00:00Pois é, os nossos comentaristas analisando os discursos feitos pelos ministros da Suprema Corte
00:05na reabertura dos trabalhos do Judiciário no dia de hoje.
00:10Você, Cobal, o que achou desse posicionamento do ministro Moraes,
00:14dizendo que o rito processual não será adiantado nem atrasado.
00:18Este relator vai ignorar as sanções que lhe foram aplicadas
00:21e continuará trabalhando, como sempre fez, no plenário e na primeira turma,
00:26sempre de forma colegiada.
00:28E aí, claro, que a partir dessa declaração eu pude ver muitas manifestações,
00:32pessoas resgatando aquelas notícias que tratavam de uma preocupação de ministros do Supremo,
00:38dizendo que era preciso agilizar esse processo, esse julgamento,
00:44para não entrar no ano eleitoral, que isso poderia, inclusive,
00:48interferir no andamento do processo eleitoral.
00:52E aí, mais recentemente, há o entendimento de integrantes da Corte
00:56que o julgamento não poderia ficar muito próximo ao 7 de setembro.
01:00Enfim, alguns elementos para você refletir.
01:04Primeira questão, Caniato, se fosse ignorar mesmo,
01:06não tinha ido jantar com o presidente Lula e com os outros ministros
01:10para tratar desse assunto.
01:11Se fosse ignorar, para começar,
01:13não precisaria de nenhum encontro com os outros ministros com essa pauta.
01:17Segundo ponto,
01:18Essa questão de que sempre é de forma colegiada a atuação do ministro,
01:23seja na primeira turma ou no plenário,
01:25não é o que diz o site do STF.
01:28O site oficial do Supremo Tribunal Federal coloca aqui no ranking das decisões monocráticas,
01:33em primeiro lugar, à exceção do presidente da Corte,
01:36claro que tem decisões monocráticas de natureza administrativa,
01:39mas em primeiro lugar dos ministros, o ministro Alexandre de Moraes.
01:43Ele é o campeão de decisão monocrática.
01:44Como é que ele fala que agora é sempre?
01:47Sempre é muita coisa, né?
01:48Sempre de maneira colegiada,
01:50sempre acompanhado pelos pais,
01:52sempre decidindo junto com seus colegas de tribunal.
01:56Não é verdade.
01:57Aqui dados de 2024 até outubro,
02:00então, portanto, dados já desatualizados,
02:02mas até outubro do ano passado,
02:04em 2024, o ministro Alexandre de Moraes tinha dado 5.537 decisões monocráticas
02:10e tinha levado a decisão colegiada apenas 1.800,
02:15ou seja, a grande maioria, na verdade, das decisões do ministro
02:19são de decisões monocráticas.
02:21Então, não é sempre colegiada, não.
02:23Pelo contrário, é quase nunca colegiada.
02:25A maioria é de decisão monocrática,
02:28até por isso que há essa grande movimentação,
02:30principalmente no Congresso Nacional,
02:32para que haja uma limitação dessas decisões monocráticas.
02:34Não é possível que um ministro fique decidindo sozinho
02:37tudo quanto lhe chega e, excepcionalmente,
02:40fique levando ao plenário,
02:42seja da turma, seja do pleno todo do STF,
02:45as decisões.
02:47Não estou falando que não tem que existir decisão monocrática.
02:49Tem.
02:50Em situação de urgência,
02:51pedidos liminares,
02:53tutela de urgência,
02:55isso se admite.
02:56Ou então, como há um precedente,
02:57muito bem consolidado na corte,
02:59mas quase tudo vem sendo decidido monocraticamente pelo ministro.
03:04E aí é aquilo, né?
03:05Imagine se a outra pessoa que diga algo
03:07que não encontra amparo nos sites oficiais,
03:09se isso não seria tido como desinformação.
03:12É uma questão muito séria essa
03:14de se tratar a verdade
03:17sempre do ponto de vista de quem a manifesta.
03:21Enfim, é uma questão complicada,
03:23mas que vem da Suprema Corte.
03:25Fato é, não há, de maneira nenhuma,
03:27esse desprezo todo
03:29às sanções que vêm dos Estados Unidos.
03:31senão não teria esse movimento conjunto,
03:35não só do ministro,
03:36mas do presidente da corte,
03:38do decano e de tantos outros.
Comentários