O Supremo Tribunal Federal validou o decreto do governo federal que aumenta as alíquotas do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras), estimando uma arrecadação entre R$ 10 bilhões e R$ 12 bilhões para 2025. No entanto, a cobrança sobre o risco sacado foi suspensa. Os analistas Julia Lindner e Alberto Ajzental discutem com o economista-chefe da Lev Asset, Jason Vieira, o impacto da decisão para o mercado, varejo, arrecadação federal e a relação entre os Poderes.
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00:00Um dia depois da audiência de conciliação entre governo e Congresso no Supremo Tribunal Federal sobre o aumento do IOF, o ministro Alexandre de Moraes determinou a manutenção do decreto do governo que reajustou as alíquotas do imposto sobre operações financeiras.
00:16Mas o ministro manteve suspensa a cobrança sobre o risco sacado. Vamos abrir o jornal, indo até Brasília, conversar com o Eduardo Geyer. Geyer, boa noite para você. Quais são os argumentos do ministro para essa decisão?
00:33Oi Cris, boa noite para você, boa noite a todos que acompanham o jornal Times Brasil. O ministro Alexandre de Moraes deliberou hoje sobre uma das questões mais tensas da República nas últimas semanas, o impasse do IOF.
00:45O ministro decidiu restabelecer o decreto do governo federal que elevou as alíquotas do imposto sobre operações financeiras, mas manteve suspenso o trecho que determinava a cobrança sobre as operações de risco sacado.
00:59Então, risco sacado não vai pagar IOF e fica mantida a derrubada que foi feita pelo Congresso Nacional.
01:06A operação de risco sacado é aquela antecipação de recebíveis que é muito utilizada, por exemplo, por redes de varejo.
01:14E o que disse o ministro Alexandre de Moraes na sua decisão?
01:18De acordo com o ministro, o governo federal tem sim a prerrogativa de elevar as alíquotas do IOF sem consultar o Congresso.
01:26Essa seria uma atribuição exclusiva do Executivo.
01:29Ele atendeu, portanto, ao argumento oferecido pela Advocacia-Geral da União.
01:34No entanto, o ministro disse que o governo não poderia ter criado o IOF sobre a operação de risco sacado.
01:42O que disse o ministro? Para o governo criar esse imposto novo, porque não havia tributação sobre o risco sacado,
01:49o governo disse que o IOF poderia ser cobrado nessa operação porque o risco sacado seria uma operação de crédito.
01:56O ministro Alexandre de Moraes entendeu que não há previsão legal que especifique que o risco sacado é uma operação de crédito,
02:04que, portanto, o Ministério da Fazenda não poderia ter colocado a cobrança de IOF sem uma consulta prévia ao Parlamento,
02:11ou seja, sem alterar a lei junto ao Congresso Nacional.
02:14Foi isso que disse o ministro Alexandre de Moraes na sua decisão divulgada há pouco.
02:19Qual é o impacto fiscal, vamos dizer assim, dessa mudança agora trazida na tributação do IOF pelo ministro Alexandre de Moraes?
02:27O Ministério da Fazenda já divulgou.
02:29O impacto para 2025, com a saída do risco sacado, é de R$ 450 milhões, uma fração pequena do decreto do IOF.
02:37Então, vamos trazer em números.
02:40O governo federal esperava arrecadar cerca de R$ 10 bilhões com o IOF neste ano de 2025,
02:44entre 10 e 12, vai deixar de arrecadar R$ 450.
02:49Então, ali praticamente a totalidade do pedido do governo foi atendido pelo ministro Alexandre de Moraes.
02:56O Ministério da Fazenda divulgou uma nota há pouco sobre a decisão do magistrado.
03:01A nota diz o seguinte, olha só, abre aspas.
03:04Tomamos conhecimento da decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes,
03:08relator da medida cautelar na ação declaratória de constitucionalidade 96, que é a do IOF.
03:14Após ouvir todas as partes interessadas, o ministro relator formou sobriamente seu juízo.
03:20A partir dessa importante decisão, foram adequadamente reafirmadas as prerrogativas constitucionais.
03:27A decisão contribui para a retomada da harmonização entre os poderes
03:31e representa como o diálogo é fundamental para o retorno à normalidade institucional do país.
03:38Essa foi a nota do Ministério da Fazenda, claramente comemorando, então,
03:41essa decisão do ministro Alexandre de Moraes, que deu razão ao governo ao dizer que, sim,
03:46o governo tem a prerrogativa de mexer no IOF sem consultar o Congresso,
03:50mas tirou a parte do risco sacado, que, de fato, é também uma notícia que vai ser comemorada pelos varejistas no dia de amanhã.
03:57Cris, volto com você.
03:59Gair, muito obrigada pelas suas informações.
04:02Bom, eu converso agora com o nosso analista de economia, Alberto Azental.
04:05Alberto, boa noite para você.
04:07O Gair já citou, mas eu queria que você explicasse melhor para a gente essa questão do risco sacado.
04:13Cris, boa noite e boa noite a todos que nos acompanham.
04:17Vamos explicar como funciona o comércio.
04:20Uma empresa compra de um fornecedor.
04:23O fornecedor vai vender para a empresa.
04:26Então, o fornecedor fala para a empresa, por exemplo,
04:30você vai me pagar à vista ou vai me pagar daqui a 30 dias, vamos dizer, 1% de acréscimo.
04:37Quem compra fala, não, me dá 30 dias, eu pago 1% a mais.
04:43Aí o fornecedor sabe que só vai receber daqui a 30 dias, mas ele precisa de dinheiro hoje.
04:49Então, o que ele faz?
04:51Ele vai para o banco, o fornecedor vai para o banco e fala, você pode me dar o dinheiro já?
04:57E aquele recebível que eu tenho da empresa, porque a empresa vai me pagar, a empresa paga para você banco.
05:05Então, o banco adianta para o fornecedor, vai ter um deságio no valor,
05:11e o banco vai receber daqui a 30 dias de quem comprou.
05:16Então, não é claro que isso seja crédito ou uma operação de crédito,
05:24porque, na verdade, começa do relacionamento de um fornecedor que está vendendo para uma determinada empresa.
05:32E a questão de vender à vista ou não com um valor maior, aquele 1% que eu dei de exemplo,
05:40é uma questão de relacionamento entre as duas empresas, não é crédito.
05:44E aqui tem uma transferência desse recebível.
05:48Por isso que tinha essa discussão, fora toda a pressão do mercado, da economia,
05:56para não onerar essas transações, mas porque realmente é discutível se isso é uma operação ou não de crédito, Cris.
06:04Obrigada, Alberto.
06:06A gente vai conversar agora com a Júlia Lindner, nossa analista de política.
06:09Júlia, boa noite para você. O que a gente pode esperar agora da relação entre governo e Congresso?
06:18Cris, boa noite para você, boa noite a todos que nos acompanham.
06:21Dá para ver que essa relação entre governo e Congresso tem mudado constantemente,
06:25porque se há cerca de duas semanas atrás era uma relação muito mais difícil,
06:30inclusive com o governo muito enfraquecido, alguns parlamentares, inclusive, falavam abertamente
06:35que consideravam que o governo acabou, que o governo estava muito enfraquecido,
06:39as pesquisas também mostravam isso, agora o cenário já mudou completamente,
06:43inclusive a postura do governo.
06:45Então, agora a gente vê um governo mais empoderado novamente,
06:48é claro, como eu falei, os acontecimentos têm mudado aqui muito frequentemente,
06:52e uma reorganização também.
06:54Essa semana, inclusive, o governo já tem algumas vitórias,
06:57tem essa vitória, de certa forma, parcial no Supremo Tribunal Federal,
07:01tem a aprovação na Comissão da Reforma do Imposto de Renda,
07:05que era uma vitória que o governo esperava muito,
07:07e uma grande aposta para esse ano.
07:09Teve a PEC da Segurança também, que era outra prioridade do governo para esse semestre.
07:14Então, a gente vê uma facilidade maior nessa pauta, que vai avançar.
07:18Ainda tem muitas conversas para acontecer sobre outros pontos dessas medidas propostas
07:23pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad,
07:25que, além da alta do IOF, também propôs uma medida provisória,
07:29que está em tramitação e que tem ali outros pontos,
07:32como a tributação das LCAs, LCIs, que é outro ponto controverso.
07:37E, segundo eu tenho ouvido de parlamentares,
07:39é nessa medida provisória que vai ter espaço para negociação.
07:42Se, de um lado, a gente viu uma decisão do Judiciário,
07:45muito clara em relação ao IOF,
07:47agora a gente pode ter um campo ali de diálogo.
07:50Inclusive, o líder do governo na Câmara, José Guimarães,
07:53falou isso hoje para a imprensa,
07:54que a ideia era aguardar essa decisão de Moraes
07:57para daí continuar o diálogo em outras frentes.
08:00E é isso que se espera agora.
08:02Além disso, sim, outros dias atrás,
08:05a gente esperaria um acirramento maior com a decisão do Supremo.
08:08Segundo eu ouvi, isso tende a não acontecer,
08:11porque as conversas sobre isso já estavam acontecendo nos bastidores.
08:15Na segunda-feira, inclusive, teve uma reunião
08:17entre os presidentes da Câmara, do Senado,
08:19com ministros do governo, Rui Costa e Iglesi Hoffmann,
08:22justamente para discutir esse embrólio todo.
08:25E eles já chegaram num possível entendimento,
08:28que seria justamente a questão de manter o decreto do IOF
08:31quase que na integralidade,
08:33tirando as operações de risco sacado,
08:35que eram uma das grandes críticas do Congresso,
08:38em especial, também do empresariado.
08:40Mas o Congresso não queria colocar a sua digital,
08:43aceitar um acordo pela via política,
08:45porque considera que o governo tinha recuado pouco
08:48em relação ao decreto,
08:49também tinha um discurso muito forte do Congresso
08:52contra o aumento de impostos.
08:53Então, a saída realmente foi jogar isso para o judiciário,
08:56deixar o judiciário decidir.
08:58E agora sim, as peças vão se encaixando novamente
09:01para continuar o diálogo em outras frentes.
09:04Mas, claro, segue ainda uma certa instabilidade,
09:07mas eu diria que, nessa semana especificamente,
09:09o governo, digamos assim, está ganhando a partida nesse momento.
09:13E aí, daqui para frente, a gente vai ver
09:14se vai continuar esse clima mais ameno
09:16ou se pode tensionar ainda em outras frentes,
09:19em especial, essa medida provisória que eu falei.
09:22Mas, só para concluir também,
09:23a medida provisória parece ter um ritmo bom para o governo,
09:26porque ela tem uma comissão especial,
09:28onde vai tramitar,
09:29e tem dois governistas comandando, digamos assim,
09:32essa comissão,
09:33que é o senador Renan Calheiros,
09:34presidente do MDB de Alagoas,
09:36e o relator é o deputado Carlos Zaratini,
09:39do PT de São Paulo.
09:41Então, são dois nomes já muito afinados com o governo,
09:43que indica que, além dessa vitória do governo no judiciário
09:47em relação ao IOF,
09:48as outras medidas de Fernando Haddad,
09:50no mínimo, estão com um caminho mais facilitado
09:53com essa composição da medida provisória.
09:55Cris?
09:56Júlia, muito obrigada pelas suas análises.
09:58Já, já a gente conversa mais.
09:59Vamos seguir falando desse assunto?
10:02Eu vou conversar agora com o Jason Vieira,
10:04economista-chefe da Leve Asset.
10:06Jason, boa noite para você.
10:07Obrigada por ter aceitado o nosso convite.
10:09Jason, eu queria começar ouvindo a sua avaliação
10:12sobre essa decisão do ministro Alexandre de Moraes
10:14e quais os reflexos disso para a nossa economia.
10:18É, no curto prazo, pelo menos evita aquela questão
10:21do risco sacado.
10:22Isso era um problema grave, podemos imaginar assim,
10:25dado o contexto em que tínhamos um modal
10:28que não era de crédito,
10:30mas também começa a pacificar algumas coisas
10:32em relação a essa questão do Congresso,
10:34especialmente da discussão em relação à questão
10:37de ser ou não um imposto com caráter arrecadatório
10:41ou com caráter regulatório.
10:43Porque se fosse o caráter regulatório,
10:45o impacto direto, principalmente no risco sacado
10:49em alguns fundos de investimento,
10:50estaria perdendo o seu objeto.
10:53Óbvio, essa discussão ainda tem mais pontos a se avançar.
10:56É uma vitória parcial do governo.
10:58As discussões ainda não acabaram.
11:00E o governo ganhou um pouco de ímpeto agora no curto prazo
11:03por conta, especialmente, dessa questão
11:06em relação a Donald Trump ter colocado
11:08o ex-presidente Jair Bolsonaro no meio de toda a questão
11:11da taxação, ganhou um ímpeto de popularidade,
11:14dado que vinha num ciclo muito negativo,
11:16mas isso ainda não significa que o governo
11:18está numa onda 100% vencedora.
11:20Ele ainda tem desafios muito grandes em relação ao Congresso,
11:23especialmente nas próximas pautas que são relacionadas
11:25ao aumento de gastos.
11:26De qualquer forma, o Congresso tem que se sentir 100% derrotado?
11:32Ou essa questão do risco sacado deixa a história
11:35mais ou menos em equilíbrio, na sua opinião?
11:38Ela ainda não é uma vitória parcial do governo,
11:42mas é uma derrota em sua maior parte do Congresso,
11:47nesse sentido.
11:47Então, eu acho que vai haver ainda alguma discussão
11:49em relação a isso, porque, de certa maneira,
11:52você tem outros pontos que são polêmicos ali dentro,
11:55especialmente o tamanho das taxas e a forma como está sendo
11:58efetivamente utilizado um imposto que não tem caráter arrecadatório.
12:02E o governo está ainda buscando uma tábua de salvação
12:06no sentido de popularidade.
12:08Essa questão mais recente foi uma delas,
12:10mas ele ainda busca a questão do avanço da pauta
12:13entre R$ 5.000 e R$ 7.350 do imposto de renda.
12:19E daí, óbvio, a importância que tem da questão do IOF.
12:22Mas, de qualquer maneira, é mais imposto, é mais elevação de taxa
12:26e continua sendo um governo que não preza pela redução dos gastos
12:30ou pela moderação dos gastos, e sim pelo aumento da arrecadação
12:33e de uma série de outros gastos.
12:35Passar para a pergunta do Alberto Azental.
12:37Alberto, fica à vontade para a sua pergunta.
12:40Jason, está claro que o governo não está fazendo uma boa gestão dos recursos,
12:46está claro que o governo colocou uma corda no pescoço
12:50que está apertando, mas nessa altura do campeonato,
12:56é melhor a gente ter um governo que está super apertado
13:00e pode fazer qualquer coisa, fazer uma besteira,
13:04ou é melhor ele ter esses recursos do IOF
13:07e conseguir chegar vivo, sobreviver até o final do ano,
13:12mesmo que custe para a sociedade oito, dez ou doze bilhões de reais a mais
13:18com essa aprovação do IOF.
13:22Isso sempre é um problema aqui no Brasil, isso é sempre,
13:25principalmente em governos com VES menos fiscalista.
13:28Ou seja, o governo mantém o ciclo de gastos muito elevado
13:32e o problema maior é o seguinte, por mais que estejamos arrecadando
13:36recordes de impostos, o grande problema que as pessoas ainda não estão entendendo
13:42é a composição da dívida pública.
13:45A dívida pública só está aumentando.
13:47A expectativa de ano em ano é que essa dívida pública vá aumentar
13:50até níveis que podem ser considerados insustentáveis.
13:53Agora vai vir mais um arremedo de tentativa de correção
13:56com a questão dos precatórios em 2027.
13:59Ou seja, toda uma série de problemas que começam a se evolumar
14:02e meio que, de certa maneira, todos os aumentos de impostos
14:06estão empurrando o problema com a barriga.
14:09A questão dos precatórios estão empurrando o problema com a barriga.
14:12E nada disso traz um crescimento consistente, maduro e longevo
14:20da economia brasileira.
14:21É sempre uma coisa de impulsos de curto prazo,
14:24mas que custam muito mais caro ali na frente,
14:27especialmente em termos de inflação.
14:29Jason, do ponto de vista do mercado financeiro,
14:32quais efeitos práticos da manutenção da alta do IOF?
14:35Como é que o mercado deve reagir amanhã?
14:38Por enquanto, nós estamos em um movimento muito dividido do mercado
14:41porque são tantas informações, tanta coisa acontecendo durante os dias
14:45que muito se divide.
14:47Provavelmente pode ter um efeito um pouco mais positivo no dólar,
14:51mas tem um efeito negativo nas curvas de juros, por exemplo.
14:54Nós podemos ver uma abertura das curvas de juros,
14:56ou seja, algo que já vem acontecendo há algum tempo,
14:58inclusive com a sinalização hoje que aconteceu.
15:00Nós vimos uma abertura na curva de juros
15:02e bolsa de valores ali é uma coisa que está seguindo um pouco o contexto internacional.
15:07Então, hoje em dia, nós estamos falando mais de ativos específicos sendo atingidos
15:11do que efetivamente o mercado como um todo.
15:15Passar para mais uma pergunta do Alberto.
15:17Alberto, fica à vontade.
15:18Essa queda ou derrubada do risco sacado, que no meu entender faz todo o sentido,
15:26vai representar 450 milhões de reais esse ano, 3,2 bilhões a menos no ano que vem.
15:34Você acha que faz muita diferença isso ou é tranquilo?
15:38O buraco é mais embaixo, Jason?
15:40A questão é completamente diferente.
15:43A questão continua sendo um problema do tamanho do Estado.
15:47Esse é um problema estrutural.
15:48Nós tínhamos que estar conversando agora sobre uma reforma estrutural,
15:51uma reforma do Pacto Federativo, uma reforma administrativa,
15:55e nada disso vai ser discutido.
15:56O governo, provavelmente, se ele for reeleito,
15:59se ele conseguir a maestria de se reeleger,
16:01das dificuldades que ainda se impõem ao atual governo,
16:06o próximo mandato, ou ele é de, entre aspas,
16:10de um estelionato eleitoral parecido com o que a Dilma fez,
16:13ou seja, vai chegar com tanto esqueleto no armário
16:15que ele vai precisar descumprir promessas de campanha,
16:19não vai ter jeito.
16:20Foi o que a Dilma fez.
16:21Quando ela se reelegeu, ela acabou tendo que desfazer um monte de promessas,
16:25fazer uma série de ações que os eleitores delas não esperavam.
16:30E, ao mesmo tempo, você tem um outro problema,
16:33é que você talvez não tenha o aval do mercado
16:37que seria necessário para ter essas reformas.
16:42Ou seja, se o governo chegar lá, consegue o feito de se eleger,
16:47chega lá e ele não sinaliza esse, entre aspas,
16:50o estelionato eleitoral contra a base que votou no governo,
16:53a tendência é de que os ativos piorem muito,
16:56e aí você vê situações com piora da inflação
16:58e outras situações também que acabam se agravando em termos econômicos.
17:01Se ele conseguir chegar lá e aí ele acaba dando esse, entre aspas, golpe,
17:08aí sim o mercado distensiona e consegue tentar avançar.
17:11Mas tudo muito depende do intento que o governo tem
17:16de ter um projeto de governo e não como os candidatos agora,
17:20hoje em dia, que são projetos de poder.
17:22Alberto, quer fazer mais uma pergunta? Fica à vontade.
17:25Jason, você falou uma coisa que me chamou muito a atenção.
17:28A gente vai ter um governo, quatro anos, que gasta mais do que arrecada,
17:33aumenta déficit fiscal e tudo isso que a gente já vem discutindo
17:37desde o DZER e a gente está, nesse exato momento, discutindo isso.
17:42E você falou o seguinte, se este governo for reeleito,
17:46em geral, se o governo não é reeleito,
17:49entra um outro que, eventualmente, põe ordem na casa e arruma tudo isso.
17:54A minha pergunta para você é, como é que você imagina este governo sendo reeleito?
18:01Obviamente, não vai mudar a linha de pensamento.
18:06É, o problema não é mudar a linha de pensamento, o problema é inevitabilidade.
18:11É chegar lá, que foi o que aconteceu no segundo mandato da Dilma.
18:15Chega num momento que a situação está tão grave,
18:17que é obrigado a tomar medidas impopulares.
18:20E, muito provavelmente, aproveita o primeiro ano de governo
18:23para tentar tomar o máximo de medidas possíveis.
18:25Se não tomar, que foi, a Dilma tomou no momento inicial,
18:29fez o tal do que todo mundo chama hoje em dia de estelionato eleitoral,
18:34mas depois meio que abandonou e aí dobrou, fez um double down
18:38e aí levou ao impeachment, que é tudo nós que sabemos,
18:40aí pedaladas fiscais, tudo aquilo,
18:42todos os problemas que nós imaginávamos lá atrás.
18:45Então, existe a possibilidade de que, se reeleito,
18:49ele tente fazer algumas reformas,
18:51se não, pode ser que chegue a um ponto que nós tenhamos
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