Congresso pressiona Haddad e ameaça reverter IOF: especialista discute risco de travar bilhões

Name: Congresso pressiona Haddad e ameaça reverter IOF: especialista discute risco de travar bilhões
Uploaded: 2025-06-02T23:30:19+00:00
Duration: 17 min 59 s
Channel: TIMES BRASIL - LICENCIADO EXCLUSIVO CNBC

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O Congresso está pronto para derrubar o decreto do IOF e exige recuo imediato de Haddad sobre o risco sacado. Gesner Oliveira, sócio da GO Associados, detalha o impasse entre Executivo e Legislativo e os impactos na arrecadação. Medida pode travar até R$ 20 bilhões em investimentos.

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00:00Agora eu chamo a nossa analista de política, Júlia Lindner, que fica lá em Brasília.

00:04Júlia, boa noite para você. Qual é a expectativa para o anúncio do Congresso, Júlia?

00:11Cris, no Congresso tem muita expectativa. Boa noite para você, boa noite para todos que nos acompanham.

00:17Os líderes com os quais eu falei ao longo do dia acham que não tem negociação possível

00:22se Haddad não aceitar recuar em relação ao risco sacado.

00:26Por mais que o ministro diga que não quer individualizar essa discussão,

00:30o Congresso se considera muito empoderado nesse caso porque considera que hoje teria votos suficientes,

00:36inclusive para derrubar todo o decreto do governo, ou seja, reverter toda a questão do IOF.

00:41Então eles falam que a questão do risco sacado é inegociável,

00:45inclusive existe um sentimento de que o próprio Haddad pode acabar de fato recuando

00:49porque pode ter uma pressão também, uma expectativa de uma transferência de preço,

00:54de aumento de preço para diversos setores, então existe uma expectativa muito maior em relação a isso.

00:59É claro que o sentimento no Congresso, de uma forma geral, é muito ruim em relação ao decreto como um todo,

01:05existe uma pressão muito grande para que o governo reveja isso.

01:08Do lado da equipe econômica tem uma tentativa de pelo menos ou tentar uma reversão parcial

01:13ou tentar ganhar tempo, por exemplo, deixar essa medida vigorando por alguns meses

01:17até que de fato tem essa medida estruturante que todos têm citado,

01:22mas fato é que todo mundo vê que tem uma dificuldade muito grande em achar uma solução,

01:26inclusive de afinar esse discurso entre executivo e legislativo,

01:30porque hoje mesmo Haddad também falou, por exemplo, da questão da reforma administrativa,

01:34que seria uma medida estruturante defendida inclusive pelo presidente da Câmara, Hugo Mota,

01:39que chegou a criar um grupo de trabalho para discutir esse assunto,

01:42mas Haddad, por exemplo, quer priorizar projetos do governo,

01:45que seria o projeto dos super salários, que já foi enviado no ano passado,

01:49como parte do pacote de ajuste fiscal, também revê a questão de aposentadoria de militares,

01:54e a gente vê que esses projetos, por exemplo, não avançaram desde então,

01:57deveriam ser prioridade, mas nem sequer ainda evoluíram.

02:00Então existe uma divergência muito grande, e inclusive hoje eu conversei com o coordenador

02:05desse grupo de trabalho, Pedro Paulo, um deputado do Rio de Janeiro,

02:09e ele me disse que considera tanto um erro Haddad insistir na questão do IOF,

02:13mas ele também defendeu, por exemplo, que o próprio Hugo Mota pediu para ele

02:17ampliar a discussão da reforma tributária, e incluir também, por exemplo,

02:20a desvinculação e a revisão de pisos de saúde e educação, por exemplo,

02:25que é algo que o governo é abertamente contra, não tem nenhuma disposição

02:28em avançar com esse assunto, o que mostra que a própria discussão

02:31da reforma administrativa levará muito tempo e não vai ter apoio do governo

02:35para avançar nesse ano, e ano que vem é ano eleitoral,

02:38então dificilmente é uma dessas medidas que poderia avançar.

02:41O que se tem discutido muito é a possibilidade de aumentar atributos,

02:44por exemplo, no caso das BETS, que é algo que os parlamentares acham

02:48que poderia ter um apoio maior, inclusive um apoio popular nesse momento,

02:52e aí mais para frente, com medida de médio prazo, revisar a questão

02:55de isenções tributárias.

02:57Mas tudo isso é algo que já tramitou no Congresso anteriormente,

03:00esse tipo de discussão vem e volta, não é uma discussão fácil de acontecer,

03:05então a expectativa realmente é muito grande para ver o que Haddad vai apresentar,

03:08é claro que entre hoje e amanhã tem uma expectativa de que primeiro

03:12haja uma consulta ao presidente Lula, antes de que qualquer anúncio possa acontecer,

03:16então hoje ainda não deve ter realmente esse bartelo batido,

03:20mas vai seguir de fato essa queda de braço entre Congresso e Palácio do Planalto

03:25para achar essa solução que passa, é claro, por Haddad, que fica agora nessa sinuca.

03:30E por mais que o ministro fale, né, Cris, ele diz que, por exemplo,

03:33não vai abrir mão de ter esses recursos, inclusive para cumprir a meta,

03:36como ele disse, que foi feita e pensada em acordo com o Congresso,

03:40mas é claro que a gente vê o Congresso se sentindo muito mais empoderado,

03:43porque é ele que tem o poder de votar projeto de decreto legislativo

03:47e com isso reverter a decisão do governo.

03:50Então fica agora uma expectativa para ver, primeiro, o que Haddad vai apresentar,

03:54mas o mais importante é se o Congresso vai aceitar,

03:57porque se não aceitar, realmente o governo fica de mãos atadas

04:00e vai ter que procurar recursos em outras frentes,

04:03inclusive com a pressão para cortar mais gastos,

04:05que é algo que o governo disse que nesse momento não tem possibilidade,

04:08mas essa pressão vai continuar, Cris.

04:11Obrigada, Júlia, pela sua análise.

04:13Vou voltar a conversar com Vinícius Torres Freire.

04:15Vinícius, o que dá para resolver no curto prazo

04:18e o que pode ficar para o ano que vem?

04:21Cris, antes de o pessoal ir para a reunião,

04:23falei com as pessoas que estão envolvidas ou seus assessores

04:26para saber o que estava na mesa

04:28e isso não quer dizer o que vai sair daí.

04:30Primeira questão, o governo precisa de 20 bilhões de reais

04:34que ele ia conseguir, pretendia conseguir com o IOF.

04:37Se não tiver, ou se não tiver tudo isso, ele vai ter que cortar.

04:40Se cortar 20 bilhões, ele vai ter que cortar o equivalente a um terço

04:44do que o governo investe por ano em investimento, que é 60 bilhões.

04:48É uma paulada e vai paralisar boa parte do investimento

04:51e ainda vai pegar a emenda parlamentar.

04:54O que estava na mesa de curto prazo?

04:56Diminuir um pouco a arrecadação do IOF, jogar fora algumas coisas tais

05:02como essas antecipações de recebíveis, operações entre indústria e varejo,

05:06que está aumentando muito o crédito, e daí conseguir algum dinheirinho extra.

05:10Com o quê?

05:11Pode ser tributação de bet?

05:12Pode ser alguma coisa daí.

05:14Pode ser tributação de importação de criptoativo?

05:17Que é criptomoedas, bitcoin, etc.

05:19Que é tratado como ativo financeiro, mas no comércio é tratado como bem.

05:25Então, não tem imposto sobre isso.

05:27No ano passado, o Brasil importou o equivalente a 103 bilhões de reais em criptomoedas.

05:34Pode sair um dinheirinho daí.

05:35Outra coisa, o ministro da Fazenda, o Fernando Haddad, tem dito

05:39que é equilibrar algumas tributações no sistema financeiro.

05:42Isso quer dizer o quê?

05:43Tem uma briga entre bancões, bancos e fintechs.

05:46Os bancos dizem que as fintechs pagam menos imposto e elas rebatem.

05:50E o que seria isso?

05:51Criar ou aumentar o imposto sobre fintechs.

05:55Não renderia muito também, mas seria um dinheirinho para tapar o buraco.

05:58E, por outro lado, tem as reformas ditas estruturantes que ninguém quer fazer.

06:02A primeira delas é reduzir o desconto de imposto,

06:05as reduções de imposto chamadas de gastos tributários.

06:08São isenções fiscais que, só no governo federal este ano, por baixo,

06:12vão dar 550 bilhões de reais.

06:14Cada um tem seu interesse aí.

06:16Redução de incentivo fiscal, de isenção fiscal, é aumento de imposto.

06:21E pode pegar um monte de gente que pode gritar também no Congresso.

06:24Outra coisa é complicada e ninguém quis fazer até agora.

06:27O presidente da Câmara, o Gumota, diz

06:28olha, a gente tem que mexer nas vinculações.

06:31O que é isso?

06:33Gasto com saúde e educação tem o mínimo obrigatório.

06:36Subiu a receita, esse gasto sobe também.

06:39O governo Lula não quis fazer isso, apesar da proposta do Haddad e o Congresso não quis mexer no assunto.

06:45É outro problema intricado mexer em gasto com saúde e educação.

06:49E tem a reforma administrativa, que é francamente bobagem.

06:53Porque a reforma administrativa não é para elevar a receita.

06:56No primeiro momento pode até aumentar o gasto.

06:59Supersalário pode entrar na pauta?

07:00Pode.

07:01Mas o próprio Congresso bloqueou.

07:02E, no caso do governo federal, se tirar todos os supersalários, todo o excesso de pagamento, ganha um bilhão.

07:10É moralizador, mas não resolve o buraco.

07:12Então a gente tem um problema imediato.

07:14Todo mundo quer empurrar a brasa para o outro.

07:16E tem um problema estrutural que Congresso e o governo até agora não quiseram resolver.

07:20Vamos ver o que vai sair dessa reunião, que vai ser muito curioso.

07:23Os dois dizendo que querem fazer ajuste fiscal.

07:25E até agora não queriam mexer em coisa difícil, como saúde, educação, supersalário, vinculação de receitas e até salário mínimo.

07:34E também redução de imposto e isenção fiscal, que é muito grande.

07:38Mas na hora de mexer, todo mundo grita e todo mundo fica com o seu.

07:42Obrigada, Vinícius.

07:43A gente vai conversar agora com o economista Gésner Oliveira.

07:46Ele é professor da FGV, sócio da GEO Associados.

07:50Gésner, boa noite.

07:51Obrigada por ter aceitado o nosso convite.

07:53Sempre bom ter você aqui com a gente.

07:55Bom, quero começar, claro, falando desse impasse todo sobre a alta do IOF.

07:59Tem toda essa polêmica em torno de ser um imposto regulatório e não arrecadatório.

08:04Então, eu quero começar ouvindo a sua visão sobre essa medida.

08:08Olha, Cristiane, eu acho que, de fato, o IOF, ele não foi feito para essa função de arrecadação.

08:18Ele foi feito por uma função de indução de determinados comportamentos, prazos.

08:24uma função regulatória, não arrecadatória.

08:27Além disso, ele é um imposto que, por definição, aumenta o custo financeiro.

08:36Em um momento em que o custo financeiro já é muito elevado, porque nós temos uma taxa de juros muito elevada,

08:42e uma alavancagem das empresas, isto é, uma proporção de empréstimos, de capital de terceiros das empresas, elevado.

08:51Então, isso realmente compromete o desempenho de uma boa parte do setor produtivo.

08:58Além disso, é um imposto em cascata, quer dizer, ali você paga imposto sobre imposto, dependendo do número de transações.

09:08Isso significa que é algo completamente contraditório à lógica da reforma tributária, que foi tão importante, que é sobre valor adicionado.

09:19Então, ele reúne uma série de problemas e, de fato, se você quer, como o Vinícius muito bem apontou,

09:28ter essa arrecadação de 20 bilhões e, possivelmente, no ano que vem, ter mais 40 bilhões, etc.,

09:35não foi um caminho eficiente para se fazer isso.

09:39Agora, é preciso reconhecer, por justiça ao governo também, que não há muitas alternativas no curtíssimo prazo.

09:49No curtíssimo prazo, o que o governo pode fazer, e nisso eu concordo com o comentário que o Vinícius fez há pouco,

09:58é melhorar um pouco, modular um pouco a questão de, eventualmente, retirar algumas incidências do IOF

10:07e compensar com mais contingenciamento, com mais bloqueio e, eventualmente, encontrar alguma outra tributação

10:17que não será ideal, mas que, pelo menos, melhore e fecha o rombo das contas públicas no curto prazo.

10:27No médio prazo, é realmente preciso pensar e preparar, porque isso demanda tempo,

10:34são processos longos e muita discussão, a reforma administrativa, a reforma previdenciária,

10:42a desvinculação de itens no orçamento, a desindexação de outros itens, enfim,

10:50há uma série de mudanças que precisam ser feitas para um profundo ajuste fiscal,

10:54que, na minha visão, apenas o próximo governo poderá fazer,

10:59mas que esse governo, essa administração, já pode preparar no âmbito tanto do executivo quanto do legislativo.

11:10Vou passar para a pergunta dos nossos analistas. Vamos começar pelo Alberto.

11:14Alberto, fica à vontade.

11:16Gésner, boa noite.

11:18Boa noite.

11:19Na sexta-feira passada, foi divulgado o relatório de estatística fiscal pelo Banco Central.

11:24E nos últimos 12 meses, só de pagamento de juros, coisa como 930 bilhões de reais,

11:31quase 80 bilhões por mês do pagamento de juros da dívida.

11:36E essa dívida parece que só aumenta, parece que o governo está tão preocupado com isso,

11:40só tende a aumentar.

11:42Por outro lado, o governo não fecha as contas.

11:45O Vinícius estava contando dos números, é um bilhão que eles estão se matando para tentar arrumar aqui,

11:50o IOF ia arrumar 20 bilhões para o ano, 40 bilhões para o ano que vem.

11:55Então você vê a diferença enorme entre o que se paga de juros 80 bilhões por mês

12:00e o que eles estão tentando fazer para aumentar impostos.

12:04Olhando bem macro.

12:07O governo retira recursos da sociedade produtiva e das famílias e taxa mais crédito

12:13e acaba tendo que pagar mais para os rentistas, ou seja, para aqueles que emprestam dinheiro

12:20para o próprio governo que não consegue fechar suas contas?

12:24Olha, Alberto, de fato, o que é pago em termos de juros é uma enormidade.

12:29A gente está com a taxa primária de juros a 14,75%.

12:35Realmente, se a gente pega o chamado déficit nominal, que inclui juros,

12:41déficit primário os exclui, o déficit nominal inclui,

12:44a gente chega a quase 9% do PIB.

12:47É uma enormidade.

12:48Agora, é um processo que você só pode parar se você melhorar a sua situação fiscal.

12:57porque vamos pensar de uma maneira muito prática.

13:02Se alguém está recorrentemente tendo déficit, ou seja, não fecha a conta

13:08e pede dinheiro emprestado, você fala assim,

13:10olha, eu só empresto o dinheiro se você me pagar um juro muito alto,

13:14porque é o risco que eu corro ao emprestar para alguém que está com um buraco nas contas.

13:21Então, é preciso um esforço sistemático, um ajuste sistemático,

13:28para que realmente você possa pagar uma taxa de juros menor

13:33e honrar a sua dívida a um custo mais baixo.

13:37Então, para acabar com esse circuito perverso,

13:41esse círculo vicioso de eu pago muito juros,

13:46minha conta está ruim, minha conta está ruim,

13:48eu tomo emprestado, pago muito juros,

13:50é preciso dar um basta nisso com um ajuste fiscal profundo,

13:55que realmente exige reformas estruturantes.

13:59Se a gente não fizer nada, Alberto,

14:01agora a gente vai chegar em 27,

14:04com uma relação dívida-PIB superior a 90%,

14:08o que é 30 pontos percentuais a mais

14:13daquilo que o monitor fiscal do FMI recomenda para países emergentes.

14:20Para países que não têm moeda forte,

14:22os Estados Unidos têm mais de 100% do PIB como dívida,

14:27mas os Estados Unidos emitem uma moeda de curso internacional.

14:32Nós não temos essa possibilidade.

14:35Então, a gente precisa ter uma relação dívida-PIB menor

14:40para pagar um juro menor e para romper esse círculo vicioso

14:45que você também apontou.

14:47Vou passar agora para a pergunta do Vinícius.

14:49Gésner, IOF é mesmo um imposto horroroso

14:53por qualquer critério de análise de qualidade de imposto.

14:56O governo precisa de 20 bilhões.

14:58Agora vamos pensar politicamente a questão do que pode sair.

15:02Porque o próprio ministro Ardade disse hoje, repetiu mais uma vez,

15:05que todo mundo sabe o grosso ou o básico,

15:07ou quase tudo do que é preciso fazer.

15:09Não faz por interesse político do Congresso,

15:11do governo, do presidente Lula, do Centrão, ou o que for.

15:15Agora, se o governo cortar 20 bilhões,

15:19que é a recomendação básica,

15:20ele corta um terço do investimento desse ano.

15:22No ano que vem, não tendo 40 bilhões,

15:25ele vai cortar mais da metade do investimento.

15:27Então, é difícil imaginar que isso vai sair desse jeito,

15:29sem algum aumento de imposto.

15:32E medidas estruturantes demoram.

15:34Desvinculação de saúde e educação,

15:36se não vai morrer politicamente, demora.

15:38Então, o que dá para fazer politicamente,

15:41pensando o menos pior, não é nem o second best,

15:44a ser o menos pior dos piores que a gente pode conseguir agora.

15:47Tem algum imposto aí que a gente possa levar,

15:50como, por exemplo, criptoativos,

15:52que não cause muito problema e ajude a solução a andar?

15:56Um pouco de aumento de imposto agora,

15:58um pouco de tentativa de reforma dita estruturante para o ano que vem?

16:03Olha, Vinícius, eu acho que você tem razão,

16:06que reforma estruturante é para até mais do que o ano que vem.

16:11Eu diria que é para 27, realmente,

16:14porque seria pouco provável que no ano eleitoral

16:18você fizesse algumas reformas delicadas,

16:21como reforma da Previdência,

16:24repensar os benefícios, enfim,

16:27é algo que eu acho que deve ser preparado,

16:32porque vamos lembrar,

16:34reforma trabalhista, reforma previdenciária,

16:37reforma tributária,

16:38foram anos e anos de discussão e negociação,

16:43concessão aqui, concessão ali.

16:45Então, realisticamente, vamos pensar,

16:4727, um ano de reforma estruturante.

16:51Eu acho que o que dá para fazer,

16:52eu tenho a impressão que o seu comentário vai nessa linha,

16:57o que dá para fazer é,

16:59talvez, aprimorar um pouco,

17:02em relação ao IOF,

17:03aprimorar um pouco,

17:04retirar alguns itens,

17:06está em discussão o risco sacado,

17:09aumentar o contingenciamento,

17:13aumentar o bloqueio

17:14e, eventualmente, mais alguma taxação.

17:17Quer dizer, no fundo,

17:20seriam medidas emergenciais

17:22que não serão eficientes,

17:25mas que poderão ser,

17:27digamos,

17:28um remendo

17:29até a gente conseguir chegar

17:32à reforma estruturante.

17:33Eu acho que o próprio fato

17:35de você apontar com seriedade

17:37para reformas estruturantes

17:39melhora a situação.

17:42Quer dizer, certamente melhora as expectativas,

17:44aumenta a disposição

17:45de negociação.

17:48Gésner, muito obrigada.

17:50Sempre muito bom te ouvir.

17:51Volte com mais frequência.

17:53Boa noite, boa semana para você.

17:54Boa noite, igualmente para vocês.

17:56Um grande prazer estar com vocês.

17:58Obrigada.

17:59Obrigada.

18:00Obrigada.

18:01Obrigada.

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