00:00Pois é, a gente, claro, está monitorando as repercussões, mas a nossa produção também destacou, retirou alguns trechos das manifestações dos ministros nessa sessão de hoje.
00:14Gilmar Mendes afirmou que o Supremo Tribunal Federal não cederá as pressões e ataques direcionados aos seus integrantes.
00:21A produção também separou um trecho, vamos acompanhar.
00:23Com a serenidade e com o desassombro que esse tipo de investida exige de todos nós, membros desta Casa multicentenária, este Supremo Tribunal Federal não se dobra a intimidações.
00:41Alguns descrescimentos, porém, são necessários.
00:44Não por qualquer necessidade de prestar contas a quem propaga leivosias ou promove afrontas e ataques contra o tribunal.
00:53Esta posição, esta exposição se dirige ao povo brasileiro, que é bombardeado diariamente por desinformação nas redes sociais.
01:05Aí um trecho do discurso do ministro Gilmar Mendes, decano do Supremo Tribunal Federal.
01:12Você, Davila, ministro, disse que o STF não se dobra a intimidações.
01:18E é preciso que a gente destaque aqui qual é o ataque que foi feito direcionado à Corte Suprema brasileira.
01:26Porque nós tratávamos de uma questão que envolve o ministro Moraes, né?
01:29Agora, não me parece que tenha acontecido um ataque direcionado à Corte, né?
01:35Caniato, as declarações desses ministros do Supremo, todas elas têm um mínimo denominador comum muito preocupante.
01:47Ataque às redes sociais.
01:50Isto é um sinal para o Congresso que se o Congresso não atuar para restringir a liberdade de expressão nas redes sociais,
02:00na regulamentação, que o Supremo vai legislar e vai fazer.
02:04É esse o recado.
02:06O recado com o veto do artigo 19, do marco civil da internet,
02:12e todas essas falas pontuadas por críticas diretas,
02:18como se as redes sociais fossem culpadas por toda desinformação e fake news,
02:25é um sinal claro que o Supremo está dando.
02:27Qual deve ser o tom da regulamentação das redes sociais no Congresso Nacional?
02:32E que se fugir desse padrão, quando chegar ao Supremo, o Supremo vai fazer aquela lei que é boa para o povo.
02:42É um negócio de uma arrogância, é um desrespeito ao devido processo não legal.
02:49É constitucional respeitar a independência do poder legislativo em legislar sobre esse assunto.
02:56O que está dizendo é o seguinte, se o legislativo não legislar como a gente quer,
03:00nós vamos resolver aqui quando voltava a questão para o Supremo.
03:04É um absurdo, porque é isso que eles estão falando.
03:07Todos eles vêm falando com voz uníssona contra as redes sociais.
03:12É o sinal claro que o Brasil vai ter que ter uma regulamentação para calar as pessoas nas redes sociais.
03:18E aí, mais uma vez, infringindo o artigo 5º da Constituição,
03:24que garante plena liberdade de expressão, de opinião e de crenças.
03:30Importante também essa reflexão.
03:32Você compreende que o terreno estaria sendo preparado para uma regulamentação, inclusive,
03:38mais rigorosa do que aquela que muitos defendem, inclusive, de partidos progressistas?
03:45Também, mas eu sinto aí um sinal nessa fala do ministro Gilmar Mendes, Caniato,
03:53não em relação à questão das redes que têm a sua ligação, sim, naturalmente.
03:58Aliás, tudo que os ministros falam, parece que tem aí uma necessidade de se direcionar a essa questão.
04:03Mas esse termo utilizado de intimidação contra a Suprema Corte tem mais a ver com o inquérito
04:12que envolve o Eduardo Bolsonaro e, agora, também o ex-presidente Jair Bolsonaro,
04:19que, além do crime de ataque à soberania nacional, de obstrução processual,
04:24também investiga a coação no curso do processo.
04:28Este crime específico tem pontas soltas.
04:33E se, em algum momento, durante esta investigação que ocorre no Brasil,
04:38se demonstrar algum elo de ligação entre o que foi fazer nos Estados Unidos o Eduardo Bolsonaro
04:45e as sanções do presidente americano,
04:48eu acredito que vá sobrar, sim, uma condenação de coação no curso do processo,
04:53que, no meu ponto de vista, poderia se consumar.
04:56Não há ataque à soberania.
04:58Quem está preso, continua preso.
05:00Quem está processado, continua processado.
05:02Quem está investigado, continua processado.
05:04E, inclusive, não vai mudar nem o ritmo do processo,
05:08conforme a gente viu o ministro Alexandre de Moraes falando.
05:12Também não há obstrução processual, justamente porque o processo continua,
05:16mas pode ser entendido, de alguma maneira, como coação no curso do processo.
05:20E é por isso que eu acho que essa palavra intimidação foi utilizada pelo ministro Gilmar Mendes.
05:27A questão é saber, será que a aplicação da lei Magnitsky tem dedo do Eduardo Bolsonaro ou não?
05:35Eu acredito que ele não tem essa influência toda.
05:38Mas ele, inicialmente, reivindicou para si a atuação de bastidor que teria gerado a taxação dos 50%.
05:44Depois voltou atrás, depois disse que não é bem assim, enfim, foi e voltou desse discurso aí.
05:50Não sei se olhando justamente para os reflexos jurídicos que isso pode causar.
05:56Mas pode anotar, assunto do segundo semestre aí vai ser a coação no curso do processo envolvendo o Eduardo Bolsonaro,
06:03se se demonstrar algum elo de ligação entre tudo que está acontecendo e a atuação dele.
06:08Não, esse é um apontamento muito importante.
06:10E, claro, você fala dos desdobramentos jurídicos, mas há também os desdobramentos políticos, né?
06:17De que maneira isso interfere na carreira política e, possivelmente, nas eleições de 2026,
06:23olhando para a figura de Eduardo Bolsonaro?
06:25O Dávila deu um sorriso, como querendo complementar a fala do Koba.
06:29Tem alguma coisa a dizer, Dávila, por favor?
06:31Não, justamente, eles vão utilizar este episódio de Eduardo Bolsonaro
06:36para ilustrar que precisamos ser mais rigorosos na regulamentação das redes sociais.
06:42É exatamente isso, Koba.
06:44Vão usar isso como uma grande desculpa política.
06:48Olha o que acontece, negócio de rede social solta.
06:50Então, é notável o tom da fala dos dois ministros hoje,
06:57sempre pontuando essa questão.
06:59É assim, olha como a rede está descontrolada, precisa ser regulada,
07:04porque, se não é isso, começa amanhã a afetar o julgamento.
07:07Então, não precisamos cercear a liberdade de expressão nas redes sociais.
07:11Então, é usar o argumento político para cercear no campo da regulação.
07:18Pois é, e aí, naturalmente, vão usar Eduardo Bolsonaro, né, Beirado?
07:23É preciso olhar para esse episódio, mas também entender quais podem ser as consequências,
07:28não só para Eduardo Bolsonaro, como para o seu grupo político.
07:32Você tem dois minutos, Beirado.
07:35Olha, o Supremo Tribunal Federal já deu inúmeras demonstrações
07:41de que está totalmente disposto a penalizar o deputado Eduardo Bolsonaro.
07:47Eduardo Bolsonaro, por várias vezes, ele postou vídeos, deu declarações,
07:54deu entrevistas contando essa trajetória até que o governo americano
07:59anunciasse as sanções ao ministro Alexandre de Moraes,
08:03que foram amplamente comemoradas por ele.
08:06Eu não vejo como o Supremo Tribunal Federal não reagir a isso,
08:11porque é assim que o Supremo tem agido.
08:16Toda vez que os ministros se sentem atacados por alguém,
08:21eles usam na sua carterada de ministro do Supremo Tribunal Federal
08:24para reagir e colocar este alguém no rol de acusados, investigados, presos, etc.
08:32E não há razão para ser diferente com o deputado Eduardo Bolsonaro.
08:37Portanto, me parece muito claro que essa será a consequência.
08:43Agora, a gente vê o Supremo tomando medidas e com esse reforço de discurso
08:51contra a rede social, que diante de tudo que aconteceu essa semana, Caniato,
08:57eu tenho uma expectativa bastante forte de que nós veremos censura em rede social
09:04e proibição de torcida nos Jogos do Corinthians logo, logo.
09:10É só esperar que vai acontecer.
09:12Pois é, vários assuntos ainda para tratarmos, mas antes a gente tem um break comercial.
09:16Porém, tem a enquete do dia publicada no nosso site.
09:19Se você puder, entre em jovempan.com.br e responda ao nosso questionamento.
09:24Após vários países, várias delegações pressionarem o governo federal
09:28e questionarem a realização da COP30 em Belém,
09:32você acha que a organização do evento deve mudar a COP para uma cidade mais segura
09:37e com uma rede hoteleira maior?
09:40Ou então, mantém o evento em Belém e aí assumir o risco de desistências, né?
09:45Lideranças importantes falarem, ah, não vai dar para ir dessa vez.
09:49Vote em jovempan.com.br.
09:51E depois do break a gente vai discutir justamente esse tema
09:54e eu queria entender como você pensa sobre essa questão.
09:58Rápido intervalo, voltaremos em 1 minuto e 20.
10:00Até já.
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