Moraes nega mudança e diz que não recuará em decisões sobre julgamento de Jair Bolsonaro

Os Pingos Nos Is

O ministro do STF, Alexandre de Moraes, negou que irá recuar em suas decisões sobre o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL-RJ). A declaração foi feita em meio às sanções dos Estados Unidos contra membros do governo e do Judiciário brasileiro.  Assista na íntegra: https://youtube.com/live/-Dk9YLA4lxo  Baixe o app Panflix: https://www.panflix.com.br/  Inscreva-se no nosso canal: https://www.youtube.com/c/jovempannews  Siga o canal "Jovem Pan News" no WhatsApp: https://whatsapp.com/channel/0029VaAxUvrGJP8Fz9QZH93S  Entre no nosso site: http://jovempan.com.br/  Facebook: https://www.facebook.com/jovempannews  Siga no X: https://x.com/JovemPanNews  Instagram: https://www.instagram.com/jovempannews/  TikTok:  https://www.tiktok.com/@jovempannews   Kwai: https://www.kwai.com/@jovempannews  #JovemPan #OsPingosnosIs

Transcript

00:00Cristiano Beraldo, o ministro poderia ter concedido entrevista para a Folha de São Paulo,

00:06para o Estado de São Paulo, para a Revista Veja, para a Jovem Pan, para o Globo,

00:12mas optou em conceder entrevista para o jornal norte-americano Washington Post.

00:17Já tem um simbolismo aí, né? Onde é que fica o Washington Post?

00:21Fica justamente na capital dos Estados Unidos.

00:24Muitos interpretaram essa entrevista como uma provocação, uma cutucada, uma alfinetada?

00:31Claro, o ministro vai usando os instrumentos que tem para parecer um personagem

00:38que está lidando ali, lutando uma briga entre iguais.

00:44Só que o leitor norte-americano, ele olha isso como pitoresco,

00:50porque ele sabe que essas coisas não são brincadeira.

00:55É óbvio que o jornal quer dar palanque para alguém que vai lá,

00:59ainda mais uma autoridade de um país importante como é o Brasil,

01:03menos importante do que deveria ser, mas ainda assim importante,

01:07vai lá uma autoridade que está no centro de uma polêmica, quer dar uma entrevista.

01:12Então isso é uma coisa.

01:13Agora, não quer dizer que aquilo que ele fala é entendido da forma que se está pensando,

01:21porque não é assim.

01:22Neto, eu vou trazer outro exemplo para a gente avaliar como é essa questão de sanções no mundo,

01:28no mundo desenvolvido.

01:30A Argentina, no início da década de 80, entrou em guerra com a Inglaterra

01:36em relação às Ilhas Malvinas, que os ingleses chamam de Falklands.

01:42Essa guerra, que foi vencido pelos ingleses,

01:47gerou para a Argentina uma série de sanções que até hoje vigoram.

01:52Para as pessoas terem uma ideia, Caniato, a Argentina, que precisa investir no seu exército,

01:57tentou comprar há alguns anos caças produzidas na Coreia do Sul.

02:02Essa venda de caças, era uma venda de caças da Coreia do Sul para a Argentina.

02:10Entretanto, o caça tinha alguns sistemas que eram produzidos por empresas inglesas.

02:18A Inglaterra proibiu a venda.

02:20E sabe o que a Coreia do Sul fez?

02:22Não vendeu.

02:23Então, essa é a seriedade com que o mundo real leva à questão das sanções.

02:31Então, o ministro se coloca numa posição de virar aquilo que o presidente Lula virou.

02:39Criou-se uma fake news na época do segundo mandato do presidente Lula

02:43de que Obama teria dito que ele era o cara, que era a pessoa mais importante do mundo,

02:49todo mundo celebrava o Brasil e tal, o presidente brasileiro.

02:53E não foi isso que Obama falou, mas se criou esse entendimento.

02:57Quando, na verdade, o presidente Lula era aquele bonachão, sabe aquele amigo que chega no churrasco,

03:06que conta piada, que traz a cerveja gelada, que sabe fazer a carne, que todo mundo dá risada.

03:13Só que na hora de fazer negócio, não é ele que está sentado à mesa.

03:17Então, isso aconteceu com o presidente Lula.

03:21E o presidente Lula hoje, que já não tem mais essa relação internacional,

03:24até porque o Brasil hoje não está naquela posição de receber investimentos estrangeiros em grande volume e tal.

03:33É outro cenário do mundo e do Brasil.

03:36O presidente brasileiro fica lá com o Macron,

03:40fica com meia dúzia ali que ele ainda mantém algum tipo de conexão.

03:44Aliás, fica fazendo cena para o Macron e nem consegue resolver a resistência da França

03:53para assinar o acordo de comércio entre a União Europeia e Mercosul,

03:58porque é a França que não deixa assinar.

04:00Então, não serve absolutamente nada esses festejos todos ao casal Macron.

04:05Só que aí você vê o ministro indo pelo mesmo caminho.

04:10Não vai ser levado a sério, vai ser visto como essa figura pitoresca.

04:16Mas é só isso, Caneto.

04:18A sete programas Pingos nos Is, recebendo as pessoas que nos acompanham pelas emissoras de rádio,

04:24nós estamos repercutindo uma entrevista que foi concedida pelo ministro Alexandre de Moraes

04:29do Supremo Tribunal Federal ao jornal Washington Post.

04:34Ele tratou de vários assuntos, mas especialmente no que tange o processo contra o ex-presidente Jair Bolsonaro,

04:40para as sanções impostas contra ele e qual seria o posicionamento dele a depender de um escalonamento dessa situação.

04:48E ele chega a dizer que não vai mudar e não vai recuar um milímetro sequer essas palavras do ministro.

04:56Mas em dado momento do texto, Mota, a reportagem chegou a entrevistar outras pessoas que tiveram algum contato

05:06com Alexandre de Moraes, que o conhece, para traçar uma espécie de perfil do ministro.

05:12E alguns disseram que ele se tornou poderoso demais e que é o culpado pelos excessos que estão sendo observados no Brasil,

05:22colocando inclusive em risco a legitimidade da mais alta corte do país.

05:27Ainda que eles tenham dado muito cartaz para alguns feitos do ministro Moraes,

05:34também trataram de questões que a gente aborda quase que diariamente aqui. Mota.

05:40Antigamente, quando eu era criança, todo mundo no Brasil era técnico de futebol.

05:46Todo mundo entendia de futebol, escalava o seu time.

05:49Hoje, nós somos todos juristas.

05:52O Brasil tem mais faculdades de direito do que todos os outros países do planeta Terra somados.

06:00Por isso, o Brasil está na fronteira da inovação jurídica.

06:06A gente, todo dia, aprende uma coisa nova.

06:10Nós aprendemos que o juiz pode julgar causas nas quais seus próprios interesses estão em jogo.

06:17Nós aprendemos que a audiência de custódia, que é a coisa mais sagrada do sistema de justiça criminal brasileiro,

06:24às vezes pode ser ignorada, que garantias individuais podem ser afastadas,

06:32que, em um processo criminal, a conduta não precisa mais ser individualizada, vale copiar e colar.

06:41Nós aprendemos que censura pode ser imposta até o final do mês, até o final do ano,

06:48até quando o magistrado quiser.

06:50Nós aprendemos que o juiz pode abrir um inquérito de ofício e ele mesmo indicar outro juiz para presidir o inquérito.

07:00Nós vemos, agora, mais uma vez, que o juiz pode dar entrevista à vontade,

07:07inclusive antecipando como ele pretende julgar determinada matéria.

07:13Nós vimos que essas entrevistas podem ser debochadas, sarcásticas e até ofensivas à população.

07:23Nós aprendemos que o juiz pode impor uma multa, que significa, na prática, falência, a morte financeira do réu.

07:32Mas a maior lição que nós aprendemos nos últimos anos é que foi criada aqui no Brasil uma elite burocrática superpoderosa,

07:44que assumiu o controle do Estado e das suas instituições.

07:49Essa elite, depois de dominar o Brasil, agora acha que pode dominar o mundo.

07:55Zé, agora eu estou vendo um trecho aqui da reportagem, viu, Dávila?

08:01E é engraçado, porque até o jornalista norte-americano acaba cometendo um equívoco,

08:06ou pelo menos ele é induzido ao erro por uma distorção que o Brasil acabou fazendo

08:12do que deveria fazer a Suprema Corte.

08:16Porque olha o que diz um parágrafo do texto aqui, Dávila.

08:18Ao contrário da Suprema Corte dos Estados Unidos, que apenas julga,

08:24a mais alta corte brasileira tem poderes para conduzir investigações

08:29e conta com a Polícia Federal à sua disposição.

08:32Ou seja, nesse parágrafo aqui, o jornalista já comete um erro,

08:36porque, em tese, a Suprema Corte Brasileira deveria somente julgar, né?

08:41E conduzir investigações e ter a Polícia Federal à sua disposição

08:46já é uma distorção do que originalmente lá foi concebida, né, Dávila?

08:52Exatamente.

08:53É que o jornalista, óbvio, não leu e provavelmente não tem muito interesse

08:58na Constituição americana.

09:00Ele quer a manchete do Alexandre Moraes para estampar no jornal dele.

09:03Mas o fato é esse.

09:05O que o Supremo Tribunal Federal inventou de poder para ele próprio

09:11que não está contemplado na Constituição é uma aberração.

09:15E é por isso que nós precisamos de dois instrumentos.

09:20A autocontenção no Supremo Tribunal Federal

09:22e a ação do poder legislativo para reequilibrar esse jogo.

09:26Porque não existe na Constituição poderes que foram otorgados.

09:32Não existe decisão monocrática.

09:34Na Constituição está claro.

09:35O Supremo Tribunal Federal é o Tribunal de Decisões Colegiadas.

09:42Não existe.

09:42Agora, tudo hoje com uma canetada, uma decisão monocrática,

09:46invalida uma lei aprovada por mais de 300 parlamentares.

09:51Uma decisão monocrática simplesmente sepulta investigação de corrupção.

09:57Uma lei monocrática prende pessoas.

10:00Isso não existe, não está na Constituição.

10:02É apenas um detalhe excessivamente usado pela Suprema Corte

10:08que quem autodelegou esse probórum foram eles mesmos.

10:11Não está na Constituição brasileira.

10:13Então é óbvio que nós precisamos desses dois instrumentos.

10:19A autocontenção, por um lado, no Supremo,

10:21e a aprovação de leis para voltar a enquadrar o Supremo Tribunal Federal

10:27no seu papel constitucional.

10:29Porque nós sabemos muito bem, Caniato,

10:33que nos últimos anos o Supremo deixou de ser uma corte constitucional

10:37e passou a ser um poder político.

10:39E isso não está na Constituição.

10:42Por isso, precisamos desses dois instrumentos

10:45para voltar a ter o equilíbrio entre os poderes

10:50que no Brasil acabou faz tempo.

10:52Hoje temos um superpoder.

10:54O poder judiciário, principalmente a Suprema Corte,

10:57e dois poderes hoje que têm menos poder.

11:01Não é assim que foi o desenho da Constituição de 1988.

11:06Pois é, muitas críticas também em relação aos termos usados pelo jornal,

11:12que em dado momento menciona o ministro como sendo o xerife da democracia

11:20e também trata dele como sendo o juiz que se recusa a ceder às vontades de Donald Trump.

11:28Beraldo, só para a gente contextualizar, que jornal é esse?

11:31Qual é o posicionamento do Washington Post historicamente?

11:33Por que o interesse em Alexandre de Moraes?

11:38O interesse em Alexandre de Moraes, Ganiato,

11:41é o interesse de uma situação que escalou envolvendo o presidente norte-americano.

11:47Porque esse é um tema pessoal de Donald Trump.

11:51Então, a repercussão que existe é

11:54Donald Trump utilizando o seu governo para, a princípio,

11:58até com base naquela carta escrita em 9 de julho,

12:02para defender o seu amigo ou conhecido.

12:08Enfim, depois ele disse que não era um amigo íntimo,

12:12mas que era um conhecido e tal,

12:14que é Jair Bolsonaro.

12:15Então, isso tudo criou uma situação.

12:18E aí, quando as pessoas passam a prestar atenção no Brasil,

12:21sobretudo os jornalistas, Ganiato,

12:23o que é que eles enxergam?

12:24Enxergam o presidente da Suprema Corte Brasileira

12:28dizendo, comemorando, que eles derrotaram o bolsonarismo.

12:34Não faz absolutamente nenhum sentido isso,

12:37independente da opinião que se tem em relação a Jair Bolsonaro.

12:41Independente se você comemorou ou não comemorou,

12:44se você ficou frustrado ou você ficou feliz com o resultado da eleição.

12:48Não existe isso em nenhum país sério, minimamente sério.

12:53Você ter um ministro de Suprema Corte dando uma declaração,

12:59tipo, perdeu Mané, tipo, derrotamos o bolsonarismo.

13:04Então, claramente o Brasil mostrou para o mundo

13:08que é uma democracia em frangalhos,

13:12onde não há mais equilíbrio de poderes,

13:15onde o Supremo Tribunal Federal vem adotando uma postura política exacerbada.

13:20E isso é notícia, porque demonstra, ao fim,

13:26com todos esses exemplos que estão aí disponíveis de forma abundante,

13:31inclusive esse que traz o próprio ministro Alexandre de Moraes

13:34dando a entrevista.

13:36Como é que você explica o fato de você estar julgando uma ação

13:39onde você é a figura que foi ameaçada?

13:42Essa era a pergunta que o repórter tinha que ter feito e não fez.

13:47Pois é, porque deve ter sido combinado antes, inclusive.

13:50Olha, eu dou a entrevista, mas eu não vou falar disso.

13:53Me manda antes as perguntas.

13:54Deve ter sido nesse sentido.

13:57Porque tudo isso, por mais que não esteja naquela entrevista,

14:01você tem uma literatura já grande disponível em inglês.

14:05Veículos que cobriram essa postura absolutamente inaceitável,

14:11que não é razoável do Supremo Tribunal Federal brasileiro.

14:14Então, eles estão numa posição indefensável,

14:18iludidos de ficar dando entrevista para o Washington Post,

14:22que até quer usar essa entrevista para, de alguma forma,

14:25criar ali algum assunto contra o Donald Trump,

14:28mas não importa.

14:29O fato concreto é que entrevistas desse tipo

14:33não dão credibilidade à Suprema Corte brasileira,

14:36porque o que está acontecendo na Suprema Corte do Brasil é indefensável.

14:42E, a partir daí, o Brasil vai sendo percebido

14:45como esse país que você não pode olhar para ele no longo prazo.

14:51O Brasil hoje está vendo esse dólar no patamar que está,

14:53porque a taxa de juros está 15%,

14:56e a taxa de juros norte-americana tem tendência de queda.

14:59Então, os investidores estrangeiros mandam o dinheiro para cá,

15:03ficam aí tomando 15% de juros ao ano,

15:07rendendo dinheiro de 15%,

15:08que é uma coisa que não existe no mundo civilizado.

15:11Ao primeiro sinal, esse dinheiro vai embora.

15:14E aí tem um outro ponto, Caniato.

15:16A perda de credibilidade do Brasil,

15:20que é isso que o Supremo está fazendo,

15:21destruindo ainda mais a credibilidade brasileira no exterior,

15:25vai inviabilizar a rolagem de dívida do governo brasileiro.

15:29Isso significa que teremos juros mais altos.

15:32O Brasil vai ter que pagar mais

15:33para que os investidores venham aqui

15:36e aceitem ficar correndo o risco

15:39de um governo maluco,

15:41de um país completamente imprevisível,

15:45que pessoas praticam o seu poder de forma totalmente arbitrária,

15:49que é o Brasil.

15:49Então, a situação vai tendo repercussões muito fortes em vários aspectos.

15:55Rapidinho aqui.

15:56Várias pessoas perguntaram aqui.

15:58Geralmente, o Washington Post se posiciona contra Donald Trump.

16:03Dá para dizer que é um veículo mais alinhado com os democratas?

16:07Beraldo?

16:09Na verdade, o que aconteceu?

16:11Depois que Donald Trump tomou posse,

16:14vários veículos, inclusive as redes sociais,

16:16estão mudando radicalmente a forma como eles se comportam

16:20do ponto de vista político.

16:22Então, em geral, já não tem mais aquela agressividade

16:26que havia contra o Donald Trump.

16:30Mas, sim, historicamente,

16:31é uma publicação mais alinhada aos democratas.

16:34Malta, há pouco você fez um exercício em que você projetou qual poderia ser o cenário

16:41caso essa crise escalasse.

16:44E aí, sim, várias mensagens, pessoas levantando possibilidades,

16:48não só da questão comercial, econômica,

16:51mas também da relação entre os países e por aí vai.

16:54Mas, como você mesmo já disse por diversos programas,

16:57nada é para sempre.

16:58As coisas podem mudar.

17:00Mas, diante desse cenário,

17:02de um esgarçamento das relações

17:04e movimentos das instituições brasileiras,

17:07no sentido de só piorar essa situação,

17:11a saída para esse labirinto,

17:15você vislumbra o quê?

17:1726, 27?

17:18Você acha que tem tudo a ver com as próximas eleições?

17:21Ou, antes disso,

17:22alguém pode tirar um coelho da cartola,

17:24sugerir alguma coisa para diminuir essa temperatura?

17:28O meu palpite é que a saída desse beco sem saída,

17:35onde o Estado brasileiro, não o Brasil,

17:38o Estado brasileiro nos colocou,

17:42não há saída eleitoral para isso.

17:45Não há.

17:46Você elege um novo presidente,

17:48o melhor presidente possível,

17:50o que esse presidente vai fazer

17:51diante desse contexto?

17:53Não há o que fazer.

17:55Eu, cada dia,

17:58tenho mais convicção

17:59de que a saída para isso

18:03é o resgate

18:05de uma quase normalidade

18:09que a gente já teve um dia

18:11através da anulação e da revisão

18:16de decisões que foram tomadas.

18:18Esse é o único caminho que eu vejo.

18:23Nós copiamos o modelo de Suprema Corte

18:27dos Estados Unidos.

18:28E agora o Estado brasileiro abre guerra

18:31com os Estados Unidos,

18:35porque os Estados Unidos, de alguma forma,

18:37está apontando para o Brasil e dizendo,

18:39olha, vocês não estão jogando

18:41o jogo republicano-democrático.

18:43Eu sei que muita gente fica irritadíssima

18:46por receber essa lição de moral

18:48dos Estados Unidos.

18:50Mas, quem nunca foi aos Estados Unidos

18:53não tem ideia de quanto essas instituições,

18:58esse sentimento de, realmente,

19:01de liberdade, de respeito à lei,

19:04vigora nos Estados Unidos.

19:06Isso está no DNA dos americanos.

19:09Eu me lembro de uma vez,

19:10um amigo querido

19:11que foi aos Estados Unidos

19:14pela primeira vez

19:15e cometeu um erro.

19:17Ele resolveu furar uma fila

19:19em São Francisco.

19:21Ele me disse,

19:22Roberto, eu nunca me senti

19:23tão envergonhado

19:25quanto naquela vez,

19:27porque a lição de moral

19:29que eu recebi dos americanos...

19:32Então, nos Estados Unidos é assim.

19:34Eu queria lembrar aqui,

19:35eu já falei sobre isso uma vez,

19:37por volta de 1800,

19:38aconteceu nos Estados Unidos

19:41um processo judicial.

19:43Um sujeito chamado

19:44William Marbury.

19:47Ele foi nomeado juiz

19:48pelo presidente John Adams.

19:51Mas ele não chegou a tomar posse

19:53e aí mudou o presidente,

19:55entrou Thomas Jefferson,

19:56que disse pra ele,

19:57olha, não vou nomear você, não.

19:59Ele falou,

20:00mas olha aqui,

20:00minha nomeação está pronta,

20:02eu tenho que assumir o cargo.

20:03Thomas Jefferson falou,

20:04não, não, não, não.

20:05O que é que o Marbury fez?

20:08Entrou com o processo

20:08da Suprema Corte americana.

20:11Aí a Suprema Corte

20:12analisou o caso

20:13e resolveu o seguinte.

20:16A Suprema Corte americana

20:17disse que o tal do Marbury

20:19tinha realmente

20:20direito

20:22ao cargo dele.

20:24Ele tinha sido nomeado,

20:25ele tinha o direito

20:26a assumir o cargo.

20:27Mas que a Suprema Corte

20:28não tinha poder

20:30de obrigar o executivo

20:32a fazer com que ele

20:34assumisse o cargo.

20:36Então ele tinha direito,

20:37mas a Suprema Corte

20:38não tinha esse poder.

20:40E pra chegar nessa decisão,

20:42a Suprema Corte americana

20:43anulou

20:44uma lei anterior

20:46que dizia que ela

20:47tinha esse poder.

20:49Porque ela olhou e falou,

20:50nós não temos esse poder.

20:52Vocês imaginam isso?

20:54Uma Suprema Corte

20:55dizendo

20:56que ela não tem

20:58o poder

20:59de realizar

21:00determinada coisa,

21:01porque aquilo era

21:02inconstitucional.

21:04E aí o que acontece?

21:06A Suprema Corte,

21:07quando ela abriu mão

21:08de forçar o executivo

21:09a nomear o juiz,

21:11ela abriu mão desse poder.

21:12Ela ganhou

21:13outro poder.

21:14Ela se consolidou

21:16como

21:17aquele poder

21:18que faz

21:19a revisão judicial

21:21das leis

21:22e dos atos

21:23do governo.

21:24Essa é a Suprema Corte

21:25americana.

21:26É isso que ela faz.

21:28Ela examina

21:29atos,

21:30leis

21:30e diz

21:31isso é constitucional

21:32ou não.

21:33Ela faz isso

21:34em um pequeno número

21:35de casos.

21:36Ela não julga

21:37ninguém.

21:38Ela não conduz

21:39nenhum inquérito.

21:40Ela não faz

21:41interrogatórios.

21:42Ela não faz

21:42nada disso.

21:44Agora,

21:45foi esse modelo

21:46que nós aqui no Brasil

21:47copiamos.

21:49Como é que a gente

21:49copia isso

21:51e acaba

21:52com uma realidade

21:53hoje

21:54tão distorcida,

21:56tão diferente

21:57do modelo original?

21:57Davila,

21:59você por diversas

22:00vezes,

22:01nas várias

22:01discussões que

22:02tivemos,

22:03você menciona

22:05o quão importante

22:06seria o início

22:07de um processo

22:08de autocontenção

22:09dos poderes.

22:10Mas assim,

22:11por ironia do destino,

22:12parece que nós

22:13estamos caminhando

22:14justamente pro lado

22:15oposto

22:15desse movimento

22:17de autocontenção.

22:18Parece que a competição

22:19é, vamos prejudicar

22:21ainda mais,

22:21vamos deixar a situação

22:22terrível.

22:23É curioso falar disso,

22:25mas queria que você

22:25me dissesse,

22:26quais são os apontamentos

22:27necessários pra gente

22:29mudar, pelo menos

22:31tentar

22:33atenuar

22:34uma crise

22:35que parece

22:35sem solução.

22:38Francamente,

22:38assim,

22:39é uma situação

22:39muito grave,

22:40eu também não imaginava

22:41que a gente fosse

22:42destacar e trazer

22:44essas notícias aqui,

22:45então eu queria que você

22:46jogasse luz

22:47sobre alternativas,

22:49caminhos possíveis.

22:50Periato,

22:53eu vou responder

22:53a sua pergunta

22:54pegando carona

22:55no ótimo exemplo

22:56que o Mota

22:57trouxe.

22:57O famoso caso

22:59Marbury vs.

23:00Madison,

23:00o negócio é o seguinte,

23:02não é o que está

23:04só na Constituição

23:05e como nós fizemos,

23:07copiamos parte

23:08da decisão

23:10como o Supremo Tribunal

23:12Federal

23:12deve atuar

23:13dos Estados Unidos.

23:15O problema

23:16é que nós não temos

23:17juízes

23:18como o John Marshall,

23:19que foi o chefe

23:21da Suprema Corte

23:22que decidiu

23:23esse caso,

23:24porque a Suprema Corte

23:26nos Estados Unidos

23:27ela é como ela é hoje

23:28por causa

23:29principalmente

23:31da atuação

23:32desse juiz.

23:33Interessante

23:33porque o John Marshall

23:34não era só

23:36um jurista notável,

23:37ele foi deputado,

23:39ele foi assistente

23:40na campanha

23:41da independência

23:42do George Washington,

23:43depois ele foi

23:44secretário

23:45de Estado americano,

23:46ele era político,

23:47era um político

23:48conhecimento jurídico,

23:49foi nomeado

23:50para a Suprema Corte

23:51e justamente

23:53por ter passado

23:54pela experiência política

23:55sabia exatamente

23:57qual era o papel

23:58constitucional

23:59da Suprema Corte

23:59e as suas decisões

24:01marcaram

24:03o papel

24:03da Suprema Corte.

24:04Então,

24:05não é necessariamente

24:06o que está

24:07no papel,

24:08é a atuação

24:10das pessoas

24:10naquele cargo

24:11que fazem

24:13com que o seu

24:14exemplo

24:14e as suas decisões

24:16criem procedentes

24:18na Suprema Corte

24:20e esses passam

24:22a ser seguidos

24:23pelos sucessores.

24:25O fato é que

24:25nós temos no Brasil

24:27é anti-John Marshall,

24:29nós temos pessoas

24:30que querem,

24:30ao invés de disputar

24:31eleição,

24:32tirar a toga e ir lá

24:33disputar eleição

24:33para o Congresso

24:34ou para o Senado,

24:35para o governo

24:36ou para o Presidente

24:36da República,

24:38querem atuar

24:39no cargo

24:40justamente

24:41de guardião

24:41da Constituição

24:42como se fossem políticos.

24:44Aí é que está

24:45a distorção

24:46total

24:47do papel.

24:48Então,

24:48assim,

24:49a autocontenção

24:50só existe

24:52se alguns

24:53poucos

24:54juristas

24:55da Suprema Corte

24:56essa ficha

24:57cair

24:58e falar,

24:58gente,

24:59vamos fazer aqui

24:59a coligação

25:01da autocontenção

25:02e temos algumas

25:03pessoas capazes

25:04de fazer isso.

25:06É o caso

25:06do ministro

25:08Fux,

25:09é o caso

25:10do ministro

25:10André Mendonça,

25:12é o caso

25:13do próprio

25:13Fachin,

25:14então nós temos

25:16um grupo

25:17que pode começar

25:19a liderar

25:20esse movimento

25:20e servir

25:22como um contrapeso

25:23a este afã

25:25de decisões

25:26políticas

25:27de ministros

25:28do Supremo

25:29Tribunal Federal,

25:29que não é

25:30o seu papel

25:31constitucional.

25:32Então,

25:33este exemplo

25:34precisa vir

25:35de dentro

25:36e se não

25:38vier de dentro

25:39da Suprema Corte,

25:40não há lei

25:41que vai mudar

25:42a atitude

25:43dessas pessoas.

25:44Então,

25:45eu entendo,

25:46hoje,

25:46primeira coisa,

25:47tirar

25:48o poder

25:49da Suprema Corte

25:51que não está

25:51na Constituição.

25:52Decisões monocráticas

25:53é uma delas,

25:55como uma decisão

25:55importante.

25:56Depois,

25:57a autocontenção

25:58dos juízes

25:59se espelharem

26:00nos grandes

26:01juristas

26:03que já passaram

26:04pela Suprema Corte

26:05e atuaram

26:06com esse papel

26:07de guardião

26:07da Constituição.

26:08Então,

26:09Caniato,

26:10infelizmente,

26:11essa crise

26:12só pode ser resolvida

26:14a partir

26:15desta autocontenção

26:16do Supremo,

26:17porque não há

26:18outro meio.

26:19E o que nós esperamos

26:20é que esta minoria

26:21que hoje

26:22defende

26:23decisão de colegiado,

26:24autocontenção

26:25da Suprema Corte,

26:26passa a dar voz.

26:27Eles precisam

26:28ter coragem

26:30para romper

26:31com o espírito

26:32corporativista

26:33que domina

26:35a Suprema Corte

26:36brasileira

26:37e começar

26:38a mostrar

26:38nas suas atitudes

26:39e nos seus votos

26:41um dar,

26:42um basta.

26:43Basta

26:44de atitudes

26:45políticas

26:46do Supremo Tribunal

26:47Federal.

26:48Precisa começar

26:49a dar

26:49por meio

26:50do voto

26:51justamente

26:51esse poder

26:53que somente

26:54a Suprema Corte

26:56pode fazer,

26:57que é

26:57fazer valer

26:58o que está

26:59na Constituição.

27:01Esta é

27:01a única

27:02atitude

27:03que pode evitar

27:04o Brasil

27:05ir ladeira

27:06abaixo

27:07no caminho

27:08que está

27:08sendo seguido

27:09hoje

27:10pelo Supremo

27:10Tribunal Federal.

27:12Achei curioso

27:12quando o Dávila

27:13fazia essa reflexão

27:14colocar na tarja

27:15fazendo a propaganda

27:16do programa dele

27:17na quinta.

27:18Vai receber

27:18Ives Gandra,

27:20grande jurista

27:21para tratar,

27:22claro,

27:22dos temas

27:23mais importantes

27:23aqui do Brasil,

27:25olhando especialmente

27:26para a justiça

27:27brasileira.

27:28Bem,

27:29deixa eu só

27:30chamar a atenção

27:31das pessoas

27:32que nos acompanham.

27:32Eu queria pedir

27:33para vocês participarem

27:34da enquete do dia

27:35jovempan.com.br

27:37o nosso portal

27:37de notícias

27:38e é uma informação,

27:40uma pergunta

27:41que tem tudo a ver

27:42com esse debate

27:42que a gente está fazendo.

27:44Você acredita que

27:45ao decidir

27:46que leis estrangeiras

27:47não produzem

27:48efeitos no Brasil,

27:50o ministro Flávio Dino

27:51teve o objetivo

27:52de,

27:53qual foi a real

27:54intenção dele?

27:55Dois caminhos

27:55para você votar,

27:56duas opções.

27:57Um,

27:58proteger ministros

27:59do STF

28:00e da Lei Magnits

28:00que a partir

28:01daquelas sanções

28:02que foram tomadas

28:03pelos Estados Unidos

28:04contra o ministro

28:04Moraes

28:05ou você acha

28:06que não tem nada

28:06a ver com os ministros

28:07que o objetivo

28:08é impedir

28:09que decisões judiciais

28:10estrangeiras

28:11se sobreponham

28:13às posições

28:14da justiça brasileira.

28:15Então,

28:15vou pedir,

28:15por favor,

28:16se tiver condição,

28:18entra no portal

28:19jovempan.com.br,

28:21barra de rolagem,

28:22desce um pouquinho,

28:23tem a logomarca

28:24de Os Pingos nos is

28:25e a pergunta,

28:26você entra lá

28:26e registra a sua opinião.

28:28Combinado?

28:28Eu,

28:29jovem…

28:29Eu já estou

28:29mais adivogando.

28:43Eu acho que

28:44eu vouко

28:44tirar o lugar

28:45onde já

28:45eu vou

28:46fazer música de

28:46trado.

28:47Eu vou

28:48achar

28:48uma criança

28:49que aprendesse

28:50e eu vou

28:51qualquer coisa

28:51foi

28:52que eu me

28:53escuto.

28:53Eu extrude

28:54fazer música.

28:55Eu digo

28:56e eu sou

28:57não venina,

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