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A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL-RJ) estuda recorrer a cortes internacionais, caso ele seja condenado no Supremo Tribunal Federal. Os advogados alegam que o julgamento tem sido parcial e falho.
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NotíciasTranscrição
00:00Diante da possível condenação no Supremo, a defesa de Jair Bolsonaro já se prepara para recorrer a cortes internacionais.
00:09Os advogados do ex-presidente vêm elencando, desde a apresentação do inquérito pela Polícia Federal,
00:15uma série de provas frágeis, que eles afirmam resultar em um julgamento imparcial e falho.
00:21O documento já estaria sendo redigido e vai integrar uma petição que deve ser endereçada ao Comitê Interamericano de Direitos Humanos
00:29dos Estados Unidos ou ao Comitê de Direitos Humanos da ONU na Suíça.
00:35A estratégia da defesa de Jair Bolsonaro deverá ajudar a expor o que eles consideram como um julgamento injusto.
00:43Chamar o Roberto Mota para a gente trazer as impressões sobre essa notícia ou essa indicação,
00:48Mota, não dá para esperar que qualquer manifestação desse tipo em cortes internacionais resulte em algo
00:55que poderia reverter uma decisão da Suprema Corte Brasileira.
01:01Mas ajuda a jogar a luz sobre isso que os advogados têm falado.
01:06Julgamento imparcial, perseguição política, desrespeito à legislação e também à Constituição Brasileira.
01:13É algo mais simbólico do que outra coisa.
01:17Mas é importante, Mota?
01:18Eu não sei avaliar, Caniato.
01:22Primeiro, a gente não tem a certeza se realmente isso está sendo considerado.
01:28E eu, sinceramente, não sei qual seria o valor de um eventual pronunciamento dessas entidades internacionais.
01:37Até porque elas sempre tiveram claro viés de esquerda.
01:43Eu acho muito improvável esperar que isso mude agora.
01:47Eu acho que mais importante do que o posicionamento dessas entidades é o posicionamento firme do governo americano.
01:57A luz está sendo jogada.
02:00A luz tem feito alguma diferença?
02:03Eu não vi.
02:05E eu acho que mesmo que a Corte Interamericana de Direitos Humanos ou o Comitê de Direitos Humanos da ONU,
02:12ou seja lá qual fosse o órgão internacional, se manifestasse de forma favorável a Jair Bolsonaro,
02:20eu acho que seria extremamente improvável que isso tivesse qualquer efeito sobre a decisão aqui no Brasil.
02:29Porque uma manifestação está ocorrendo agora, nesse momento, vinda do governo americano,
02:37do presidente dos Estados Unidos, do secretário de Estado, do corpo diplomático,
02:43de uma série de entidades do governo americano, manifestações claras, explícitas, por escrito,
02:50acompanhadas de sanções, sanções comerciais e sanções pessoais graves, debaixo da lei magnítica.
03:00O que é que isso mudou o curso dos acontecimentos até agora?
03:05Talvez um discurso um pouco mais suave ali, uma palavra escolhida com um pouco mais de cuidado aqui,
03:12mas na prática, o que a gente viu foi essa aposta sendo dobrada.
03:19Pois é, vou receber agora as pessoas que nos acompanham pelas emissoras de rádio,
03:23espalhadas por todo o Brasil, para acompanhar na íntegra o comentário do Luiz Felipe Dávila.
03:28Agora sim, seja bem-vindo você que acompanha a programação da Jovem Pan.
03:32Os advogados de Jair Bolsonaro têm listado fragilidades e devem recorrer, inclusive,
03:38a entidades internacionais. Cortes internacionais serão acionadas com um documento
03:45para apresentar o que eles consideram um julgamento injusto.
03:50Você, Dávila, queria que você discorresse sobre essa possibilidade e isso que o Malta trouxe,
03:55esse histórico de posicionamentos pró-grupos de esquerda ou pró-grupos progressistas,
04:02isso já não seria um desafio a mais para os advogados de Jair Bolsonaro?
04:09O que eu quero dizer, vale a pena enviar esses documentos para essas cortes?
04:15Não, não vale a pena. O Malta tem razão. Essas cortes têm um viés esquerdo
04:19e evidentemente não vão reverter ou fazer ou tomar uma postura dura contra o julgamento no Brasil.
04:27Nada disso vai ocorrer.
04:28Na verdade, Caniato, quem tem de consertar a democracia brasileira são os brasileiros, somos nós.
04:35E parte desta arbitrariedade da justiça é fruto da apatia da sociedade civil,
04:42das organizações de classe, do próprio parlamento,
04:46que não consegue se posicionar a ponto de restabelecer o equilíbrio entre os poderes.
04:53Uma constituição democrática, como é o caso da brasileira,
04:59ela tem por princípio limitar o poder do Estado e garantir as liberdades individuais.
05:06O que nós estamos vendo neste julgamento é o oposto.
05:11É um Estado com poder absoluto, com a liberdade individual sendo cerceada
05:17e o Supremo dando uma migalha de liberdade para alguns que andarem na linha.
05:24Porque se passar na linha de acordo com a ideia deles, serão imediatamente censurados,
05:28como ocorreu desde o primeiro inquérito da fake news há seis anos atrás,
05:33censurando veículos, censurando matérias jornalísticas,
05:37censurando indivíduos de se manifestar na rede social.
05:40Ou seja, é o oposto.
05:43Este era o momento para o Supremo, como guardião da Constituição,
05:48mostrar que ele está lá para garantir as liberdades individuais
05:54e para limitar o poder do Estado.
05:56Mas o que nós estamos vendo é o oposto.
05:59É um Estado com poder absoluto,
06:02cerceando a liberdade individual de cidadãos e homens públicos.
06:08Nada disso vai ajudar a restaurar a confiança nas instituições democráticas.
06:15Por isso, eu espero que este julgamento
06:19seja um despertar de consciência para as pessoas no país,
06:25tanto líderes civis como líderes políticos,
06:29de que o Brasil precisa restabelecer o que está na Constituição.
06:34Isto é, limitar o poder do Estado, garantir as liberdades individuais
06:40e fazer com que a justiça cumpra a lei e não interprete a lei
06:47de acordo com a cabeça de cada juiz.
06:50Isto não é Estado direito.
06:53Isto é Estado arbitrário.
06:55Pois é, o comentário do Berado a respeito desse movimento
06:58que deve ser feito pela defesa de Jair Bolsonaro.
07:02Cortes internacionais seriam acionadas
07:05para relatar o que tem acontecido aqui,
07:08inclusive as fragilidades em todo o processo
07:11e possivelmente na conclusão desse julgamento.
07:15Agora, Berado, para além disso,
07:17o Mota trouxe um ponto interessante.
07:19Os recentes posicionamentos dos Estados Unidos
07:22contra a Justiça Brasileira ajudam ou atrapalham
07:27nessa tentativa de alertar esses órgãos,
07:32essas entidades, sobre o que acontece aqui?
07:34Porque, a depender do posicionamento dessas entidades,
07:37muitos se colocam contra os posicionamentos
07:40de Donald Trump, por exemplo.
07:45Neto, vamos lá.
07:46De forma bastante objetiva,
07:48o posicionamento de Donald Trump,
07:49quando ele coloca a questão da tarifa
07:53como condição para a mudança
07:55de posicionamento do judiciário brasileiro
07:58em relação a um processo,
08:00ele, obviamente, está ultrapassando
08:03aquilo que cabe a um chefe de uma nação estrangeira
08:06em relação ao judiciário de um determinado país.
08:10Mas o Brasil, quando nós olhamos para o Brasil,
08:13Brasil real, Brasil da vida real,
08:16nós percebemos rapidamente
08:19que a força individual,
08:23ela supera a força da instituição.
08:28Então, no caso do Supremo Tribunal Federal,
08:30a vontade, os medos e os desejos
08:34de cada ministro
08:35são maiores do que
08:38o valor da instituição
08:41Supremo Tribunal Federal em si.
08:44Quando o governo norte-americano
08:47faz a manifestação que fez,
08:50de certa forma,
08:51a ameaça que fez,
08:53isso tem um efeito individual.
08:56Não tem na instituição,
08:58mas tem no posicionamento individual.
09:01Tem naquela reflexão
09:03no almoço de domingo,
09:06quando os netinhos chegam
09:08e falam
09:09Vovô, vovô,
09:11eu queria ir para a Disney,
09:12o senhor me leva para a Disney, vovô.
09:15Quando os netinhos chegam e falam
09:17Olha, eu queria ir lá para o seu apartamento,
09:20de frente para a praia,
09:23lá na Flórida.
09:25Vamos, vovô,
09:26nas férias.
09:27E aí o vovô,
09:28quando deita de noite,
09:31ele pensa
09:32Puxa vida,
09:34eu vou abrir mão disso
09:35para ficar perseguindo
09:37Jair Bolsonaro.
09:39Eu vou abrir mão disso,
09:41desse convívio com a minha família,
09:43que no fim,
09:44já estou aqui
09:45indo para a parte final da minha vida.
09:47É isso aqui que vale,
09:48isso aqui que tem valor.
09:50Eu vou abrir mão disso,
09:51eu vou causar essa frustração
09:53à minha família.
09:55Eu vou gerar este peso
09:57à minha família
09:59para apoiar
10:01o meu colega
10:03Xandão,
10:05que está ultrapassando
10:06de forma muito clara
10:08e inequívoca
10:09aquilo que rege
10:10a Constituição Federal,
10:12sendo julgador
10:13de um processo
10:14em que ele próprio
10:16figura como vítima.
10:18Eu vou fazer isso
10:20e abrir mão
10:21aqui da minha família?
10:22Então, este é o peso
10:24que terá
10:25as considerações
10:26do governo norte-americano
10:28nesse julgamento.
10:30Portanto, Caniato,
10:31não há nada de bonito
10:33e nada disso
10:34que está acontecendo.
10:36Não há nada de bonito
10:37na forma como
10:38os acontecimentos
10:40pós-eleições de 22
10:43estão sendo julgados.
10:45Não há nada de bonito
10:46na forma com que
10:47os acontecimentos
10:48de 8 de janeiro
10:50estão sendo julgados.
10:53Não tem nada de bonito
10:55na forma como
10:56o próprio governo
10:57norte-americano
10:58está se manifestando
11:00e agindo
11:01em relação
11:02aos ministros
11:04do Supremo Tribunal Federal
11:06e outras lideranças políticas.
11:08Não há nada de bonito
11:10no Brasil.
11:11Não há nada
11:12a ser admirado.
11:13O Brasil está
11:14na latrina
11:16institucional
11:17do mundo.
11:18O Brasil
11:19deu as mãos
11:20ao que há de pior
11:21no mundo.
11:22O Brasil
11:23é uma péssima referência
11:25para qualquer país
11:27do mundo.
11:28O Brasil não consegue
11:29ser recebido
11:31pela porta da frente
11:32de lugar nenhum.
11:33Vejam,
11:34o líder mundial
11:35mais próximo
11:36do atual presidente
11:37é o presidente francês.
11:40mas o presidente francês
11:43sequer leva em consideração
11:46todas as festividades
11:48com o presidente brasileiro
11:50e com a primeira-dama
11:51para consolidar
11:54o acordo
11:54entre União Europeia
11:56e Mercosul.
11:58O Brasil não tem
11:59absolutamente
11:59a menor importância
12:01e este julgamento
12:03consolidará
12:04a posição
12:06do Brasil
12:07nesse submundo
12:09que existe
12:11daqueles países
12:12que não são levados
12:13a sério,
12:13daqueles países
12:14que estão ali
12:14à margem
12:16dos protagonistas
12:17mundiais.
12:19É isso.
12:20A notícia em destaque
12:21os advogados
12:21de Jair Bolsonaro
12:22preparam um documento
12:24eles elencam
12:25uma série de fragilidades
12:26no processo
12:28no julgamento
12:29possivelmente
12:30no relatório
12:31da Procuradoria-Geral
12:32da República
12:32devem recorrer
12:33a cortes internacionais
12:36e claro
12:36os aliados
12:37do ex-presidente
12:38têm falado
12:40que esse julgamento
12:40no STF
12:41é totalmente
12:42parcial
12:43e injusto.
12:45Deixa eu só
12:45passar a última
12:46para o Roberto Mota
12:47em relação a esse assunto
12:48daqui a pouco
12:49eu vou trazer informação
12:50sobre a possibilidade
12:51de Jair Bolsonaro
12:52ir ou não ir
12:54na sala de audiência
12:56amanhã
12:57no Supremo Tribunal Federal.
12:59Tem informação
12:59a respeito disso
13:00Mota
13:01agora
13:02tem uma questão
13:03bom
13:03se a defesa
13:04não tem como
13:05recorrer no STF
13:07porque esse processo
13:08já corre
13:09na Suprema Corte
13:10então não tem como
13:11você subir o processo
13:12você tem ali
13:13como
13:14questionar
13:15após
13:15o veredito
13:17dos juízes
13:19dos magistrados
13:20pois bem
13:20então
13:20não há condição
13:21de você
13:22recorrer
13:23a uma instância superior
13:24já corre
13:24na Suprema Corte
13:25se o Congresso
13:27Nacional
13:27não consegue avançar
13:28por exemplo
13:29com o pele
13:29da anistia
13:30se as cortes
13:32internacionais
13:32como vocês disseram
13:33não adianta
13:34muita coisa
13:35não adianta
13:35fazer esse movimento
13:36de ajuizar
13:37uma ação
13:38ou levar
13:39uma reindicação
13:39para essas cortes
13:40internacionais
13:41e aí as pessoas
13:42perguntam
13:43bom
13:43mas o que é possível
13:44ser feito então
13:44diante da possibilidade
13:46de um desfecho
13:47como esse
13:47que vocês já
13:48apontaram
13:50não tem muito
13:51o que fazer?
13:51essa é uma
13:55pergunta
13:56que os homens
13:58de bom senso
14:00que estão
14:01no Estado
14:01brasileiro
14:02precisam
14:03responder
14:04é isso que a gente
14:06espera
14:06quando nós
14:08escutamos
14:09o que
14:10muitos juristas
14:11de renome
14:12dizem
14:13quando analisam
14:14esse caso
14:15o panorama
14:16é realmente
14:16assustador
14:17segundo muitos
14:19juristas
14:19esses processos
14:21contra Jair Bolsonaro
14:22e outros políticos
14:23e autoridades
14:24e o julgamento
14:25que começa agora
14:26apresentam
14:27uma enorme
14:28quantidade
14:29de motivos
14:30para nulidade
14:31isso não é
14:33novidade
14:33nenhuma
14:34no Brasil
14:34salvo engano
14:36hoje mesmo
14:37a gente
14:38deu a notícia
14:39de que
14:40provas
14:41contra
14:41um dos políticos
14:43investigados
14:44na operação
14:45Lava Jato
14:46salvo engano
14:47um ex-ministro
14:48de um governo
14:48do PT
14:49essas provas
14:50foram
14:50anuladas
14:52é mais
14:53uma
14:54de uma
14:55série
14:55de anulações
14:56semelhantes
14:57muitos juristas
14:59dizem que esse
15:00é o destino
15:01inevitável
15:02de muitas
15:02das provas
15:03que serviram
15:05como base
15:05para as investigações
15:07e inquéritos
15:08contra Jair Bolsonaro
15:09e para esse
15:11julgamento
15:11que vai começar
15:12se essa avaliação
15:14está correta
15:16é preciso
15:17é preciso
15:17perguntar
15:18por que
15:19alguém
15:20faria
15:20esse tipo
15:21de aposta
15:22que tipo
15:24de vantagem
15:25será
15:26obtida
15:27será gerada
15:28por um julgamento
15:29cuja legitimidade
15:31é questionada
15:32até pelo
15:33presidente
15:34dos Estados Unidos
15:35isso não é
15:37questão de
15:37soberania
15:38isso é uma
15:39questão de
15:39sabedoria
15:41isso é uma
15:42questão de
15:42sobriedade
15:43a pergunta
15:44que é preciso
15:46fazer é
15:47o que alguém
15:49espera
15:50ganhar
15:51com isso
15:51qual
15:53será o
15:54resultado
15:54desse processo
15:56a não ser
15:57empurrar o país
15:58mais uma vez
16:00para a ladeira
16:01da instabilidade
16:03da insegurança
16:04e do caos
16:06as feridas
16:08que são
16:09abertas
16:09por processos
16:11desse tipo
16:12vão demorar
16:13décadas
16:14para cicatrizar
16:16e aí é inevitável
16:18pensar
16:19que talvez
16:20essa seja
16:22exatamente
16:23a intenção
16:24pois é
16:25deixa eu passar
16:26para o Luiz Felipe Dávila
16:27só para a gente fechar
16:28esse debate
16:29Dávila
16:29as perguntas
16:31são feitas
16:31pelas pessoas
16:32que têm acompanhado
16:33esse processo
16:34assim
16:34a gente poderia listar
16:36aqui algumas
16:37alternativas
16:38mas parece que
16:39nenhuma delas
16:40podemos considerar
16:43como uma luz
16:44no fim do túnel
16:45algumas pessoas
16:47que nos acompanham
16:48listaram várias coisas
16:50e sempre tem alguém
16:51para falar
16:51não, não
16:52isso daqui
16:52não daria certo
16:53por isso
16:53ah, isso daqui
16:55pele da anistia
16:55não, não
16:56o congresso
16:56não consegue avançar
16:57está discutindo isso
16:58faz dois meses
16:59não dá para subir
17:00o processo
17:00já está correndo
17:02na suprema corte
17:03enfim
17:04quais são as saídas
17:05possíveis
17:05Dávila
17:06alguém aqui levantou
17:07a possibilidade
17:08de, sei lá
17:08um indulto
17:09daqui a pouco
17:10a gente vai trazer
17:10indulto
17:11uma graça presidencial
17:12caso
17:13o próximo presidente
17:16seja
17:17talvez próximo
17:19a Jair Bolsonaro
17:20ou entenda
17:20que o processo
17:21foi injusto
17:22quais são as saídas
17:23possíveis
17:24hein, Dávila
17:25só para a gente
17:25fechar essa discussão
17:27Caniato
17:28sejamos realistas
17:29é impossível
17:31ter uma reversão
17:32estrondosa
17:33deste caso
17:34durante o mandato
17:36do presidente Lula
17:38e até a eleição
17:39de dois mil e vinte e seis
17:40é na verdade
17:42o julgamento político
17:44traz no seu encalço
17:46o desejo
17:48de impedir
17:49que Jair Bolsonaro
17:50dispute a eleição
17:51então parte
17:52da condenação
17:54está em afastá-lo
17:55do jogo político
17:56aliás
17:57ele já perdeu
17:58os direitos
17:59pelo Tribunal Superior Eleitoral
18:01e com esta condenação
18:03sepulta de vez
18:05qualquer chance
18:06de Jair Bolsonaro
18:08estar nas urnas
18:09em dois mil e vinte e seis
18:11então
18:11como é um julgamento político
18:14a consequência política
18:15deste julgamento
18:16é realmente
18:17manter
18:18ou ressaltar
18:19que Jair Bolsonaro
18:20está fora
18:22das eleições
18:23de dois mil e vinte e seis
18:24então
18:25toda esta revisão
18:27do processo
18:27com mais serenidade
18:29só poderá vir
18:31num clima de
18:33distensão
18:34de relações
18:36num clima
18:37diferente
18:38do de hoje
18:39e isso
18:40só pode ocorrer
18:42se tivermos
18:43um presidente
18:44da direita
18:45eleito em dois mil e vinte e seis
18:46que tenha disposição
18:48para
18:50não só
18:51tocar
18:52o dedo
18:53na ferida
18:53mas para começar
18:54a trabalhar
18:55no restauro
18:57do cumprimento
18:58da constituição
18:59do devido processo
19:01legal
19:02do reequilíbrio
19:03dos poderes
19:04como foi concebido
19:06pelos constituintes
19:08em mil novecentos e oitenta e oito
19:10mas hoje nós estamos
19:11muito distantes
19:13do ideal
19:14da constituição
19:16de mil novecentos e oitenta e oito
19:17dos constituintes
19:19enquanto
19:20estivermos navegando
19:22nesta
19:23neblina
19:24da arbitrariedade
19:26é impossível
19:27ter isenção
19:29para rever
19:30um caso
19:31cheio de fraturas
19:33na conduta
19:35de um processo
19:36que não respeitou
19:38o devido processo
19:39legal
19:40o direito
19:41ampla defesa
19:42a individualização
19:43de penas
19:44e o respeito
19:46principalmente
19:47ao artigo
19:48sagrado
19:49da constituição
19:50que é o artigo
19:51quinto
19:52que garante
19:53ali
19:53todas as liberdades
19:55individuais
19:56para o cidadão
19:57brasileiro
19:58olha só
19:59eu tenho um recado
20:00muito importante
20:01para você
20:01por acaso
20:03você já pensou
20:03em passar um dia inteiro
20:05ao lado de alguns
20:06dos maiores nomes
20:06do Brasil e do mundo
20:07discutindo ideias
20:09que podem transformar
20:10o nosso futuro
20:11no dia onze de setembro
20:13São Paulo recebe
20:14a décima segunda edição
20:15do fórum
20:15caminhos da liberdade
20:17o maior evento
20:18de liderança
20:19e que defende
20:20a liberdade
20:21serão mais de centenas
20:23de pessoas reunidas
20:24para ouvir
20:24empresários
20:25economistas
20:26jornalistas
20:27e pensadores
20:28que estão fazendo
20:29a diferença
20:30entre eles
20:31nomes como
20:32Jorge Gerdau
20:33Fábio Coelho
20:34presidente
20:34do Google Brasil
20:35e o economista
20:37e protagonista
20:38do plano real
20:39Gustavo Franco
20:40entre outras
20:40personalidades
20:41não é só palestra
20:43não
20:43é networking
20:44inspiração
20:46novas conexões
20:47que podem mudar
20:48a sua trajetória
20:49garanto seu ingresso
20:51vem fazer parte
20:51desse dia histórico
20:53onze de setembro
20:54amate aí
20:54dia onze de setembro
20:56no Vibra São Paulo
20:57acesse
20:58fórumsp.org
21:00o futuro é construído
21:01por quem age
21:02e a sua hora
21:03é agora
21:04quero lembrar
21:06lembrar que tem
21:07enquete do dia
21:08publicada no portal
21:09jovempan.com.br
21:11tem a ver
21:12com o tema
21:13principal do programa
21:14de hoje
21:15em relação
21:15a possibilidade
21:16de Jair Bolsonaro
21:17ser condenado
21:19e de que maneira
21:20os Estados Unidos
21:21receberiam essa informação
21:23você acha
21:23que presidente
21:24Donald Trump
21:25ou governo norte-americano
21:27poderia
21:28aplicar novas sanções
21:30contra o Brasil
21:31caso Jair Bolsonaro
21:32seja condenado
21:33conto com o seu voto
21:34jovempan.com.br
21:37rápida parada
21:39daqui a pouco
21:39a gente volta
21:40com mais notícias
21:41e informação
21:41é bem rapidinho
21:42um minutinho
21:42e a gente está de volta
21:43até já
21:44roda
21:45do
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