Lula recebe ministros do STF para discutir reação sobre sanções contra Moraes

Jovem Pan News

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva recebeu, nesta quinta-feira (31), ministros do STF, incluindo Gilmar Mendes, Luís Roberto Barroso e Cristiano Zanin, para um jantar no Palácio da Alvorada. A reunião, que conta com a presença do procurador-geral da República, Paulo Gonet, busca demonstrar o apoio do governo ao Judiciário após a aplicação da Lei Magnitsky por Donald Trump contra Alexandre de Moraes.

Dora Kramer e Nelson Kobayashi analisam o encontro e a tentativa de união dos Poderes em meio à crise diplomática com os Estados Unidos.

Assista à íntegra: https://youtube.com/live/mZZ0v5DrEPY

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00:00O governo brasileiro ainda prepara ações para conter os impactos do tarifácio e das medidas de Trump

00:05contra o ministro Alexandre de Moraes do Supremo Tribunal Federal.

00:09E neste momento, o presidente Lula se reúne com integrantes da Suprema Corte lá no Palácio da Alvorada.

00:16Vamos então conversar ao vivo com a Janaína Camilo, que vai trazer os detalhes dessa reunião pra gente agora.

00:21O que o governo pretende fazer? Jana, bem-vinda, boa noite.

00:24Muito boa noite pra você, Evandro. Boa noite a todos que estão nos assistindo hoje no Jornal Jovem Pan.

00:33Pois essa reunião aqui no Palácio da Alvorada é uma extensão da reunião que aconteceu ontem lá no Palácio do Planalto com o presidente Lula, né?

00:40Só lembrando que ontem estiveram com o presidente Lula três ministros do STF.

00:44O presidente da Suprema Corte, o ministro Luiz Roberto Barroso, o decano do STF, o ministro Gilmar Mendes e o ministro Cristiano Zanin,

00:52que é o presidente ali da primeira turma, que inclusive foi advogado de Lula na Lava Jato.

00:57E eles se reuniram com o presidente no Palácio do Planalto ontem, logo depois daquela nota que foi divulgada pelo STF

01:04em defesa do ministro Alexandre de Moraes.

01:06E foi uma reunião, Evandro, justamente pra tratar sobre essas sanções que foram aplicadas pelos Estados Unidos ao ministro,

01:13no âmbito ali da lei Magnitsky, e dizendo ali que essa lei foi usada com um viés simplesmente político, né?

01:21Tanto que a AGU diz que essas sanções foram aplicadas de forma arbitrária, injustificável,

01:28e que vai tomar as medidas necessárias no momento oportuno, nos órgãos ali internacionais,

01:36na justiça dos Estados Unidos, e que é exatamente isso que está sendo tratado agora,

01:41nessa reunião aqui no Palácio da Alvorada.

01:43Agora, olha só, poucos ministros chegaram aqui, viu?

01:46Porque ontem o presidente Lula, nessa reunião com esses três ministros no Planalto,

01:51ele pediu pra que essa reunião acontecesse hoje, quinta-feira, e aí convidou todos os ministros.

01:58Até agora, quem chegou por aqui, Evandro, foram os mesmos ministros que participaram da reunião de ontem.

02:03Barroso, Gilmar Mendes e também o ministro Cristiano Zanin.

02:08O ministro Flávio Dino, por exemplo, ele não pode vir porque ele está no Maranhão,

02:12ele só vem realmente, ele já tinha uma viagem programada pra voltar pro Brasil,

02:16ou pra Brasília, pra participar de amanhã da reunião da sessão no plenário do STF de retomada dos trabalhos.

02:24O ministro Alexandre de Moraes ontem, ele não participou ali da reunião no Planalto,

02:28porque ele estava em São Paulo, inclusive ele foi assistir ao jogo Corinthians e Palmeiras.

02:34E quem também avisou que não vem mesmo, confirmou, é o ministro André Mendonça.

02:40Agora, olha só, o ministro Gilmar Mendes hoje, ele deu uma palavrinha rápida durante um evento

02:47em que ele participou no STF, sobre um workshop ali, falando sobre as decisões,

02:53os modelos de decisões da Suprema Corte em vários países do mundo.

02:58E ele defendeu a soberania do judiciário, ele falou sobre a importância de se respeitar

03:05a separação entre os poderes, e a gente vai ouvir um trechinho do que o ministro disse mais cedo.

03:10Como é reconhecido internacionalmente, as democracias contemporâneas enfrentam grandes desafios

03:18para a reafirmação da legitimidade de suas instituições.

03:24O Estado de direito, entendido como fórmula secular de despersonalização do poder

03:30e sua submissão a limites jurídicos, encontra-se sob pressão de investidas

03:37que ameaçam o constitucionalismo fundado nas ideias básicas da separação dos poderes

03:45e proteção dos direitos fundamentais.

03:48Pois é, o ministro não citou nenhum país específico, não citou nenhum presidente específico,

03:55o nome de Donald Trump, enfim.

03:57Mas houve essa fala, sim, em defesa ali do judiciário, não só no Brasil,

04:04mas que se respeite ali que não haja uma influência política dentro da justiça,

04:09não só no Brasil, mas ao redor do mundo.

04:11Agora, uma fala institucional mesmo, Ivandro, vai acontecer amanhã na sessão dos 11 ministros

04:17no plenário do STF para começar ali a retomada dos trabalhos do STF.

04:25Amanhã é uma sessão que está marcada para as 10 horas da manhã.

04:28Além desses ministros, desses três ministros da Suprema Corte que estão aqui,

04:31estão aqui também o ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski,

04:34também o procurador-geral da República, Paulo Gounet.

04:37Ivandro.

04:37Muito obrigado, Janaína Camelo, ótima noite para você em Brasília, bom trabalho.

04:40Vamos já conversar com os nossos comentaristas.

04:42Então, hoje estou com Dora Kramer e Cristiano Vilela, que já pode se achegar aqui também.

04:46Vilela, por favor.

04:48Estava se ajeitando, fechando ali o costume.

04:51Bem-vindo, meu amigo.

04:52Que bom compartilhar esse espaço contigo e contigo, Dora.

04:54Está muito elegante, viu?

04:55E eu quero te perguntar se é papel do governo federal fazer essa ação agora

05:03de defesa do ministro Alexandre de Moraes, no teu ponto de vista.

05:07Boa noite, Evandro.

05:10Boa noite, Vilela.

05:11Boa noite a todos.

05:14Olha, eu acho que a defesa cabe, sim, porque evidentemente que o ataque não é individual,

05:21está certo?

05:21Desde a primeira carta, desde a primeira manifestação, a maneira como as coisas estão sendo levadas,

05:29o presidente dos Estados Unidos comprou uma briga com o Brasil, por razões, motivações diversas,

05:36motivações obscuras, às vezes, outras que não podem ser atendidas,

05:42e tudo isso dificulta o andamento dessas questões.

05:47Agora, hoje, nessa reunião, o que vai acontecer?

05:51É mais uma reunião, ela tem duas funções.

05:54Aí, avaliação do cenário e também ter aquele, o condão de demonstração de unidade institucional,

06:03de solidariedade e unidade institucional.

06:07Não vão ser tomadas decisões, ou melhor, eu espero que não sejam tomadas decisões conjuntas,

06:14porque não ficaria bem, do ponto de vista institucional, estar reunido o Poder Executivo

06:21e o Poder Judiciário para tomar decisões quaisquer que sejam, porque os poderes são independentes, né?

06:31Então, é isso.

06:32Quando você fala assim, quer dizer que já está na hora de eu terminar meu comentário, né?

06:36Não, claro que não.

06:38Você pode continuar a semana aqui.

06:40Mas eu já tinha terminado mesmo.

06:43Só queria concordar com você, e eu quero aproveitar que você falou a palavra institucional mais de uma vez

06:49para trazer esse tema contigo, Vilela, porque ao longo das últimas semanas,

06:53nós acompanhamos muitas falas que fugiram da institucionalidade.

06:58Falas e ações.

06:59O presidente da República falando em trucar o presidente Donald Trump,

07:03muito de sua base inflamada também.

07:05Aí, nesta super quarta, para finalizar a noite,

07:09acompanhamos uma imagem do ministro Alexandre de Moraes acompanhando o jogo do Corinthians,

07:13fazendo um gesto obsceno ali para alguém que falou algo para ele.

07:18Eu queria entender de você o quanto está faltando de institucionalidade

07:23para botar a bola no chão e deixar a poeira baixar.

07:26Pois é.

07:27Evandro, uma ótima noite a você, Dora, a todos que acompanham o Jornal Jovem Pan.

07:32Como diria o ex-presidente Sarney, está faltando liturgia

07:35para os cargos que são ocupados de uma forma geral no nosso país.

07:40Cargo de presidente, cargo de ministro, de deputado, senador, enfim.

07:43Falta realmente, a gente vive um momento de um formato informal no trato com a coisa pública,

07:51na forma de se postar publicamente por parte das autoridades,

07:55e isso acaba cobrando um preço.

07:57É natural que haja um questionamento maior com relação a isso.

08:01É natural que, eventualmente, algumas autoridades, especialmente as autoridades eletivas,

08:06acabem entrando muito no flaflu que a sociedade acaba criando.

08:11Isso não é bom.

08:12E o fato é que nós vemos hoje uma situação que é uma situação totalmente distinta

08:17daquilo que se imaginou em outros tempos,

08:20onde nós temos o poder judiciário sofrendo uma medida de retaliação de outro país,

08:26e, nesse sentido, há necessidade de união entre os poderes,

08:30porque, na verdade, mais do que uma afronta a um determinado poder,

08:34a gente está falando do Estado brasileiro.

08:36Então, é importante que, eventualmente, haja esse diálogo agora.

08:40O Legislativo tem que estar junto também,

08:41até porque qualquer posicionamento que seja tomado do ponto de vista institucional,

08:47não político, não econômico, mas institucional,

08:50tem que ser tomado em nome do Estado brasileiro.

08:52Já chamo vocês, meus amigos. Obrigado por enquanto.

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