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Com a meta de superávit fiscal em 2026, o governo aposta na revisão de benefícios tributários para arrecadar até R$ 20 bilhões. Enquanto tenta conter a crise com o Congresso, a judicialização do IOF e as negociações políticas seguem em paralelo. Julia Lindner comentou no Radar os bastidores de Brasília sobre o assunto.

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Transcrição
00:00Hoje o dia é realmente lotado por aí.
00:03Esses benefícios tributários, eles também estão na mira do governo, né?
00:07Hoje o ministro interino da Fazenda, Dario Durigam, se reuniu com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre,
00:12justamente para falar sobre esse assunto.
00:15O encontro também serviu para baixar a temperatura da crise entre governo e Congresso sobre o EF.
00:22Queria que você contasse para a gente.
00:23Pois é, Cris, a aprovação dessa urgência do projeto de lei para revisar os benefícios tributários
00:31vem justamente no momento em que o governo federal está tentando avançar nessa pauta,
00:35revisar os benefícios tributários para conseguir fechar as contas, principalmente em 2026, né?
00:43Que é uma meta de superávit primário de 0,25% das contas públicas.
00:47O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, passou aqui pelo meu lado, por isso que eu desviei um pouco o olhar.
00:52Claro, a gente pode acompanhar rapidamente, Cris, desculpa fazer essa narração aqui que até nem estava combinada,
00:57mas é o presidente do Senado que agora entra no gabinete depois da votação em plenário
01:03e numa conversa ali também com jornalistas, tenta dar algum parecer sobre a crise do EOF
01:10que, claro, abalou o governo federal e também o Congresso Nacional,
01:15porque a relação está realmente bastante afetada.
01:17Mas a gente pode continuar aqui e pedir para o meu repórter cinematográfico Dayan Pires voltar aqui para mim
01:23para a gente continuar falando sobre, de fato, essa relação entre as duas partes, né?
01:28O governo federal e o Congresso Nacional.
01:30Eu vinha dizendo, então, que os benefícios tributários estão na mira do governo neste momento
01:35para tentar fechar as contas, principalmente no ano que vem, que a meta fiscal ainda é mais apertada, 0,25% do PIB.
01:41Bom, hoje o ministro interino da Fazenda, Dario Durigan, que é o secretário executivo,
01:45mas que está à frente da pasta por conta da viagem de Fernando Haddad à Argentina,
01:49conversou com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, e também com deputados para defender a política econômica,
01:56principalmente essa questão dos benefícios tributários que devem ser revistos,
02:00e também para tentar baixar a fervura dessa crise em torno do EOF.
02:04Como nós sabemos, a crise escalou muito ontem, quando a Advocacia Geral da União foi ao Supremo Tribunal Federal
02:10para tentar reaver o decreto do EOF, que foi derrubado pelo Congresso.
02:15Bom, Cris, o clima, como eu disse, pesou demais, e após essas duas reuniões aqui no Congresso,
02:21o secretário executivo, que é ministro interino, Dario Durigan, afirmou que o governo pretende arrecadar
02:25cerca de R$ 20 bilhões no ano que vem, em 2026, se for aprovado um projeto de revisão dos benefícios tributários.
02:33Ele disse que é preciso fazer com muita cautela, de maneira muito técnica, até para evitar qualquer tipo
02:39de desentendimento tributário, ou seja, de um descontentamento com o que venha a ser cobrado
02:44pela própria Receita Federal. Só para esclarecer por que 2026, porque essas questões de impostos
02:50obedecem a regra da anualidade, então uma mudança em imposto que é aprovada em 2025
02:55só pode valer a partir do próximo ano. Então, Dario Durigan gastou sola de sapato aqui hoje no Congresso
03:00para defender a política econômica. Enquanto isso, o presidente Lula hoje passou a maior parte
03:04do dia na Bahia por conta das celebrações de 2 de julho. Agora ele já está a caminho
03:10de Buenos Aires para participar da cúpula do Mercosul, que começa amanhã no caso dos
03:14chefes de Estado. O presidente Lula, mais cedo, quando estava na Bahia, deu uma entrevista
03:18a uma emissora local e defendeu a judicialização do decreto do IOF, porque entende que a prerrogativa
03:25de mudar as alíquotas desse imposto sobre operações financeiras é exclusiva do presidente
03:30da República. Lula disse, por exemplo, que a decisão do presidente da Câmara, Hugo Mota,
03:35de pautar a derrubada do decreto foi absurda e que ele não tinha opção a não ser ir para
03:41o Supremo, porque senão, disse Lula, ele não governa mais o país. E aí ele mandou um recado
03:46ao Congresso. Cada macaco no seu galho. O legislativo legisla e o governo governa.
03:52Quem também se manifestou sobre esse assunto hoje foi o ministro da Fazenda, Fernando
03:56Haddad, que já está em Buenos Aires por conta do Mercosul. Haddad afirmou que judicializar
04:01a questão do IOF é um processo jurídico legítimo por parte do governo. Ele também
04:07minimizou qualquer crise com o Congresso e disse que não acredita que esse impasse, vamos
04:13chamar assim, entre executivo e legislativo, vá contaminar as discussões sobre a reforma
04:19do imposto de renda que está parada aqui no Congresso Nacional. Vamos ouvir então
04:23o que disse hoje o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, lá em Buenos Aires.
04:27O que a Advocacia Geral da União fez, eu não tive a oportunidade de ler a peça porque
04:32estava em viagem, mas pelo que eu li das declarações do ministro Messias, nós estamos
04:38discutindo uma questão jurídica sobre a constitucionalidade do decreto do presidente da República.
04:43Se você está discutindo a constitucionalidade do decreto do presidente da República, qual
04:48é o ponto de discordância? O Supremo tem que dizer se o decreto é constitucional ou não.
04:56Tem nenhuma questão, nem econômica, nem política envolvida. A questão é eminentemente jurídica
05:01e natural da democracia. Nós estamos confiantes de que essa busca de melhorar as contas públicas
05:14beneficia muito todos trabalhadores e empresários. Quem ganha com desequilíbrio do orçamento
05:25é quem especula. Nós vamos ficar dando mole para o especulador? Não é melhor a gente
05:31fazer a coisa certa e todo mundo ganhar? Quem produz? Tanto o empreendedor quanto o trabalhador
05:36ganharem e não o especulador?
05:40Nós não podemos fazer o jogo da especulação. Está cheio de gente querendo ganhar dinheiro
05:44em cima disso. Nós devemos ser as pessoas que barram isso. Não. Vamos ganhar dinheiro
05:50produzindo. Trabalhadores e empresários vão ganhar produzindo. E não especulando.
05:55Esse tipo de movimento só auxilia o especulador. Ninguém mais ganha. Só o especulador.
06:03Os bilionários, banco, bete. Só isso que ganha. Fica todo mundo nervoso, vai jogar ao invés
06:10de fazer a coisa certa. Nós queremos que a gente produza. Isso que é melhor para o Brasil.
06:16Vou conversar agora com a Júlia Linde, nossa analista de política. Júlia, boa noite
06:21para você. Parece que independentemente da judicialização do IOF, o governo ainda está
06:27tentando uma solução política com o Congresso?
06:30É isso mesmo, Cris. Boa noite para você. Boa noite para todos que nos acompanham.
06:34Essa judicialização, na verdade, faz parte da estratégia política, porque o governo
06:39pretende, com isso, ter mais força nessas tratativas. Então, se de um lado tem essa tentativa
06:44de ir ao Supremo Tribunal Federal, de outro, a equipe política segue trabalhando em algumas
06:49frentes. Uma delas é aquela que temos repetido aqui constantemente, que é o pagamento das
06:54emendas parlamentares, que tem gerado muita reclamação por parte do Congresso, inclusive
06:58de governistas. E a gente pode acompanhar pelo sistema oficial, que monitora essas liberações,
07:04um aumento muito expressivo. Se no final de junho esse valor estava ali na casa de 2 bilhões,
07:09agora já são quase 4 bilhões de emendas empenhadas. Então, é um número muito expressivo
07:14que foi liberado nas últimas semanas, como uma forma de tentar conter essas insatisfações.
07:20Além disso, tem muitas conversas acontecendo sobre indicações de cargo, porque nos bastidores,
07:25além de os partidos quererem mais espaço no governo, também tem uma demanda, por exemplo,
07:30do presidente do Senado, Davi Alcolumbre, para que o ministro de Minas e Energia, Alexandre
07:35Silveira, saia do cargo. Então, ontem, por exemplo, teve uma reunião até altas horas
07:40lá na residência oficial da presidência do Senado, com o líder do governo no Congresso,
07:45Randolfo Rodrigues, também o senador Renan Calheiros, do MDB, com Alcolumbre, justamente
07:50para tentar ver de que forma é possível reabrir esse diálogo com Alcolumbre e também vai
07:55ser feito da mesma forma com o Gumota, com quem a relação do governo ficou estremecida.
08:01E aí, para além de tudo isso, tem essa atuação da equipe econômica, que hoje foi
08:05representada por Dario Durigam, pensando também em possíveis alternativas para essa
08:10alta do IOF, porque, é claro, o governo pode ter uma vitória no Supremo e sabe disso,
08:14tem uma expectativa para isso, mas não descarta, eventualmente, recuar dessa medida.
08:19Então, por isso, precisariam ter outras alternativas.
08:22A questão de revisar benefícios tributários é algo que o Congresso já vinha trazendo
08:27para o governo como uma das saídas mais palatáveis, algo que poderia realmente ser
08:31aprovado.
08:32Então, por isso, a gente vê que já tem essa iniciativa do governo de trazer isso
08:36para o segundo semestre.
08:38Já pensando nas contas também do ano que vem, porque se ficar sem alta do IOF, o governo
08:42vai ter bastante dificuldade.
08:45Então, por isso, o governo já vai se armando ali e tentando realmente conversar com esses
08:49atores políticos para tentar melhorar esse clima e tentar ter alternativas viáveis.
08:54Obrigada, Júlia.
08:54Já, já, já, a gente conversa mais.
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