevê, são 8,9 bi, né?

04:39Aqui, ó, arrecadação.

04:40Arrecadação estimada pelo Ministério da Fazenda,

04:44só que pelos, bom, isso daí veio através da imprensa,

04:47do MFAG, do Ministério da Fazenda,

04:49só que pelos últimos 10 anos, até 2024,

04:53os lucros e dividendos remetidos para o exterior

04:56foram da ordem de 18 bi.

04:58Então, isso daí aponta que esse 8,9 bi aí

05:02pode ser uma faixa inferior

05:04do que vai ser efetivamente arrecadado.

05:09Mas só...

05:10Não sei se está claro aí,

05:11expliquei os três blocos, acho que sim, né?

05:13Agora, é para a gente...

05:15Temos a estrutura do bolo,

05:17vamos confeitá-lo,

05:19que eu acho que o mais importante aí

05:20está no próximo elemento,

05:23que é o seguinte, né?

05:24Impacto no PIB, seria...

05:27Cadê aqui?

05:28Aqui, ó.

05:29Impacto no PIB, ó.

05:31Redução acumulada.

05:33Ou seja, deixaria de fazer parte do PIB do Brasil

05:37quase 7 bilhões.

05:39E aí, uma conta que está no relatório

05:40que vocês assinam,

05:42é que para cada um real arrecadado,

05:44a economia, a economia brasileira,

05:47perde 70 centavos em atividade.

05:50Ou seja, é um dinheiro que não retorna

05:52para a estrutura de negócio,

05:55de indústria, de produção do Brasil,

05:56não é isso?

05:58Exatamente isso.

06:00Então, você tem,

06:01pagando 8,9 bi como base,

06:06já que isso pode ser maior, tá?

06:08Pagando 8,9 bi ao longo do período de estudo,

06:11que é de 10 anos, 2026 até 2035,

06:16significa que se você implementar

06:18essa cláusula terceira,

06:20você vai reduzir a atividade econômica,

06:23como você falou, o PIB,

06:24em 6,8 bi de reais,

06:27que é enorme.

06:28Isso daí é 1 para 70 centavos

06:31em cada um real arrecadado,

06:33a economia perde em atividade econômica.

06:36E aí, vem todo lado direito aí.

06:38É isso.

06:39As comparações que vocês fizeram,

06:41que eu achei muito impactante, né?

06:43Retração de investimentos.

06:45Então, dentro desse universo da redução acumulada

06:49de quase 7 bilhões,

06:50uma retração de investimentos

06:52de mais de 4 bilhões de reais,

06:54a título de comparação,

06:57a indústria naval brasileira

06:59recebeu uma promessa em 2024

07:01de um investimento de 4 bi

07:03para os estaleiros brasileiros e tal,

07:05que tem um déficit de tecnologia muito importante

07:08aqui no Brasil, nesse setor só.

07:09Então, a retração de investimentos

07:11seria o equivalente, por exemplo,

07:14fazendo um paralelo ao investimento

07:16na nossa indústria estaleira,

07:18indústria naval.

07:19E aqui,

07:21opa, cadê?

07:21Está aqui.

07:23Exportações,

07:24redução de quase 3 bilhões,

07:27comparação,

07:28valor equivalente à exportação

07:29da celulose brasileira

07:32em 2023,

07:34só também um paralelo

07:35de redução nas exportações

07:38e aí eu acho que o que mexe

07:41com muita gente,

07:42pelo menos no conceito,

07:43está aqui,

07:44empregos,

07:45uma perda líquida

07:47de quase 35 mil postos de trabalho,

07:52que isso, por exemplo,

07:53é o total de funcionários

07:55dentro do setor farmacêutico brasileiro.

07:58Ou seja,

08:00Fábio, corroboro o que eu estou falando aqui,

08:02esses dados foram tirados

08:03do relatório de vocês,

08:04têm um impacto real,

08:07redução de investimento,

08:09redução de exportação

08:10e impacto para o trabalhador

08:12em não geração de empregos.

08:16Você resumiu muito bem

08:18os pontos principais.

08:20Esse modelo, logicamente,

08:22é supercrível,

08:23já aplicado outras vezes

08:25nesse estudo da Universidade Federal

08:27de Minas Gerais.

08:29Então, é um estudo pela Britishman,

08:32pela Amcham.

08:33Agora, tem uma coisa

08:35que você vai achar interessante

08:36quem está assistindo aqui.

08:38Olha só,

08:38esses 35 mil

08:40é perda líquida

08:41de empregos,

08:42mas vão ter anos

08:43dentro do estudo,

08:45que isso vai variando.

08:46Foram usados dados

08:47do IBGE

08:49e do BACEN,

08:51inclusive projeções nesse período.

08:54Vai ter anos,

08:55vai ter perda,

08:56pode ter perda de 40 mil

08:57empresas ou mais,

09:00que isso daí é perda líquida

09:01no período de 10 anos.

09:02Claro.

09:03Então, vai ter ano

09:04que vai ser mais agudo

09:05que outros.

09:06E aí, você está botando,

09:08olha os setores mais impactados

09:10de acordo com o modelo.

09:11É isso aqui,

09:12indústria de transformação,

09:15que no Brasil,

09:16isso é um fenômeno,

09:17produção de materiais

09:21semiacabados,

09:22ferro,

09:24alumínio,

09:26aço,

09:27uma redução de quase 2 bilhões

09:30dentro da indústria

09:31de transformação,

09:33trazer aqui

09:33a indústria extrativista,

09:35que o Brasil também

09:37é um campeão

09:37nesse tipo de setor,

09:39menos 300 milhões.

09:43Opa, cadê?

09:44E aqui,

09:44na construção civil,

09:46que emprega muita gente,

09:48inclusive,

09:49pessoas de baixa qualificação.

09:51Então, a gente mexe

09:52muito na linha

09:53do emprego,

09:53do desemprego,

09:55menos,

09:56mais,

09:57650 milhões

09:58de um déficit aqui,

10:01ou seja,

10:01é mais de meio bilhão,

10:03mais de meio bilhão de reais.

10:05Ou seja,

10:06a gente tem aqui

10:06dados claros

10:08que isso pode gerar

10:08uma perda efetiva

10:10na economia brasileira,

10:11Fabio.

10:12É,

10:13eu faço um apelo aqui,

10:15Favale,

10:16porque,

10:16dado o contexto,

10:17eu vi a sua entrevista anterior,

10:19falando sobre

10:20essa volatilidade,

10:23essa guerra comercial

10:24que existe no mundo.

10:25Então,

10:25existe,

10:26o Brasil vai perder

10:27muita competitividade,

10:29vai perder investimento,

10:31tem um dado adicional,

10:33o consumo das famílias,

10:34uma queda de 2%,

10:352 bi,

10:36tá,

10:37o consumo das famílias

10:38ao longo do período,

10:39e eu penso que isso tem que ser revisado,

10:43tá,

10:44faça um apelo à sensatez,

10:46e isso daí não é só pelo momento agora,

10:48porque a gente fala assim,

10:49olha,

10:49o momento agora não é adequado,

10:51não,

10:52é estratégico e é responsável

10:55para sempre não ter uma cláusula

10:58desse nível

11:00num mundo que está aí,

11:02que existe uma competitividade muito grande

11:04para investimento,

11:06para trade,

11:07para comércio e tudo,

11:09dado esse,

11:10o que a gente prevê aí para o futuro.

11:12então,

11:13eu faço aqui mais uma vez,

11:15por favor,

11:16gente,

11:16cláusula terceira,

11:18retira essa cláusula

11:19e compensa com outros mecanismos,

11:22não aí.

11:23aqui,

11:24trouxe a cláusula terceira.

11:27Fábio,

11:28uma pena,

11:29muita coisa para a gente falar,

11:30mas o nosso tempo acaba sendo um pouco escasso,

11:33você que é um habituê aqui da nossa programação,

11:35tem sempre as portas abertas aqui para a gente falar,

11:38qualquer desdobramento aqui,

11:40fazemos questão de sermos os porta-vozes da notícia.

11:44Conversei com o Fábio Caldas,

11:45que é presidente da Câmara Britânica,

11:48Câmara de Comércio Brasil-Reino Unido,

11:51então,

11:51obrigado mais uma vez pelos esclarecimentos

11:54e obrigado pela confiança

11:55de ter passado em primeira mão

11:57esse estudo aqui para a gente.

11:59Caldas,

12:00bom restinho de semana,

12:00até uma próxima.

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