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A Câmara dos Deputados aprovou a derrubada do decreto que aumentava o IOF, com impacto direto de R$ 8 bilhões na arrecadação. Silvio Campos Neto, sócio da Tendência Consultoria e os analistas Vinicius Torres Freire discutem o efeito sobre a meta fiscal, a reação dos mercados e as poucas alternativas do governo para conter o rombo nas contas públicas.

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Transcrição
00:00A Câmara dos Deputados acaba de aprovar o projeto que derruba o decreto que aumenta a alíquota do imposto sobre operações financeiras, o IOF.
00:08Eduardo Geyer tem as informações ao vivo de Brasília. Boa noite, Geyer, mais uma vez. Qual foi o placar?
00:16Oi, Cris. Então, a Câmara dos Deputados acabou de aprovar o texto que derruba a alta do IOF.
00:23O texto foi aprovado aqui pelas lideranças da Câmara dos Deputados em uma votação semipresencial,
00:28o que significa que uma parte dos deputados não estão aqui, na verdade, estão em suas bases.
00:34O texto ainda segue para a votação dos senadores, o que pode acontecer ainda hoje,
00:40porque é um acordo construído entre o presidente da Câmara, Hugo Mota, e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre.
00:47Olha só, Cris, esse decreto do IOF, se de fato cair, ou seja, se o Senado topar fazer essa derrubada junto à Câmara,
00:55isso significa uma perda de R$ 8 bilhões na arrecadação do governo, ainda em 2025,
01:00o que vai prejudicar qualquer tipo de objetivo para conquistar a meta fiscal no final do ano de equilíbrio das contas públicas.
01:09Dentro do governo já se fala, inclusive, uma possibilidade ainda estudada de recorrer ao Supremo Tribunal Federal
01:14caso o Congresso Nacional derrube, de fato, o decreto.
01:17Então, só para atualizar o placar, foi por 383 a 98, uma vitória esmagadora da oposição.
01:26383 votos pela derrubada, portanto, do decreto do IOF contra 98.
01:30O governo que não conseguiu articular a sua base para essa votação surpresa que foi colocada hoje
01:36pelo presidente da Câmara, Hugo Mota.
01:37Ninguém esperava uma votação nesta quarta-feira, até porque o Congresso está em uma espécie de recesso informal
01:43por conta das festas de São João.
01:46Ainda assim, o presidente da Casa, hoje, o presidente Hugo Mota, mostrou a sua força,
01:50colocou o projeto para votar e com quase, então, 400 votos dos 513 da Casa,
01:55o entendimento da Câmara dos Deputados foi pela derrubada desse decreto.
01:59A ver agora se o Senado, de fato, aprova hoje.
02:02Vou acompanhar essa votação e posso voltar a qualquer momento com as atualizações.
02:06Uma notícia complicada para o governo e que compromete a meta fiscal deste ano.
02:10Obrigada, viu, Gair. Claro que a gente te aguarda com outras informações em breve.
02:16Então, mais uma vez, 383 votos pela derrubada contra 98.
02:22A gente volta a conversar com o Silvio Campos Neto, ele é sócio-economista sênior da Tendências Consultoria.
02:28Eu vou passar já para a pergunta dos nossos analistas, tá, Silvio?
02:31Então, vamos começar pelo Vinícius. Vinícius, fica à vontade.
02:35Boa noite, Silvio, indo no que está mais quente.
02:37Bom, o IOF já era. Agora, mesmo imaginando que fosse perder só uma parte do IOF,
02:45o governo já tinha proposto aquela medida para enibar tributos sobre investimentos,
02:52como a LCA, debêntures incentivadas, juros sobre capital próprio, fintechs, betes, etc.
02:57Mas isso também está ameaçado, especialmente no caso das aplicações financeiras e das fintechs.
03:02Dado o clima político, o que sobra para o governo fazer?
03:08Esperar aquela antecipação de receitas do petróleo, que pode vir,
03:12e de onde mais o governo pode tirar recurso, fora contingenciamento,
03:16para tapar pelo menos o buraco necessário para cumprir a meta fiscal dele,
03:22que é de superávit, mas que é uma meta fiscal que não leva em consideração o superávit real.
03:26É uma meta reduzidinha e relaxada.
03:28O que sobra, Silvio? O que o governo pode imaginar para tapar o buraco?
03:33O remendão.
03:35É, Vinícius, boa noite. É difícil, né?
03:37Realmente sobram poucas alternativas nesse caso, né?
03:41Claro que algumas possibilidades ao preço do petróleo um pouco mais alto,
03:45aumentar a receita com royalties.
03:48São situações, enfim, que surgem como possibilidades, mas de novo, né?
03:52Eu diria que até aos olhos dos mercados, essa questão do cumprimento ou não da meta
03:57nessas condições já deixa de ser um ponto tão relevante.
04:01Acho que eu diria que é mais importante para o governo cumprir a meta
04:04e ter esse discurso no ano que vem, em termos políticos, né?
04:08De que cumpriu as metas e por isso, em tese, ele veste uma roupagem de responsabilidade fiscal.
04:13Mas o fato é, aos olhos dos analistas, isso já deixa de ser importante
04:17porque todo mundo sabe que as metas estão aí sendo cumpridas de uma forma que não são sustentáveis, né?
04:23Tapando certos buracos, buscando receitas pontuais, transitórias
04:28e sem o efetivo ataque à dinâmica das despesas.
04:33A gente sabe que isso não vai ser atacado até as eleições
04:36porque envolveriam medidas que são inaceitáveis do ponto de vista do governo,
04:41pensando politicamente.
04:43Então, o fato é, realmente tem poucas alternativas,
04:46vai ter que contingenciar um pouco mais de recursos,
04:48o que também já está perto do limite
04:50e, no final das contas, o risco, efetivamente, é que a meta não seja cumprida
04:55e aí, claro, que o governo vai arcar com o ônus desse descumprimento.
05:00Mas, para os mercados, acho que isso já não faz mais uma grande diferença.
05:04Vamos passar para o Alberto Azental.
05:05Alberto, por favor, pode fazer a sua pergunta.
05:08Silvio, os mercados, na segunda e terça,
05:10estava numa espécie de lua de mel,
05:12hoje começou já a azedar um pouco, principalmente pelo tema déficit fiscal
05:17e, agora, com essa bomba no colo do governo,
05:20como é que você vê os mercados amanhã?
05:24Olha, eu diria que, de novo,
05:25não é uma grande surpresa o que está acontecendo.
05:29Então, nesse sentido, não haveria por que termos
05:32algum estresse mais significativo.
05:35claro que é um ruído novo que entra no radar,
05:39essa necessidade do governo correr atrás de um cenário tão difícil,
05:43mas, de novo, é uma situação que já estava presente,
05:47os mercados já vêm trabalhando com esse risco fiscal mais elevado.
05:51É claro que acho que isso só relembra para os mercados como esse tema
05:55está longe de resolvido, muito pelo contrário,
05:58e isso vai continuar incomodando, no mínimo,
06:01os agentes de mercado daqui até as eleições.
06:04É claro que, com o passar do tempo,
06:06a proximidade do ciclo eleitoral,
06:08esse tema e as possibilidades que vão surgindo
06:11certamente vão acabar direcionando os ativos.
06:14Mas, para curtíssimo prazo,
06:15eu diria que não muda muito.
06:17No limite, o que a gente pode ter
06:19é uma diminuição desse otimismo,
06:22como você citou, de curto prazo,
06:23que recentemente até chegou a derrubar o dólar
06:26um pouco abaixo de R$ 5,50,
06:28muito por razões externas, inclusive,
06:30mas o fato é que temos incertezas externas
06:33e a questão fiscal doméstica,
06:35e isso, de certa forma,
06:36tende a, pelo menos,
06:38conter um pouco desse oba-oba que vimos recentemente.
06:41Sim, a curtíssimo prazo não muda muito,
06:44mas em que momento que isso pode começar a mudar,
06:46na sua opinião, Silvio?
06:48Eu diria que já se olha muito para o pós-26,
06:52porque daqui até lá,
06:53não devemos ter nenhuma grande,
06:56nada muito bombástico,
06:57o que pode até vir de medidas,
07:00seja por bem ou seja por mal,
07:02são situações temporárias,
07:03que vão ter uma vigência
07:05até o término do governo.
07:07Estamos falando aí de mais um ano e meio.
07:09Claro que tem implicações,
07:11mas eu acredito que o foco maior
07:13com o passar do tempo
07:14será o que devemos esperar para o pós-26.
07:18E aí, claro, que vai depender muito
07:19das sinalizações em termos de pesquisas,
07:23de arranjo político.
07:24Claro que os mercados sempre acabam
07:26ficando na expectativa do surgimento
07:28de uma candidatura mais market-friendly,
07:31vamos falar dessa forma,
07:32que seja mais propensa aos ajustes
07:34que são necessários.
07:36Mas, enfim, eu diria que o pós-26
07:38é que gradativamente vai entrar mais
07:41no radar dos mercados.
07:42E diante da perspectiva, claro,
07:44estamos em um país muito polarizado,
07:46naturalmente, a perspectiva com base nisso
07:49de uma eleição muito acirrada,
07:51muito disputada,
07:52a tendência é que isso gere
07:53muita volatilidade,
07:55conforme o tema eleitoral,
07:57para valer no foco dos investidores.
08:00Vinícius, pode fazer essa próxima pergunta.
08:03Silvio, você disse então
08:05que existe uma situação de equilíbrio
08:08muito ruim.
08:09Ninguém mais acredita nas metas do governo,
08:11as metas do governo só servem
08:12para fins legais,
08:13para ele não ser obrigado,
08:14caso não cumpra,
08:15conter despesas no ano que vem,
08:17ou, pior, mudar a meta,
08:20e não vai ter grande alteração,
08:23não sei o que vem,
08:24é uma catástrofe maior.
08:25Então, é o seguinte,
08:27a gente pode ver, você acha,
08:29uma situação em que a gente vai
08:31olhando a dívida crescer,
08:33o déficit crescer,
08:34como a própria instituição fiscal
08:36independente diz,
08:37que cresce, aliás,
08:38por uma década inteira,
08:39e a gente pode não ver reação
08:41nos ativos reais,
08:44no dólar, etc.
08:46Então, o que a gente pode pensar
08:48em relação a Banco Central?
08:50O Banco Central tem insistido muito
08:51em que fiscal ajuda a reduzir,
08:54um déficit fiscal menor ajuda,
08:56tem o poder de ajudar o Banco Central
08:59a, talvez,
09:00diminuir a alta de juros
09:02e, talvez, o mercado até projetar
09:04inflação menor para os anos seguintes.
09:08Você acha que sobra só, então,
09:11para a questão fiscal,
09:13o caso do Banco Central?
09:15Porque agora, se a gente não tiver
09:16grandes novidades,
09:17se o governo empurrar com a barriga,
09:18botar remendas, etc.,
09:20todo mundo já está prevendo,
09:21sobra só o quê?
09:22O efeito na política monetária?
09:25De certa forma,
09:26o que a gente pode dizer
09:27é que o fiscal, claro,
09:28ele já não está mais tão expansionista
09:30como já foi,
09:31em 2023, principalmente,
09:33mesmo no ano passado.
09:35Então, claro que o incremento
09:36do ponto de vista de déficit
09:38é menor,
09:39então, nós não estamos já
09:40num ambiente onde a situação fiscal
09:42é um fator fortemente inflacionário,
09:45mas também não está ajudando.
09:47E, claro,
09:48que com a percepção de risco mais elevada,
09:51como ela continua sendo,
09:53é um fator que pressiona
09:54prêmios de risco,
09:56pressiona a curva de juros
09:57e também tem aí as suas implicações.
09:59Mas o resultado também de tudo isso
10:01do ponto de vista de política monetária,
10:03e notem,
10:03tem alguns complicadores adicionais,
10:05olhando também para o ano que vem,
10:07o governo ainda pode tentar
10:08algumas outras medidas,
10:10no sentido de impulsionar crescimento
10:12via consumo,
10:14como a gente viu recentemente,
10:16crédito consignado privado,
10:19nova faixa do Minha Casa Minha Vida,
10:21que são medidas que,
10:23embora possam ter aí seus méritos,
10:25vão na contramão do trabalho
10:27do Banco Central.
10:28E o resultado disso
10:29é que o Banco Central,
10:29ainda mesmo agora,
10:30na reunião de junho,
10:32subiu mais uma vez a Selic,
10:33ainda aqui indicando agora essa pausa.
10:36Agora, o reflexo de tudo isso é,
10:37as taxas de juros
10:38tendem a demorar mais para cair
10:40e quando caírem,
10:41vão recuar de forma bem moderada.
10:45Nós, na tendência,
10:45esperamos uma queda no ano que vem,
10:47ao longo do primeiro semestre,
10:49de 15% para apenas 13%,
10:51ou seja,
10:52ainda um nível bastante elevado
10:53e quedas mais substanciais,
10:57dependendo aí sim
10:58de uma reforma fiscal
10:59mais profunda.
11:00Então, parte dessa conta
11:01acaba sendo paga
11:02na forma de juros mais altos.
11:05Alberto, pode fazer sua próxima.
11:07Silvio, com tantas idas e vindas
11:10no pacote do UF,
11:11os números acabam ficando
11:12um pouco complicados.
11:14Vamos partir do princípio.
11:16O governo queria arrecadar
11:1720 bilhões esse ano
11:19e 40 bilhões no ano que vem.
11:21Depois se comentou
11:22que esses 20 seriam 10.
11:24O Gaia acabou de comentar
11:25que seriam 8.
11:26Vamos começar do começo.
11:27daqueles 20 e dos 40.
11:30Tendo em vista
11:31que o pacote de UF
11:32seja derrubado,
11:34o que vai de verdade sobrar
11:36e qual é o prejuízo
11:38que o governo vai ter que correr atrás?
11:40Bem, vamos lá.
11:43Se a gente voltar
11:44no início
11:45dessa história,
11:47como você bem lembrou,
11:49para esse ano
11:49cerca de 20,
11:50agora já com os ajustes
11:52estávamos falando
11:53de 8
11:54e para o ano que vem
11:55os 40 bilhões,
11:57algo realmente
11:58muito substancial.
11:59Então, algumas medidas
12:01mesmo que
12:01pontuais
12:03não serão suficientes
12:05para exatamente
12:05compensar esse efeito.
12:07E aí o próprio Vinícius
12:09lembrou de algumas medidas
12:10que estão sendo
12:10colocadas como alternativas,
12:12esse aumento
12:13de tributos
12:14sobre papéis
12:15isentos.
12:16E tem todo um debate
12:16válido em relação a isso,
12:18se é correto mesmo
12:19dar essa isenção.
12:20Mas sabemos
12:21que nesse momento
12:22é difícil
12:23que essas propostas
12:24prosperem.
12:25Há todo um ambiente
12:26reativo
12:27contra qualquer iniciativa
12:29que tenha como objetivo
12:30um aumento
12:31de arrecadação.
12:32Então, o governo
12:32terá muita dificuldade,
12:34de novo,
12:35não tenho as contas
12:35aqui já preparadas
12:36em relação a isso,
12:38mas só pela magnitude
12:39inicial das estimativas,
12:41falando para o ano
12:42que vem de 40 bilhões,
12:44é algo que será
12:45muito difícil
12:46encontrar meios
12:47alternativos
12:48para compensar.
12:50Então, o resultado
12:51disso, como eu falei
12:52já anteriormente,
12:53pode ser descumprimento
12:54de meta,
12:54eventualmente até
12:55uma mudança
12:56de meta
12:57ou algum tipo
12:58de saída
12:58com a retirada
13:00de algum gasto
13:01do orçamento
13:03ou do próprio
13:04cumprimento
13:04de meta fiscal
13:05como é feito
13:06com os precatórios,
13:07tem algumas possibilidades,
13:08mas enfim,
13:09o fato é,
13:10a percepção geral
13:11dos mercados
13:11é de que a situação
13:12fiscal vai sendo
13:14empurrada
13:15até o final
13:15do governo
13:17e que a partir
13:18de então
13:18é que aí sim
13:19teremos que tomar
13:20decisões
13:21mais difíceis
13:22naturalmente
13:23para colocar
13:24efetivamente
13:24essa situação
13:25nos trilhos.
13:26Silvio, muito obrigada,
13:28é sempre um prazer
13:28receber você aqui,
13:30ainda mais num dia
13:30quentíssimo,
13:32você no meio
13:32do noticiário
13:33e já analisando
13:35para a gente
13:35tudo que a gente
13:36trouxe.
13:37Obrigada mesmo,
13:37boa noite para você.
13:39Eu que agradeço
13:39a oportunidade,
13:40boa noite a todos.
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