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Em mensagem enviada ao Congresso Nacional nesta segunda-feira (2), lida durante a abertura do ano legislativo, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva saiu em defesa do Supremo Tribunal Federal. Lula afirmou que o Judiciário não "tomou atribuições" de outros poderes, rebatendo as críticas de parlamentares da oposição sobre um suposto ativismo judicial.

O presidente destacou que a harmonia entre as instituições é fundamental para a estabilidade democrática e que o STF tem atuado para garantir o cumprimento da Constituição. A declaração ocorre em um momento de tensão, em que o Congresso discute PECs que visam limitar decisões monocráticas e mandatos de ministros da Suprema Corte.

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Transcrição
00:00O presidente Lula disse que voltava ao Supremo Tribunal Federal com confiança e esperança renovadas,
00:06porque as instituições cumpriram o papel de defender a democracia.
00:10Vamos voltar a conversar ao vivo com o André Anelli, que vai trazer mais detalhes sobre essa declaração do presidente Lula.
00:16André, o que Lula mais destacou em relação à atuação do judiciário?
00:21É isso mesmo, Cássio. O presidente Lula fez uma série de acenos ao STF e ele elogiou o trabalho da Suprema Corte
00:33no que chamou de condenação dos golpistas, se referindo aos atos de 8 de janeiro de 2023.
00:40Segundo Lula, o Supremo não buscou protagonismo e nem tentou avançar sobre as competências dos demais poderes.
00:47Nas palavras do presidente, o Supremo foi o guardião da Constituição.
00:53Nesses últimos anos, o judiciário tem sido o guardião da Constituição, do Estado Democrático de Direito e da Soberania do Voto Popular.
01:05O Supremo Tribunal Federal não buscou protagonismo, muito menos tomou para si atribuições de outros poderes.
01:13agiu no estrito cumprimento de sua responsabilidade institucional, defendeu a Constituição, garantiu a integridade do processo eleitoral e protegeu a liberdade do voto.
01:27O presidente citou ainda as sanções impostas pelo governo dos Estados Unidos contra ministros da corte no ano passado
01:39e disse que o país defendeu a própria soberania e não cedeu a intimidações.
01:44Essas declarações do presidente Lula soaram como um apoio institucional, principalmente diante desse momento de críticas à atuação de ministros do STF,
01:54no caso, envolvendo o Banco Master acusado de fraude bilionária.
01:59Tiago.
02:01André, segue com a gente. Já, já eu vou voltar a conversar contigo sobre outros destaques em Brasília,
02:05porque eu quero voltar a conversar com a Dora Kramer.
02:08Dora, eu quero te ouvir sobre o discurso feito pelo presidente Lula dentro da Suprema Corte.
02:12Eu não sei pra você, mas eu fiquei com a impressão que foi um discurso muito mais, podemos dizer assim, soft,
02:19muito mais leve, um discurso muito mais eleitoral do que apoio judiciário.
02:23Como é que você enxergou essas palavras, essas manifestações feitas pelo presidente da República?
02:29Bom, primeiro é o seguinte, né? Teve ali uma diferença básica.
02:33O presidente Lula ficou na bajulação em relação ao Supremo Tribunal Federal.
02:39E o ministro Fachin foi na autocrítica.
02:42E aí, agora, outra diferença.
02:44Que o ministro Fachin ressaltou o trabalho da corte na guarda da democracia,
02:51mas disse que o momento agora é outro.
02:55O momento agora é justamente da autocorreção.
02:58E o presidente ficou lá, preso no 8 de janeiro.
03:02Está lá ainda.
03:03Mas por quê?
03:04Porque não está preso por acaso.
03:06Está preso por isso que você disse, pelo tom eleitoral.
03:09Porque como essa é a bandeira eleitoral da defesa da democracia,
03:14ele quer ver se resgata a tal da Frente Ampla,
03:17ele precisa desse discurso.
03:19O ministro Fachin, não.
03:21Já avançou.
03:22Ele disse, está legal.
03:23Fizemos aquilo, foi ótimo.
03:24Mas agora precisamos ir para outro desafio.
03:28E aí, quando o presidente Lula, em seguida,
03:31fazendo um discurso que fere a tradição,
03:34não é tradição que o presidente da República faça discurso
03:38na reabertura dos trabalhos,
03:40mas o presidente quis fazer,
03:42ele soa, como é que eu vou dizer,
03:47um pouco fora de moda.
03:49O Fachin foi contemporâneo, foi no problema atual.
03:52E o presidente Lula ficou lá atrás com a história,
03:55com a mesma cantilena,
03:57mas por causa da questão eleitoral.
04:00Dora, segue com a gente,
04:01porque eu vou mais uma vez conversar com o André Anelli,
04:03porque o presidente Lula também destacou
04:05os desafios que a justiça eleitoral vai enfrentar neste ano.
04:09André, eu quero te ouvir também.
04:11O que recebeu a menção especial do presidente da República?
04:15Traz mais detalhes para a gente.
04:20Pois é, Cássio.
04:21Só antes, rapidamente, quero te pedir desculpa aqui,
04:23porque eu me referi ao Tiago na entrada anterior.
04:26É a força do hábito aqui no Jornal Jovem Pan.
04:28Agora, voltando à notícia,
04:30o presidente Lula também citou o período eleitoral nesse discurso
04:33e destacou que a disputa vai representar enorme desafio
04:37para a justiça eleitoral diante do avanço acelerado
04:40de ferramentas de inteligência artificial
04:42e do crescimento da disseminação de notícias falsas
04:46nas redes sociais.
04:47As eleições deste ano impõem enormes desafios
04:53à justiça eleitoral.
04:56Abuso de poder econômico.
04:59Manipulação da opinião pública
05:01por meio do disparo criminoso de fake news.
05:05Uso indevido dos recursos dos algoritmos das plataformas digitais.
05:09Contratação de influenciadores em redes digitais
05:13para atacar adversários.
05:16Utilização de inteligência artificial
05:18para falsificar fotografias, áudios e vídeos
05:23de qualquer pessoa,
05:25produzindo realidades paralelas
05:27dentre outras novas armadilhas.
05:30É preciso garantir
05:32que a justiça brasileira possa fazer
05:34frente às transformações que se impõem
05:37de maneira tão veloz e forrateira.
05:43Lula também defendeu o enfrentamento
05:46à desinformação
05:47e ao que ele chamou de pirataria eleitoral.
05:50Segundo ele,
05:51o combate a essas práticas deve envolver
05:53diferentes setores,
05:54segundo ele,
05:55cada qual com a sua parcela
05:57de responsabilidade
05:58na construção de um ambiente digital
06:00ético, plural e comprometido
06:03com os direitos fundamentais.
06:05Cássios.
06:05Valeu, André.
06:07Obrigado pelas informações.
06:08Vamos voltar a repercutir
06:09essas falas do presidente Lula
06:10com a Dora Kramer.
06:12Dora, eu quero te ouvir
06:13porque a gente sabe
06:14que nas últimas eleições,
06:15tanto as últimas presidenciais
06:17como também as últimas,
06:19agora que tivemos há cerca de dois anos,
06:20as fake news ou a desinformação
06:22tomou conta do cenário eleitoral
06:24e se tornou um grande problema.
06:26E essa preocupação é válida também
06:27para 2026,
06:29colocando ainda a inteligência artificial
06:30e outras tecnologias
06:32que podem ajudar,
06:33mas também podem prejudicar
06:35todo esse cenário.
06:36Como é que você avalia também
06:37essa preocupação do presidente Lula
06:38em relação às tecnologias
06:40no ano eleitoral?
06:42Olha, a preocupação
06:43é completamente pertinente.
06:45Ele tem razão.
06:46Ele elencou aí uma série
06:48de fatores
06:49que realmente estão presentes,
06:51não tem regulamentação,
06:53o Congresso não conseguiu
06:54fazer essa regulamentação,
06:56o Tribunal Superior Eleitoral
06:58baixou umas normativas,
07:00tenta,
07:00mas não será suficiente.
07:02A única coisa
07:04que eu quero pontuar
07:05e destacar
07:06é que esse uso,
07:08ó,
07:08abuso de poder,
07:10uso indevido
07:12de rede social,
07:14a utilização
07:16da inteligência artificial
07:18para falsificar a imagem
07:19não tem ideologia.
07:21Outro dia mesmo
07:22rolou aí
07:23uma imagem do presidente
07:24todo musculoso
07:26na praia
07:27e se descobriu
07:27que era inteligência artificial
07:29feito pela equipe,
07:32sei lá,
07:32parece que não foi
07:33da SECOM,
07:34porque a SECOM
07:34reclamou,
07:35condenou
07:36esse tipo
07:37de uso,
07:39abuso de poder,
07:40amigo,
07:41estamos falando
07:41em corda
07:42em casa de enforcado,
07:43né,
07:44porque o presidente Lula
07:45faz campanha
07:46à vontade
07:47usando a máquina pública.
07:50Então,
07:50por isso que eu digo
07:51não tem ideologia,
07:52embora o diagnóstico
07:54que o presidente
07:55Lula faz
07:56é supercorreto,
07:58ele toca
07:59num ponto
07:59muito importante,
08:01mas é governo
08:03e oposição
08:04que fazem
08:05que precisarão
08:07ser vigiados,
08:08mas eu acho
08:08que dificilmente
08:10serão controlados.
08:13Odor,
08:13vamos seguir
08:13esse assunto,
08:14porque ainda
08:15sobre a sessão
08:16da abertura
08:16do judiciário,
08:17o presidente Lula
08:18falou sobre a independência
08:19do poder judiciário.
08:20Vamos ouvir.
08:21A independência
08:23do poder judiciário
08:24permanece
08:25como condição
08:26indispensável
08:27para esse equilíbrio.
08:29Independência
08:30que não
08:31significa isolamento,
08:33mas sim
08:33convivência
08:35institucional
08:36harmoniosa.
08:37Convivência
08:38baseada
08:39no respeito
08:39recíproco
08:40e no diálogo
08:41entre os poderes
08:42como determina
08:44a nossa Constituição.
08:46Odora,
08:47parece que quando
08:47vira o ano,
08:48não sei você também,
08:49mas quando a gente
08:50muda de um ano
08:51para o outro,
08:51tem aquela renovação
08:52dos votos,
08:53nossos desafios,
08:54o que eu vou fazer,
08:55o que eu não vou fazer,
08:56o que eu quero me livrar,
08:57o que eu quero me apegar,
08:58parece que todo o desgaste,
09:00as rusgas,
09:00as brigas
09:01entre o legislativo,
09:03o judiciário,
09:03o executivo,
09:04ficaram de lado,
09:04em 2026,
09:05o novo ano.
09:07Ah, pois é,
09:08mas aí é carta
09:09de intenção,
09:10né, Cássio?
09:10Todo mundo,
09:11todo mundo que é melhor,
09:12é igual,
09:13vou emagrecer,
09:14vou fazer exercício,
09:16a beça,
09:16dieta,
09:18vai bombar,
09:19mas isso dura ali
09:20até o carnaval.
09:22vamos ver,
09:23quanto à independência
09:24dos poderes,
09:25do judiciário,
09:27claro,
09:27o presidente faz essa defesa,
09:29de novo,
09:29tem toda a razão,
09:31mas o presidente gosta mesmo
09:33de fazer uma parceria
09:35na prática
09:36com o Supremo Tribunal Federal,
09:38não gosta que seja
09:39tão independente assim,
09:41tanto é que as indicações
09:42dele para
09:44a vagas
09:45no Supremo Tribunal Federal,
09:47a partir de um certo momento,
09:49não foi assim
09:49nos primeiros mandatos,
09:50mas a partir de um certo momento
09:52deixaram de lado
09:53o critério
09:55de notório
09:57saber jurídico
09:58para
09:59adotar
10:00o critério
10:01da confiança
10:02pessoal.
10:03Então,
10:04quem fala,
10:04é de novo,
10:05falar de corda
10:06em casa de enforcado.
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