Senado anuncia tramitação rápida da isenção do IR até R$ 5 mil; confira

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O presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre, anunciou que o projeto que isenta do Imposto de Renda quem ganha até R$ 5 mil será relatado por Renan Calheiros e terá tramitação acelerada na Comissão de Assuntos Econômicos. A decisão busca reduzir impostos e ampliar a renda dos brasileiros.   🚨Inscreva-se no canal e ative o sininho para receber todo o nosso conteúdo!   Siga o Times Brasil - Licenciado Exclusivo CNBC nas redes sociais: @otimesbrasil   📌 ONDE ASSISTIR AO MAIOR CANAL DE NEGÓCIOS DO MUNDO NO BRASIL:   🔷 Canal 562 ClaroTV+ | Canal 562 Sky | Canal 592 Vivo | Canal 187 Oi | Operadoras regionais   🔷 TV SINAL ABERTO: parabólicas canal 562   🔷 ONLINE: https://timesbrasil.com.br | YouTube   🔷 FAST Channels: Samsung TV Plus, LG Channels, TCL Channels, Pluto TV, Roku, Soul TV, Zapping | Novos Streamings   #CNBCNoBrasil  #JornalismoDeNegócios  #TimesBrasilCNBC

Transcript

00:00Já estou de volta, prometi uma reportagem super interessante para vocês, mas a gente vai ao vivo à Brasília,

00:06porque o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, fala neste momento com a imprensa.

00:11O anúncio ocorre em meio à tramitação da medida provisória alternativa ao aumento do IOF e nós vamos, claro, acompanhar.

00:18Eu sei que todos vocês e todas vocês gostariam que eu utilizasse mais desta tribuna, deste púlpito.

00:26Sim, muito bom.

00:56Eu me penitencio também que nós poderíamos estar avançando nas agendas que dizem respeito ao futuro do Brasil

01:03e a gente fica em debates, agressões que, de certo modo, não interessam à sociedade brasileira.

01:13Isso está tomando muito nosso tempo e eu acho que hoje o que a gente está fazendo aqui, nesta tarde, ao lado do líder Wagner,

01:22e tenho a honra e privilégio de anunciar para vocês também, na presença do líder do governo do Congresso, Randolfo Rodrigues,

01:31e do nosso presidente Renan Calheiros, é um assunto que, de fato, interessa à sociedade.

01:37Então, por isso, eu achei muito conveniente, um momento adequado, que eu pudesse falar um pouco aqui ao Brasil

01:44e aos brasileiros em relação à nossa decisão do Senado Federal,

01:52na tratativa que daremos à proposta do governo relacionada à renda dos brasileiros

02:01e à diminuição do pagamento de impostos dos brasileiros, de milhões de brasileiros,

02:07que ganham até 5 mil reais, que foi uma proposta apresentada pelo governo.

02:13Antes de falarmos do PL 1087, que foi votado dia 1º de outubro, na quarta-feira passada, na Câmara dos Deputados

02:24e que foi dado entrada hoje na mesa diretora do Senado, às 9 horas da manhã,

02:32por isso eu fiz questão de fazer essa fala no dia de hoje, porque não poderíamos falar da deliberação

02:41ou do rito da deliberação, ou do planejamento da deliberação, ou quais as comissões vai tramitar o projeto,

02:48quem será o relator da matéria, se o projeto não tivesse chegado aqui.

02:52Então eu me reservei nesses últimos dias, sobre esses questionamentos em relação a quais comissões,

03:01a quem era o relator e, de fato, me foi solicitado por vários senadores de vários partidos

03:07que gostariam de relatar esse assunto no Senado.

03:11Mas antes de entrar especificamente nesse projeto,

03:15Eu quero falar que nós tínhamos um projeto no Senado,

03:20de autoria do senador Eduardo Braga, líder do MDB,

03:24que estava no Senado tratando do mesmo assunto

03:28em relação à isenção de quem recebe do Brasil até 5 mil reais,

03:35que estava na Comissão de Assuntos Econômicos desde 2019.

03:40Ou seja, essa matéria já estava sendo tratada no Senado há alguns anos.

03:45Alguns dias atrás, o presidente Renan Calheiros, que estuda o caso há muitos anos,

03:53estuda essa agenda há muitos anos, porque também é uma proposta do presidente Renan,

04:00avocou para si a deliberação dessa matéria, convocou a comissão,

04:07isso é uma prerrogativa do presidente da comissão,

04:09e deliberou sobre esse assunto de forma unânime no plenário da Comissão de Assuntos Econômicos.

04:18E encaminhou esta matéria para a Câmara dos Deputados.

04:22Ou seja, na linha do que tratava o projeto de lei 1087,

04:28que já estava há alguns meses em tramitação na Câmara dos Deputados.

04:32E qual foi a decisão que nós tomamos na condição de presidente do Senado?

04:40Primeiro, conversar com a Secretaria-Geral da Mesa

04:43para que nós pudéssemos organizar um calendário

04:47para a tramitação desta matéria aqui no Senado.

04:51em quais as comissões temáticas do Senado Federal

04:56seriam necessárias tramitarmos esta matéria.

05:01E a consultoria nos informou, ainda no dia de hoje,

05:06que esta matéria, por se tratar de uma questão econômica,

05:10por se tratar de uma questão da renda dos brasileiros,

05:14e que já teríamos deliberado uma matéria

05:18em caráter conclusivo apenas na CAI,

05:21que é o projeto que tramitava desde 2019,

05:25sobre a relatoria do presidente Renan Carreiros,

05:28nós poderíamos dar o mesmo encaminhamento técnico, regimental,

05:33de tramitação apenas em uma comissão,

05:37uma das comissões mais importantes do Senado,

05:39presidida por um ex-presidente da Casa quatro vezes.

05:42Diante dessa informação,

05:46eu conversei e venho conversado com todos os senadores

05:49que têm solicitado a relatoria desta matéria,

05:53que a minha decisão é que esta matéria

05:55tramite apenas em uma comissão.

05:58E por dever de justiça e de lealdade,

06:02acho que agirei corretamente,

06:04inclusive com os colegas que gostariam de relatar

06:08esta matéria no Senado Federal,

06:10por ser uma matéria, como disse,

06:13que mexe diretamente na vida de milhões de brasileiros

06:17e que era aguardada há muitos anos,

06:20o presidente Otto Alencar,

06:22nosso presidente da Comissão de Constituição e Justiça do Senado,

06:26que eu tive a oportunidade de conversar

06:29e que também, no sentido da nossa decisão,

06:33assim vamos encerrando essa edição do Fast Money,

06:37mas você a continua acompanhando,

06:39a falar ao vivo, agora no radar.

06:41Boa tarde e até amanhã.

06:42Poderia ser o desejo do presidente Otto Alencar

06:45que esta matéria pudesse tramitar na CCJ.

06:50Então, fazer-se registro da sua manifestação favorável

06:54a essa decisão institucional de tramitarmos em uma única matéria.

06:59E por dever de justiça, como disse,

07:03e eu quero deixar claramente essa decisão nossa,

07:07e pedindo desculpas aos nossos colegas,

07:09tantos outros senadores e senadoras,

07:12que gostariam de ser, inclusive o líder Wagner,

07:16que gostaria de ser o relator da matéria.

07:18Então, eu já peço desculpas publicamente,

07:22doutor Jacques Wagner.

07:23Me perdoe.

07:25Obrigado.

07:26Me perdoe.

07:28Eu decidi e pedi ao presidente Renan

07:32que, pela experiência que tem,

07:37do ponto de vista institucional,

07:40na relação com os outros poderes,

07:43por tudo que ele representa para o Senado da República

07:46e para o Brasil,

07:48repito, na condição de ex-presidente da Casa,

07:51por quatro mandatos,

07:53e presidente da Comissão de Assuntos Econômicos,

07:56que foi fundamental para que nós dessemos celeridade

08:00na tramitação dessa matéria,

08:01quando ele tomou a decisão

08:03de colocar em votação, como relatou,

08:06o projeto que tramitava,

08:07por quatro mandatos,

08:10e presidente da Comissão de Assuntos Econômicos,

08:13que foi fundamental para que nós dessemos celeridade

08:16na tramitação dessa matéria,

08:18quando ele tomou a decisão

08:20de colocar em votação, como relatou,

08:23o projeto que tramitava desde 2019,

08:26eu decidi indicar o presidente Renan Calheiros

08:30como relator desta matéria da renda,

08:34como única comissão deliberativa no Senado Federal,

08:38a Comissão de Assuntos Econômicos,

08:40e logicamente, em seguida, o plenário.

08:42Então, esse era o informe que eu gostaria de passar para vocês,

08:48e faço muita questão, presidente Renan,

08:50que você pudesse fazer uma fala

08:54da sua expectativa,

08:57porque eu quero deixar para a sua decisão,

09:01Renan,

09:02e para a sua avaliação,

09:04por exemplo, o calendário,

09:07como você tratará esta matéria

09:09que é aguardada por milhões de brasileiros,

09:12mas que fica a critério do presidente da comissão,

09:16e que agora será designado o relator.

09:18Então, eu quero que você,

09:20dentro da sua capacidade de articulação,

09:23possa construir,

09:24a várias mãos,

09:25com todos os líderes partidários,

09:28a tramitação dessa matéria.

09:29Então, eu, como mestre de cerimônia,

09:31concedo a palavra ao relator da matéria,

09:33presidente Renan.

09:35Obrigado.

09:37Bom, pessoal,

09:38em primeiríssimo lugar,

09:40eu quero agradecer

09:41a reiterada demonstração de confiança

09:45do presidente Davi Alcolumbre

09:47em me indicar para relatar esta,

09:51que é a matéria mais importante

09:53que tramita aqui no Congresso Nacional.

09:58Eu quero dizer que a nossa pretensão

10:03é fazer uma rápida tramitação.

10:09Nós vamos marcar algumas audiências públicas

10:14para lastrear o debate,

10:17dar transparência a esse debate.

10:21Eu quero, mais uma vez,

10:22agradecer os senadores

10:24que quando pressentiram

10:26que a isenção do imposto de renda

10:30para quem ganha até 5 mil reais

10:32e, gradativamente, escalonadamente,

10:37para quem ganha até 7 mil 350 reais,

10:43estava tendo na Câmara dos Deputados

10:46uma tramitação atípica,

10:50concordou em que o Senado

10:53agilizasse a discussão da matéria

10:56e votasse uma proposta

10:59que, desde 2019, tramitava na Casa.

11:03A Comissão de Constituição e Justiça do Senado

11:06votou essa matéria, portanto,

11:09em uma semana por unanimidade

11:13e com caráter terminativo.

11:16Eu queria dizer que nós vamos proporcionar o debate,

11:22dar transparência ao debate,

11:25fazer pelo menos quatro audiências públicas.

11:29Amanhã nós vamos dizer

11:31quando serão realizadas essas audiências públicas

11:36e quem vai participar delas

11:39e que o Senado não vai abrir mão

11:43no cumprimento do seu papel.

11:45O que tiver que ser modificado

11:48vai ser modificado, sim.

11:51Nós vamos fazer tudo, no entanto,

11:55para que a matéria não volte

11:57para a Câmara dos Deputados,

11:59porque lá na Câmara dos Deputados

12:02ela se viu, lamentavelmente,

12:06como um instrumento de chantagem

12:09e de pressão contra o governo

12:12e até sobre a pauta do poder legislativo.

12:17Em alguns momentos,

12:20alguns deputados entenderam

12:22que era preciso votar

12:24a PEC da blindagem

12:26e até a anistia,

12:28depois a dosimetria.

12:34O que a sociedade quer,

12:37e nunca é demais chamar atenção

12:40para que o Parlamento caminhe,

12:42sobretudo,

12:44pelos temas que são debatidos

12:46na sociedade,

12:48o que a sociedade quer

12:50é que se vote,

12:52que se aprecie,

12:54que se delibere

12:55sobre essa agenda

12:57do seu interesse

12:58e que tem na isenção

13:00do imposto de renda,

13:02como eu disse no início,

13:04exatamente a principal matéria.

13:07Na forma do regimento

13:09do Senado Federal,

13:11o que tiver que ser emendado

13:13será emendado.

13:15O que tiver que ser suprimido

13:17será suprimido.

13:19O nosso esforço,

13:21no entanto,

13:22é para que a matéria

13:24não volte à Câmara dos Deputados

13:27para servir de pretexto

13:29na sua tramitação,

13:30como, lamentavelmente,

13:32se viu lá atrás.

13:34O regimento estabelece

13:36que a aprovação,

13:40nesta Casa do Congresso Nacional,

13:42de alguma alteração

13:45por redação

13:46poderá ser feita

13:48sem que necessariamente

13:50a matéria

13:51volte

13:52para tramitar

13:53na Câmara dos Deputados.

13:55Como também

13:56o Senado

13:57fará

13:58a supressão

13:59que entender

14:00que é necessário fazer.

14:03E a supressão

14:04também

14:05ela não

14:06ensejará

14:07a volta

14:08da matéria

14:08para tramitar

14:10na Câmara dos Deputados.

14:12Então, pessoal,

14:12nós vamos fazer

14:13uma tramitação rápida

14:16no Senado.

14:18Eu acho

14:18que

14:19não demorará

14:2130 dias,

14:2330 dias,

14:24o que é muito pouco

14:25diante dos sete meses

14:27que demorou

14:29a tramitar

14:30na Câmara

14:30dos Deputados.

14:32E nós vamos

14:33envolver a sociedade

14:34nesse debate,

14:36o governo,

14:38e todos

14:40que puder,

14:41de uma forma

14:41ou de outra,

14:42contribuir

14:43para que o Senado

14:44faça

14:45o que de melhor

14:47tem o que fazer

14:48com relação

14:48à isenção

14:50do imposto de renda.

14:51Muito obrigado.

14:52Obrigada, pessoal.

14:53O senhor também

14:56essa discussão...

14:56Eles vão entrar

14:56para continuar a reunião lá,

14:58tá bom?

14:58Obrigada.

14:58A segunda parte,

15:00a gente fala

15:00daqui,

15:00vamos tratar dela agora.

15:02Não tem a função

15:02para a presidência.

15:03Se você quiser esperar,

15:04é de volta.

15:05Espera aí,

15:06só um minuto.

15:07Gente,

15:07vai ver.

15:08Um,

15:0814 minutos.

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