O Parlamento de Portugal aprovou mudanças na lei de estrangeiros, restringindo vistos e reagrupamento familiar. Brasileiros representam 1/3 dos 1,6 milhão de residentes estrangeiros. Especialista Marcelo Favalli explica o impacto na economia: 3,6 bilhões de euros gerados em 2024, superando custos do Estado e impulsionando PIB e mercado de trabalho.
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00:00O parlamento de Portugal aprovou ontem uma nova versão de um projeto que modifica a lei de estrangeiros do país.
00:07Para explicar esse novo cenário, eu recebo agora o Marcelo Favalli, apresentador do Conexão.
00:12Favalli, boa noite para você. E isso pode afetar os brasileiros também.
00:17Muitíssimo. Eu mergulhei nos números que da imigração são impressionantes, principalmente para um país do tamanho de Portugal.
00:23E o mais importante, os dados que eu coletei, eles desmitificam, tiram o mito de que o estrangeiro gasta muito dos cofres públicos e geram pouca riqueza.
00:36Não é assim não. Boa noite, Cris Pelágio. Acompanha que você vai entender tudo.
00:40Estendo o convite a você também. Boa noite a quem nos assiste.
00:44Vamos entender primeiro a nova legislação.
00:47Claro, já havia existido uma legislação de controle de imigrantes em Portugal, como em outros países da Europa.
00:53Então, agora temos o primeiro dia de uma mudança e muita coisa fica mais rígida.
00:58Vamos entender aqui, olha.
01:00Fim da regularização do pós-entrada.
01:04Antes, era fácil entrar como turista e depois pedir a residência em Portugal.
01:11Agora, não mais.
01:11Essa solicitação de residência tem que começar no processo do pedido do visto.
01:19Não dá mais para dar esse cambalacho aqui.
01:22Visto de procura de trabalho, isso é permitido, é previsto na legislação portuguesa.
01:29Eu vou tentar uma vida melhor em Portugal, vou buscar um trabalho.
01:33Continua esse benefício, mas agora com essas restrições.
01:37Primeiro, não é para qualquer profissional.
01:40São só os profissionais altamente qualificados.
01:44Ponto de interrogação.
01:45Embora essa lei tenha passado pelo parlamento, o governo português ainda não esclareceu.
01:52Falta a definição do governo do que são essas altas habilidades, altas qualificações.
01:58Mas tem uma cláusula a mais.
02:00Tudo bem, você consegue o visto de busca de emprego por um determinado período.
02:06Não conseguiu ser empregado?
02:07Tem de voltar para o seu país de origem.
02:10Contrato prévio de trabalho.
02:12Você não vai sair do seu país de origem, do seu endereço, sem um contrato assinado.
02:18Nada disso de vir aqui e tentar achar um emprego.
02:22Não.
02:22Se é um visto de trabalho prévio, tem que estar já contrato antes de sair de casa.
02:28E o reagrupamento familiar.
02:30É possível.
02:31Alguém vai e depois traz o cônjuge, os filhos, os tios, os avós.
02:36Agora, essa lista está mais restrita.
02:38Então, é preciso haver dois anos de residência antes de pedir o visto que ele seja estendido
02:45a um cônjuge, a filhos.
02:48Tem uma exceção.
02:50Casais com filhos têm uma maior facilidade.
02:53Então, isso aqui são as linhas gerais da revisão da legislação.
02:57Adiante, vou pedir aqui a próxima arte para a gente ver os impactos.
03:01Mas, primeiro, qual é o tamanho do número de imigrantes em Portugal?
03:05E por que isso voltou à discussão?
03:08Por causa disso, residentes legais que imigraram de outros países para Portugal.
03:14Hoje, 1 milhão e 600 mil.
03:18Quadruplicou em oito anos, desde 2017.
03:22Portugal se tornou um destino muito atrativo.
03:25No caso de brasileiros e outros países.
03:27da África Negra, por causa do idioma.
03:30E até mesmo dentro da Europa, por causa dos custos.
03:34Muitos ingleses, alemães, franceses passaram a morar em Portugal por causa do custo.
03:41Estão dentro da zona do euro, mas é mais barato.
03:43Mas muita gente foi atrás de um emprego que não conseguia.
03:47Principalmente, vindos de países mais pobres.
03:49E aí, existe alguns certos choques.
03:51Mas vamos lá.
03:52Os residentes ilegais, 34 mil já foram identificados pelo governo português.
03:58E começaram a receber cartas de que deverão sair do país.
04:03Desses 34 mil, 5 mil são brasileiros.
04:06400 mil, de todas as nacionalidades, estão em um processo de tentativa de regularização.
04:16Pode ser que não consigam.
04:18Então, esse número de residentes ilegais ainda é um pouco nebuloso, justamente por essa enorme massa aqui.
04:24Está aqui, 1 milhão e 600 mil residentes estrangeiros.
04:29500 mil, 513 mil são brasileiros.
04:32Vamos fazer uma conta aproximada?
04:34Um terço desse volume são de brasileiros.
04:38Vou pedir a próxima arte aqui.
04:40E quando a gente fala de dinheiro, impacto na economia portuguesa?
04:45Para cima ou para baixo?
04:47Vamos lá.
04:48O impacto positivo?
04:49Países precisam de imigrantes?
04:51O que isso significa na economia?
04:53Vamos lá.
04:55Sustentabilidade da segurança social.
04:57São pessoas que vão, conseguem trabalho, desenvolvem algum tipo de recurso, tecnologia, desenvolvimento, indústria, setor de serviços, gera riqueza.
05:07Olha o que aconteceu em 2024.
05:09Números consolidados, tá?
05:113 bilhões e 600 milhões de euros foram gerados por aqueles 1 milhão e 600 mil estrangeiros.
05:29Ah, mas peraí, tem muita gente que gera um custo para o Estado.
05:33Claro, porque vai procurar uma assistência médica, precisa de algum recurso de assistência social.
05:39De fato, em 2022, que é a última vez que esses números foram consolidados, é o seguinte, os estrangeiros geraram um custo de 257 milhões de euros para o Estado português.
05:54Com médicos, com aposentadoria, N recursos, mas geraram 1 bilhão e 860 milhões de euros.
06:03Então, é ainda mais superavitário ter a força de trabalho dos imigrantes, conforme dados oficiais do governo português.
06:12Agora, também, lado positivo, combate ao envelhecimento populacional.
06:18A Europa está passando por um perfil que se repete, por exemplo, no Japão.
06:21É uma parte do planeta que está envelhecendo.
06:25Daqui a pouco, mais pessoas vão morrer do que vão nascer.
06:29A população está envelhecendo, tem cada vez menos jovens.
06:33E quando você manda novos imigrantes, isso perde um pouco a velocidade do envelhecimento.
06:40Vão para mão de obra essencial, esse estrangeiro, agricultura, turismo, construção civil.
06:45E há um aumento da carga fiscal.
06:48As pessoas trabalhando geram riqueza e diminui o peso do imposto para o próprio português nato.
06:56Nestes números aqui, também consolidados, de 2024.
07:00Ou seja, houve um aumento de 35,2% para 43,1% do PIB com arrecadação.
07:08Então, se todos esses estrangeiros fossem embora, custaria 1.700 euros a mais para cada português, o custo do Estado.
07:18Vamos avançar para a gente encerrar e aí, de novo, vamos ver os aspectos negativos.
07:24Nem tudo são flores, né?
07:25Pressão sobre os serviços públicos.
07:28Então, é mais gente para a mesma quantidade de hospitais, para a mesma quantidade ali do seguro social.
07:36E quando houve, por exemplo, mais pessoas endinheiradas indo para Portugal, estrangeiros com recursos,
07:44o número de habitações é a mesma.
07:46Portugal é um país que não tem muito para onde crescer.
07:48Então, o número de imóveis é basicamente o mesmo.
07:52Isso houve uma inflação do aluguel.
07:55Uma imigração de mais ricos e uma imigração de mais pobres.
07:58Houve uma pressão sobre os recursos sociais.
08:02Agora, quando há trabalhadores em excesso, há um risco de exploração laboral.
08:07As pessoas ganharem menos porque você acaba inflando o mercado de trabalho.
08:11Dificuldade de integração, um choque cultural com aqueles que estão perdendo trabalho para os imigrantes.
08:20E aí, cria-se, obviamente, tensões sociais.
08:22Isso não é só em Portugal, isso acontece ao redor do mundo, ao longo da história da humanidade.
08:27Pressão salarial, né?
08:29Há um aumento de trabalhadores.
08:31Aqueles que estão no mesmo setor vão ganhar menos.
08:34Pressão para a baixa nos salários em funções menos qualificadas.
08:39Há exemplo da construção civil, da parte de serviço hoteleira, na agricultura.
08:44Nem tudo são flores.
08:45Mas o mais importante é que, no largo da história contemporânea, as imigrações acabaram contribuindo muito para a evolução dos países.
08:58O Brasil foi exemplo disso, como está tendo Portugal agora.
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