Os ministros Gilmar Mendes e Luís Roberto Barroso (STF) se uniram para defender Alexandre de Moraes, prometendo reações contra os ataques às instituições do Brasil. A declaração de união da Corte ocorre após a aplicação da Lei Magnitsky por Donald Trump contra Moraes e a imposição de tarifas ao Brasil. Dora Kramer e Cristiano Vilela analisam o impacto das declarações na política brasileira.
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00:00Falando sobre todas as repercussões envolvendo a retomada dos trabalhos na sessão dessa sexta-feira do STF,
00:08inclusive com a resposta dos outros ministros em relação às sanções impostas ao Alexandre de Moraes.
00:16Por isso a gente vai à Brasília com a Janaína Camelo para falar sobre a manifestação também do Luiz Roberto Barroso, além do Gilmar Mendes.
00:24Boa noite. Mais uma vez.
00:26Muito boa noite, David. Mais uma vez para você.
00:31Pois é, o presidente ali, o ministro Luiz Roberto Barroso, presidente do STF, ao abrir a sessão, ele fez ali, obviamente, uma defesa ao colega, o ministro Alexandre de Moraes.
00:41O presidente do STF citou vários momentos da história ali de tentativa de ruptura institucional, a própria ditadura militar, citou o 8 de janeiro também.
00:51Ele disse o seguinte, que o Brasil é um dos poucos países que tem um tribunal que conseguiu evitar o que ele chamou ali de grave erosão democrática.
01:03A gente vai ouvir uma palavrinha da declaração que o ministro deu hoje.
01:06Faz-se aqui o reconhecimento ao relator das diversas ações penais, ministro Alexandre de Moraes.
01:15Com inexcedível empenho, bravura e custos pessoais elevados, conduziu ele às apurações e os processos relacionados aos fatos acima descritos.
01:27Nem todos compreendem os riscos que o país correu e a importância de uma atuação firme e rigorosa, mas sempre dentro do devido processo legal.
01:42David, outro magistrado que também tomou a palavra ali em defesa de Alexandre de Moraes foi o decano da corte, o ministro Gilmar Mendes.
01:49E o que ele disse? Ele disse que o STF não se dobra a intimidações. Vamos ouvir.
01:55Com a serenidade e com o desassombro que esse tipo de investida exige de todos nós, membros desta casa multicentenária, este Supremo Tribunal Federal, não se dobra a intimidações.
02:13Alguns descrescimentos, porém, são necessários.
02:15Não por qualquer necessidade de prestar contas a quem propaga leivosias ou promove afrontas e ataques contra o tribunal.
02:26Esta posição, esta exposição se dirige ao povo brasileiro, que é bombardeado diariamente por desinformação nas redes sociais.
02:36Em outro momento do discurso do ministro Gilmar Mendes, ele citou alguns momentos ali em que o STF, ele disse ali, foi resistente em momentos ali que acabou se relacionando a questões ideológicas.
02:53Aí ele cita também a ditadura militar, ele cita a pandemia da Covid-19 que aconteceu durante a gestão de Jair Bolsonaro e cita o 8 de janeiro.
03:03A gente vai ouvir também esse trechinho.
03:04Nossos julgamentos não se curvam a interesses políticos, pressões externas ou simpatias ideológicas.
03:13A toga que vestimos simboliza a imparcialidade e o compromisso exclusivo com a Constituição.
03:19A independência do poder judiciário brasileiro é um valor inegociável.
03:25Apenas ao povo brasileiro compete decidir sobre seu próprio destino, sem interferências externas.
03:34O ministro Gilmar Mendes também citou o caso de Eduardo Bolsonaro, que tem atuado nos Estados Unidos, declarando em público que realmente está atuando ali para que haja sanções à autoridade brasileira, à autoridade do judiciário brasileiro.
03:54E o ministro disse o seguinte, ele disse que Bolsonaro, Eduardo Bolsonaro, representa um verdadeiro ato de lesa pátria.
04:04Foram essas palavras aí dos ministros do STF, viu, David?
04:08Tá certo. Muito obrigado, Janinho, pelas suas informações ao vivo, direto de Brasília, trazendo então as falas do presidente da corte e também do Gilmar Mendes.
04:17Vou repercutir com os nossos analistas, começando pelo Cristiano Villela, justamente sobre essas falas.
04:23Eu vi que a gente até mostrou durante a exibição, a reabertura dos trabalhos aqui no Morning Show da Jovem Pan News, todo o contexto, essas falas trazidas tanto pelo presidente como também pelo Gilmar Mendes.
04:37E ambos citaram fatos históricos dizendo que ocorreram diversas adversidades, né?
04:44Foi até meio que redundante aqui, mas que eles não se curvaram diante daquelas situações que já foram impostas no passado e que vão fazer isso novamente.
04:54Qual sua análise?
04:56Olha, David, eu vejo que esse tipo de manifestação, ele tem dois momentos de manifestação.
05:03Um deles é no sentido e no momento em que os ministros do Tribunal Superior, da Suprema Corte Brasileira, fazem uma defesa institucional diante, claro, de um ataque que foi sofrido por um membro da corte ou pela corte, de uma forma geral como um todo.
05:22Eu vejo que um pronunciamento nesse sentido de defesa da corte e do ministro Alexandre de Moraes, ele é correto, é adequado, é bem-vindo.
05:31Agora, eu vejo também que isso não deve fazer com que se entre em outros temas que eventualmente poderão ser objeto de análise do tribunal.
05:41Eu vejo que eventuais manifestações acerca de condutas mantidas pelo deputado Eduardo Bolsonaro, por exemplo, são situações que eventualmente serão apreciadas do ponto de vista judicial.
05:55E aí eu entendo que não cabe qualquer tipo de manifestação. O que cabe é uma manifestação institucional, de defesa da corte, das instituições, do Estado brasileiro e no sentido de demonstrar que a corte não vai se curvar diante de qualquer manifestação ou de qualquer reprimenda que se tente dar através de uma decisão feita por um outro país, por um outro órgão internacional.
06:22Agora, Dora, ele também citou sobre a questão das condenações de mais de 700 pessoas envolvendo os atos do dia 8 de janeiro, que foi também trazido durante a reabertura desses trabalhos.
06:37De que forma que você analisa todo esse contexto?
06:39Olha, eu acho que primeiro, já era esperado que o tribunal ia fazer isso, era necessário, porque o tribunal esteve sob ataque lá em todos aqueles acontecimentos aos quais eu já me referi,
06:55que desembocaram no 8 de janeiro, quando inclusive a corte suprema foi a mais atacada dos edifícios representativos dos três poderes, foi a mais atacada,
07:07e está sob ataque de uma potência estrangeira incentivada por brasileiros que estão lá fazendo esse trabalho, desse incentivo.
07:21Então, é algo absolutamente necessário essa afirmação, não me parece que isso vá também mudar qualquer tipo de atitude de quem está atacando,
07:32sejam os operadores brasileiros, seja a mão do governo norte-americano, não vá alterar, mas de qualquer maneira era imprescindível que esse esclarecimento,
07:44que esse posicionamento para efeitos internos fosse feito, porque o conjunto dos ministros falou de tudo, né?
07:54Falou da transparência, o ministro Alexandre de Moraes falou muito disso, em nenhum lugar do mundo se vê sessões interrogatórias sendo transmitido para todo mundo ver, né?
08:08Falou da quantidade de advogados, advogados que acompanharam todo o processo, o ministro Gilmar Mendes foi muito firme com relação a isso que está na nossa taja,
08:20aos propagadores do caos e o resgate histórico que o ministro Barroso fez, realmente é imprescindível, porque as pessoas ou não lembram, quem sabe ou não lembram,
08:34ou as pessoas simplesmente não sabem, acham que é assim, que estamos aqui numa democracia, porque sempre foi assim, não foi não quem tem mais de 50 anos,
08:45porque a democracia foi retomada há 40, então a pessoa era criança, não sabe, mas não sabe o que é viver realmente numa ditadura.
08:53Essas pessoas que acham que estamos numa ditadura, elas não poderiam falar isso se realmente estivéssemos numa ditadura.
09:02Então, achei muito valoroso esse resgate, para a memória brasileira, da importância de se dar combate a essas tentativas de se derrubar o Estado Democrático,
09:15que é muito valoroso e foi recuperado 40 anos atrás a duríssimas penas.
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