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O ministro do STF, Luiz Fux, divergiu de seus colegas Alexandre de Moraes e Flávio Dino no julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL-RJ). A divergência de Fux é vista pela oposição como uma esperança de que a condenação do ex-presidente possa ser revertida.
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NotíciasTranscrição
00:00Agora, o ministro Luiz Fux questionou uma conversa anterior dos ministros em que foi acordado para que eles, nenhum ministro pudesse interromper o outro ou fizesse alguma argumentação dentro do voto do outro ministro.
00:13Só que isso aconteceu após o ministro Flávio Dino ter comentado em parte do voto do ministro Moraes. Acompanhem.
00:21A juízo é uma nova análise e interpretação.
00:24Sr. Presidente, só apenas pela ordem, a V. Exª está votando as preliminares, eu vou me reservar o direito de voltar a elas na oportunidade em que eu vou votar.
00:36Porque desde o recebendo da denúncia, por uma questão de coerência, eu sempre ressalvei que vencido nessas posições.
00:44Sorte que eu vou voltar a essa, muito embora, assim como a V. Exª votando direto, eu também vou votar direto, mas vou abordar também as questões preliminares.
00:54Obrigado, presidente.
00:55Não, obrigado, ministro Fux. Só constatando, todas essas preliminares até agora que eu me referi, todas foram votadas por unanimidade, inclusive com o voto de V. Exª.
01:07Pois é, essa é a primeira divergência quando o ministro Fux diz que durante a leitura do seu voto, antes de manifestar o seu voto, ele faria a menção ou o posicionamento em relação às alegações dos advogados dos réus.
01:21Passar para o Cristiano Beraldo, porque há muita gente fazendo leituras em relação ao posicionamento de Luiz Fux, neste momento e um outro que a gente vai trazer na sequência.
01:33Nitidamente é possível entender que há uma divisão dentro da primeira turma, não é, Beraldo?
01:38Veneto, vamos lá. O ministro Fux, ao que parece, dará o voto mais razoável desse julgamento, apesar de, ao que tudo indica, será um voto vencido.
01:52No que ele se refere às preliminares, é preciso destacar que no momento do recebimento da denúncia, o ministro Fux ressaltou no seu voto de que não abriria divergência,
02:07porque aquele era o momento do recebimento das denúncias, mas que durante o julgamento voltaria a tratar das questões preliminares.
02:16E foi exatamente o que ele ressaltou agora.
02:20A reação do ministro Alexandre de Moraes está equivocada.
02:27O juiz, o julgador, o ministro Fux, tem todo o direito de abordar novamente essas questões preliminares.
02:36Agora, é interessante que dali, Caneto, o único juiz, o único que tem histórico, experiência, conhecimento do exercício da atividade de juiz, é o ministro Fux.
02:49Ele conhece o rito processual bastante melhor do que os outros, o rito do julgamento muito melhor do que os outros.
02:56E a reação do ministro Alexandre de Moraes, que deveria ter sido de concordância e reconhecimento do direito do ministro Fux voltar e emitir a sua opinião,
03:10coisa que ele não fez no passado, mas emitir a sua opinião, é um direito que ele assiste e deve ser exercido.
03:16Pois bem, Caneto, ao que parece, o ministro Fux não embarcou no teatro que a gente está assistindo.
03:23Parece que ele vai se ater ao seu histórico de juiz, de homem experiente nas leis, profundo conhecedor da Constituição Federal,
03:35e vai julgar tudo o que aconteceu pelo que de fato aconteceu.
03:39E não ficar endossando essas teses cheias de invencionices para simplesmente ao final chegar a um veredito de condenação
03:51de alguém que é indesejado pelos ministros do Supremo Tribunal Federal, ou por parte dos ministros do Supremo Tribunal Federal,
03:59porque se colocou como um crítico bastante ativo enquanto exercia, sobretudo, a presidência da República.
04:08O terceiro dia de julgamento em análise com os nossos comentaristas, você nota o posicionamento de Luiz Fux durante o dia de hoje,
04:17as divergências que foram, ficaram claras, né, entre Luiz Fux e o relator Moraes, expectativa para o voto de amanhã.
04:25O que você entendeu dessas manifestações de Luiz Fux?
04:29Eu não vou arriscar nenhum palpite agora, Caniato.
04:36O ministro Fux, no passado, fez alertas importantes.
04:41Um deles, se eu não me engano, não me lembro se foi no seu discurso de posse como presidente do STF,
04:48ou foi no seu discurso de posse no STF,
04:50Mas ele fez uma declaração importante, uma alerta, contra o uso político da corte.
04:57Contra os políticos que usam a corte para resolver questões políticas.
05:04Me parece que há pouco o que possa ser feito em relação a esse julgamento.
05:11Me parece que, mesmo que o ministro Fux vote pela absolvição dos réus,
05:21vai ser um voto em cinco votos, não é isso?
05:25Me parece que a sorte desse julgamento já está decidida.
05:31Isso independente de qualquer má intenção.
05:36Eu não estou entrando nem nesse mérito,
05:39porque a história nos ensina que, muitas vezes,
05:43os maiores prejuízos à liberdade
05:46são causados justamente por pessoas que dizem que estão defendendo a liberdade.
05:53Então, nós estamos tomando medidas excepcionais agora
05:57para lidar com esse problema excepcional.
06:00Depois tudo vai voltar ao normal.
06:03Foi mais ou menos o pedido que um grande jornal de São Paulo fez anteontem
06:08no seu editorial.
06:09Ele disse, olha, estão ocorrendo muitos abusos por parte do judiciário.
06:15Esses abusos precisam acabar.
06:18Mas só depois que o julgamento terminar.
06:21É um julgamento que começou com discursos políticos.
06:25Quem tiver dúvidas, consulte o vídeo da abertura.
06:29Mas não se pode processar um réu
06:33usando como argumento a defesa da democracia
06:38ou a defesa do Estado de Direito.
06:41Os argumentos para se processar um réu
06:44devem ser baseados na lei e nas evidências.
06:48Precisa existir, precisam existir provas concretas
06:53mostrando que a conduta do réu
06:56é um crime conforme previsto em lei.
07:00E isso tem que ser feito de acordo com o devido processo legal.
07:05Muitos juristas apontam.
07:08Esse julgamento está ocorrendo no foro errado.
07:10Apenas um dos réus tem foro privilegiado.
07:14O deputado Alexandre Ramage, todos os outros não têm.
07:18Esse julgamento deveria ter ocorrido na primeira instância.
07:22Com direito à apelação à segunda instância.
07:25Com direito à apelação à terceira instância.
07:29Com direito à apelação à quarta instância.
07:31E todos os recursos que a lei brasileira
07:35sempre permitiu a todos os réus.
07:39Não importa se eles são criminosos, violentos,
07:42traficantes, chefes de facção
07:44ou políticos envolvidos em escândalo.
07:47Praticamente todo dia a gente noticia aqui
07:49que as provas contra um determinado político
07:52ou outro na Operação Lava Jato
07:54foram anuladas.
07:57Então, o meu entendimento é que o papel de um magistrado
08:00não é defender a democracia.
08:04Isso é o papel dos políticos.
08:06O papel do magistrado é zelar pelo cumprimento da lei.
08:11É claro que cada um entende a lei
08:14de uma forma um pouco diferente
08:16mas há limites para essa interpretação.
08:21No Brasil sempre foi o entendimento básico
08:24de todos os juristas
08:27que o magistrado não pode julgar uma causa
08:30na qual ele tem interesse.
08:31Isso é o básico do básico do básico.
08:35Quando isso é abandonado logo no início,
08:38quando a gente tem três magistrados,
08:41entre cinco, que estão participando desse julgamento,
08:43que deveriam ter se declarado impedidos,
08:48que tipo de comentário a gente pode fazer agora?
08:50Vamos ficar procurando os outros problemas?
08:53Mas isso são muitos.
08:54Entre eles, eu já falei aqui,
08:56se por alguma razão esse processo tivesse que ser julgado realmente
09:01na Corte Suprema, ele deveria ter ido para o plenário,
09:05que é onde foram feitos todos os outros julgamentos
09:07de grande repercussão.
09:08Várias das condutas que estão sendo apontadas como crimes
09:13são garantidas pela liberdade de expressão.
09:16Nesse país, até este momento,
09:19até pouco tempo atrás,
09:21crime era o que é definido em lei.
09:24Você simplesmente pensar ou discutir,
09:26não é crime.
09:28Mas hoje isso não é mais aceitável.
09:31Se pegou a realidade jurídica desse país
09:34e se torceu até o extremo.
09:37Isso não chama atenção apenas de juristas brasileiros.
09:41Isso está chamando a atenção do mundo.
09:45Nós temos, pela primeira vez,
09:46membros do Estado brasileiro
09:48sofrendo sanções
09:49sob a lei Magnitsky,
09:51uma lei que pune violação de direitos humanos.
09:54Então, isso é muito sério
09:55que está acontecendo no Brasil.
09:57Eu vejo que tem muita gente ainda
09:59que não entendeu a dimensão
10:01desse julgamento.
10:03Pois é, justamente sobre esse tema
10:06que a gente discute agora,
10:08se você quiser, você que nos acompanha,
10:09esse é um programa muito importante.
10:11Se você puder colaborar
10:13com a nossa enquete do dia,
10:14a pergunta trata das divergências
10:16entre o ministro Fux
10:18e também o relator Alexandre de Moraes.
10:20Pode ser no site jovempan.com.br
10:23ou no nosso YouTube
10:24na conta de Os Pingos nos Is.
10:26As divergências apresentadas por Luiz Fux
10:29indicam o quê?
10:31Que ele não concorda com o relator?
10:32O relator deve votar pela absolvição?
10:35Pode pedir vista?
10:36Ou você acha que,
10:36apesar dessa divergência,
10:37ele vai concordar e vai votar
10:39com o ministro relator?
10:40A gente conta com você com o seu voto.
10:42Deixa eu passar para o Luiz Felipe Dávila
10:44para trazer também a percepção
10:46sobre essa situação que envolve
10:48a primeira turma.
10:49quatro ministros de um lado,
10:52aparentemente, né?
10:53E o Luiz Fux do outro.
10:54Luiz Fux que fez a carreira
10:56na magistratura, né, Dávila?
10:58A gente pode esperar justamente
11:00um posicionamento diferente.
11:02Ele enxerga esse processo
11:04com outro olhar.
11:05Isso é fato, né?
11:06É, Caniato,
11:09parece que os outros membros
11:12da primeira turma
11:12não conseguiram combinar o enredo
11:15com um ministro que vai votar
11:18de acordo com a sua toga,
11:22de acordo com a sua postura de juiz.
11:24E não vai fazer parte
11:26do enredo político.
11:28Isso vai criar enorme distorção.
11:33E uma distorção saudável e rara
11:36que exige coragem, firmeza
11:39e convicção em valores.
11:42De que, apesar das cogitações,
11:47apesar das críticas feitas
11:50e até algumas infundadas
11:53sobre o sistema eleitoral no passado,
11:56tudo isso ocorreu.
11:57Mas achar que essas cogitações
12:00são materialização
12:01para manter presos pessoas
12:05e acusá-las de envolvimento
12:08em golpe de Estado
12:10é algo que vai muito além
12:13da racionalidade
12:14do que está na materialidade
12:16e nas leis.
12:18E o Mota trouxe aqui
12:19uns pontos importantes.
12:21Porque a violação dos princípios
12:23do devido processo legal
12:25e do direito à ampla defesa
12:26não pode ser justificada
12:29em nome da necessidade
12:31de se combater golpistas.
12:34Não se pode tolerar
12:36que pessoas que não gozam
12:38do foro privilegiado
12:39sejam julgadas e condenadas
12:41pela Suprema Corte.
12:42deveriam estar na primeira instância
12:44como reza a Constituição brasileira.
12:48Aceita-se que o presidente
12:50seja julgado por um juiz
12:54que agora é,
12:55ou que julga principalmente
12:56essa ação penal,
12:57que ele é vítima,
12:58investigador e julgador.
13:01E viola-se a prerrogativa
13:03essencial
13:04de que um ex-presidente da República
13:07deveria ser julgado
13:11pelo colegiado
13:12do Supremo Tribunal Federal.
13:14Aliás,
13:15esta é uma postura
13:16não minha
13:18ou da nossa bancada
13:19dos pingos nos is,
13:20de grandes juristas
13:22e constitucionalistas.
13:24E pior,
13:25não se pode
13:26ignorar
13:28eventos
13:31que marcam,
13:32por exemplo,
13:33o não respeito
13:34à imunidade parlamentar
13:36garantida na Constituição
13:38por pessoas
13:39terem manifestado
13:40suas opiniões.
13:42Então,
13:42assim,
13:42quando você vê
13:44a sequência
13:45de decisões
13:46políticas
13:47que violam
13:48completamente
13:49o que está
13:50na Constituição
13:51e na lei,
13:52é algo
13:53que chama muito
13:54a atenção
13:54e não é
13:55a narrativa
13:56política
13:57ou voto político
13:58que vai
13:59restabelecer
14:00a confiança
14:01dos brasileiros
14:02na justiça
14:03e na lei.
14:05Então,
14:05a atitude
14:06do ministro Fux,
14:08ao que parece
14:09que ele vai agir
14:09como juiz,
14:11é algo
14:12que vai destuar
14:13do resto
14:14dos votos
14:15desta primeira turma.
14:17E isto
14:17é muito saudável.
14:19É muito saudável
14:20porque mostra
14:22que ainda existe
14:23um pequeno espaço
14:26no Brasil
14:26para o dissenso,
14:28para a opinião crítica,
14:29para o pensamento
14:31crítico
14:31e para a discórdia,
14:33que é algo
14:33extremamente saudável
14:36numa democracia.
14:38O Mota,
14:38há pouco,
14:39no comentário dele,
14:39mencionou
14:40o questionamento
14:42que tem sido
14:44feito
14:44por muitos juristas
14:45em relação
14:46à possibilidade
14:49de magistrados
14:50se declararem
14:51impedidos
14:51para julgar
14:52determinado caso.
14:53E que muitos
14:54entendem que,
14:55no caso da primeira turma,
14:56três poderiam fazer isso.
14:58ministro Moraes
14:59porque seria
15:00vítima no processo,
15:02Cristiano Zanin
15:03porque foi advogado
15:04do presidente
15:04da República,
15:05que aparece também
15:06no processo,
15:08e, por fim,
15:11o outro ministro
15:12que me fugiu
15:14o nome dele,
15:15por gentileza,
15:16claro,
15:17Flávio Dino,
15:17que era ministro
15:19de Estado.
15:20No 8 de janeiro,
15:21era ministro
15:22da Justiça.
15:22Então,
15:23dos cinco
15:24integrantes
15:25da primeira turma,
15:26três deveriam
15:27se declarar
15:28impedidos
15:29na avaliação
15:30de alguns juristas.
15:32Tanto que isso
15:33não aconteceu.
15:34E aí,
15:35durante as justificativas
15:37e as alegações
15:39de Alexandre de Moraes
15:42sobre esse ponto
15:43que trata
15:43dele ser o juiz
15:45e vítima
15:46na trama,
15:47ele disse o seguinte,
15:48vou abrir aspas
15:49para o ministro,
15:50a vítima aqui
15:50é o Estado brasileiro.
15:52E aí ele nega
15:53a suspensão
15:54e diz o seguinte,
15:55qualquer juiz
15:56que esteja ameaçado,
15:57coagido ou até agredido
15:59no curso do processo
16:00por quem está
16:01sendo investigado,
16:02ele não se torna
16:03suspeito ou impedido,
16:04porque seria muito fácil
16:05para a organização criminosa,
16:07para os réus
16:08escolherem o juiz.
16:09Ah,
16:09esse juiz eu não gosto,
16:11então eu vou ameaçá-lo,
16:12eu vou tentar matar,
16:14ah,
16:14eu vou xingar.
16:15E aí ele finaliza
16:16essa reflexão
16:17dizendo,
16:18qualquer fato
16:19superveniente
16:21ligado ao processo
16:22que tente coagir,
16:24obstruir a justiça,
16:25que ofenda o magistrado,
16:27não é caso,
16:28não é causa
16:29de suspensão
16:30ou impedimento.
16:31Então aqui
16:32não há nenhuma
16:33investigação
16:34ou acusação
16:35de tentativa
16:36de homicídio.
16:37Essa foi a justificativa
16:38do ministro Moraes
16:39para que ele não
16:40tivesse se declarado
16:42impedido
16:43em algum momento
16:44desse processo,
16:45Cristiano Beraldo.
16:45Mas a gente poderia
16:46até ampliar isso
16:48para o ministro Dino
16:48e também para o ministro
16:50Zanin.
16:50Beraldo.
16:50Primeiro é importante
16:53a gente saber
16:54então o que é
16:54a trama golpista.
16:57Quer dizer,
16:57se o que está
16:59sendo acusado
17:00de ter acontecido
17:02dentro do Palácio
17:02do Planalto
17:03era uma trama
17:04golpista
17:05e esta trama
17:06golpista
17:07ela tinha
17:08inúmeros eventos
17:09que precisariam
17:10acontecer
17:11para se consolidar
17:12como uma
17:13tentativa de golpe
17:14ou no caso
17:15daqueles que estavam
17:16ali planejando
17:17um golpe
17:18de Estado
17:18obviamente
17:20que
17:20o assassinato
17:23do ministro
17:24faz parte
17:25desta trama.
17:27Então não é
17:28simplesmente
17:28um réu
17:30esbravejando
17:32contra
17:32o ministro
17:34ou esbravejando
17:35contra o juiz.
17:37É simplesmente
17:38que
17:39a acusação
17:40que existe
17:41ela é
17:42indissociável
17:43deste fato
17:44concreto.
17:45a trama
17:47que está ali
17:48sendo acusado
17:49de ter acontecido
17:50ela tinha
17:51como um dos elementos
17:52fundamentais
17:53a eliminação
17:54do ministro.
17:55Então é completamente
17:57diferente
17:57esse contexto.
17:59O caso
18:00do ministro
18:01Flávio Dino
18:02que era
18:02ministro
18:03do governo
18:04que estava ali
18:05sob a ameaça
18:06de ser
18:07deposto
18:08do poder
18:09que era
18:09ministro
18:10da justiça
18:11que
18:11por
18:12um descuido
18:13fez com que
18:15as imagens
18:16que estavam
18:17sendo captadas
18:18a partir do prédio
18:19do ministério
18:20da justiça
18:20desaparecessem.
18:23Aliás
18:24ministro
18:24Dino
18:25que estava
18:26lá dentro
18:26do palácio
18:27do planalto
18:28acompanhando
18:28os eventos
18:29após a invasão
18:31também não está
18:32impedido?
18:35Ministro
18:35Sainz
18:35presidente da turma
18:36que
18:38foi
18:39advogado
18:40em ações
18:41contra
18:42o réu
18:44que tem
18:45ainda
18:45na atividade
18:47familiar
18:48um escritório
18:48de advocacia
18:49que atua
18:51em favor
18:52do presidente
18:53da república
18:54então
18:54isso tudo
18:55Caniato
18:56já seria
18:57trágico
18:58o suficiente
18:58para a história
18:59do judiciário
19:00brasileiro
19:01mas isso se agrava
19:02de uma forma
19:03mortal
19:04no meu entendimento
19:05porque essas
19:07pessoas
19:07que não têm
19:09legitimidade
19:10para participar
19:10desta votação
19:12formam maioria
19:13na turma
19:14e decidem
19:16que não só
19:17vão participar
19:18do julgamento
19:19como o voto
19:21deles
19:21valerá por dois
19:23porque se esse
19:25caso
19:26tão grave
19:27porque o Brasil
19:27esteve sob uma
19:28grande ameaça
19:29mas esse caso
19:31tão grave
19:32não é grave
19:33o suficiente
19:33para ser julgado
19:34pelo pleno
19:35dos onze ministros
19:37do Supremo Tribunal
19:38Federal
19:38de forma que
19:40a turma
19:40com cinco
19:41passa então
19:42a decidir
19:44por dois ministros
19:46quer dizer
19:47ao invés de onze
19:47o presidente
19:48geralmente não vota
19:49ficam ali os dez
19:50a turma tem cinco
19:51então não pode
19:54essa história
19:55não tem absolutamente
19:55nenhuma coerência
19:56e eu não estou
19:56nem entrando
19:57no mérito
19:58estou simplesmente
20:00desenhando
20:02como um observador
20:04do judiciário
20:05brasileiro
20:05este absurdo
20:07que se consolidou
20:09na corte suprema
20:10que deveria
20:11servir de exemplo
20:12então você
20:14não olha
20:15mais para o
20:16Supremo Tribunal
20:16Federal
20:17em busca
20:18da consolidação
20:20da justiça
20:21constitucional
20:22daquilo que está
20:22amparado
20:23pela constituição
20:24o Supremo Tribunal
20:26Federal
20:27está ali
20:27à disposição
20:28para agir
20:30como um ente
20:30político
20:31defendendo
20:32seus próprios
20:33interesses
20:34sobre qualquer
20:35matéria
20:35então Caniato
20:37eu fico me
20:38perguntando
20:39que democracia
20:41é essa
20:42que forma
20:43de governo
20:43é essa
20:45que esses
20:46ministros
20:47estão enchendo
20:48a boca
20:48para defender
20:49porque
20:49eu não conheço
20:51democracia
20:51por isso que eles
20:52estão desenhando
20:53não
20:53Zé, o Mota
20:54acabou levantando
20:55essa bola
20:55a gente se aprofundou
20:57eu trouxe
20:57o trecho mencionado
20:59pelo ministro
20:59Moraes
21:00que nega
21:01ser vítima
21:01nesse processo
21:03dizendo que
21:04quem é vítima
21:05é o Estado
21:05brasileiro
21:06quer fazer um
21:06complemento
21:07Mota?
21:08olha
21:09eu não sou
21:10jurista
21:11todo mundo
21:12sabe disso
21:13mas eu me
21:14consulto
21:15de juristas
21:16eles me dizem
21:17o seguinte
21:17as causas
21:18de suspensão
21:19são
21:20bastante
21:21claras
21:22e bem conhecidas
21:22no meio jurídico
21:24estão definidas
21:25se não me engano
21:26no código de processo
21:27civil e código
21:27de processo penal
21:28entre elas
21:29se inclui
21:30ser amigo
21:31íntimo
21:32ou inimigo
21:33de qualquer
21:34das partes
21:35ou dos advogados
21:37a gente poderia
21:38parar aqui
21:39né
21:39mas tem outra
21:41ter interesse
21:42pessoal
21:43no julgamento
21:44do processo
21:45a favor
21:46de uma das partes
21:47e aí diz
21:49olha
21:49a suspeição
21:53fundamenta-se
21:55em situações
21:56subjetivas
21:57que se relacionam
21:59mais com a
22:00relação
22:00pessoal
22:02do juiz
22:02com o processo
22:03e as partes
22:05e aí eu me lembro
22:06Caniato
22:07eu vou me arriscar
22:08aqui
22:08eu não sou jurista
22:09mas eu acho que tem
22:10uma frase latina
22:11muito usado
22:12usada no meio jurídico
22:13que diz
22:14indúbio pro réu
22:15não é isso?
22:15na dúvida
22:17você resolve
22:18a favor do réu
22:19então olha
22:20se nós estamos
22:22aqui discutindo
22:23se existe
22:24ou não
22:24suspeição
22:25já é suficiente
22:27pra você dizer
22:28troca o magistrado
22:30coloca outro
22:31se o magistrado
22:33se todos os magistrados
22:36vão julgar
22:37observando
22:38os princípios
22:40da magistratura
22:41qual é a diferença
22:41que faz
22:42você tirar um magistrado
22:44e colocar outro
22:44né
22:45o que leva a gente
22:46a uma pergunta
22:47também
22:48uma pergunta
22:49puxa outra
22:50por que esse processo
22:52não poderia
22:54já que
22:55a exceção
22:56de um réu
22:57nenhum dos outros
22:59tem foro privilegiado
23:00por que esse processo
23:02não poderia
23:02seguir o trâmite
23:04normal de todos
23:05os outros processos
23:07com um
23:08um inquérito
23:09uma investigação
23:10comandada
23:11pela polícia
23:12ou pelo ministério
23:13público
23:13uma denúncia
23:15oferecida pelo ministério
23:16público
23:17num tribunal
23:18de primeira instância
23:19qual é o problema
23:20disso
23:21qual é o problema
23:22de dar aos réus
23:23a oportunidade
23:24vamos assumir
23:25que eles fossem
23:26condenados
23:26de recorrer
23:28a uma segunda instância
23:29a uma terceira instância
23:31por que essa necessidade
23:33de julgar rapidamente
23:35em uma instância
23:37só
23:38ignorando essas
23:39questões
23:40de suspeição
23:42que são questões
23:43caniato
23:43muito levantadas
23:45nos nossos tribunais
23:46eu vou aqui
23:47me arriscar também
23:48a fazer um outro comentário
23:49eu vi hoje
23:51uma observação
23:53feita por um jurista
23:54e eu fui lá
23:56confirmar
23:57há por exemplo
23:59um caso de um
23:59habeas corpus
24:00735.519
24:02julgado em
24:052022
24:06pelo STJ
24:07em que
24:08o processo
24:09foi anulado
24:10porque a magistrada
24:11fez a maioria
24:12das perguntas
24:13o que
24:14causou prejuízo
24:16presumido
24:16para a defesa
24:17há também
24:19o
24:19habeas corpus
24:20763.021
24:22de São Paulo
24:24julgado em 2024
24:25mesma coisa
24:26STJ
24:27anulou o processo
24:28considerou
24:29que a magistrada
24:30era suspeita
24:31e a removeu
24:32do caso
24:33por excesso
24:34de proatividade
24:35o que ela fez
24:36perguntas demais
24:37mesma coisa
24:38no
24:39HC
24:39726.749
24:42de São Paulo
24:43eu acho que
24:44provavelmente
24:45existem
24:45inúmeros
24:46outros casos
24:47iguais a esse
24:49então
24:49não é demais
24:51a gente
24:52fazer essas
24:53perguntas
24:54e perguntar
24:55se realmente
24:56no Brasil
24:57todos
24:58são iguais
24:59perante a lei
25:00só pra gente
25:01fechar
25:02esse capítulo
25:03e essa justificativa
25:04do ministro
25:05Moraes
25:06dizendo que a lei
25:06processual
25:07Dávila
25:08é muito clara
25:09e não prevê
25:11afastamento
25:11nessas circunstâncias
25:13bom
25:14há outros juristas
25:15que pensam diferente
25:16né Dávila
25:17Canhato
25:20vamos olhar os fatos
25:21como eles são
25:22achar que
25:23ele tem
25:24a
25:25a impessoalidade
25:27pra jogar um caso
25:28no qual
25:29ele é inimigo político
25:30citado como uma das vítimas
25:32do suposto golpe
25:33é inacreditável
25:35é preciso fazer
25:36um malabarismo
25:37extraordinário
25:38pra você achar
25:39que tem
25:40essa áurea
25:41da impessoalidade
25:42pra jogar um caso
25:43desse
25:44com duas coisas
25:45claramente
25:46que mostram
25:47conflito de interesse
25:49então assim
25:49é
25:50é algo inacreditável
25:52é
25:52é preciso uma
25:53ginástica
25:55um
25:56um mortal
25:57carpado
25:57pra poder
25:58dizer que
25:59você
26:00não tem
26:01envolvimento
26:01com o carro
26:02com
26:02o
26:03o réu
26:04é uma coisa
26:05inacreditável
26:06então assim
26:07não
26:07é isso que eu digo
26:08há
26:09há comentários
26:10nesse voto
26:11de Alexandre Moraes
26:12que eles são
26:13políticos
26:15que não tem nada a ver
26:16embasado no direito
26:17na lei
26:18se você olhar pro direito
26:19na lei
26:19o que que define
26:20o que que define
26:21a impessoalidade
26:22do juiz
26:23é óbvio
26:24se você colocar
26:25no chat
26:26GPT
26:27diga se
26:28este juiz
26:29é
26:30é
26:31impessoal
26:32no caso tal
26:33e colocar o que aconteceu
26:34com o histórico
26:35de Alexandre Moraes
26:35Bolsonaro
26:36é óbvio
26:36que a resposta
26:37vai ser
26:37não
26:38não é
26:38de acordo com o fato
26:39com a constituição
26:40com a lei
26:41que é isso aí
26:41então
26:42não tem
26:43como justificar isso
26:45agora
26:45é o que está acontecendo
26:47nós já mencionamos aqui
26:48quantas violações
26:50desta regra
26:51do devido processo legal
26:53das regras
26:54do devido processo legal
26:56vem sendo violadas
26:57nesse processo
26:57por isso
26:58é aquilo que nós
27:00sempre reafirmamos
27:01este é um julgamento
27:03político
27:04e não
27:05um julgamento
27:06baseado
27:07no código penal
27:08e na constituição
27:09brasileira
27:10deixa eu só retomar
27:11um ponto
27:12que é muito importante
27:13sobre a divergência
27:14de Luiz Fux
27:15e a avaliação
27:16que tem sido feita
27:17por alguns parlamentares
27:18da oposição
27:19viu Cristiano Beraldo
27:20ao longo do dia
27:21vários deputados
27:23senadores
27:24e lideranças políticas
27:25se manifestaram
27:26indicando que
27:28Luiz Fux
27:29ao demonstrar
27:30essa divergência
27:32essa insatisfação
27:34sobre como os trabalhos
27:35estão sendo conduzidos
27:36poderia ser um sinal
27:39de que o ministro
27:40Fux
27:40amanhã
27:41durante a leitura
27:42do seu voto
27:43ou antes da leitura
27:44do seu voto
27:45manifestasse a intenção
27:47de pedir mais tempo
27:48para analisar
27:49o processo
27:50de vista
27:51no caso
27:51parecia que tinha
27:53um acordo
27:54para que o ministro
27:55não fizesse isso
27:56mas como ele mencionou
27:58hoje
27:58que o acordo
27:59que tinha sido firmado
28:00na antessala
28:01do plenário
28:03da primeira turma
28:04não tinha sido
28:05combinado
28:06não tinha sido
28:07respeitado
28:08no que tange
28:09a interrupção
28:09do voto
28:10dos ministros
28:11vários parlamentares
28:13pensaram
28:13bom
28:14se
28:14não foi respeitado
28:16o que eles combinaram
28:17talvez Luiz Fux
28:18não se sinta
28:19obrigado
28:20a seguir
28:21com o combinado
28:22de não pedir vista
28:23alguma
28:24sinalização
28:25de que isso
28:26possa acontecer
28:27amanhã
28:27Beraldo?
28:30Neto
28:30eu sinceramente
28:32não sei se
28:34o ministro Luiz Fux
28:37ele
28:38de fato
28:39vai seguir
28:39esse caminho
28:40para postergar
28:42um julgamento
28:43cujo resultado
28:44todos nós sabemos
28:45qual será
28:46é óbvio
28:47que
28:48ministro Luiz Fux
28:49mais do que
28:50seus colegas
28:51ele tem compromisso
28:52com o rito
28:53do julgamento
28:54porque
28:55fez disso
28:56a sua profissão
28:57foi
28:57magistrado
28:59de carreira
29:00até chegar
29:00ao Supremo Tribunal
29:01Federal
29:02depois de passar
29:02pelo
29:03Judiciário do Rio
29:04de Janeiro
29:05pelo STJ
29:06e por fim
29:06Supremo Tribunal
29:08Federal
29:08é claro
29:10que um
29:10caso desse
29:11é tão grave
29:13aliás
29:13se nós observarmos
29:15o voto
29:16do ministro
29:17relator
29:17Alexandre de Moraes
29:18de mais de
29:19cinco horas
29:20quer dizer
29:21um voto
29:22de mais de
29:23cinco horas
29:24claramente
29:25trata
29:25de algo
29:26muito grave
29:28mas é
29:29tão grave
29:30para o Brasil
29:32mas não é grave
29:33suficiente
29:33para o pleno
29:35do Supremo Tribunal
29:36Federal
29:36quando a gente
29:38olha para o julgamento
29:40do Mensalão
29:40que levou oito anos
29:42para que os ministros
29:44se preparassem
29:46para o julgamento
29:46hoje nós estamos falando
29:47de pouquíssimos meses
29:49então seria
29:50razoável
29:51compreender
29:52que o ministro
29:54Luiz Fux
29:55precisasse
29:56para fazer a sério
29:57do seu trabalho
29:58de mais tempo
29:59para se dedicar
30:00à análise
30:03ali das provas
30:04e sobretudo
30:05num julgamento
30:06você citou mais cedo
30:07Caniato
30:08o ministro
30:09relator
30:10apresenta
30:11peças
30:12que sequer
30:13estão no processo
30:13e quando questionado
30:15pelo ministro
30:16Flávio Dino
30:17dá uma resposta
30:18como se isso não tivesse
30:19a menor importância
30:20quer dizer
30:21como assim
30:22existe um processo
30:24que os ministros
30:25devem usar
30:26como base
30:28única
30:28para elaborar
30:30o seu voto
30:31seu fazer
30:32o seu julgamento
30:33e aí de repente
30:35o relator
30:35vai usando
30:36elementos que não estão ali
30:38então assim
30:38é uma loucura
30:39completa
30:40e outra coisa
30:40que me incomodou
30:41muito
30:42Caniato
30:42fazer esse registro
30:44aqui
30:44é essa
30:45conduta
30:47como se fosse
30:47aquela criança
30:48que é pego
30:49aquela brincadeira
30:50da mão amarela
30:51quem é que está
30:51com a mão amarela
30:52o ministro
30:54relator
30:54fazendo referências
30:56a essa questão
30:57o questionamento
30:59que foi feito
31:00em relação
31:01ao excesso
31:02de perguntas
31:03realizadas
31:04aí referências
31:05que são feitas
31:06a questão
31:07das sanções
31:08impostas
31:08pelos Estados Unidos
31:09isso tudo
31:10vai demonstrando
31:12a falta
31:14de maturidade
31:15desses
31:17que ali estão
31:18usando a toga
31:19do Supremo Tribunal Federal
31:20para se comportarem
31:22como verdadeiros
31:23juízes
31:24constitucionais
31:25estão ali
31:27a todo momento
31:28expondo
31:29um incômodo
31:31pessoal
31:32com tudo isso
31:33que está sendo dito
31:34em relação
31:35ao comportamento
31:37desses magistrados
31:39a referência
31:40que se faz
31:41ao Twitter
31:42as referências
31:43feitas pelo ministro
31:44Flávio Dino
31:45isso tudo
31:46demonstra
31:47de forma
31:47muito clara
31:48como eles
31:49não estão
31:50à altura
31:51do papel
31:52que estão
31:52exercendo
31:53e isso
31:55tudo
31:55vai minando
31:57a
31:58a consistência
32:00constitucional
32:02do rito
32:03do julgamento
32:04disso que está
32:05acontecendo agora
32:06na primeira turma
32:07do Supremo Tribunal Federal
32:08portanto
32:09acho
32:10extremamente
32:11legítimo
32:12o pedido
32:12de vistas
32:13por parte
32:13do ministro
32:14Fux
32:14entretanto
32:15este pedido
32:17de vista
32:17o voto
32:18do ministro
32:18Fux
32:19não alterará
32:20o resultado
32:21desse julgamento
32:23manterá o Brasil
32:25neste clima
32:26desgostoso
32:29dessa
32:29incerteza
32:31enfim
32:31precisa-se então
32:32terminar o julgamento
32:34para que depois
32:34o Congresso
32:35finalmente
32:36ao que parece
32:37se manifeste
32:38e aí nós
32:39vejamos a anistia
32:40ser discutida
32:41votada
32:42então
32:43um pedido
32:44de vistas
32:44colocará o Brasil
32:45até o final do ano
32:47nesse clima
32:48indesejado
32:49de suspensos
32:51mas só
32:52vou até
32:52continuar com o Beraldo
32:54só porque
32:54muita gente aqui
32:55fazendo perguntas
32:56sobre
32:57o questionamento
32:58que nós publicamos
32:59inclusive no portal
33:00da Jovem Pan
33:01viu Beraldo
33:01se você puder
33:02inclusive responda
33:04sobre essas divergências
33:05essas divergências
33:06de Fux
33:07com o ministro
33:08Moraes
33:08para você
33:09indicam o que
33:10que ele não concordou
33:12mas vai votar
33:13com o relator
33:14ele não concordou
33:15com alguns pontos
33:16com a maneira
33:17como o processo
33:18foi conduzido
33:19pelo presidente
33:20pelo relator
33:21mas ele concorda
33:22com a condenação
33:23você acha que
33:24esse é o cenário
33:26mais crível
33:26ou você entende
33:27que ele não concorda
33:28com nada
33:29deve votar
33:29pela absolvição
33:30e até numa medida
33:31extrema
33:32poderia pedir vista
33:33porque entende
33:34que é preciso
33:35se aprofundar
33:36no estudo
33:37desse processo
33:38e das provas
33:39que foram apresentadas
33:40você Beraldo
33:40rapidamente
33:41o meu entendimento
33:44da posição
33:44do ministro Fux
33:45é que ele votará
33:47com absoluta
33:48independência
33:49ele não faz parte
33:50dessa trupe
33:52que está ali
33:53executando
33:54esse teatro
33:55essa peça teatral
33:56mas isso não quer dizer
33:58que ao votar
34:00com independência
34:01ele vai simplesmente
34:02ignorar
34:03tudo que aconteceu
34:04me parece
34:05que o lógico
34:07seria reconhecer
34:09que tudo
34:10que foi discutido
34:11dentro
34:11do Palácio
34:12do Planalto
34:13não está
34:14conectado
34:15ou não tem
34:16como resultado
34:17o 8 de janeiro
34:18pelo menos
34:18não como resultado
34:19direto
34:20o 8 de janeiro
34:21não foi
34:22um arquitetado
34:23para que
34:24ele servisse
34:26como uma
34:27afronta
34:28ao poder
34:29constituído
34:30e uma tentativa
34:31de
34:32depor
34:33o presidente
34:34mas
34:35então
34:36ele vai
34:36se ater
34:37aquilo que há
34:38efetivamente
34:39de provas
34:40dizer
34:40antecipar
34:41o que o ministro
34:42Fux
34:42vai concluir
34:44eu acho
34:44que seria
34:45leviando
34:45da minha parte
34:46ou
34:48eu acho
34:48que a próxima
34:48é
34:48o que a próxima
34:49é
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