IOF derrubado: governo estuda levar caso ao STF; Mariana Almeida analisa

Name: IOF derrubado: governo estuda levar caso ao STF; Mariana Almeida analisa
Uploaded: 2025-06-27T11:47:49+00:00
Duration: 16 min 57 s
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Com a derrubada do decreto do IOF, o governo Lula avalia recorrer ao STF para recuperar R$ 10 bilhões em arrecadação. Mariana Almeida analisa os impactos no mercado e na política fiscal.

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00:00O governo agora estuda uma forma de reverter a perda de arrecadação estimada em 10 bilhões de reais

00:05com a derrubada do decreto do aumento do IOF.

00:09Reuniões estão marcadas para hoje, inclusive entre Lula, Mota e Alcolumbre.

00:14Este é um assunto para a repórter Fernanda Sete, que já está chegando direto de Brasília.

00:19Oi, Fernanda, muito bom dia para você.

00:21Fernanda, o governo corre contra o relógio agora para achar uma alternativa, né?

00:26Fala em judicialização, também mais contenção de gastos.

00:31Nos traga, então, as atualizações deste embrólio aí que está assolando o governo federal.

00:38Seja bem-vinda ao Agora.

00:41Muito obrigada, Erick Klein. Bom dia para você e para todos que nos acompanham.

00:45Pois é, os ministros do governo Lula defendem, de fato, entrar com uma ação no Supremo Tribunal Federal

00:52para derrubar o projeto aprovado pelo Congresso Nacional,

00:57que anulou o decreto de aumento do IOF, Imposto sobre Operações Financeiras.

01:02Mas a decisão final ficará a cargo do presidente Lula,

01:06que vai decidir se vai entrar com essa ação no Supremo ou não.

01:10Essa resistência para adotar esse caminho de judicialização vem por parte da AGU,

01:17Advocacia Geral da União, a quem cabe representar o governo nesse tipo de processo.

01:23Mas essa decisão de recorrer a um judiciário, ao STF,

01:29caso for confirmada pelo presidente Lula,

01:32tem a possibilidade de tensionar ainda mais a relação entre Planalto e Congresso Nacional.

01:39Mas, mesmo assim, há uma avaliação do Palácio do Planalto, do governo federal,

01:43de entrar com essa ação no Supremo Tribunal Federal

01:47para que o Congresso não assuma mais esse tipo de compromisso,

01:52não faça mais essa questão de derrubar o decreto do governo federal.

01:56Então, há sim, desde ontem, as autoridades estão se reunindo,

02:00está tendo uma série de reuniões entre o presidente Lula, com os ministros,

02:05alguns deputados e senadores, para ver, de fato, o que pode ser feito

02:09para decidir, encontrar uma solução com relação a essa derrubada do decreto do governo federal.

02:17Porque, de fato, o governo precisa equilibrar as contas públicas,

02:22precisa encontrar um caminho para o ajuste fiscal das contas públicas.

02:26Então, desde ontem, uma série de reuniões acontecem aqui em Brasília

02:30para se ver o que vai ser melhor, o que deve ser feito neste momento,

02:34com a derrubada do decreto do governo, que aumentou, de fato, o IOF.

02:39Lembrando que, ontem, na quinta-feira, o ministro Jorge Messias,

02:42na Advocacia Geral da União, divulgou uma nota afirmando o seguinte,

02:47ainda não tem nada definido.

02:50E o que for definido, de fato, será comunicado exclusivamente por ele,

02:55após a oitiva da equipe econômica do governo federal.

03:00Haddad, o ministro Fernando Haddad, foi o primeiro a levar essa possibilidade

03:06de judicialização ao presidente Lula,

03:09quando falou isso em uma entrevista ontem, na quinta-feira.

03:13Então, é uma possibilidade que vem sendo estudada aqui pelos ministros,

03:18pelos parlamentares e avaliada também pelo presidente Lula,

03:21mas que ainda não foi confirmada.

03:24Outra questão também que o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, vem falando

03:28é que aquela reunião que aconteceu no dia 9 de junho, na residência oficial,

03:32num domingo à noite, onde reuniu todos os líderes partidários,

03:36e ele também participou, ele falou o seguinte,

03:38que após cinco horas de reunião, ele achava que tanto a medida provisória

03:43quanto o decreto estavam todos acertados ali entre os parlamentares,

03:48entre Congresso e Planalto.

03:50Então, ele falou que não sabe o que aconteceu e que vai procurar se informar

03:54do que houve de fato, porque até então estava tudo ok com as medidas ali discutidas,

04:00entre deputados, senadores e o próprio Fernando Haddad.

04:05Outra questão também é que hoje vai ter uma sessão aqui no Supremo Tribunal Federal

04:12e o presidente do Senado, o presidente da Câmara, Davi Alcolumbre,

04:17também o Hugo Mota, estarão presentes.

04:19Ou seja, vai ser mais uma possibilidade de encontro com o presidente Lula aqui

04:24para resolver de fato essa questão com relação ao decreto

04:28que foi derrubado pelo Congresso Nacional.

04:31Uma sexta-feira, Clay, bastante movimentada aqui em Brasília.

04:36Eu volto com você.

04:36Um pouco atípica, né, Fernanda Sete?

04:39Obrigado, viu, pelas suas informações.

04:42Daqui a pouco a gente volta a conversar aqui no Agora.

04:45E porque daqui a pouco também a gente vai voltar a falar sobre os reflexos

04:48da derrocada do governo na questão do IOF,

04:51inclusive trazendo uma fala do ministro do STF, Gilmar Mendes,

04:56sobre a questão.

04:57O ministro Gilmar Mendes que deu uma entrevista exclusiva ao Times Brasil,

05:01licenciado exclusivo CNBC, da qual eu participei.

05:04E ele fala sobre a judicialização, a possível judicialização,

05:09desta derrubada do IOF.

05:12Mas agora eu vou falar e conversar com a Mariana Almeida,

05:15nossa analista que já está aqui conosco no Agora.

05:18Oi, Mari. Muito bom dia para você. Tudo bem?

05:19Tudo bom, Eric. Bom dia para você e para todo mundo que nos acompanha.

05:23Mari, além dessa questão da derrubada do IOF,

05:26o governo aí batendo cabeça, fazendo contas para ver como recuperar,

05:32entre aspas esses 10 bilhões que já estavam aí contabilizados para fechar a conta,

05:37o ministro Haddad disse que aquele projeto de corte de 10% de benefícios fiscais

05:42só deve ir ao Congresso, a análise do Congresso, em agosto depois do recesso.

05:48Esse projeto daria ali entre 15 e 20 bilhões de arrecadação, menos do que o esperado.

05:58Mas neste momento o que vier é lucro e já nem se preocupa mais também tanto com valores,

06:03sim na aprovação, porque do jeito que anda ali a relação com o Congresso,

06:07nem se sabe mais também se esse projeto passa.

06:09Pois é, Clarence, esse ponto que você está trazendo, acho que talvez seja a coisa mais interessante

06:14ou mais preocupante de tudo o que a gente viveu nessa novela IOF até agora,

06:19que é qual a capacidade do governo efetivamente garantir a política fiscal.

06:25Porque na medida em que existe uma relação entre as medidas que o governo pode tomar

06:30do ponto de vista de reorganização, tanto de receitas quanto de despesas,

06:35e o Congresso, ou seja, o Congresso entrando nessa jogada, mas eles não conseguindo construir

06:40aí relações de confiança, compromissos que possam ser sustentados,

06:45isso abre uma certa fresta para você poder falar, bom, tá, mas dá para confiar numa meta

06:50que é estabelecida? Porque todo o arcabouço fiscal é construído em torno da ideia

06:56de que você vai estabelecer a meta e vai criar, vai fazer o monitoramento dessa meta

07:00a cada dois meses e a partir da avaliação a cada dois meses, de novo, de como que estão

07:05indo as receitas e despesas, você toma providências, você faz propostas,

07:09que foi o que o governo fez lá em maio. Só que essas propostas dependem dessa relação

07:14com o Congresso e quando a gente não tem certeza de como isso vai andar, na prática o governo

07:19acaba também podendo quase se responsabilizar, não se responsabilizar plenamente, mas assim,

07:24ele faz a proposta, não funciona? E aí? De quem é que fica realmente a cargo

07:28para fechar as contas? E aí, nesse sentido, qual que é, portanto, a credibilidade

07:34da política fiscal no fim do dia? Isso é uma fragilização um pouco mais intensa

07:39e mais problemática que deve afetar a economia de maneira mais significativa

07:43se esse diagnóstico se confirma. Ou seja, se depois de tudo isso que está acontecendo

07:48a gente não conseguir alcançar a meta e a gente não vai saber isso agora, o resultado disso

07:52de fato vai ser só no final do ano, porque tem muita água para rolar, mas fato é isso,

07:57sim. Estamos vivendo um novo arcabouço fiscal, estamos testando a capacidade desse monitoramento

08:01e desse cumprimento aí de um compromisso, mas ele não depende só do executivo, depende

08:05também do legislativo e essa relação tem que fluir. Vamos ver se a gente chega em fluidez

08:10apesar do zigue-zague no final do ano e aí para saber o quanto vai ter consistência mesmo

08:15nesse modo de pensar a política fiscal que ainda está em teste no Brasil.

08:20Bom, Maria, vamos ver então como que o mercado brasileiro, o mercado financeiro aqui no Brasil

08:24reagiu a essa queda do IOF, porque os investidores até receberam bem.

08:29E para falar sobre esse assunto, eu vou chamar agora o Luciano Teixeira ao vivo de São Paulo.

08:35Oi, Luciano, muito bom dia para você. Bolsa de Valores acabou subindo, muito também ancorado

08:41com o movimento lá em Wall Street. As ações da Vale voltaram a subir, lembrando que hoje

08:47o minério de ferro fechou quase 2% lá em Dalian, na China, que é a referência do produto

08:54no mercado, isso pode ajudar hoje também. E o dólar recuando.

08:58Não é isso, Luciano? Luciano, seja bem-vindo aqui ao Agora.

09:04Ei, Cláudio Mariana, bom dia para vocês.

09:05Pois é, dólar recuando aí, 5,49, Ibovespa 137.130 pontos. Dia de bastante otimismo na Bolsa

09:15brasileira por conta dessa primeira resolução do IOF. Vamos ver se o governo vai judicializar

09:22a questão. Para essa sexta-feira, Klein, dados de inflação, desemprego e atividade econômica

09:28podem mexer com o Ibovespa, o dólar e os juros futuros. O Ibovespa subiu quase 1% ontem,

09:35como você falou, puxado principalmente por Vale, Petrobras e ações do varejo. Vale

09:40e Petrobras representam 25% do índice, as ações do varejo. E resposta à queda do IPCA

09:4715 e da alíquota do IOF. O dólar também recuou, como eu falei, fechado a 5,49. Mas a direção

09:53de hoje, Klein, vai depender de uma sequência de dados importantes que começam a sair logo

09:58cedo. Esse otimismo pode continuar, mas tem alguns índices que saem hoje. Daqui a pouco

10:03sai o GPM de junho, o mercado espera uma deflação de 1,02%, que pode reforçar a percepção

10:11de alívio inflacionário, favorecer setores ligados aos juros, como construção e consumo.

10:16Isso pode sustentar o Ibovespa em alta. Logo depois, o Banco Central divulga os dados

10:21de empréstimos bancários. Se o crédito seguir crescendo, é mais um sinal de fôlego

10:27da economia real. No mesmo horário lá fora, o discurso do presidente do FED de Nova Iorque,

10:32o John Williams, pode trazer pistas sobre os juros americanos. Logo depois, o IBGE divulga

10:39a taxa de desemprego de maio, projeção de leve recuo para 6,4%. Se o número vier melhor

10:46do que isso, pode fortalecer o real frente ao dólar, reforçar a confiança do mercado

10:50doméstico. Mas um dos dados mais aguardados aí é o PCE dos Estados Unidos, o índice

10:55de inflação preferido lá do FED, a projeção é de alta de 2,3% no acumulado de 12 meses.

11:03E se o número vier acima disso, aumenta as chances de juros mais altos por mais tempo

11:08por lá, o que pode, tende a pressionar o dólar e penalizar a Bolsa Brasileira.

11:13Mais tarde, ao longo do dia, sai ainda a prévia do PIB americano e o saldo de empregos formais

11:19do Caged, aí por volta de duas e meia da tarde. Ambos podem alterar o humor dos investidores

11:23no fim do pregão. E hoje o mercado vai estar dividido aí entre esse otimismo, com a inflação

11:28doméstica em queda, o receio com os dados americanos. Se os números nos Estados Unidos

11:33vierem mais fortes, o dólar pode subir e o Bovespa recuar. Mas com a inflação baixa

11:38e o emprego em alta por aqui, o dia pode fechar no positivo, pode ser mais um pregão no positivo

11:43depois de tantas quedas aí na última semana, apesar da alta de ontem de 1%.

11:49Vamos acompanhar o que vai acontecer hoje. Klein, Mariana.

11:53Obrigado, Luciano Teixeira, por enquanto, pelas suas informações. Daqui a pouco você volta

11:57para a gente conversar um pouquinho mais aqui no Agora.

12:00Mariana Almeida, além de ter reagido aí à desaceleração da inflação, os investidores

12:07também receberam bem essa derrubada do IOF, porque eu estava conversando com alguns

12:12operadores de mesa, pessoas do mercado financeiro e a percepção, a análise deles

12:18é que temos um problema fiscal, pode ter, mas por outro lado, o aumento do imposto

12:24poderia prejudicar a produtividade, então indústrias e empresas. Então os investidores

12:29acharam um ponto neutro, um ponto positivo e aumentaram o apetite por risco.

12:33Entre mortos e perdidos, ficou bom aqui essa derrubada, pode prejudicar o fiscal, mas

12:39não vai prejudicar a produtividade, a atividade econômica brasileira. E aí, associando a

12:45essa desaceleração da inflação, Bolsa de Valores foi lá para cima.

12:49É, a gente até comentou aqui no Agora ontem que quando veio o IOF, o mercado tinha visto

12:54negativamente essa alternativa, né? E que na medida que a primeira vez que derrubou

12:59também a juros negativa, a gente falou, poxa, não tem saída. Mas no fim o mercado se

13:03recuperou, né? Ao longo do dia de ontem, com a derrubada. Vamos lembrar que o IOF, né?

13:08Que é um imposto sobre operações financeiras, ele vai diretamente sobre justamente essa

13:12movimentação no campo financeiro. A passagem dela para efeitos específicos em

13:17produtividade, em atividade econômica que você está trazendo, ela seria um segundo

13:22degrau, assim. Imediatamente é no campo financeiro que isso tem efeito. E aí a gente, enfim, para

13:29dizer o seguinte, é mais imediato ainda. Quem opera no campo financeiro, basicamente

13:33acaba de receber uma notícia de que o imposto que ia aumentar, deixou de aumentar.

13:37Isso é bom para as finanças em si. Para a economia como um todo, o pacote completo, ou

13:43seja, efeito fiscal, mais efeito dessas operações, mais o efeito da taxa de juros, que essa sim

13:48é alta e continua encarecendo bastante o crédito, ainda não está certo. Ou seja, avaliar o que vai

13:54acontecer com a economia brasileira em termos de dinamismo e como que essa dupla relação,

14:00ou seja, fragilizar a capacidade fiscal porque você deixa de optar por uma ação diretamente

14:06em operações financeiras, será que está valendo a pena? Como que a economia como um todo recebe

14:11isso? A atividade econômica em si, o empreendedor lá na ponta, o industrial? A gente tem poucas

14:16certezas, na verdade, neste momento sobre isso. Como eu disse, acho que existe um ambiente ainda

14:20para ser testado sobre esse arcabouço fiscal e o quanto ele é ou não é relevante para

14:25a tomada de decisão do ponto de vista da atividade econômica em si. Agora, eu acho

14:30que o que mais vale nesse momento é o seguinte, as operações financeiras afetavam diretamente

14:34lucros e retornos no campo financeiro e aí quando você tira isso da frente, o mercado

14:39fala legal, era isso que eu tinha pedido mesmo.

14:41Bom, Mário Almeida, e esse movimento do mercado financeiro brasileiro, bolsa em alta, dólar

14:47em queda, foi amparado muito também pelo desempenho positivo de Wall Street por causa

14:52de falas consideradas DOFISH, pacificadoras dos FEDBOYS, sinalizando que poderia haver

14:59um corte de juros mais cedo do que o esperado, se espera ali para setembro ou último trimestre

15:06do ano, mas essas falas foram consideradas mais animadoras pelos investidores e aí o Wall Street

15:11subiu, a gente vai ver mais tarde, S&P 500 e Nasdaq atingindo quase recordes históricos

15:18e isso acabou também amparando aí esse movimento positivo do mercado aqui.

15:22Pois é, no campo externo as notícias de ontem são bastante positivas na verdade, claro,

15:27sempre nesse ambiente de alguma incerteza que paira quando a gente recebe notícias só

15:32via rede social também, mas além do Federal Reserve ter algumas figuras que se manifestaram,

15:39mais uma vez, ao longo da semana elas foram se manifestando com a possibilidade de uma

15:43taxa de juros mais baixa, taxa de juros essa aqui para até amarrar mais essa possibilidade

15:49de cenário vai depender do que sai hoje do PCI nos Estados Unidos, que é o índice preferido

15:56de inflação, então vamos ver, mas tem esse contorno, mas também tiveram vários anúncios

16:01que a gente vai falar um pouquinho depois também em relação à guerra comercial com

16:04a China, a relação com a União Europeia, com uma certa distensionamento associado a

16:10negociações aí que tendem a beneficiar a economia dos Estados Unidos, mas que ao fazer

16:15isso tiram a tal da faca no pescoço em relação ao prazo do tarifaço, o tarifaço que deveria

16:23valer e ter novidades até o dia 8 de julho, ontem alguns líderes aí do governo Trump deram

16:30anúncios aí de que pode ser que tenham extensões de prazo ou alterações nisso que não seja tão

16:36duro, então foi um ambiente de maior animação internacional a partir das notícias, chegando

16:41inclusive a uma animação, como você disse, Eric, da possibilidade de baixar juros nos Estados

16:45Unidos, significa atividade econômica menos tensa, atividade econômica internacional menos

16:50tensa, significa crescimento internacional mais otimista e aí os mercados reagem positivamente,

16:55podendo ampliar suas apostas.

16:56Tchau, tchau, tchau, tchau, tchau, tchau, tchau, tchau, tchau, tchau, tchau, tchau, tchau, tchau, tchau, tchau, tchau, tchau, tchau, tchau, tchau, tchau, tchau, tchau, tchau, tchau, tchau, tchau, tchau, tchau, tchau, tchau, tchau, tchau, tchau, tchau, tchau, tchau, tchau, tchau, tchau, tchau, tchau, tchau, tchau, tchau, tchau, tchau, tchau, tchau, tchau, tchau, tchau, tchau, tchau, tchau, tchau, tchau, tchau, tchau, tchau, tchau, tchau, tchau, tchau, tchau, tchau, tchau, tchau, tchau, tchau, tchau, tchau, tchau

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