O ministro Gilmar Mendes foi sorteado relator da ação do PSOL para retomar o decreto do IOF, mas sugeriu que o caso vá para Alexandre de Moraes. Eduardo Gayer detalhou os bastidores da disputa entre STF e Congresso, que envolve R$ 10 bilhões em arrecadação para o governo Lula.
🚨Inscreva-se no canal e ative o sininho para receber todo o nosso conteúdo!
Siga o Times Brasil nas redes sociais: @otimesbrasil
📌 ONDE ASSISTIR AO MAIOR CANAL DE NEGÓCIOS DO MUNDO NO BRASIL:
🔷 Canal 562 ClaroTV+ | Canal 562 Sky | Canal 592 Vivo | Canal 187 Oi | Operadoras regionais
🔷 TV SINAL ABERTO: parabólicas canal 562
🔷 ONLINE: https://timesbrasil.com.br | YouTube
🔷 FAST Channels: Samsung TV Plus, LG Channels, TCL Channels, Pluto TV, Roku, Soul TV, Zapping | Novos Streamings
00:00A gente vai até Brasília porque tem uma notícia que acabou de chegar, o ministro Gilmar Mendes do STF foi sorteado o relator da ação impetrada pelo PSOL para retomar o decreto do IOF.
00:13Então vou ao vivo com o Eduardo Gayer mais uma vez. Gayer, quais são as informações?
00:19Oi Cris, então o ministro Gilmar Mendes do Supremo Tribunal Federal foi sorteado o relator desse caso que chegou ainda hoje, nesta sexta-feira,
00:28ao Supremo Tribunal Federal. No entanto, o ministro emitiu um despacho há pouco, a questão de minutos, encaminhando o caso para a presidência do Supremo Tribunal Federal.
00:39E o ministro Gilmar Mendes pede ao ministro Barroso, que é o presidente do Supremo, que considere a possibilidade de redistribuição do caso para o ministro Alexandre de Moraes.
00:50E o que diz o ministro Gilmar Mendes? Ele diz que o ministro Alexandre de Moraes já julga um caso semelhante na Suprema Corte,
00:56que foi quando o PL, o Partido Liberal, pediu a derrubada do próprio decreto do IOF pelo Supremo.
01:04Então o que diz o ministro Gilmar Mendes? Se já há um caso no Supremo pedindo a derrubada do decreto, que no fim foi derrubado pelo Congresso,
01:11eu acredito, palavras do ministro Gilmar Mendes, que esse caso da revisão da derrubada deva ficar com o mesmo relator,
01:18que no caso é o ministro Alexandre de Moraes.
01:21A ver qual vai ser a decisão do ministro Luiz Roberto Barroso, presidente do Supremo, se ele de fato faz essa redistribuição para o ministro Alexandre de Moraes,
01:30ou se o ministro Gilmar Mendes, decano do Supremo, vai continuar como relator do caso lá no Supremo Tribunal Federal.
01:37Só para a gente lembrar, o PSOL, o partido que integra a base do governo Lula,
01:41impetrou hoje no Supremo uma ação direta de inconstitucionalidade contra a derrubada do decreto do IOF pelo Congresso.
01:49Ou seja, pela retomada, o que o PSOL quer é a retomada do decreto original do governo do presidente Lula,
01:55que garantiria uma arrecadação de 10 bilhões de reais apenas neste ano.
02:00E para arrematar, Cris, vamos lembrar que nós aqui do Times Brasil, licenciado exclusivo CNBC,
02:04conversamos ontem com o ministro Gilmar Mendes, do Supremo, e perguntamos a ele sobre o decreto do IOF.
02:11E na entrevista ele disse que o ideal era que essa situação fosse resolvida na seara política,
02:16mas que se chegasse ao Supremo, possivelmente em uma ação direta de inconstitucionalidade,
02:21a Suprema Corte iria avaliar o caso e ele lembrou que há precedentes,
02:26porque não no caso da União, mas no caso das Assembleias Legislativas dos Estados,
02:31já houve casos semelhantes de Assembleia derrubando decisão de governador e que o caso chegou ao Supremo.
02:37Então, a entrevista agora ficou ainda mais quente. Cris, volto com você.
02:42Exatamente. Gair, obrigada, viu, mais uma vez.
Seja a primeira pessoa a comentar