Alexandre de Moraes deve consultar PGR e ‘trava’ recurso contra prisão de Jair Bolsonaro

Os Pingos Nos Is

O ministro Alexandre de Moraes (STF-SP) decidiu ouvir a Procuradoria-Geral da República (PGR) antes de julgar o recurso da defesa que tenta revogar a prisão domiciliar de Jair Bolsonaro (PL-DF). A medida adianta um possível recuo ministerial, enquanto a crise institucional se intensifica em tribunal.   Assista na íntegra: https://youtube.com/live/VbMb7AER-Zg  Baixe o app Panflix: https://www.panflix.com.br/  Inscreva-se no nosso canal: https://www.youtube.com/c/jovempannews  Siga o canal "Jovem Pan News" no WhatsApp: https://whatsapp.com/channel/0029VaAxUvrGJP8Fz9QZH93S  Entre no nosso site: http://jovempan.com.br/  Facebook: https://www.facebook.com/jovempannews  Siga no X: https://x.com/JovemPanNews  Instagram: https://www.instagram.com/jovempannews/  TikTok:  https://www.tiktok.com/@jovempannews   Kwai: https://www.kwai.com/@jovempannews  #JovemPan #OsPingosnosIs

Transcript

00:00Segundo informações do jornal O Globo, pelo menos dois ministros do Supremo Tribunal Federal pediram a Alexandre de Moraes mais cautela em suas decisões para tentar amenizar a crise gerada por sua decisão de colocar Jair Bolsonaro em prisão domiciliar.

00:16De acordo com interlocutores que foram ouvidos pela reportagem, alguns magistrados tiveram conversas reservadas com Moraes em que deixaram claro o incômodo com a forma como a decisão foi tomada, sem consulta prévia à Procuradoria-Geral da República nem outros integrantes da Corte.

00:34O risco de sanções dos Estados Unidos preocupam os ministros, além da crise com outros poderes que escala praticamente dia após dia.

00:43Vamos chamar os nossos comentaristas, começar com o Roberto Mota, informações que indicam que ministros chamaram Alexandre de Moraes para uma conversa, externaram talvez uma certa insatisfação e pediram calma, cautela nas decisões que poderiam vir a ser tomadas pelo ministro Mota.

01:02Eu tenho dificuldade de acreditar nisso, sinceramente.

01:08Sinceramente, isso me parece mais uma estratégia de contenção de danos.

01:15Eu acho que eu falo em nome da maioria da população brasileira que assiste o que está acontecendo no Brasil, se eu disser que isso é muito pouco, muito tarde.

01:29O que a gente viu acontecer nos últimos anos no Brasil desafia a nossa credulidade, desafia a lógica.

01:39Muitas vezes é difícil entender o raciocínio por trás dessas coisas.

01:45É difícil entender aonde as pessoas acham que essas ações, que essas decisões vão levar.

01:53Agora, eu acho que eu também não erro muito se eu disser que houve fartura de oportunidades para que houvesse discordância.

02:03Não poderia haver votos em contrário?

02:08Não poderia haver manifestações em contrário de oposição?

02:12A gente já viu nos tribunais, no passado, manifestações extremamente vigorosas, até agressivas, de discordância.

02:23Por que isso não aconteceu?

02:25A gente escuta tantos discursos públicos em solenidades, em eventos de pessoas que não deveriam fazer discursos.

02:34Em nenhum desses discursos, pelo que eu me lembro, a gente ouviu uma oposição frontal, direta, a tudo isso que aconteceu.

02:46Eu queria levantar um outro aspecto também, Caniato.

02:49Envolvidos nesse processo, está uma multidão de pequenos burocratas, de servidores, que fizeram toda essa máquina funcionar.

03:01Talvez a natureza dessas decisões tenha escapado a esses servidores, ou talvez não tenha interessado a eles entender o que estava acontecendo.

03:14Esse funcionalismo, que tem uma disposição amoral de servir, seja lá qual for a tarefa envolvida,

03:23me lembra o que a escritora Hannah Arendt escreveu no seu livro Eichmann, em Jerusalém,

03:32em que ela descreve o julgamento do criminoso nazista Adolf Eichmann, que foi levado para Israel para ser julgado.

03:42E ela, Hannah Arendt, disse que ela chegou lá esperando encontrar um monstro perverso.

03:48E ela encontrou simplesmente um burocrata, medíocre, pequeno, que estava preocupado com a sua carreira,

03:56com o aumento de salário, com as férias no final do mês.

04:01Então, é importante sempre lembrar isso.

04:05Chamar a consciência de todas as pessoas que tornam, tornaram, todas essas coisas que a gente viu acontecer no Brasil,

04:13possível, sem elas, nada disso teria acontecido.

04:18A esses funcionários, se aplica uma famosa frase do pensador conservador Edmund Burke,

04:29não sendo as piores pessoas, são capazes das piores coisas.

04:36E você, Cristiano Beraldo, dá para relacionar talvez alguns sinais,

04:40nas últimas duas semanas, e esses sinais podem ser considerados talvez uma virada de página,

04:48o início de um processo, um novo momento dentro do judiciário, especialmente na Suprema Corte.

04:55Falava-se em irritação de alguns ministros em uma reportagem,

05:00depois o discurso de um outro ministro que fala em erros e acertos da Corte.

05:04Agora, há alguns dias, a insatisfação de um integrante, porque familiares possuem bens nos Estados Unidos,

05:13tem o Magnitsky, que poderia alcançar outros ministros, enfim.

05:17E aí, essa informação mais recente que indica que ministros chegaram a conversar,

05:23externar essa situação para o ministro Moraes,

05:26e chegaram até a pedir calma, cautela com as próximas decisões.

05:30Renato, mudança houve.

05:34O gosto amargo que existe em razão das sanções impostas a alguns ministros,

05:40em relação ao visto para os Estados Unidos,

05:43e em especial ao ministro Alexandre de Moraes, em relação à lei Magnitsky,

05:48que é uma sanção gigantesca,

05:51porque transforma a pessoa que está sob essa sanção como um párea financeiro internacional.

05:57Então, isso tudo tem efeito, por mais que não seja externado da maneira que a gente gostaria de ver.

06:06Mas haverá um peso.

06:07Eu não tenho a menor dúvida disso.

06:09Até porque as decisões que foram tomadas, as posturas adotadas,

06:14elas não têm nada a ver com o processo legal,

06:18com a preocupação com a Constituição,

06:21e o zelo apreço à justiça conforme a lei.

06:25Nós temos essa manifestação de preocupação com a soberania nacional.

06:32É sempre a soberania, a democracia é a soberania.

06:35São as palavras da moda agora.

06:37Mas eu, sinceramente, não vi uma preocupação da corte como um todo,

06:42em relação à soberania brasileira,

06:44quando a primeira-dama do Brasil, num jantar com o presidente chinês,

06:49pediu ajuda para a China no controle das redes sociais no Brasil.

06:55Isso, para mim, é um atentado contra a nossa soberania.

07:00Eu não vi manifestação da Suprema Corte brasileira

07:04em relação ao uso de recursos públicos

07:07para fazer viagens internacionais com grandes comitivas,

07:13exclusivamente para atender a interesses de uma empresa específica,

07:19que é amiga do presidente da República.

07:23Eu não vi a Suprema Corte brasileira se manifestar de forma dura

07:27em relação aos indígenas que recentemente invadiram a Praça dos Três Poderes

07:34e os prédios públicos que lá estão,

07:36provocando quebra-quebra, depredação.

07:39Ao contrário, foram recebidos carinhosamente pelo presidente da corte.

07:45Aliás, presidente, cujo filho agora resolveu sequer voltar

07:49para o seu trabalho nos Estados Unidos com medo de não ser aceito no país.

07:55Então, Caniato, obviamente houve mudança.

07:59Mas agora eles vivem esse dilema.

08:02Como responder sem parecer fraco?

08:05Porque se eles sabem disso, se parecerem fracos, serão atropelados.

08:11Porque há muita gente rancorosa, inclusive aqueles que se dizem amigos,

08:16que estão ali em razão do medo,

08:19porque hoje são reféns das vontades do Supremo Tribunal Federal,

08:23na primeira oportunidade que tiverem, eles vão atropelar.

08:28E me refiro ao Congresso.

08:31Há muita gente que foi afetada,

08:32que está na expectativa de voltar a ter razão,

08:38a razão que lhes foi tirada na mão grande.

08:41Então, os ministros sabem que essa transição tem que ser feita com muito cuidado

08:47para que ela não se volte ainda mais contra eles.

08:50Mas eu, sinceramente, não vejo absolutamente nenhuma condição real

08:56para que, no longo prazo, a postura autoritária continue prevalecendo.

09:03É uma questão agora da gente entender qual será a estratégia utilizada

09:08para que as coisas minimamente resgatem o seu curso normal.

09:13Nossos comentaristas repercutem um texto, uma reportagem publicada pelo jornal O Globo

09:19em que indica que ministros do Supremo, no caso Gilmar Mendes e ministro Barroso,

09:27teriam conversado, teriam externado uma certa insatisfação com o momento

09:31e pediram para o ministro Moraes maneirar nas decisões

09:35ou que ele tivesse calma e cautela nas próximas manifestações.

09:40Você, Dávila, como a gente precisa debater e analisar

09:44essa situação que envolve a Suprema Corte Brasileira

09:47e, possivelmente, essa manifestação dos ministros?

09:52Penhato, é preciso fazer duas observações aqui.

09:55Primeiro, o ministro Alexandre Moraes

09:58já foi sancionado pela Lei Magnits

10:01e já deu sinais claros de que ele vai continuar dobrando a aposta.

10:06Se isso gera desconforto em demais ministros da Corte,

10:11não adianta vazar descontentamento.

10:14Esse descontentamento precisa estar evidenciado nos votos.

10:21A única forma hoje que se acredita

10:24numa mudança de postura da Suprema Corte

10:27muito naquilo que nós sempre defendemos aqui nos Pingos nos Is,

10:32que é a autocontenção,

10:34só pode ser expressa no voto.

10:36E, na verdade, pouquíssimos ministros tiveram coragem

10:40de ter um voto discordante de Alexandre Moraes

10:46em todos esses episódios onde houve abuso,

10:49abuso de poder,

10:50a violação das regras do direito à ampla defesa,

10:55ao devido processo legal.

10:58Então, falas não adiantam mais.

11:02É preciso ver se essa divergência

11:04extrapola o espírito corporativista

11:09que prevalece na Corte

11:10e passa a refletir nos votos.

11:13Aí, sim, nós podemos acreditar

11:15que começa uma inflexão da Suprema Corte

11:19em rumo a uma autocontenção

11:23tão importante,

11:25tão necessária,

11:26para restabelecermos um pouco

11:29daquele antigo papel

11:31da Suprema Corte

11:33desenhada pelos constituintes

11:35que era ser

11:36a guardiã da Constituição.

11:39Pois é, e tem uma outra informação

11:41que indica que o ministro Moraes

11:43deve consultar, inclusive, a PGR

11:45antes de tomar a decisão

11:48acerca do pedido

11:49da defesa de Jair Bolsonaro

11:51para derrubar a prisão domiciliar.

11:54Vamos aguardar qual vai ser

11:55o posicionamento, então,

11:57do ministro,

11:57se de fato ele

11:58remete para a PGR,

12:01qual deve ser o posicionamento

12:03do procurador-geral.

12:05Mas, Mota,

12:05a gente tem tratado,

12:07pelo menos nos últimos dias,

12:08de um movimento

12:09que ocorre dentro

12:11do Senado Federal,

12:12de um grupo

12:13que representa

12:14mais da metade da corte

12:16e que entende

12:16que dificilmente

12:19haverá um processo

12:20de autocontenção

12:21e aí esse grupo

12:23entende que

12:23a mudança necessária

12:25é um processo

12:26de impedimento

12:27de ministro.

12:29Nós trouxemos

12:30muitos debates

12:31acerca disso

12:31na sexta-feira

12:32e eu queria

12:33escutá-lo,

12:35porque há um movimento

12:35grande no Senado Federal,

12:37mas não há

12:38nenhum indicativo

12:39de que o presidente

12:40do Senado,

12:42Davi Alcolumbre,

12:42possa fazer

12:43esse gesto

12:44em atender

12:45a maior parte

12:46dos senadores.

12:48Você entende

12:48que por mais

12:49que exista

12:50essa ferramenta,

12:51nesse momento

12:52ela talvez

12:53não será utilizada

12:55por conta

12:55do presidente

12:56ou ela

12:57não adiantaria

12:58muito?

12:59Se trata apenas

13:00de um mecanismo

13:01que poderia

13:03alterar a composição

13:04de um único ministro?

13:06você acha que

13:06as dificuldades

13:07vão além disso?

13:09Com certeza

13:10as dificuldades

13:12vão além disso,

13:14até porque

13:14algumas

13:16das decisões

13:18consideradas

13:19pelos juristas

13:20como mais

13:21excepcionais

13:22foram referendadas

13:23por outros ministros,

13:25certo?

13:26Essas decisões

13:27não foram tomadas,

13:29não permaneceram

13:31como decisões

13:31de uma só pessoa,

13:33várias delas

13:33foram referendadas.

13:35Eu não sei

13:36qual é o caminho

13:37para o retorno

13:37à normalidade,

13:38eu já disse isso aqui.

13:40Eu tenho certeza

13:41que a normalidade

13:42vai retornar um dia.

13:45Basta olhar

13:46a história brasileira.

13:48O roteiro

13:49é sempre o mesmo.

13:51Quem está

13:52no poder

13:52acha que

13:54o poder

13:54não vai terminar nunca,

13:55que pode fazer

13:56o que quiser.

13:58Mas um dia

13:59o poder

14:00termina.

14:00e as pessoas

14:02que foram

14:02perseguidas

14:03pelos poderosos

14:04chegam no poder.

14:07Aí o jogo

14:07se inverte.

14:09O que acontece

14:10nesse momento,

14:11daí eu acho

14:12que tudo

14:13pode acontecer.

14:15O que a gente

14:15precisa lembrar,

14:16Caniato,

14:17em relação

14:18às supremas

14:19cortes,

14:20é que o modelo

14:21mais bem sucedido

14:23é o modelo

14:23americano.

14:25Foi de lá

14:25que o Brasil

14:27copiou

14:27o modelo

14:28de suprema corte

14:29atual.

14:29Os constituintes

14:31de 1988,

14:33eu não quero dizer

14:34que não havia

14:35homens inteligentes

14:37entre eles,

14:39mas eles não são

14:39nada comparados

14:40aos pais fundadores

14:42dos Estados Unidos,

14:43que criaram

14:44a Constituição

14:45americana.

14:47E foi aprovada,

14:49salvo engano,

14:49em 1789.

14:52O objetivo

14:52principal

14:53da Constituição

14:54americana,

14:55pensem nisso,

14:57não era garantir

14:58direitos individuais.

15:00Na verdade,

15:00os fundadores

15:01dos Estados Unidos

15:02assumiam

15:03que todo mundo

15:05entendia a importância

15:06dos direitos

15:07individuais.

15:08Então,

15:08o texto original

15:09da Constituição

15:10americana

15:11tinha como objetivo

15:12controlar

15:13o Estado,

15:15limitar

15:15os poderes

15:17do Estado.

15:18Só depois

15:19é que alguns

15:20constituintes

15:21disseram,

15:21não,

15:22realmente a gente

15:22precisa ter

15:23alguma coisa

15:24falando de direitos,

15:25e aí vieram

15:26as primeiras

15:26emendas

15:27à Constituição

15:28americana,

15:29que são a

15:29Declaração

15:30de Direitos,

15:31o Bill of Rights.

15:32É um documento

15:33que foi criado

15:34dois anos

15:35depois da

15:36Constituição

15:36americana.

15:37E a Suprema

15:38Corte

15:39americana,

15:39se eu não me

15:40engano,

15:40foi numa decisão

15:41por volta

15:41de 1820,

15:43que ela

15:44determinou

15:45que o seu

15:46papel

15:47era de julgar

15:49a constitucionalidade

15:51de leis

15:52e de atos

15:53do Estado.

15:54Essa é a função

15:55da Suprema

15:56Corte

15:56americana,

15:57julgar

15:58a constitucionalidade

16:00de coisas.

16:01A Suprema

16:02Corte

16:02americana

16:02julga

16:03por volta

16:03de 80

16:04processos

16:05por ano,

16:0680 processos

16:08por ano.

16:09Ela recebe

16:09dezenas de milhares

16:11de pedidos,

16:11mas só aceita

16:12por volta

16:13de 1%.

16:14Os juízes

16:15da Suprema

16:16Corte

16:16americana,

16:17eles não são

16:18chamados de ministros,

16:19são juízes.

16:20Eles

16:21não dão

16:22entrevistas.

16:23eles não

16:24participam

16:25de discussões

16:26políticas.

16:27A política

16:27termina

16:28no momento

16:30em que eles

16:30são indicados

16:31para a Suprema

16:32Corte.

16:32As indicações

16:33são políticas,

16:34sim.

16:35Cada um dos candidatos

16:36tem o seu

16:37viés ideológico,

16:38mas depois

16:39que eles chegam

16:40na Suprema

16:41Corte,

16:41o envolvimento

16:42deles com a

16:43política partidária

16:44acaba.

16:46É isso que a gente

16:47precisa.

16:48Se os nossos

16:49constituintes

16:50resolveram copiar

16:51o modelo

16:52da Suprema

16:52Corte

16:52americana,

16:53por que não

16:53copiar

16:54por completo?

16:55Por que ter

16:56uma corte

16:57que além

16:58de constitucional

16:59julga

17:00pessoas?

17:01Por que esse

17:01julgamento

17:02que era

17:03para ser

17:03só para

17:04pessoas que

17:04tinham

17:04foro

17:05privilegiado,

17:06agora também

17:07inclui

17:07outras pessoas

17:08que não

17:09têm

17:09foro

17:10privilegiado?

17:11O que

17:11coloca

17:12esses réus

17:13numa impossibilidade

17:15de recorrer

17:15porque não

17:16há nenhum

17:16outro

17:17tribunal

17:17acima

17:18desse.

17:18então

17:19o caminho

17:21para chegar

17:22nesse destino

17:23eu realmente

17:24não sei dizer

17:25qual é.

17:26Eu não

17:26acredito

17:27no processo

17:28de impeachment

17:29porque eu não

17:29acho que existe

17:31esta vontade

17:32política no Congresso

17:33hoje,

17:34especialmente no

17:34Senado.

17:35Mas o destino

17:36final é fácil

17:37de dizer,

17:37Caniato.

17:39Nós

17:39precisamos

17:40ter uma

17:41Suprema Corte

17:41o mais

17:43parecida

17:44possível

17:44com a Suprema

17:46Corte

17:46Americana.

17:47E por isso

17:47é uma

17:48ironia

17:49que esse

17:50solavanco

17:51pelo qual

17:52o Brasil

17:52está passando

17:53agora,

17:54que essa

17:55reflexão

17:57a qual

17:58várias

17:59de nossas

18:00autoridades

18:01foram

18:02obrigadas

18:03a fazer

18:03tenha

18:04vindo

18:04justamente

18:05de todos

18:06os lugares

18:07tenha

18:08vindo

18:08dos Estados

18:09Unidos

18:09da América.

18:10Pois é,

18:10a crise

18:11institucional

18:12e os

18:12mecanismos

18:13que devem

18:13ser adotados

18:14para dar

18:14um freio

18:15de arrumação

18:15no país.

18:16A gente

18:17tem tratado

18:17disso

18:17de maneira

18:18recorrente,

18:19né,

18:19Cristiano

18:19Beraldo?

18:20Falamos

18:20aqui por

18:20diversas

18:21vezes

18:21da possibilidade

18:22de impedimento

18:23de ministros,

18:24mas há

18:24quem entenda

18:24que não,

18:25é preciso

18:26alterar a

18:27legislação,

18:28diminuir

18:28os poderes

18:29dos integrantes

18:30da Corte,

18:31ou como

18:31bem disse

18:32o Mota,

18:32o Supremo

18:33precisa retomar

18:34sua característica

18:35de Corte

18:37Constitucional,

18:38enfim,

18:39mas a partir

18:40daí há vários

18:41movimentos que

18:41deveriam ser

18:42feitos também,

18:43por exemplo,

18:44uma mudança

18:45no Senado

18:45Federal,

18:46talvez um Senado

18:47mais conservador

18:48e não tão

18:49dependente

18:50de ações

18:51que corram

18:52no Supremo,

18:53aí muitos

18:53entendem que

18:54qualquer mudança

18:54no Supremo

18:55só poderia acontecer

18:56na próxima

18:57legislatura

18:57no Senado,

18:58renovação

18:59de dois terços,

18:59enfim,

19:01quais são

19:01seus apontamentos

19:02para que nós

19:03retomemos o caminho

19:04da normalidade?

19:05O primeiro

19:07excelente

19:08reflexão

19:09do Mota,

19:10esse contexto

19:11histórico

19:12ele é importante,

19:13essa comparação

19:14com a Suprema Corte

19:15Norte-Americana

19:16é importante,

19:18a Suprema Corte

19:18Norte-Americana

19:19ela tem

19:20uma atuação

19:21em relação

19:22à sociedade

19:23que é o que

19:24nós gostaríamos

19:25que a Suprema Corte

19:26brasileira

19:27tivesse,

19:29ministros

19:30que vivem

19:30a sua vida

19:31discretamente,

19:33que não dão

19:34entrevistas

19:34que se concentram

19:36na responsabilidade

19:37que tem

19:38ao assumirem

19:39uma posição

19:40na Suprema Corte

19:41mas qual o motivo

19:43de termos chegado

19:44até aqui?

19:45E existem

19:46dois motivos

19:47fundamentais

19:49para que a gente

19:50esteja envolto

19:51no problema

19:52que temos hoje

19:53com a Suprema Corte

19:53brasileira

19:54primeiro

19:56a omissão

19:57do Senado

19:58Federal

19:58esse Senado

20:00que

20:02covardemente

20:04não atua

20:05da forma

20:05esperada

20:06pela sociedade

20:07brasileira

20:08até porque

20:08está previsto

20:09na Constituição

20:10de exigir

20:12que os candidatos

20:13indicados

20:14pelo Presidente

20:15da República

20:15para o Supremo

20:17consigam

20:19demonstrar

20:20de forma

20:21clara

20:21e inequívoca

20:22que cumprem

20:23os dois requisitos

20:25fundamentais

20:26notável

20:28saber jurídico

20:29e reputação

20:31ilibada

20:32esses dois conceitos

20:34que deveriam ser

20:35muito claros

20:36eles foram

20:37relativizados

20:38o notável

20:40saber jurídico

20:42vai agora

20:44da interpretação

20:45de cada um

20:45se tornou uma coisa

20:46muito flexível

20:48e a reputação

20:50ilibada

20:50ela

20:51passa a ter

20:53uma análise

20:54que usa

20:55de referência

20:56a própria

20:56conduta

20:57dos senadores

20:59a vida

20:59dos senadores

21:00e olha

21:02convenhamos

21:02quantos senadores

21:03não tem

21:04reputação

21:05ilibada

21:05mas lá estão

21:06no Senado

21:07tomando decisões

21:08que afetam

21:08todos nós

21:09outro aspecto

21:11fundamental

21:12para a construção

21:13do cenário

21:14que temos hoje

21:15é a mudança

21:17na perspectiva

21:18do próprio

21:19Presidente da República

21:21dos Presidentes

21:22da República

21:22que ao indicarem

21:24pessoas

21:26para a Suprema Corte

21:27não estão interessados

21:29no seu dever

21:30constitucional

21:32de ter na Suprema Corte

21:33pessoas com notável

21:34saber jurídico

21:35e reputação

21:36ilibada

21:36as indicações

21:38passaram a ser feitas

21:39no contexto

21:40da amizade

21:41quem é que vai

21:42me proteger

21:43no futuro

21:44e isso

21:46começa

21:47no governo

21:48Lula

21:49e se torna

21:50uma constante

21:52nas indicações

21:54seguintes

21:55não há mais

21:57qualidade

21:58jurídica

21:59justificável

22:01para o Supremo

22:02que temos hoje

22:03e isso

22:05foi combinado

22:06com essa

22:06superexposição

22:08que começa

22:09com a TV Justiça

22:10onde a postura

22:12dos próprios

22:14ministros

22:14nos julgamentos

22:15muda por completo

22:16e agora é coroada

22:18com esta

22:19desenvoltura

22:20que existe

22:21para darem

22:22entrevistas

22:22falando sobre

22:23temas políticos

22:24eu assisti

22:26uma

22:27uma fala

22:29do ministro

22:30Barroso

22:31em Nova York

22:32em Nova York

22:33com cobertura

22:34de imprensa

22:35internacional

22:35um evento

22:37internacional

22:38ministro Barroso

22:39falava como

22:40o presidente

22:41da república

22:42falou de absolutamente

22:43tudo

22:44todos os temas

22:46nacionais

22:46foram abordados

22:48pelo presidente

22:48do Supremo Tribunal

22:49Federal

22:49é óbvio

22:51que isso chama

22:51atenção

22:52é óbvio

22:52que as pessoas

22:53olham para isso

22:54e falam

22:54opa

22:55um presidente

22:57do tribunal

22:58do Supremo Tribunal

23:00Federal

23:00falando dessas

23:02coisas

23:02que lógica

23:03tem

23:04e a lógica

23:05é justamente

23:06essa

23:06utilizar

23:08a prerrogativa

23:09que eles

23:11se colocaram

23:12de opinar

23:14e decidir

23:15sobre tudo

23:15não importa

23:16o tema

23:17lá está

23:17o Supremo Tribunal

23:18Federal

23:19brasileiro

23:20se metendo

23:21orientando

23:22permitindo

23:23que as decisões

23:24tomadas pelos

23:25outros poderes

23:26permaneçam

23:27caso

23:27eles achem

23:28que é uma

23:29boa ideia

23:30e recusando

23:32impedindo

23:33cancelando

23:34decisões

23:34dos outros

23:35poderes

23:35se eles

23:36simplesmente

23:37decidirem

23:38isso não é

23:39bom não

23:39e tomando

23:41inúmeras decisões

23:42que competem

23:43aos outros

23:43poderes

23:44então

23:44esta cova

23:46em que se encontra

23:47o Supremo Tribunal

23:48Federal

23:48hoje

23:49que não é

23:50o Supremo Tribunal

23:51Federal

23:51do passado

23:52o Supremo Tribunal

23:54Federal

23:54que eu cresci

23:55aprendendo

23:56a respeitar

23:57convivi

23:58tive o privilégio

24:00de conviver

24:01dentro da minha

24:02casa

24:02com nomes

24:04históricos

24:05do Supremo Tribunal

24:06Federal

24:06que cumpriram

24:07a risca

24:08a sua função

24:09constitucional

24:10e que tenho

24:12certeza

24:13que se estivessem

24:14vivos hoje

24:15estariam

24:15absolutamente

24:16envergonhados

24:18deste STF

24:20que temos aí

24:21mas esta

24:22cova

24:22foi cavada

24:23pelos próprios

24:25ministros

24:25que lá estão

24:26atuando de forma

24:27muito além

24:28daquilo que a

24:30Constituição prevê

24:30Davila

24:32quando mencionamos

24:33aspectos a serem

24:34considerados

24:35para que o Brasil

24:36retome

24:36esse caminho

24:37da normalidade

24:39institucional

24:40você

24:40de maneira reiterada

24:42defende

24:43esse processo

24:43esse movimento

24:44de autocontenção

24:45dos poderes

24:46não somente

24:47do

24:48judiciário

24:49mas é preciso

24:50também olhar

24:51para

24:51as posturas

24:53que vem sendo

24:53tomadas

24:54pelo legislativo

24:55e pelo executivo

24:56vira e mexe

24:58a gente destaca

24:58que esse excesso

25:00de judicialização

25:01que demanda

25:02muito mais

25:03principalmente

25:03o STF

25:04e aí a gente

25:05acaba observando

25:06os questionamentos

25:07a respeito

25:08das prerrogativas

25:09desses poderes

25:10que acabam sendo

25:11muitas vezes

25:11desrespeitadas

25:13quais são os pontos

25:14nevrálgicos

25:15desse processo

25:16de autocontenção

25:17Davila?

25:19Renato

25:20nós precisamos

25:21atuar

25:21nas duas linhas

25:22na autocontenção

25:23e no legislativo

25:25para restaurar

25:26esse peso

25:27e contrapeso

25:28no Brasil

25:28então

25:28na autocontenção

25:30é

25:30vamos ser um tribunal

25:31que respeita

25:33o cumprimento

25:34normativo

25:35da constituição

25:36e não

25:36como a lei

25:37deveria ser

25:38não é esse o espírito

25:39o juiz não está lá

25:41para interpretar

25:42a lei como ela

25:42deveria ser

25:43ele está lá

25:44para interpretar

25:45a norma

25:46constitucional

25:47aquilo que os

25:48constituintes

25:49escreveram

25:51na constituição

25:51de 1978

25:52então

25:53isso é o poder

25:55da autocontenção

25:56que somente

25:56os ministros

25:57supremos

25:58podem fazer

25:58se você não vai conseguir

25:59aprovar nenhuma lei

26:01para dizer assim

26:02todo ministro

26:02tem que cumprir

26:03a risco

26:04que está na constituição

26:04porque isso é óbvio

26:05é isso que já está

26:06lá no texto

26:07eles aqui precisam

26:09renunciar

26:10esse neoconstitucionalismo

26:13a juristocracia

26:14como bem lembra

26:15o Mota

26:16sempre aqui

26:16como é

26:18uma

26:18versão

26:20supra constitucional

26:23para interpretar

26:23a constituição

26:24está errado

26:24não é isso

26:25que foi feito

26:25então aqui

26:26vamos dizer

26:27alguns exemplos

26:28claros

26:28e aí sim

26:29precisamos

26:30de leis

26:31para aprovar

26:32por exemplo

26:33decisões monocráticas

26:35onde está

26:36na constituição

26:37não está

26:39na constituição

26:39isso foi

26:41uma invenção

26:42então tem que

26:44acabar com

26:44decisão monocrática

26:45não está

26:46na constituição

26:47e ora

26:48já que ele

26:49se auto

26:50outorgar

26:51o poder

26:51de tomar

26:53decisões monocráticas

26:54tem que acabar

26:55por quê?

26:56porque na

26:57constituição

26:58está escrito

26:59que o

27:00supremo

27:01tribunal

27:01federal

27:02deve tomar

27:03decisões

27:04como um

27:05colegiado

27:06ou seja

27:07decisões monocráticas

27:09violam

27:10o espírito

27:11da constituição

27:11então aí você

27:13precisa aprovar

27:13uma lei

27:14para falar

27:14acabou a decisão

27:15monocrática

27:16não pode mais ter

27:17decisão monocrática

27:18segunda coisa

27:20o fim

27:21do fórum

27:22privilegiado

27:22aliás matéria

27:23que deveria

27:24entrar na pauta

27:26e agora

27:27mais uma vez

27:28um descumprimento

27:31de um acordo

27:31do presidente

27:32da câmara

27:32vai fazer com que

27:33esta pauta

27:35sobre o fim

27:36do fórum

27:36privilegiado

27:37não entre em votação

27:38mas é outra coisa

27:39importante

27:39o Mota bem

27:40lembrou aqui

27:41nunca

27:42está

27:43escrito

27:44no texto

27:45constitucional

27:45que cidadãos

27:46comuns seriam

27:47julgados

27:48no supremo

27:48tribunal

27:48federal

27:49por questões

27:49criminais

27:50aliás

27:50nunca foi

27:51uma corte

27:52criminal

27:52é uma corte

27:53constitucional

27:54e aí

27:56pegando bem

27:57o exemplo

27:57do Mota

27:58e do Beraldo

27:59sobre a

27:59constituição

27:59americana

28:00quando a

28:01constituição

28:02norte-americana

28:03quando a

28:04suprema

28:05corte

28:05norte-americana

28:06é provocada

28:07ela

28:08seleciona

28:09os casos

28:10não só

28:11porque ela

28:11foi provocada

28:12porque ela

28:13acredita

28:14que aquele

28:15caso

28:15é importante

28:16para mostrar

28:16como a corte

28:18se comporta

28:19no cumprimento

28:20da constituição

28:21é muito

28:22diferente

28:22é para esclarecer

28:24algum ponto

28:25da constituição

28:26então não é

28:27esta

28:28atitude

28:30da suprema corte

28:31brasileira

28:31que ela tem que reagir

28:32toda vez que ela é provocada

28:34ela tem que dar um veredito

28:35não é isso

28:36tanto que a constituição

28:38a suprema corte

28:40americana

28:40não julga mais de 200 casos

28:42por ano

28:42150

28:44100

28:44até 200 casos

28:45por ano

28:46por quê?

28:47porque são casos

28:48para esclarecer

28:50princípios

28:50constitucionais

28:51não é saindo

28:52para legislar

28:53então

28:54constituição americana

28:55não vai definir

28:5640 gramas de droga

28:57não vai definir

28:58marco temporal

28:58não

28:59isso são coisas

28:59que tem que definir

29:00o congresso nacional

29:01terceiro ponto

29:03importante

29:04acabar com esta coisa

29:06chamada

29:06tv justiça

29:08nenhuma suprema corte

29:10do mundo

29:11tem as suas sessões

29:12televisadas

29:13como é o caso do Brasil

29:14isso não existe

29:15é o voto do colegiado

29:17está na constituição

29:19o suprema corte

29:21vai ter uma televisão

29:22para transmitir

29:23os casos

29:24não está na constituição

29:25se não está na constituição

29:26acaba com isso

29:28aprova uma lei

29:29acaba com essa história

29:31de tv justiça

29:32isso distorce

29:34completamente

29:35o espírito do colegiado

29:36então canhato

29:37é preciso ter

29:39a autocontenção

29:40do supremo

29:41que é

29:41vamos respeitar

29:43a constituição

29:44e não ficar inventando

29:46como a lei

29:46deveria ser

29:47e segundo

29:48o congresso nacional

29:49precisa aprovar

29:51essas leis

29:53porque

29:53essas leis

29:55na verdade

29:56é para limpar

29:57da pauta

29:57do supremo

29:59poder que

30:00o supremo

30:01se auto

30:01otorgou

30:02que não está

30:03na constituição

30:04aí sim

30:05nós temos duas coisas

30:07o poder de autocontenção

30:09do supremo

30:10mais

30:10aprovação de leis

30:12para enquadrar

30:13o reequilíbrio

30:14dos poderes

30:15aí sim

30:16nós podemos

30:17retomar o caminho

30:19da normalidade

30:20que o Mota

30:21sempre diz aqui

30:22que não sabe muito bem

30:23mas

30:23sem essas duas ações

30:25não tem

30:26volta da normalidade

30:27vamos continuar

30:28vivendo

30:29nesse clima

30:30anormal

30:31durante muito tempo

30:32programas pingos nos is

30:34muitas pessoas

30:35que chegam agora

30:36nos acompanham

30:36pelas emissoras de rádio

30:38espalhadas por todo o Brasil

30:39a notícia em destaque

30:40uma publicação

30:41inclusive do jornal

30:42O Globo

30:43que indica

30:44que alguns ministros

30:45do supremo

30:45chegaram a pedir

30:46para o ministro

30:47Alexandre de Moraes

30:48calma e serenidade

30:50na tomada

30:51das próximas decisões

30:53com o objetivo

30:53de amenizar

30:55os conflitos

30:56e essa crise

30:56institucional

30:57principalmente

30:58as várias críticas

30:59que são feitas

31:00contra o supremo

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