BREAKING NEWS: Lula acionará STF para reaver decreto do IOF derrubado pelo Congresso

TIMES BRASIL - LICENCIADO EXCLUSIVO CNBC

O governo Lula entrou com uma ação no STF para reverter decisão do Congresso que derrubou o decreto do IOF. O Palácio do Planalto tenta garantir R$ 10 bilhões na arrecadação e manter meta fiscal de 2025.

🚨Inscreva-se no canal e ative o sininho para receber todo o nosso conteúdo!

Siga o Times Brasil nas redes sociais: @otimesbrasil

📌 ONDE ASSISTIR AO MAIOR CANAL DE NEGÓCIOS DO MUNDO NO BRASIL:

🔷 Canal 562 ClaroTV+ | Canal 562 Sky | Canal 592 Vivo | Canal 187 Oi | Operadoras regionais

🔷 TV SINAL ABERTO: parabólicas canal 562

🔷 ONLINE: https://timesbrasil.com.br | YouTube

🔷 FAST Channels: Samsung TV Plus, LG Channels, TCL Channels, Pluto TV, Roku, Soul TV, Zapping | Novos Streamings

#CNBCNoBrasil
#JornalismoDeNegócios
#TimesBrasil

Categoria

🗞

Notícias

Transcrição

Exibir transcrição completa do vídeo

00:00O presidente Lula decidiu acionar o Supremo Tribunal Federal para reaver o decreto do IOF derrubado pelo Congresso.

00:09A ação será protocolada na corte amanhã.

00:13O repórter Eduardo Gayer conversou com fontes ligadas ao Palácio do Planalto e tem mais informações direto de Brasília.

00:22Boa noite, Gayer.

00:25Oi, Favale. Boa noite para você. Boa noite a todos que acompanham o Conexão.

00:30O governo do presidente Lula decidiu ir ao Supremo Tribunal Federal para tentar reaver o decreto do IOF.

00:37De acordo com as fontes com as quais eu conversei aqui no Palácio do Planalto,

00:42a ação direta de inconstitucionalidade deve ser protocolada amanhã junto ao Supremo Tribunal Federal.

00:50O governo vai contestar a decisão do Congresso para tentar reaver o decreto anterior do IOF

00:57e recuperar a estimativa de arrecadação de cerca de 10 bilhões de reais ainda neste ano.

01:04O governo considera não só que esse dinheiro é imprescindível para fechar a meta fiscal de 2025,

01:09que é de equilíbrio nas contas públicas, mas também entende que o decreto não poderia ser derrubado pelo Congresso,

01:16que a decisão dos parlamentares foi inconstitucional.

01:19Na peça que deve ser apresentada amanhã ao Supremo pela Advocacia Geral da União,

01:25o governo vai argumentar que o IOF é um imposto regulatório

01:29e que por isso só pode ser alterado por decisão única e exclusiva do Poder Executivo e não do Poder Legislativo.

01:37E que assim, na visão do governo, essa derrubada feita pelo Congresso foi inconstitucional

01:43e deve ser revista pelo Supremo Tribunal Federal.

01:47Hoje, o presidente do Supremo, o ministro Luiz Roberto Barroso,

01:51repassou a relatoria do caso do IOF no Supremo para o ministro Alexandre de Moraes.

01:57A tendência é que Moraes também seja relator do caso que a AGU deve levar à corte amanhã.

02:03Eu volto com você, Favale.

02:05Obrigado pelas informações. Direto de Brasília, Eduardo Gayer.

Seja a primeira pessoa a comentar

Adicionar seu comentário

Recomendado