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Luiz Felipe D’Avila analisa o risco de outros ministros do STF serem sancionados pelos EUA via Lei Magnitsky após a inclusão de Alexandre de Moraes (STF). Segundo ele, as autoridades brasileiras ignoraram os sinais e agora enfrentam graves consequências diplomáticas e econômicas.

Assista na íntegra: https://youtube.com/live/3D8RQ6s-ADU

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Transcrição
00:00Em meio à pressão e ameaça de novas sanções nos Estados Unidos, ministros do Supremo Tribunal Federal
00:06procuraram dirigentes dos principais bancos que operam no Brasil para esclarecer as dúvidas, né?
00:12E também quais seriam os impactos da aplicação da lei Magnitsky.
00:16Segundo o jornal O Globo, esse encontro que reuniu Alexandre de Moraes, Gilmar Mendes e Cristiano Zanin
00:23foi marcado por preocupações e tensões.
00:25Os magistrados teriam ouvido dos banqueiros que os sancionados teriam dificuldades
00:31até para realizar transações mais simples, via PIX, já que os bancos fazem uma varredura automática
00:38via sistemas para checar se aquele cliente é ou não alvo dessa lei,
00:43impossibilitando os centros financeiros de driblarem esses bloqueios.
00:47Além dessa reunião com os banqueiros, com os executivos do banco,
00:50A reportagem também afirmou que alguns dos magistrados receberam posteriormente
00:56um grupo liderado pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre,
01:00para negociar um eventual acordo para encerrar a crise provocada pela prisão de Jair Bolsonaro.
01:06E toda essa movimentação mostraria o quanto o STF está incomodado e preocupado
01:12com a ofensiva dos Estados Unidos, mesmo que em público façam certas ironias sobre o assunto.
01:18Um político influente, com acesso direto a vários ministros, que foi ouvido pelo O Globo,
01:24relatou que os ministros estão apavorados com a possibilidade de serem atingidos
01:29pela lei Magnitsky, no estágio da vida deles, né?
01:32E que ninguém quer receber essa punição, quer ser sancionado pela lei Magnitsky.
01:38Chamar os nossos comentaristas, o Luiz Felipe Dávila está ao vivo aqui no estúdio em São Paulo.
01:44Ah, vai dividir? Tá certo. Dávila, seja muito bem-vindo, viu?
01:47Obrigado, Caniato.
01:48Atualmente a você, excelente semana, notícia importante, né?
01:50Uma reunião que teve a participação de alguns ministros do Supremo e também executivos ou então banqueiros.
01:57Queria sua reflexão sobre essa iniciativa de alguns ministros de procurarem as instituições financeiras
02:03que foram transparentes, né?
02:06Assim, disseram, não tem jeitinho, não dá pra não seguir o regramento, né?
02:12Vocês receberão algum tipo de dificuldade, né?
02:16É isso mesmo, Caniato.
02:17Boa noite a você, aos meus colegas de bancada e a nossa querida audiência.
02:21Bom, os ministros deveriam ter lido a lei Magnitsky e as consequências.
02:27E os banqueiros não podem fazer milagres.
02:30Eles têm que aceitar as limitações da lei Magnitsky.
02:34E a lei Magnitsky, ela é muito dura mesmo.
02:37Todo banco que tem negócio nos Estados Unidos é enquadrado na lei Magnitsky.
02:44Isso significa que bancos brasileiros, como o Itaú, o Bradesco e outros bancos estrangeiros aqui no Brasil, como o Santander,
02:52eles têm de obedecer as regras da lei Magnitsky.
02:55Isso significa que não dá pra ministros condenados pela lei Magnitsky movimentar contas nesses bancos.
03:03Ah, mas esses bancos só são nacionais.
03:05Não, mas eles têm negócio nos Estados Unidos.
03:08E, portanto, a jurisdição afeta o banco lá.
03:11Isso significa que se eles mantiverem as transações financeiras dos ministros no Brasil, Caniato,
03:18o risco é que esses bancos percam o direito de mobilizar dinheiros, recursos no exterior,
03:25principalmente nos Estados Unidos, que é um mercado gigantesco.
03:27Então, eles não vão fazer isso porque isso afetaria dramaticamente o negócio dos bancos.
03:34Portanto, parece que vai caindo a ficha dos ministros da gravidade da imposição da lei Magnitsky
03:42e como isso acaba limitando a atuação financeira de membros do Poder Judiciário
03:49que foram ou que serão afetadas por esta lei.
03:52É hora de entender com realismo as consequências e não adianta aprovar lei, Caniato,
04:00querendo mudar legislação nacional para proteger os bancos,
04:04porque os bancos serão afetadíssimos por essa medida.
04:08Então, é hora de entender que tem custo medidas
04:12quando a punição vem dos Estados Unidos por meio da lei Magnitsky.
04:16que tem custo medidas, que tem custo medidas, que tem custo medidas,
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