Sanções ignoradas? Moraes afirma que STF não se dobra a ameaças

Jovem Pan News

Em resposta à aplicação da Lei Magnitsky por Donald Trump, o ministro Alexandre de Moraes (STF) afirmou que o Supremo Tribunal Federal "não se dobra a ameaças" e que vai ignorar as sanções. As medidas, que incluem o bloqueio de bens nos EUA e a revogação de vistos, são vistas como uma interferência externa no Judiciário brasileiro. Dora Kramer e Cristiano Vilela analisam o posicionamento dos ministros.   Assista à íntegra: https://youtube.com/live/aTFxN7szjGU  Baixe o app Panflix: https://www.panflix.com.br/  Inscreva-se no nosso canal: https://www.youtube.com/c/jovempannews  Siga o canal Jovem Pan News no WhatsApp: https://whatsapp.com/channel/0029VaAxUvrGJP8Fz9QZH93S  Entre no nosso site: http://jovempan.com.br/  Facebook: https://www.facebook.com/jovempannews  Siga no Twitter: https://twitter.com/JovemPanNews  Instagram: https://www.instagram.com/jovempannews/  TikTok:  https://www.tiktok.com/@jovempannews   Kwai: https://www.kwai.com/@jovempannews  #JovemPan  #JornalJP

Transcript

00:00Abrimos essa edição te desejando uma boa noite nesta sexta-feira, dia 1º de agosto,

00:06e dizendo que o Supremo Tribunal Federal retomou os trabalhos nesta sexta-feira,

00:11já com resposta do ministro Alexandre de Moraes,

00:14sobre as sanções aplicadas pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump.

00:18Janaína Camilo chega ao vivo para falar como foi a reação do magistrado, né Janaína?

00:24Muito boa noite.

00:24Muito boa noite Evandro, para você, para todos que estão nos assistindo.

00:31Pois é, Moraes disse o que ali nessa sessão hoje, né, de retomada dos trabalhos do STF,

00:36que se a intenção dos Estados Unidos com essas ações, penalidades contra ele,

00:41sanções econômicas em relação ao tarifácio,

00:45se a intenção disso era mudar algo no processo ali,

00:49nos processos que correm no STF contra acusados na tentativa de golpe,

00:52que inclui o ex-presidente Jair Bolsonaro, se a intenção é essa,

00:56isso não vai acontecer, porque ele disse que vai apenas ignorar

00:59essas ações por parte dos Estados Unidos e vai dar o segmento a esses processos.

01:05E ele, inclusive, destacou que é o que se trata ali de ações penais,

01:08são quatro ações penais, né, ao todo ali, com 29 réus,

01:12e que essas ações penais são todos processos públicos, né,

01:16inclusive há transmissões ao vivo ali dos interrogatórios dos réus,

01:21aconteceu tudo ao vivo nos canais da TV Justiça,

01:24os depoimentos também das testemunhas,

01:27não foi totalmente sigiloso porque a imprensa teve acesso,

01:31isso tudo para que a população possa ali saber o que realmente está acontecendo

01:37com relação a esse julgamento, os posicionamentos das defesas,

01:41o posicionamento da acusação, enfim.

01:43A gente vai ouvir o que o ministro falou sobre essa questão agora.

01:50As ações prosseguirão.

01:56O rito processual do Supremo Tribunal Federal

02:00não se adiantará, não se atrasará.

02:06O rito processual do Supremo Tribunal Federal

02:09irá ignorar as sanções praticadas.

02:14Esse relator vai ignorar as sanções que foram aplicadas

02:20e continuar trabalhando como vem fazendo,

02:26tanto no plenário quanto na primeira turma,

02:29sempre de forma colegiada.

02:32Diferentemente das mentiras,

02:37das inverdades, da desinformação,

02:41e bem citou o ministro nosso decano,

02:43ministro Gilmar Mendes,

02:45a desinformação das redes sociais.

02:49Pois é, o ministro, ele fez um longo discurso, viu, Evandro?

02:56Em vários momentos ali, ele atacou fortemente ali

02:59aqueles que têm se colocado contra esses processos no STF.

03:04Teve um determinado momento em que ele disse assim,

03:06ele disse, chamou de tirânico arquivamento

03:08para beneficiar pessoas que se acham acima da lei.

03:11Esse arquivamento que é o que pedem algumas pessoas,

03:13ele que são contra esses processos no STF.

03:16Ele disse que a intenção daqueles que têm atuado

03:18contra esse processo da tentativa de golpe

03:21não vai dar certo, não vai valer.

03:23A gente vai ouvir mais um trecho da declaração

03:26do ministro Alexandre de Moraes de hoje.

03:29A finalidade de substituir o devido processo legal

03:34com a ampla participação do Ministério Público,

03:39repito, de 96 advogados constituídos,

03:42com acompanhamento da mídia, com acompanhamento da sociedade,

03:48substituir o devido processo legal,

03:52a análise justa e imparcial das denúncias oferecidas,

03:56substituir por um tirânico arquivamento

04:00para beneficiar determinadas pessoas

04:03que se acham acima da Constituição,

04:08acima da lei, acima das instituições.

04:11Pois é, o ministro se pronunciou, então,

04:17ali na sessão de retomada dos trabalhos,

04:19assim como já era esperado, né?

04:21Os ministros já tinham combinado que

04:22eles fariam não só o ministro Alexandre de Moraes,

04:25mas o presidente Barroso, o presidente da corte,

04:28o decano, o ministro Gilmar Mendes,

04:29eles iriam, sim, se pronunciar hoje nessa sessão,

04:32que é uma sessão emblemática ali,

04:34sempre de retomada dos trabalhos,

04:35depois do recesso judiciário.

04:37E isso aconteceu dois dias depois que ele foi alvo dessas sanções

04:41com base na lei Magnistic,

04:43que impôs várias sanções econômicas ao ministro.

04:46Agora, ontem, só relembrando que ele esteve com o presidente Lula,

04:50com outros cinco ministros do STF,

04:52para tentar ali discutir, na verdade,

04:55uma estratégia junto com a AGU.

04:57A AGU, o governo, apresentou ao ministro,

04:59se disse ele disposto a adotar algumas medidas ali

05:02cabíveis contra essas sanções,

05:05mas o ministro Alexandre de Moraes disse que não precisa.

05:08Não precisa o governo federal tomar partido dele nessa questão toda,

05:12até porque se tomasse partido,

05:14seria reconhecer que essa lei teria validade aqui no Brasil.

05:18Evandro.

05:19Está certo, Janaína.

05:20Muito obrigado pelas suas informações.

05:22Ao vivo, direto de Brasília.

05:23Daqui a pouquinho a gente volta a conversar

05:24sobre a fala também, repercussão dos outros ministros.

05:27Mas agora a conversa é com os nossos analistas,

05:30a Dora Kramer e também o Cristiano Vilela,

05:32que estão ao vivo aqui, ligadaços nesses discursos,

05:36destacando os diferentes pontos, então,

05:38dessa reabertura dos trabalhos no Supremo Tribunal Federal.

05:41Começo pela Dora, falando sobre essa repercussão toda

05:45em relação às diferentes falas do ministro Alexandre de Moraes.

05:49O que mais você, assim, chamou atenção na sua análise?

05:53Dora, boa noite.

05:55Boa noite, David.

05:56Boa noite, Cristiano Vilela.

05:59Boa noite a todos.

06:00Olha, o David, foi um conjunto, assim,

06:04eu já vou falar sobre um ponto específico,

06:07mas eu queria começar dizendo

06:08que o pronunciamento, quer dizer,

06:11o posicionamento do Supremo Tribunal Federal,

06:13ele foi categórico

06:15quanto à impossibilidade de haver interferência externa

06:20nas decisões dos judiciários,

06:23seja para agravar,

06:24seja para amenizar a sentença,

06:27sentença no caso dos réus do processo

06:30pela tentativa de golpe de Estado.

06:33Foram vários recados,

06:35mas aí, já respondendo diretamente a você,

06:37o que me chamou muita atenção

06:40foi o relato histórico, né?

06:43O resgate histórico de todos os golpes

06:47e tentativas de golpes que já ocorreram no Brasil

06:51desde lá do final do século XIX,

06:53ao longo do século XX foram inúmeras.

06:58E o destaque que se deu ali nessa sessão

07:02do Supremo Tribunal Federal

07:03é a importância da aplicação da lei

07:06e da firmeza das instituições

07:09para que esse tipo de coisa não se repita.

07:12Em resumo, achei que os ministros fizeram ali,

07:16desenharam ali,

07:19fizeram um desenho muito claro e muito detalhado

07:23para quem ainda, porventura,

07:25não tem entendido a natureza do que aconteceu,

07:30ou melhor, dos acontecimentos

07:32que culminaram com o 8 de janeiro de 2023.

07:36Agora, tem um aspecto também,

07:38Vilela, você que é da área do direito, né?

07:40Onde algumas pessoas avaliaram o discurso

07:43dos ministros do Supremo Tribunal Federal,

07:45especificamente também do Alexandre de Moraes,

07:47que sofreu essa sanção um pouco político.

07:50Você também interpretou dessa forma?

07:52Olha, David, uma ótima noite a você,

07:55a Dora Kramer e todos que acompanham o jornal Jovem Pan.

07:58Eu vejo que é um caso sui generis,

08:00é um caso único.

08:02É a primeira vez na história

08:03que temos essa aplicação

08:05de uma legislação

08:08focada em crimes de guerra,

08:10focada no tráfico internacional,

08:12sendo aplicada a um magistrado,

08:14a um presidente de corte constitucional

08:17de um determinado país,

08:18de um país democrático, enfim.

08:19Então, de fato,

08:20existe ali uma série de novidades

08:22nesse sentido.

08:24É natural que,

08:25num momento como esse,

08:27acabe-se muitas vezes

08:28extrapolando um pouco

08:30nas suas falas,

08:31nas suas considerações,

08:32coisa que dentro de um certo limite

08:34pode ser reconhecido

08:36como algo normal

08:38até certo ponto.

08:39É verdade

08:40que isso não pode ficar

08:42uma coisa corriqueira,

08:43onde muitas vezes

08:44acaba ultrapassando

08:45os limites

08:47que o próprio cargo exige,

08:49mas determinadas falas

08:51muitas vezes

08:51acabam saindo um pouco

08:53daquele tom.

08:54O que eu vejo

08:54de aspecto positivo,

08:56por exemplo,

08:57é na fala do ministro

08:58quando se coloca

08:59que ele não vai brigar

09:00para que o Brasil,

09:01ou não vai apoiar

09:03ou pediu

09:04para que o Estado brasileiro

09:05não tome atitudes

09:06do ponto de vista judicial,

09:08junto à justiça americana,

09:10por exemplo,

09:10ele não quer alimentar

09:12essa guerra,

09:13o que eu vejo

09:13que é bastante profícuo,

09:15o que eu vejo

09:15que é bastante produtivo

09:16para o Brasil

09:17nesse sentido.

09:18Quanto menos gasolina

09:20se colocar nessa fervura,

09:22é melhor para o Brasil,

09:23para o país,

09:24para os nossos interesses,

09:26interesses do setor produtivo,

09:28do trabalhador,

09:28da população brasileira,

09:30é mais interessante

09:31que essa discussão

09:32ela se dê

09:33no aspecto econômico,

09:35porque no aspecto econômico

09:36se negocia.

09:37Quando se entra

09:38no aspecto político,

09:40quando se entra

09:40no aspecto

09:41dos limites

09:42de poder

09:43de cada país,

09:44da soberania

09:45de cada país,

09:46aí você entra

09:47dentro de elementos

09:48que não se pode negociar.

09:49Agora,

09:50a negociação econômica,

09:52a flexibilização

09:53de tarifas,

09:54de interesses

09:55de cada país,

09:56isso pode acontecer,

09:57é bem-vindo,

09:58e eu vejo

09:59que é a única saída

10:00para que o Brasil

10:01e os Estados Unidos

10:01possam sair

10:03desse conflito

10:04que está cada vez

10:05se avolumando mais.

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