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O ministro Fernando Haddad propôs alternativas à alta do IOF para fechar as contas públicas, mirando as renúncias fiscais que somam até R$ 800 bilhões. Alberto Ajzental analisa o impacto das medidas sobre setores produtivos, trabalhadores e investidores.

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Transcrição
00:00A gente volta a falar de IOF, porque o ministro Fernando Haddad anunciou ontem à noite medidas
00:05que devem servir de alternativa à alta do imposto sobre operações financeiras.
00:11Mas quais são essas medidas e será que elas devem afetar ainda mais a população?
00:16Vamos entender esses detalhes com o Alberto Azental, que traz um outro olhar do que foi anunciado.
00:23Oi Azental, tudo bem? Bom tê-lo aqui no Money e falar contigo faz tempo que eu não te via.
00:30Klein, boa tarde, boa tarde para todo mundo.
00:32É, eu tive que tirar uns dias para resolver uns negócios e agora estou de volta, firme e forte.
00:37Graças a Deus, que bom.
00:39Azental, a gente está vendo aí que governo e Congresso parece que se alinharam,
00:45chegaram a um consenso sobre a alternativa para a alta do IOF.
00:50Mas nós vamos ter aí, por exemplo, revisão de isenção tributária.
00:54Então, temos 17 setores da economia que desde lá de 2014 vem recebendo isenções que custam cerca de 12 bilhões de reais aos cofres do governo.
01:05E isso pode acabar prejudicando também o trabalhador.
01:08Então, assim, a gente já viu que o mercado, os investidores, não gostaram muito, não receberam muito bem essas alternativas.
01:15E o que você espera? Foi uma boa solução neste momento, Azental?
01:20Klein, vamos por partes.
01:23Primeiro que a questão do IOF, ele busca receber ou cobrar da sociedade 20 bilhões nesse ano e 41 bilhões no ano que vem,
01:36para fazer com que o governo consiga fechar as suas contas.
01:41Agora, quando você está entre tirar esse recurso de um setor ou região e passar para outro setor ou região,
01:53se você está falando de retirar 60 bilhões da economia do setor produtivo,
01:59sempre alguém vai reclamar.
02:01Ou quem ia ter esse valor retirado antes ou quem está sendo a nova alternativa.
02:07Então, não tem jeito, né?
02:10E essa é a pior opção, porque desde o início desse governo ou até antes disso,
02:16quando apresentaram o arcabouço fiscal, a gente já falava que era uma testa de ficção,
02:23que essas contas não fechariam e que teria problema.
02:27E fica muito claro para a gente que essa decisão, ou informação, ou divulgação, lá em 22 de maio,
02:37foi feita de última hora, sem discutir com as partes, e foi um grande erro, e um grande erro estratégico.
02:45Então, agora eles estão querendo correr atrás do prejuízo,
02:49e quando eu falo prejuízo, não é o prejuízo déficit fiscal, é o prejuízo de comunicação, de imagem,
02:58o prejuízo perante a sociedade, né?
03:00Então, vamos dar uma olhadinha.
03:02O que eles estão comentando, Klein, é o seguinte, porque tem que ser aprovado ainda,
03:07não é que foi divulgado, foi comunicado, eles discutiram isso ontem, no domingo, dia 8 de junho,
03:16mas ainda não está aprovado, eles falam em reduzir 2 terços daquilo que viria através desse aumento de alíquota de OEF,
03:25e diminuir o risco sacado em 80%, que é um grande problema.
03:32Eles estavam atacando e cobrando em cima do risco sacado,
03:36e o que acontece é que ia encarecer a produção,
03:41e na medida que encarece a produção, os produtos ficam mais caros,
03:44vai ter inflação, e quem paga por isso?
03:46O consumidor final, em último momento.
03:49Então, eles querem reduzir o IOF em 2 terços.
03:53Aí a pergunta é, o que vem no lugar?
03:56Cobrar as BETs, hoje o imposto é de 12%, passar para 18%.
04:01Depois a gente pode discutir cada um deles,
04:05cobrar LCI e LCA, que é uma renda fixa,
04:09cujo recurso é destinado à indústria e à agroindústria e agricultura.
04:15Então, é zero hoje e passar para 5%.
04:18Títulos similares hoje pagam 17,5%.
04:22Então, 5% ainda ficaria abaixo de 17,5%.
04:25Mas, obviamente, quem precisa desse recurso, desse papel, desse investimento,
04:30vai sair prejudicado.
04:32Aí você tem contribuição, CSLL, contribuição sobre lucro líquido,
04:38e aproximar as fintechs dos bancos.
04:41Então, hoje você tem três alíquotas, 9, 15, 20.
04:44Essa de 9%, ela seria extinta.
04:48E cortar as renúncias fiscais.
04:51Esse acho que é um tema que a gente pode discutir bastante,
04:55a questão das renúncias fiscais.
04:57E o que acho que preocupa também muito
05:02é que, além das renúncias tributárias ou fiscais,
05:07nós temos, por exemplo, entrando nessa revisão,
05:10que chega a custar 800 bilhões de reais para os cofres do governo por ano,
05:15o benefício creditício, que aí pode mexer no FIES,
05:19e também financeiro, que tem, poderemos citar de exemplo,
05:22Minha Casa Minha Vida, e o PRONAF,
05:24que é um programa de fortalecimento da agricultura familiar.
05:28São pontos sensíveis também, né, Azental?
05:32Então, essa é a grande questão.
05:34Você citou um número bastante interessante.
05:36Se você pega a Peloa,
05:38ela fala em 520 bilhões de reais de renúncia fiscal,
05:44renúncia tributária.
05:46O ministro da Fazenda mencionou 800 bilhões,
05:50que ele acredita que chega a 800 bilhões.
05:52Você consegue imaginar o governo ter programas de incentivo a setor ou região,
06:01diminuindo as alíquotas, diminuindo o tributo que deveria ser pago?
06:07Então, ele abre mão, o governo abre mão.
06:09E você consegue imaginar que o próprio governo não tem exatamente o número,
06:13se é 800 bilhões ou 520 bilhões?
06:16Você consegue imaginar o descontrole que se tem sobre esse tipo de renúncia de incentivo?
06:25Quer dizer, são 520, são 544,
06:29são 800 bilhões extra, oficialmente falando.
06:34É uma loucura.
06:35A gente está falando de 4,6% do PIB.
06:41A renúncia fiscal é 4,6%.
06:44Se você volta lá no tempo, em 2002, 2003,
06:50esse número era perto de 2% do PIB.
06:53Então, você já percebe que essa ferramenta, o instrumento,
06:57vem aumentando?
06:59Eu não vou dizer sem controle,
07:02mas vem aumentando e o governo deixa de arrecadar.
07:06Aí, na hora que precisa de recursos, o que faz?
07:09Aumenta ainda mais a carga tributária.
07:11No caso, agora, pelo IOF.
07:14Agora, você fez alguns comentários,
07:17sabe que o Simples Nacional representa 24% da renúncia.
07:23125 bilhões de reais.
07:26Você tem um programa que veio lá,
07:29que é o Perse, retomada do setor de eventos.
07:32Ele veio logo depois da pandemia.
07:34Olha, setor de eventos, 4,4 bilhões de reais,
07:40quase 1% de toda a renúncia.
07:43Então, quando você começa a falar de renúncia,
07:46Cláudio, é como se você estivesse mexendo na areia
07:50e a areia começa a subir e você começa a descobrir coisas.
07:54Olha que loucura, olha quanto dinheiro tem renúncia.
07:59Não seria o caso de fazer um pente fino?
08:01Não seria o caso de rediscutir tudo isso?
08:04E os prazos, para ver quando esses prazos terminam para não renovar?
08:09Ou fazer uma diminuição linear, uniforme e tentar diminuir tudo isso?
08:16É, Azental.
08:17Para a gente amarrar essa nossa conversa de OF,
08:20você estava falando aí das isenções,
08:23do quanto se deixa de ganhar.
08:26Por outro lado, a gente vê assim,
08:28até agências de classificação de risco,
08:31bancos, dizendo que o governo precisa melhorar os gastos
08:35ou parar de gastar mais do que arrecada.
08:38Precisa enxugar a máquina.
08:39O presidente da Câmara, Hugo Mota,
08:41insistiu, engrossou esse couro.
08:43É preciso pensar a longo prazo,
08:46é preciso fazer logo uma reforma administrativa,
08:48é preciso enxugar a máquina
08:50e é preciso fazer a lição de casa,
08:51que todos nós, talvez brasileiros, fazemos.
08:54A gente não deve gastar mais do que a gente ganha.
08:57É mais ou menos o básico isso para o governo, Azental?
09:02Cláudio, se eu e você,
09:04se a gente tem que pensar no médio e longo prazo,
09:06a gente tem que pensar em não gastar mais do que ganha,
09:09a gente tem que pensar em educar os filhos,
09:11a gente tem que pensar em ter uma aposentadoria
09:14e, obviamente, quando você tem 50, 60,
09:16você vai pensar mais em aposentadoria
09:19quando você tem 20, 30 anos.
09:21Mas nós, pessoas físicas,
09:23pensamos no médio e longo prazo.
09:25Imagina o governo.
09:27As nossas vidas são...
09:29Como a gente dirigir um jet ski?
09:32O governo não é um transatlântico.
09:34Imagina se o governo não tem que pensar no longo prazo.
09:37Imagina se as ações do governo
09:40são no sentido de cada vez gastar mais
09:43e são no sentido de só aumentar a relação dívida PIB,
09:47que é o que está acontecendo.
09:49Vai fechar o ano em 77%.
09:51Em 2028, a previsão é 80%, 81%.
09:54Quer dizer, você está levando o país,
09:58já não está numa boa situação,
10:00e você leva, necessariamente, o país
10:02para uma situação pior.
10:03A gente vai ter de PIB 12 trilhões
10:06e a gente já está chegando
10:08em pagamento de juros de um trilhão.
10:11Você consegue imaginar uma situação dessa?
10:149,2 trilhões de dívida,
10:1880% do PIB,
10:20a gente vai chegar pagando 10,5% de juros ao ano.
10:24É muito dinheiro.
10:26O último fiscal,
10:28o último relatório fiscal do Banco Central,
10:29ele fechou em 930 bilhões de juros acumulados.
10:36Então, se você aumenta a dívida,
10:39você só vai fazer aumentar o que você paga de juros.
10:42São 80 bilhões por mês.
10:45Aqui você fala de renúncia,
10:47estamos falando 520 bilhões por ano.
10:51Aí você está discutindo de aumentar o IOF
10:54para conseguir cavar 20 bilhões a esse ano,
10:59no segundo semestre,
11:00porque bateu o desespero,
11:0240 bilhões o ano que vem.
11:04Então, você está lá tentando arrumar 20, 40 bilhões
11:08quando você está jogando pelo ralo
11:10920 bilhões de juros,
11:13quando você tem de incentivo,
11:15que são justificados,
11:16mas precisa pensar direito,
11:18aonde você renuncia.
11:20520 bilhões,
11:22quer dizer,
11:23olha as grandezas,
11:24como elas são diferentes, Klein.
11:27O boletim Focus divulgado hoje,
11:29né, Azental,
11:30mostra que a projeção do mercado
11:32para a dívida pública,
11:33em relação ao PIB,
11:35é de 65% para fechar 2025,
11:38mas pode ser que feche perto aí
11:40dos 70% que você disse.
11:42Alberto Azental,
11:44por favor,
11:44complete, complemente.
11:45O 65% é dívida líquida,
11:47PIB.
11:47Dívida líquida, isso.
11:48É dívida líquida, PIB.
11:49Eu falei tudo,
11:51tudo eu falei de DBGG,
11:52sempre dívida bruta.
11:54Bruta.
11:54E essa vai ser 7,7
11:57e essa tela própria pelou,
11:59a de 2026,
12:01coloca 80,81 lá em 2028.
12:04Então,
12:05o que você fala é correto,
12:06mas eu estava só mencionando
12:07a DBGG,
12:08que é a dívida bruta,
12:09sobre o PIB.
12:10E aí só aumenta, né, Azental,
12:12isso assusta um pouco.
12:14Alberto Azental,
12:14é um prazer falar contigo novamente,
12:16sempre bom tê-lo aqui
12:18para esse bate-papo.
12:20Uma ótima tarde para você,
12:21um grande abraço, meu amigo.
12:23Igualmente,
12:24obrigado e obrigado a todos.
12:26Obrigado.
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