Julgamento de Jair Bolsonaro: Primeira turma do STF alcança dois dos três votos pela condenação

Os Pingos Nos Is

A primeira turma do STF alcançou dois votos a favor da condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL-RJ). Os ministros Alexandre de Moraes e Flávio Dino (PSB-MA) votaram pela condenação na investigação sobre a suposta trama golpista.  Assista na íntegra: https://youtube.com/live/VoeDei5779g  Baixe o app Panflix: https://www.panflix.com.br/  Inscreva-se no nosso canal: https://www.youtube.com/c/jovempannews  Siga o canal "Jovem Pan News" no WhatsApp: https://whatsapp.com/channel/0029VaAxUvrGJP8Fz9QZH93S  Entre no nosso site: http://jovempan.com.br/  Facebook: https://www.facebook.com/jovempannews  Siga no X: https://x.com/JovemPanNews  Instagram: https://www.instagram.com/jovempannews/  TikTok:  https://www.tiktok.com/@jovempannews   Kwai: https://www.kwai.com/@jovempannews  #JovemPan #OsPingosnosIs

Transcript

00:00Os detalhes do terceiro dia de julgamento que trata da suposta trama golpista.

00:06Inclusive, a nossa produção acompanhou todos os desdobramentos e as manifestações dos dois ministros

00:13porque a primeira turma do Supremo alcançou dois votos pela condenação de Jair Bolsonaro

00:20e os outros sete réus por suposta tentativa de golpe de Estado.

00:24Além do golpe, eles são acusados de tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito,

00:31deterioração de patrimônio tombado e participação em uma organização criminosa.

00:36Em seu voto, o ministro Alexandre de Moraes, que é o relator, declarou que não há dúvidas

00:42de que houve uma tentativa de golpe no país. A gente tem esse trecho. Vamos acompanhar.

00:47Não há nenhuma dúvida, nenhuma dúvida nessas todas condenações e mais de 500 acordos de não persecução penal

00:59de que houve tentativa de abolição ao Estado Democrático de Direito,

01:05de que houve tentativa de golpe, que houve uma organização criminosa

01:10e que gerou dano ao patrimônio público.

01:13Voto do ministro relator no dia de hoje, Alexandre de Moraes,

01:19dizendo que não há dúvidas de que houve uma tentativa de golpe de Estado.

01:22A gente vai trazer vários trechos. O que é importante saber,

01:26vamos fazer os apontamentos, as conexões, a tese que foi defendida pelo ministro relator.

01:31Vamos chamar o Luiz Felipe Dávila, que naturalmente acompanhou todas as manifestações,

01:37a tese defendida pelo ministro relator.

01:40Depois a gente vai trazer também as informações do voto do ministro Dino.

01:45Você, Dávila, seja bem-vindo.

01:47Ótima noite a você, especialmente no que tange o posicionamento do ministro relator,

01:52a tese defendida por ele e essa declaração em que ele entende que não há nenhuma dúvida

01:58de que houve sim uma tentativa de golpe.

02:00Dávila, bem-vindo.

02:01Boa noite, Caniato. Boa noite, meus colegas e boa noite a nossa querida audiência.

02:07O ministro relator Alexandre Moraes endossou plenamente a tese da Procuradoria-Geral da República.

02:16Ou seja, que todos os atos acontecidos praticamente desde o início do primeiro governo Bolsonaro

02:24foram atos preparatórios e até executórios de um golpe de Estado.

02:30E ele foi descrevendo os pormenores de ataques à justiça eleitoral, ao sistema eleitoral,

02:38às reuniões ocorridas e foi contando aquela série de encaminhamentos ou de fatos

02:45que concatenados formam a tese da Procuradoria-Geral da República

02:50de que não foi apenas cogitação de golpe de Estado, mas foi, na verdade, partindo para a execução.

02:58E aí, então, o ministro Alexandre Moraes endossa todos aqueles cinco crimes.

03:03Uma organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado democrático de direito,

03:09golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça contra o patrimônio da União,

03:15e com considerável prejuízo para todas as vítimas.

03:19E, além disso, deterioração do patrimônio tombado.

03:23Então, o voto do ministro Alexandre Moraes não traz nenhuma surpresa.

03:28Traz coerência como ele endossou integralmente as teses da Procuradoria-Geral da República.

03:36Agora, o que chama a atenção no voto é justamente a narrativa construída de que fatos que ocorreram lá atrás

03:49já eram atos preparatórios de um eventual golpe de Estado.

03:53Ou seja, parece que desde o primeiro dia que o presidente Bolsonaro assumiu o poder,

03:59ele já tinha a intenção de permanecer no poder e dar um golpe de Estado.

04:03Essa é a impressão que me passou no voto do ministro.

04:09Como tudo já havia sido pré-meditado, parece que, no fundo, a única razão de chegar ao poder

04:18é já começar a tramar como permanecer no poder.

04:22E é uma tese, pode ser defendida como foi o voto do ministro,

04:28mas é uma tese que não está embasada na materialidade dos fatos.

04:34Ou seja, cogitação, atos preparatórios e execução, nesta narrativa do voto,

04:42parecem ser a mesma coisa.

04:45Ao que eu sei, isso não é o que deve constar

04:50num processo que siga as regras do Código Penal,

04:55do Estado Democrático e Direito,

04:57do direito à ampla defesa e do devido processo legal.

05:00Quase cinco horas de voto do ministro relator Alexandre de Moraes.

05:05Chamar o Cristiano Beral, também acompanhou todas as informações,

05:10as muitas informações, a tese defendida,

05:12o que é preciso trazer, conectar,

05:15ministro Moraes mencionando Jair Bolsonaro como o líder da organização criminosa,

05:21dizendo que todo o processo teria sido iniciado em julho de 2021.

05:28Enfim, acho que são várias informações,

05:30a gente vai trazer os trechos das falas do ministro Moraes

05:33nesse giro inicial de análises.

05:36Você, Beraldo, o que é preciso trazer e considerar

05:38em relação ao voto do ministro Moraes.

05:40Bem-vindo.

05:42Obrigado, Caniato.

05:43Boa noite a você, Aldávio Lamota.

05:44Boa noite à audiência que prestigia diariamente os Pingos nos Is.

05:47Caniato, o que nós assistimos hoje

05:49foi o primeiro ato desse gran finale de uma peça de teatro

05:53que nós já sabíamos o final desde o início da apresentação.

05:57A condenação dura, cheia de certezas e afirmações

06:02que viria do relator, isso era sabido

06:06desde o momento em que houve a denúncia ao Supremo Tribunal Federal.

06:11Por quê?

06:11Este julgamento não trata da Constituição.

06:15Esse julgamento, ele não trata da defesa da democracia.

06:19Esse julgamento não trata da defesa dos melhores interesses do Brasil,

06:25da estabilidade institucional.

06:28Esse julgamento trata de uma relação pessoal

06:31que ministros da corte, aí eu reforço,

06:34não foi o Supremo Tribunal Federal,

06:37uma instituição centenária que já prestou inúmeros bons serviços ao país,

06:42mas que hoje é ali na sua maioria formada por ministros

06:47que resolveram atuar como agentes políticos.

06:50E a partir desta atuação política,

06:52inclusive o ministro relator Alexandre de Moraes

06:55tem um histórico de vida bastante envolvido

06:59com a política no Estado de São Paulo,

07:02ele então resolve manifestar-se em relação a Jair Bolsonaro

07:07e outros membros do governo passado

07:09de uma forma que ele coloca esses eventos do 8 de janeiro

07:16como a conclusão de uma grande organização

07:21para interromper a normalidade democrática do Brasil.

07:25Eu, sinceramente, continuo com a mesma dificuldade

07:29de conectar tudo aquilo que aconteceu dentro do Palácio do Planalto,

07:34que precisa ser tratado, porque não é razoável,

07:37no mínimo, o que aconteceu ali dentro

07:39em razão do resultado da eleição.

07:43Mas conectar isso com as manifestações

07:45que vimos no 8 de janeiro

07:47é uma extrapolação que todas as conexões

07:52que tentaram ser feitas,

07:53tanto pela Procuradoria-Geral da República

07:55quanto pelo ministro relator,

07:59elas, para mim, continuam no campo da fantasia.

08:02Pois é, amanhã a sessão será retomada,

08:05quarto dia de julgamento com o voto do ministro Fux

08:09já na parte da manhã,

08:11e amanhã é uma sessão.

08:12Então não terá a sessão na parte da tarde,

08:15depois do recesso, para o almoço.

08:17A gente vai trazer, naturalmente,

08:18as informações que indicam

08:20a possibilidade de divergência do ministro Fux.

08:23Daqui a pouco a gente vai trazer esses detalhes.

08:25O Roberto Mota já está com a gente?

08:27Deixa só...

08:28Tá bom, então daqui a pouco o Mota vai trazer também

08:30suas análises e comentários.

08:31Eu vou voltar com o Luiz Felipe Dávila,

08:33porque havia, né, Dávila,

08:35uma impressão de que poderia haver

08:38algum tipo de reflexão do ministro relator

08:42em relação às muitas alegações

08:45que foram feitas pelas defesas dos réus.

08:48E antes de proferir o seu voto,

08:51o ministro relator rejeitou justamente

08:53todas as alegações que foram feitas pelos advogados.

08:57E aí havia, inclusive, a possibilidade

09:01de que ele reconhecesse algum pleito

09:04feito pelos advogados,

09:07alguma reindicação, algum apontamento.

09:10Mas não.

09:10O ministro relator rebateu ponto a ponto

09:14reputando qualquer tipo de alegação

09:16feita pelos advogados dos réus.

09:20Estava tudo dentro do roteiro?

09:22Aquilo que você esperava se confirmou?

09:25Bom, aqueles otimistas ou pessimistas,

09:29depende da maneira como cada um olha esse julgamento,

09:32mas aqueles que apontavam para a possibilidade

09:34de uma surpresa, um ajuste no voto do próprio relator.

09:38Isso não se confirmou, né, Dávila?

09:41É verdade, Caniato,

09:42mas o voto do ministro Alexandre Moraes

09:45não foi nenhuma surpresa para mim.

09:47Afinal de contas, é um voto político

09:50embasado na narrativa da Procuradoria-Geral da República

09:55que, ao não ter realmente materialidade robusta

10:00para acusar o presidente da República

10:03de tramar contra o Estado Democrático de Direito,

10:06criou uma narrativa dessa concatenação de fatos,

10:10acontecimentos desde 2021,

10:13como se desde 2021, muito antes das eleições,

10:16já se pensassem em dar golpe de Estado,

10:19como se o presidente entendesse

10:20que ia perder a eleição,

10:22que era preciso fazer alguma coisa

10:23para salvar o país,

10:25de entregar novamente ao PT.

10:27Então, essa tese me parece

10:29uma tese completamente descabida.

10:32Nós precisamos olhar para os fatos.

10:34Sim, é verdade

10:35que o ex-presidente Jair Bolsonaro

10:37fez críticas ao sistema eleitoral,

10:40fez críticas ao TSE,

10:42ao Tribunal Superior Eleitoral.

10:44É verdade.

10:45E, aliás, ao meu ver, críticas infundadas.

10:48Mas achar que isto já era o início de uma trama,

10:52de um golpe de Estado,

10:54é criar uma narrativa

10:55e não se atentar

10:57à materialidade que é preciso existir

11:00para poder incriminar uma pessoa disso.

11:03Então, foi sim uma narrativa política,

11:07um voto político

11:09que, na verdade, desconsidera

11:12a ausência de materialidade

11:14para justamente focar na narrativa.

11:18E numa narrativa que pode até fazer sentido

11:22no enredo,

11:23mas ela não faz sentido

11:24no que nós chamamos da ordem jurídica,

11:29do Código Penal,

11:30da Constituição.

11:32Nada disso faz sentido.

11:34Mas foi um voto político

11:37baseado na narrativa política

11:39da Procuradoria-Geral da República.

11:42E é isso o que nós esperávamos

11:44do voto do relator.

11:47Pois é.

11:48Inclusive, é preciso considerar

11:50os muitos slides materiais

11:53que foram exibidos pelo ministro relator.

11:56E, em dado momento,

11:58o ministro Flávio Dino

11:59questiona sobre uma foto

12:02que teria sido apresentada,

12:04que foi projetada ali na sessão.

12:08E aí, o ministro Dino pergunta

12:09se esse material estava nos autos.

12:12E o ministro relator disse que não,

12:14que aquela foto não estava nos autos,

12:16que ela tinha sido perdida

12:17nas muitas mensagens trocadas no Zap.

12:21Trago essa informação

12:22para ilustrar justamente

12:24reivindicações que foram feitas

12:26por advogados

12:27nas alegações de materiais

12:29que não teriam sido juntados

12:31nos autos.

12:33E aí foram questionados

12:34justamente durante o julgamento.

12:36Deixa eu passar para o Cristiano Beraldo,

12:38porque quando se fala em tese

12:39e os crimes imputados aos réus,

12:43é preciso lembrar

12:43da abolição do Estado Democrático

12:45e de Direito,

12:46que tipifica a tentativa

12:48de abolir o regime democrático

12:50por meio de violência

12:51ou grave ameaça.

12:54Por que eu trago essa informação?

12:56Porque a tese defendida

12:58conecta, então,

12:59todas essas reuniões,

13:01essas discussões,

13:03ao que aconteceu

13:03no dia 8 de janeiro,

13:05como se toda aquela preparação

13:07indicasse,

13:12na verdade,

13:12indicasse que o gran finale

13:15fosse os atos

13:17do dia 8 de janeiro.

13:18Então, essa tese

13:19só para em pé

13:20quando você acaba

13:21conectando ao 8 de janeiro.

13:23mas não me parece

13:24que o 8 de janeiro

13:25tenha sido

13:26o que foi discutido

13:27para alguns integrantes

13:28do governo.

13:29A tese só para em pé

13:31quando há essa conexão

13:32com o 8 de janeiro,

13:33não é, Beraldo?

13:35Zé Caneto,

13:36você sabe que essa dúvida

13:37que não é só sua,

13:38é minha

13:38e de tantas pessoas,

13:40ela seria mais facilmente

13:42esclarecida

13:43se nós tivéssemos,

13:44por exemplo,

13:45as imagens

13:46que foram captadas

13:47pelas câmeras

13:48do Ministério do Prédio

13:50do Ministério da Justiça.

13:52E aí a gente se lembra

13:54que o Ministro da Justiça

13:56que, por acaso,

13:57na época,

13:58era o atual

13:59Ministro do STF,

14:00Flávio Dino,

14:02essas imagens

14:03foram perdidas

14:04sem nunca

14:05terem sido vistas.

14:07E eu tenho

14:08que me lembrar

14:08da declaração

14:09do próprio Ministro

14:10à época,

14:12dizendo,

14:12quando cobrado

14:13para apresentar

14:14essas imagens,

14:15dizendo que,

14:16puxa vida,

14:18o nosso sistema

14:19de imagens

14:20é feito

14:21para apagar

14:22a cada não sei

14:23quantos dias

14:24as imagens captadas

14:25e aí a gente

14:26não se deu conta

14:28de que seria importante

14:30guardar essas imagens

14:31e elas acabaram

14:32deletadas,

14:33acabaram apagadas.

14:36Olha,

14:36uma manifestação

14:38como essa

14:38vindo de um

14:39Ministro da Justiça

14:41que tem um histórico,

14:44não apenas

14:44como governador,

14:46mas de atuação

14:47no âmbito

14:48do judiciário,

14:50deveria ter sido

14:51causa

14:52para demissão.

14:53Afinal de contas,

14:54o governo,

14:55já naquele momento,

14:56estava ali

14:57preocupadíssimo

14:58porque ele havia

14:59sido vítima

15:00de uma tentativa

15:02de golpe.

15:03Caso o Ministro

15:04da Justiça

15:05sequer consegue

15:07manter

15:08provas

15:10material

15:10fundamental

15:11para

15:13avaliação

15:14daqueles eventos

15:15deveria ter sido

15:16demitido,

15:17mas não.

15:18Ele foi

15:19promovido,

15:20foi indicado

15:21ao Supremo

15:21Tribunal Federal,

15:23cargo que

15:24exercerá

15:24até os 75 anos

15:26de idade.

15:28E como se não

15:29bastasse o seu

15:30envolvimento direto

15:31no 8 de janeiro,

15:34ele se coloca

15:35na posição

15:37deslugar

15:38o que aconteceu

15:40ali,

15:40essa chamada

15:41trama golpista,

15:43sem se dar

15:44por impedido.

15:47Posição

15:47aprovada,

15:48endossada

15:49e aplaudida

15:50pelos seus

15:51pares.

15:52Então,

15:53o que é

15:54razoável,

15:55aquilo que nós,

15:56brasileiros comuns,

15:57que não somos,

15:59essas

15:59ilustres

16:00figuras

16:01tão profundas,

16:03conhecedoras

16:04da Constituição

16:05e defensores

16:06da democracia

16:08brasileira,

16:08nós somos

16:09pessoas comuns,

16:10mas é

16:12impossível

16:13ignorar

16:14o mau cheiro

16:16que sai

16:16do Supremo

16:17Tribunal Federal

16:18diante desse julgamento.

16:21E eu termino,

16:21Caniato,

16:22perguntando o que é

16:24a tão falada

16:25democracia.

16:27O que é

16:27esse Brasil

16:28democrático,

16:29esse Estado

16:30democrático

16:30de direito?

16:32O que ele é?

16:33Quer dizer,

16:33o que de fato

16:34foi atacado?

16:36O Brasil

16:37democrático,

16:38a nossa democracia

16:39é composta

16:40por três

16:41poderes?

16:42Presidente da

16:43República,

16:45pelo Judiciário,

16:46que tem acima

16:47dele o Supremo

16:48Tribunal Federal,

16:49pelo Congresso

16:50Nacional,

16:50Câmara e

16:51Senado.

16:53Então,

16:53de que forma

16:54esta grave

16:55ameaça foi

16:56feita?

16:56Ela foi feita

16:57a quem?

16:58E uma coisa

16:59é estar na arquibancada

17:00xingando

17:01o juiz,

17:02xingando

17:03um jogador.

17:04Outra coisa

17:05é eu me colocar

17:06cara a cara

17:08com o juiz

17:08e fazer uma

17:10ameaça

17:11à vida do juiz

17:13ou à integridade

17:13física do juiz.

17:15São coisas

17:15completamente

17:16diferentes.

17:17Então,

17:18eu gostaria

17:18de entender

17:19de que forma

17:20esta grave

17:21ameaça

17:22se consolidou

17:23de forma

17:23material.

17:25Porque ameaça

17:25é ameaça.

17:26quando eu acuso

17:27alguém de ter

17:27me ameaçado

17:28em algum momento

17:28por escrito,

17:29por fala,

17:30ele me fez

17:31uma ameaça.

17:32Mas nesse caso

17:33ameaçou quem?

17:33De que forma?

17:35De que forma

17:36a democracia

17:37com D maiúsculo

17:38tão defendida,

17:40de que forma

17:41ela foi

17:42ameaçada,

17:44ela esteve ali

17:45no limite

17:48de ser extinta

17:49no Brasil?

17:50Eu continuo

17:51sem absolutamente

17:52nenhuma resposta

17:53para essas dúvidas.

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