Moraes antecipa posição do STF sobre julgamento de Jair Bolsonaro? Bancada debate falas do ministro

Os Pingos Nos Is

A bancada de Os Pingos Nos Is debate se o ministro Alexandre de Moraes antecipou a posição do STF no julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro. As falas do ministro sobre a "coragem" da Corte em julgar o caso levantam a suspeita de que a condenação do ex-presidente é um cenário pré-determinado.  Assista na íntegra: https://youtube.com/live/ADIZbPCgH5I  Baixe o app Panflix: https://www.panflix.com.br/  Inscreva-se no nosso canal: https://www.youtube.com/c/jovempannews  Siga o canal "Jovem Pan News" no WhatsApp: https://whatsapp.com/channel/0029VaAxUvrGJP8Fz9QZH93S  Entre no nosso site: http://jovempan.com.br/  Facebook: https://www.facebook.com/jovempannews  Siga no X: https://x.com/JovemPanNews  Instagram: https://www.instagram.com/jovempannews/  TikTok:  https://www.tiktok.com/@jovempannews   Kwai: https://www.kwai.com/@jovempannews  #JovemPan #OsPingosnosIs

Transcript

00:00Agora, Dávila, também tem um outro aspecto que chamou atenção e ao longo do dia, principalmente após a manifestação do ministro Moraes,

00:08após a leitura desse relatório, quase uma introdução ao que viria na sequência, ele tratou de vários aspectos políticos, né?

00:18Não falou nominalmente o nome de Eduardo Bolsonaro, de Donald Trump, mas fez menção, sim, a essa suposta articulação,

00:27as medidas que foram tomadas pelos Estados Unidos e muitos fizeram a seguinte leitura.

00:33Bom, mas o ministro Alexandre de Moraes, ele praticamente antecipa a posição da corte em relação a esse processo, né?

00:41Quem assistiu o julgamento hoje saiu quase com a certeza do que irá acontecer, né?

00:48No último dia de julgamento.

00:50E até eu quero trazer pra você, Dávila, duas rápidas falas do ministro Moraes, lidas por mim,

00:57abrindo aspas pro ministro relator, um país e a Suprema Corte só tem a lamentar que se tenha tentado de novo um golpe de Estado,

01:07pretendendo-se um Estado de exceção e uma verdadeira ditadura, fecho aspas.

01:12Mais adiante, o ministro fala o seguinte, as instituições mostraram sua força e sua resiliência em que pese uma radical polarização política.

01:22Todos nós devemos afastar com todas as nossas forças e empenho a tentativa de qualquer quebra de institucionalidade, fecho aspas,

01:33a manifestação do ministro relator Alexandre de Moraes.

01:37Ele já sinalizou qual é o posicionamento dele e, muito provavelmente, o posicionamento da turma, né, Dávila?

01:45É isso mesmo, Caniato. É um posicionamento político e não jurídico.

01:50E esta é a gravidade. Além desses pontos bem mencionados pelo Beraldo e pelo Mota, da impessoalidade do juiz,

01:59um juiz que, na verdade, é julgador, investigador e vítima, existe um outro problema, também político.

02:07Na primeira turma, nós temos cinco membros.

02:11Desses cinco membros, três são pessoas ligadas ao Partido dos Trabalhadores.

02:19Não só ligadas, porque o Flávio Dino foi ministro, né, e moveu a ação contra Jair Bolsonaro.

02:26A mesma coisa... Então, assim, nós temos a Zanin, que foi advogado de Lula e moveu a ação, né?

02:33E nós temos esse posicionamento do ministro Alexandre de Moraes, que se vê como o salvador da democracia brasileira.

02:40E, para salvar a democracia brasileira, é preciso colocar o Estado Democrático e Direito de lado, a Constituição de lado,

02:47porque vivemos um regime ou um momento excepcional na história do Brasil que precisa um salvador da pátria.

02:55Esse salvador da pátria é o relator do processo.

02:58E mais do que isso, Caniato, é a ideia de que é preciso acabar com a tal da direita.

03:05Aliás, todo mundo, quando se refere de direita, tanto no Supremo quanto na política, principalmente no governo Lula,

03:12é sempre extrema direita.

03:14Nunca teve uma direita... Parece que no Brasil não existe uma direita sensata.

03:18É tudo extremista.

03:19E tudo isso mostra essa conotação política.

03:22Então, se houvesse o princípio da impessoalidade,

03:26pelo menos três ministros da turma de cinco deveriam estar impedidos de julgar esta ação.

03:34E isso faria, evidentemente, que a ação fosse ao pleno,

03:38que é o lugar onde ela deveria ser julgada.

03:40Então, tudo isso mostra a politização do caso.

03:45E a politização, como eu disse, é um fator de instabilidade da corte.

03:49Porque a corte, ao invés de atuar como defensora da Constituição e do cumprimento da lei,

03:56passa a apelar às narrativas políticas.

03:59Narrativa é demonstrada tanto no discurso do ministro Alexandre de Moraes,

04:07quanto na longa leitura da Procuradoria-Geral da República com o Gonê.

04:12Então, assim, ficou claro a leitura política.

04:15É uma leitura política que eles fizeram.

04:17E leitura política pode ser feita por jornalista, por parlamentares, por governantes,

04:23mas não deveria ter sido feita pelo Procurador-Geral da República

04:27e, muito menos, por um membro relator do Supremo Tribunal Federal,

04:33que deveria olhar unicamente para os aspectos constitucionais.

04:37Então, Caniato, tudo isso mostra um processo viciado pela política.

04:42E aonde a política não deveria ter entrado é justamente no Supremo Tribunal Federal.

04:49Paulo Gonê que não ficou para acompanhar as sustentações dos advogados.

04:54Foi criticado, inclusive, por isso.

04:57Tinha uma agenda no estado do Pará.

05:01Foi para a Ilha de Marajó para receber uma homenagem.

05:04Enfim, essas informações que nós temos.

05:05E aí foi, inclusive, criticado de uma maneira muito elegante por Demóstenes Torres.

05:12E aí o subprocurador acabou fazendo, às vezes, de representante da PGR

05:18no primeiro dia de julgamento, depois da leitura do parecer do Paulo Gonê.

05:24Você, Cristiano Beraldo, ministro Alexandre de Moraes, já antecipa o seu voto,

05:31antecipa o seu juízo quando ele diz que as instituições se mostraram sólidas

05:36ao resistir a uma tentativa de golpe de Estado.

05:40Bom, se falou tentativa de golpe de Estado, já faz juízo de valor em relação ao episódio.

05:45Surpresa a zero.

05:46Vocês cantaram a bola ontem, né?

05:49Não, sentença dada.

05:50E é engraçado, Caniato, porque a fala do ministro Alexandre de Moraes

05:54começa num discurso falando da importância da Constituição de 1988

06:01para o desenvolvimento econômico do Brasil, desta economia que cresce.

06:07É assim, fala de um Brasil.

06:08Primeiro, um Brasil que não existe.

06:11Segundo, uma Constituição que, obviamente, deu errado,

06:14que até salário dos enfermeiros, com todo respeito aos enfermeiros,

06:19está na Constituição.

06:20Agora, vamos mudar a Constituição para proteger o político picareta.

06:27Então, obviamente, essa Constituição deu errado.

06:29E ela deu errado, sobretudo, porque permitiu ao Supremo Tribunal Federal

06:34para expandir os seus poderes, expandir a sua atuação,

06:41tendo os outros dois poderes, executivo e o legislativo, quietinhos, amedrontados.

06:49Eles ficam ali recuados, encostados na parede, com medo da reação do Supremo Tribunal Federal.

06:58Então, é óbvio que o Brasil, pós Constituição de 1988, deu errado.

07:04Um Brasil que sofre hoje com um número gigantesco de analfabetos funcionais.

07:09Um Brasil que sofre hoje com esse achaque produzido no ambiente bancário

07:16com taxa de juros exorbitantes, que tomam, sobretudo dos mais pobres,

07:21400% de juros ao ano no cheque especial e no cartão de crédito.

07:27Esse Brasil que não entregou saneamento básico para as pessoas.

07:3350% da população brasileira sem saneamento básico.

07:36Esse Brasil onde mais de 40 mil pessoas são assassinadas,

07:42perdem as suas vidas a troco de nada,

07:45porque mais de 90% dos homicídios não são esclarecidos.

07:49Este Brasil em que mais de 50% do cigarro consumido é contrabandeado,

07:57do Paraguai, que todo mundo sabe e ninguém impede que aconteça.

08:01Esse Brasil que se tornou exportador de cocaína,

08:06uma cocaína que vem da Colômbia e da Bolívia,

08:08atravessa o Brasil inteiro e vai embora pelos nossos portos e aeroportos.

08:15O Brasil dos escândalos de corrupção,

08:19que agora os corruptos são perdoados.

08:24Aliás, tivemos na semana passada, Caniato,

08:27uma notícia que não deu tempo de comentar,

08:29de Paulo Bernardo, mais um, livre, leve e solto,

08:35como se a Lava Jato não tivesse acontecido,

08:38como se os crimes descobertos, confessados,

08:43na Lava Jato simplesmente desaparecessem.

08:48Então, isso tudo, Caniato, é o Brasil da vida real,

08:52mas não é o Brasil da Praça dos Três Poderes,

08:54não é o Brasil do jatinho da FAB,

08:57não é o Brasil dos escritórios de advocacia,

09:00dos parentes ganhando centenas de milhões de reais de honorários.

09:05O Brasil de hoje, da vida real,

09:08é o Brasil que assola os brasileiros,

09:11que não conseguem recorrer à justiça,

09:13porque de onde deveriam enxergar a justiça sendo preservada,

09:20vão constatando as injustiças, a manipulação da justiça,

09:25aquela justiça inalcançável para quem não tem milhões na conta

09:29para fazer um cheque de pagamento de honorários,

09:31antecipado,

09:33que não vem com essa história de ganhar no sucesso, não,

09:35que eles não trabalham com isso.

09:36Portanto, o Brasil está destruído

09:40e eles ficam ali romantizando,

09:44passando batonzinho,

09:46pintando as unhas de vermelho

09:48para parecer um Brasil sexy.

09:50O Brasil não é sexy.

09:51O Brasil é o Brasil de Belém da COP30

09:54com um motel cobrando 10 mil reais a diária.

09:57O Brasil é esse vexame internacional

10:00que se abraça com Xi Jinping e pede

10:03Xi Jinping,

10:04manda alguém para vigiar redes sociais,

10:06mas no Brasil,

10:07esse é o Brasil de verdade.

10:09E eles aplaudem isso

10:10porque é neste Brasil de Araque

10:12que eles reinam como imperadores.

10:15Então, Caniato,

10:16o Brasil deles não é o nosso.

10:18Pois é, os réus respondem por cinco crimes,

10:20tentativa de abolição violenta

10:22do Estado Democrático de Direito,

10:23tentativa de golpe de Estado,

10:25participação em organização criminosa armada,

10:28dano qualificado,

10:30deterioração de patrimônio tombado.

10:33E aí tem uma outra manifestação

10:34do ministro Moraes

10:36dizendo, viu, Mota,

10:37que a Suprema Corte vai condenar aqueles réus

10:40contra os quais há provas

10:42e inocentará os demais,

10:45abrindo aspas para o ministro relator.

10:47Existindo provas,

10:48acima de qualquer dúvida razoável,

10:50as ações penais serão julgadas procedentes

10:53e os réus condenados.

10:56Havendo prova da inocência

10:57ou mesmo qualquer dúvida razoável

11:00sobre a culpabilidade dos réus,

11:03os réus serão absolvidos.

11:05E assim se faz justiça.

11:08Fecho aspas,

11:09a manifestação do ministro Moraes.

11:11Ainda que a maior parte das pessoas

11:15com as quais eu conversei,

11:17principalmente advogados,

11:18a respeito desse julgamento,

11:21diga que o resultado é aquele

11:24que vocês, inclusive,

11:25pintaram nos últimos programas,

11:27a condenação para todos os réus,

11:30Mota,

11:31você acha que,

11:32olhando um pouco para a sustentação

11:34dos advogados,

11:35talvez um advogado mais bem preparado

11:37do que o outro,

11:39consiga desmontar aquela tese

11:43da Procuradoria-Geral da República.

11:46Você aposta em uma reversão, Mota?

11:48Algum bom advogado talvez consiga comprovar

11:52que o seu cliente

11:53não tem absolutamente nada a ver

11:55com a suposta trama golpista?

12:01Veja o seu microfone, por gentileza.

12:03Quando o julgamento tem

12:07esse teor político, Caniato,

12:10me parece que essas coisas

12:11não são muito relevantes.

12:14A gente, às vezes,

12:16tem que ser didático aqui,

12:19porque a confusão informacional

12:22que cerca esses processos todos

12:26é muito grande.

12:27Então, eu pedi a um amigo jurista

12:30que listasse o que,

12:33na opinião dele,

12:34são os maiores problemas

12:36com esse julgamento

12:37e com esse processo.

12:38Ele me disse,

12:39primeiro,

12:40uma violação da separação

12:43das funções.

12:45Porque no sistema acusatório

12:47que vigora aqui no Brasil,

12:49há uma separação clara

12:51entre o que se chama

12:52de função persecutória,

12:55ou seja,

12:56é quando você investiga

12:57para poder montar uma acusação

12:59ou você acusa

13:00para obter uma condenação.

13:02E a função jurisdicional,

13:05que é a função de julgar.

13:07Então, no Brasil,

13:09até muito pouco tempo,

13:12a função persecutória

13:13de investigar e de acusar

13:15era só da polícia

13:17e do Ministério Público.

13:19E parece que,

13:20na teoria,

13:21ainda é isso.

13:22Se você for olhar

13:23o que dizem os livros de direito,

13:24a função jurisdicional,

13:26ou seja,

13:27a função de julgar,

13:27é do judiciário.

13:30Então,

13:31isso,

13:33nesse processo,

13:34não está sendo observado.

13:36Por quê?

13:37O próprio tribunal

13:38deu início,

13:40por iniciativa própria,

13:42à perseguição penal,

13:43ou seja,

13:44à busca da punição

13:45para os envolvidos

13:46através da instauração

13:48de inquéritos.

13:49Segundo,

13:50segundo ponto,

13:52esse processo,

13:53dizem os meus amigos juristas,

13:55deveria estar na primeira instância,

13:56jamais,

13:57na Suprema Corte.

13:59Ali só há uma pessoa

14:01com o foro privilegiado,

14:02que seria o delegado,

14:04o deputado federal,

14:05Alexandre Ramagem,

14:06o que não seria motivo

14:08para julgar

14:08todo mundo

14:10na Suprema Corte.

14:12Ainda que,

14:13terceiro ponto,

14:13ainda que fosse julgado

14:15na Suprema Corte,

14:17esse julgamento

14:17deveria ocorrer

14:18no plenário,

14:20porque foi no plenário

14:21que aconteceram

14:22grandes julgamentos,

14:24todos os grandes julgamentos

14:25que a Corte fez

14:26aconteceram no plenário.

14:28E aí,

14:29foi levantado

14:29um argumento

14:30de que,

14:31não,

14:31esse julgamento

14:32não pode acontecer

14:33no plenário,

14:34porque isso ia

14:35atrapalhar

14:36a pauta do plenário.

14:38E aí,

14:39um dos meus amigos juristas

14:40perguntou com muita

14:41propriedade,

14:44mas se a pauta

14:45do plenário

14:46não pode ser afetada

14:48por conta,

14:49talvez,

14:49do julgamento

14:50mais importante

14:51no Brasil

14:51das últimas décadas,

14:55julgamento

14:56de inúmeras autoridades,

14:58inclusive um ex-presidente,

15:00por conta

15:01de uma suposta

15:02tentativa

15:02de golpe de Estado,

15:04se isso não é motivo

15:05suficiente

15:06para atrapalhar

15:06a pauta do plenário,

15:08ele pergunta,

15:09para que serve

15:10exatamente o plenário,

15:11então?

15:13Outro ponto,

15:15a primeira turma,

15:16essa turma

15:16que está conduzindo

15:17o julgamento,

15:18tem três juízes

15:19que deveriam se declarar

15:20impedidos,

15:21um porque era

15:22supostamente alvo

15:24de um dos crimes

15:26planejados

15:26e os outros dois

15:27porque atuaram

15:28em processos

15:30contra o réu

15:30mais importante.

15:33Outro ponto,

15:35o ex-presidente

15:35Jair Bolsonaro

15:36e boa parte

15:37das pessoas

15:38desse chamado

15:38núcleo duro,

15:40núcleo um,

15:41enfim,

15:42estão sendo acusadas

15:43de atos

15:44protegidos

15:45pela liberdade

15:46de expressão,

15:47a despeito

15:49de muitas pessoas

15:51não gostarem

15:52desses atos,

15:53acharem que eles

15:54são de mau gosto

15:55ou antidemocráticos,

15:58eles são

15:58protegidos

15:59pela liberdade

16:00de expressão,

16:01que é quando você

16:02pensa,

16:03quando você

16:04conversa,

16:05quando você

16:05debate,

16:07a possibilidade,

16:08a lei

16:08não pune isso,

16:10quando manifestantes

16:11comunistas

16:12vão às ruas

16:13do Brasil

16:13pedir a instalação

16:15da ditadura

16:16do proletariado,

16:17já fizeram isso

16:18inúmeras vezes,

16:19inúmeras vezes,

16:21professores universitários

16:23comunistas

16:24já deram entrevista,

16:25podem procurar,

16:26está gravado aí

16:27na internet,

16:28defendendo o fuzilamento

16:30da classe média

16:31ou coisa pior,

16:33essas declarações

16:34são protegidas

16:36pela liberdade

16:37de expressão.

16:37E o quinto problema

16:39que dizem

16:41os meus amigos

16:42juristas

16:42vai fazer

16:43com que

16:44as prováveis

16:45sentenças

16:46sejam

16:47absurdamente

16:48altas

16:49é somar

16:50o crime

16:51de golpe

16:51de Estado

16:52com o crime

16:53de abolição

16:54violenta

16:54do Estado

16:55Democrático

16:56de Direito,

16:57que são a mesma

16:57coisa.

16:58Aqui no Rio de Janeiro,

16:59só para dar a dimensão

17:00do que está acontecendo,

17:02aqui no Rio de Janeiro,

17:03quando um traficante

17:04é preso

17:05com um fuzil,

17:06ele não é

17:08processado

17:09pelo crime

17:10de porte ilegal

17:11de arma,

17:12porque esse crime

17:13é absorvido

17:14pelo crime

17:15de tráfico

17:16de drogas,

17:17porque a justiça

17:18brasileira chegou

17:19à conclusão

17:19de que ter uma arma

17:20é essencial

17:22para a função

17:22de traficante.

17:23Então,

17:24isso dá uma ideia

17:26da situação

17:27com a qual

17:27a gente está lidando

17:28agora.

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