Moraes terá poder final sobre a redução de penas do 8 de Janeiro

Os Pingos Nos Is

Apesar da derrubada do veto ao projeto da dosimetria, a redução de penas dos condenados pelos atos de 8 de janeiro não será automática. A revisão das sentenças ficará a cargo do Judiciário, com análise caso a caso. Caberá ao relator Alexandre de Moraes conduzir os processos e definir possíveis alterações nas penas.  Assista na íntegra: https://youtube.com/live/X-emxI645Z0  https://whatsapp.com/channel/0029VaAxUvrGJP8Fz9QZH93S  Entre no nosso site: http://jovempan.com.br/  Facebook: https://www.facebook.com/jovempannews  Siga no X: https://x.com/JovemPanNews  Instagram: https://www.instagram.com/jovempannews/  TikTok:  https://www.tiktok.com/@jovempannews   Kwai: https://www.kwai.com/@jovempannews  #JovemPan #OsPingosnosIs

Transcript

00:00a respeito do STF, porque apesar da derrubada do veto ao projeto da dosimetria,

00:06a redução de penas dos condenados pelos atos de 8 de janeiro e o suposto golpe de Estado

00:12não será automático. Será feita pelo judiciário essa recontagem que dará a palavra final.

00:17Até agora, a Suprema Corte condenou criminalmente 850 pessoas, incluindo Jair Bolsonaro.

00:23E caberá ao relator, ministro Alexandre de Moraes, permitir a revisão da pena imposta caso a caso.

00:31Na prática, a nova lei reduz o tempo da sentença dos brasileiros presos pelo ato

00:36e permite a progressão de regime de forma mais rápida.

00:40Deixa eu já convidar aqui o Diego Tavares, que estará conosco nessa edição do programa Os Pingos nos Is.

00:44Diego Tavares, agora toda dúvida que recairá sobre cada uma das penas aplicadas aos 850 condenados

00:55pelos atos de 8 de janeiro. Diego Tavares, boa noite, bem-vindo, puxa o fio.

01:00Fala, meu amigo Nelson Kobayashi, boa noite a você, aos meus colegas aqui da bancada dos Pingos nos Is

01:05e principalmente a todos que nos acompanham nesta noite do dia do trabalho aqui na Jovem Pan News.

01:10Coba, eu falei sobre isso ontem no meu primeiro comentário aqui na edição dos Pingos nos Is.

01:16Pode ser um pouco frustrante num primeiro momento essa derrubada de veto

01:19pra aquelas pessoas que esperam ansiosamente a progressão de regime,

01:23que esperam ansiosamente deixar o cárcere pra irem pras suas casas.

01:27Porque como nós estamos bem repercutindo agora, depende de uma decisão do Supremo Tribunal Federal

01:32pra que a nova lei seja aplicada, a lei penal mais benéfica seja aplicada.

01:37E isso tem uma especial dificuldade nesse momento, porque todas as condenações do 8 de janeiro,

01:43incluindo a do ex-presidente Jair Bolsonaro, estão no gabinete de um único ministro,

01:49um único ministro dos 11 ministros da Suprema Corte, que é o ministro Alexandre de Moraes,

01:53o relator do caso no Supremo Tribunal Federal.

01:56Então, somente caberá ao gabinete do ministro Alexandre de Moraes examinar cada uma dessas prisões

02:02e dar aplicabilidade na sua medida, refazer a dosimetria conforme a nova disposição,

02:08a disposição da lei que foi agora aprovada com a derrubada do veto,

02:12pra que ocorra a alteração das penas desses presos.

02:16Então, isso pode levar bastante tempo.

02:18Pela nossa experiência, você sabe muito bem disso,

02:21nós pensamos que esses mutirões que se fazem pra aplicação de algum entendimento jurisprudencial,

02:26pra aplicação de uma determinada lei, costumam levar bastante tempo.

02:30E eu acho que como esse caso ainda tem a questão da conotação política,

02:34tem a questão de toda a carga política envolvida na própria dinâmica e no próprio julgamento do caso,

02:39isso pode fazer com que demore ainda um pouco mais, principalmente,

02:43pra aqueles réus mais destacados, como é o exemplo dos generais,

02:48como é o exemplo do próprio Jair Bolsonaro.

02:50Vamos ter que esperar pra ver como que isso vai acontecer,

02:52se o ministro Alexandre de Moraes vai promover um mutirão no seu gabinete pra aplicação dessa lei,

02:56mas o fato é que não é automático e não vai acontecer nada,

03:00por enquanto, até que as defesas comecem a provocar o ministro relator,

03:04pra que ele disponha sobre as novas penas dos condenados do 8 de janeiro.

03:09Muito bem, conosco também nessa edição do programa Os Pingos nos Isos,

03:12o delegado Palumbo, já que estamos falando da situação da justiça,

03:16Palumbo, você que foi advogado, é delegado licenciado,

03:20sabe tudo aí sobre a situação do direito em relação a uma redução de penas

03:24que agora vai acontecer depois desse projeto com veto e derrubada de veto, Palumbo?

03:31Explica qual a sua visão a respeito do que pode acontecer agora.

03:35Tudo nas mãos do STF, é isso?

03:37Bem-vindo, meu amigo. Boa noite.

03:39Boa noite, Kobayashi, boa noite aos colegas de bancada,

03:42toda a audiência da Jovem Pan, e como bem disse o Diego,

03:45agora depende do Poder Judiciário, isso por força de lei,

03:50é uma atribuição do ministro Alexandre Moraes,

03:54e agora é aguardar para ver quanto tempo ele vai demorar,

03:57eu duvido que ele vá promover aí um mutirão,

04:00acho que fará isso a passos de tartaruga,

04:03espero que não esse é meu desejo,

04:05as pessoas sequer deveriam estar presas, na minha opinião,

04:08acho que as penas, o próprio processo, a condenação,

04:13as condenações foram extremamente injustas,

04:16ao arrepio da lei, ao arrepio da Constituição Federal,

04:20mas enfim, essa injustiça aí foi sacramentada pelo Poder Judiciário,

04:24através do Supremo Tribunal Federal,

04:26e agora o Congresso Nacional não era o que esperava,

04:30nós que lutamos aí pela anistia ampla e restrita,

04:34não era o que esperava, mas foi o que deu para fazer,

04:37a gente tem que lembrar que nenhum deputado,

04:39nenhum senador aprova nada sozinho,

04:41nós somos cobrados nas ruas o tempo todo,

04:43temos que ser cobrados,

04:44afinal de contas, estamos exercendo aí um mandato eletivo,

04:49eleitos pelo povo, o povo é nosso patrão,

04:51então cabe a eles nos cobrar o tempo todo,

04:53mas muitas pessoas, digo que até a maioria da população brasileira,

04:56não entende como funciona um processo legislativo,

05:00não entende como que funciona a execução,

05:02a feitura de uma lei,

05:05e também a derrubada de um veto.

05:07Agora é depender aí do Poder Judiciário,

05:10vamos aguardar também se nenhum partido vai entrar na Justiça,

05:13alegando que é uma lei inconstitucional,

05:15e aí teremos novas decisões,

05:18mas o que a gente espera é que essas pessoas que estavam ali no dia 8 de janeiro

05:24sejam colocadas em liberdade o mais rápido possível,

05:28porque isso foi uma das maiores injustiças,

05:30eu acho que quem entende um pouco de legislação,

05:33que tem um pouco de conhecimento jurídico,

05:34sem necessariamente ser advogado,

05:36sabe que aquilo lá extrapolou todos os limites da razoabilidade,

05:40de que essas pessoas não deveriam estar presas,

05:42lembrando que tivemos pessoas que morreram dentro da cadeia,

05:46que sequer deveriam estar presas.

05:48Agora vamos aguardar aí que o Poder Judiciário

05:51seja rápido,

05:53célebre,

05:54e que essas pessoas sejam colocadas,

05:56postas em liberdade o mais rápido possível.

05:58Kobayashi.

06:00Também quero receber aqui o Bruno Musa,

06:03conosco também nessa edição.

06:04Musa, bem-vindo, boa noite.

06:05Quero também a sua análise a respeito do que esperar agora do Judiciário

06:09em relação a cada um dessas centenas de pessoas

06:13condenadas, investigadas, processadas pelos atos do 8 de janeiro.

06:17Pode ter surpresa, Musa?

06:21Oba, muito boa noite.

06:22Meus colegas de bancada, todos do Brasil que nos escutam.

06:25Veja, eu acho muito importante começar falando pela...

06:29Fala que o Palumbo fez.

06:30Ele, agora, um político,

06:33e falando exatamente sobre isso,

06:34que o povo é o chefe dos funcionários públicos.

06:38Então eu queria enaltecê-lo aqui justamente por isso,

06:40o que pareceria óbvio, né?

06:42Mas no Brasil a lógica está invertida.

06:44Então eu acho de suma importância

06:46e vivemos um momento onde o óbvio precisa ser dito.

06:50Então queria de verdade parabenizá-lo aqui

06:52porque mais políticos precisam incorporar isso no seu dia a dia

06:57onde essa lógica inverteu.

06:59E nós viramos servos daqueles que nós somos obrigados

07:02a financiar com os nossos impostos cada vez mais abusivos.

07:06Eu acho isso extremamente relevante.

07:08E agora, da mesma forma,

07:10precisamos também começar falando pelas famílias.

07:14São pessoas que perderam seus entes queridos,

07:16como o Palumbo muito bem falou.

07:19Tivemos morte, inclusive,

07:20outros separados por muito tempo já de suas famílias,

07:22sem nenhuma perspectiva de como isso vai voltar.

07:25E, de novo, isso não tem a ver com espectro político,

07:28ideológico, esquerda ou direita.

07:30Como também, repito mais uma vez,

07:32foi colocado aqui

07:33a respeito da forma como foi conduzido todo esse processo.

07:37Eu não sou advogado, eu sou economista,

07:38eu sou profissional do mercado financeiro,

07:40mas é óbvio que a individualização de conduta

07:44é um tema completamente básico

07:46para a compreensão do direito.

07:49É um tema óbvio,

07:51porque você precisa ter a individualização de conduta

07:54para que tenha um processo justo.

07:56Como é que você pode processar de barricada?

07:58Ou seja, o processo foi um processo político

08:01e, portanto, qualquer tipo de fresta

08:04que nos abre essa esperança,

08:06nós temos que aproveitar,

08:07porque, de novo, são seres humanos,

08:08são famílias que foram separadas

08:11por uma constituição que foi reescrita

08:13ao bel prazer de muitos daqueles burocratas

08:16que comandam hoje a máquina pública brasileira.

08:18Então, para responder a tua pergunta agora direto,

08:20se dá uma esperança, dá.

08:23E o mínimo que tem que dar de esperança,

08:26mesmo que pequeno,

08:27uma vez que eu sou completamente cético

08:28com as instituições brasileiras,

08:30esse ceticismo, ele começa

08:32a dar uma possibilidade de mudança

08:34quando há uma pressão popular.

08:36E essa fresta apareceu

08:38e eu acho que a gente não pode

08:39deixar de lutar por ela.

08:41Então, sim, temos uma esperança,

08:42vamos atrás dela.

08:44Conosco também, Cristiano Beraldo,

08:46para as análises das principais notícias,

08:49inclusive dessa.

08:50Beraldo, boa noite,

08:51bem-vindo,

08:52o Judiciário.

08:53E, no caso, o STF,

08:54é quem dará a palavra final,

08:56caso a caso,

08:57inclusive sobre a situação

08:59do ex-presidente Jair Bolsonaro.

09:01A sua análise, meu amigo,

09:03boa noite, bem-vindo.

09:05Boa noite,

09:06Cova,

09:06boa noite,

09:08Musa,

09:08boa noite ao Diego Tavares.

09:11E eu queria destacar aqui também

09:13a presença do nosso ilustre

09:16delegado Palumbo,

09:17que é um servidor público,

09:19é um deputado federal.

09:21A gente, muitas vezes,

09:22aqui nessa bancada,

09:24sempre critica a atuação

09:26dos deputados federais,

09:28dos senadores,

09:29mas o delegado Palumbo

09:30está aqui no dia do trabalho,

09:32não tem sessão na Câmara,

09:34mas ele está aqui dedicado

09:36a expor as suas ideias

09:37e a enfrentar o juízo público

09:40junto conosco na bancada.

09:41Por isso,

09:42eu deixo aqui

09:42um especial abraço

09:45ao nosso querido

09:46delegado Palumbo.

09:47Olha,

09:48o Cova,

09:49a gente vê

09:50uma situação

09:51hoje

09:52em que

09:53esse julgamento

09:54do 8 de janeiro,

09:56que teve a sua

09:58dosimetria,

09:58veja,

09:59não foi uma anistia,

10:00foi a revisão

10:01das penas,

10:02foi a dosimetria

10:04estabelecida

10:05pelo Congresso Nacional,

10:07houve o veto

10:08do presidente,

10:09agora o Congresso

10:10cumpre o seu papel

10:11e derruba

10:12esse veto.

10:13Mas,

10:14como foi um julgamento

10:15político,

10:16ele também terá

10:17que ter suas penas

10:18revistas

10:18pelo Judiciário

10:20e continua cabendo

10:22ao Congresso Nacional,

10:24continua cabendo

10:25à opinião pública

10:26pressionar

10:27para que o Judiciário

10:29não faça

10:29nada

10:30distante

10:31daquilo

10:32que,

10:33por pressão

10:35da população,

10:36o Congresso

10:37decidiu.

10:38Se

10:39não ficar

10:40claro

10:41para o Judiciário

10:43brasileiro

10:44de que

10:45não há espaço

10:46para que

10:47essas penas

10:48permaneçam,

10:49se não ficar

10:50claro

10:51para o Judiciário

10:52brasileiro

10:53que está

10:54todo mundo

10:54observando

10:55absurdos

10:56como esse senhor

10:57de idade

10:58que foi

10:59condenado

11:00salvo,

11:01engano,

11:01por 14 anos,

11:03há 14 anos

11:04de prisão

11:04por ter

11:06doado

11:06500 reais

11:07para as pessoas

11:09que estavam ali

11:10indo a Brasília

11:10se manifestar,

11:12aí realmente

11:13a população

11:14brasileira,

11:15caberá a população

11:16brasileira,

11:16veja,

11:18está nas mãos

11:19e sempre esteve,

11:20mas agora eu acho

11:20que com um nível

11:21de consciência

11:22muito maior,

11:23está nas mãos

11:24da população

11:25brasileira

11:26tomar as medidas

11:27que forem

11:28necessárias

11:29para passar

11:30o recado

11:31óbvio,

11:31direto,

11:32de que o Brasil

11:33pertence a nós.

11:36Aquelas pessoas

11:37eleitas,

11:37os representantes

11:38do povo

11:39e aqueles

11:40que representam

11:41os poderes

11:41da República

11:44indicados

11:46pelos representantes

11:47do povo,

11:48essas pessoas

11:49devem

11:50satisfação

11:51a nós,

11:52a população

11:53brasileira.

11:54Então o recado

11:55terá que ser passado

11:57de forma

11:58muito objetiva

11:59e temos uma

12:00grande oportunidade

12:01agora

12:02em outubro,

12:03basta a gente

12:04sair de casa

12:05e escolher

12:06novos representantes

12:07que possam

12:08fazer valer

12:09as prerrogativas

12:10adequadas

12:11de cada um

12:12dos poderes.

12:13mas sem dúvida

12:15alguma

12:15eu queria

12:17deixar aqui

12:18registrado

12:18que eu tenho

12:19uma,

12:21mais do que

12:21uma esperança,

12:22eu tenho uma

12:23crença

12:23de que

12:25há o entendimento

12:26da gravidade

12:27da situação

12:27que vivemos

12:28e que o Supremo

12:29Tribunal Federal

12:30que articulou

12:31contra o Messias

12:32que este mesmo

12:33Supremo Tribunal Federal

12:34vai dar

12:36um passo

12:37atrás

12:38e vai

12:38conter

12:39a sua

12:40arrogância

12:41e vai

12:42fazer

12:42prevalecer

12:43aquilo

12:43que foi

12:44decidido

12:44pelo Congresso

12:45com o apoio

12:46da população.

12:47Deixa eu chamar

12:48novamente o Diego Tavares

12:49para analisar

12:50agora a situação

12:51do impacto

12:51político

12:52disso,

12:53de como isso

12:53pode refletir

12:54nas eleições

12:55de 2026

12:56porque se a gente

12:57tiver muita gente

12:58saindo da cadeia

13:00progredindo

13:01de regime

13:01para o semiaberto

13:02que seja

13:02ou do semiaberto

13:03para o aberto

13:04algumas pessoas

13:05que tem o elemento

13:06o argumento

13:08da injustiça

13:08já não tendo

13:09quando chegar

13:10outubro

13:10como é que isso

13:11pode impactar

13:12nas eleições

13:13hein Tavares

13:14sua análise

13:15a respeito

13:15dos impactos

13:17políticos

13:17do PL

13:19da dosimetria

13:20como é

13:21achei inevitável

13:22que esse impacto

13:23político surja

13:24tanto para o lado

13:25do presidente Lula

13:26quanto

13:26para o lado

13:27de Flávio Bolsonaro

13:28e todos os outros

13:29atores

13:29do campo

13:30da direita

13:31isso porque

13:32esse processo

13:33foi extremamente

13:33politizado

13:34como eu disse

13:35aqui no meu comentário

13:36de abertura

13:36tem uma carga

13:37política muito grande

13:38inclusive

13:39o governo Lula

13:40tomou o 8 de janeiro

13:41como uma de suas bandeiras

13:43fez do 8 de janeiro

13:44praticamente

13:45um feriado

13:46para chamar de seu

13:47Bolsonaro tinha

13:48o 7 de setembro

13:49Lula agora

13:50busca ter o 8 de janeiro

13:51tanto que

13:52o veto que foi

13:53derrubado

13:54essa semana

13:54no Congresso Nacional

13:56foi justamente

13:58editado

13:59foi feito

13:59foi realizado

14:00na cerimônia

14:01do 8 de janeiro

14:02na cerimônia

14:03que o Lula fez

14:04para celebrar

14:04a democracia

14:05então é inevitável

14:07que nós

14:07tenhamos a carga

14:08política

14:09muito

14:10latente

14:11nesse caso

14:11e eu acho que

14:13de um lado

14:13a base

14:14do governo

14:15aproveita

14:15porque pode

14:17reviver a questão

14:18do 8 de janeiro

14:19para o período

14:19pré-eleitoral

14:20e eleitoral

14:21pode voltar

14:22a encampar a bandeira

14:23da defesa

14:23da democracia

14:24pode voltar

14:25a falar da ameaça

14:26da democracia

14:27brasileira

14:28com uma eventual

14:29vitória

14:29de Flávio Bolsonaro

14:31mas no campo

14:32da direita

14:33no campo

14:33da oposição

14:34isso também

14:35pode ser trazido

14:36como uma vitória

14:37principalmente contra

14:39o Supremo Tribunal

14:40Federal

14:40e isso tem se mostrado

14:41inclusive uma boa

14:42estratégia do ponto

14:43de vista eleitoral

14:44Zema cresceu

14:45ganhou muitos pontos

14:46inclusive foi muito

14:47falado nas últimas

14:48semanas justamente

14:49por ter conseguido

14:50antagonizar com

14:51a Suprema Corte

14:52tentando ali

14:53trazer os como

14:55os intocáveis

14:56naquela paródia

14:57que ele publicou

14:57nas redes sociais

14:58então afrontar

15:00todos os problemas

15:01que o Supremo Tribunal

15:02Federal tem trazido

15:04ao debate público

15:05é também uma

15:06ferramenta eleitoral

15:07muito poderosa

15:08cada um dos lados

15:09vai aproveitar

15:10a questão do oito de janeiro

15:12conforme for conveniente

15:14o fato é

15:14como eu disse

15:15é um processo

15:16com uma carga política

15:17muito grande

15:18e que inevitavelmente

15:19terá consequências

15:21eleitorais

15:22vamos ter que esperar

15:23até outubro

15:23para ver quem vai

15:24conseguir fazer

15:25desse limão

15:26a limonada

15:27mais eficiente

15:28para trazer

15:28mais votos

15:29para o seu projeto

15:31Palumbo

15:31eu quero também

15:32a sua opinião

15:32a respeito

15:33da percepção geral

15:34da população

15:35a respeito

15:36dessas condenações

15:37porque aparentemente

15:38a derrubada do veto

15:39e por consequência

15:41a implementação

15:42do PL da dosimetria

15:43alcança um senso

15:44de justiça

15:45na população

15:46as pessoas

15:47mesmo aquelas

15:48que acham

15:48que tem que ter

15:49condenação criminal

15:50que houve a prática

15:51de crime contra o patrimônio

15:52dano

15:53enfim

15:53elas enxergavam

15:54como muito duras

15:56as penas

15:56que foram aplicadas

15:57de 14, 15, 16, 17 anos

15:59de alguma maneira

16:00a dosimetria

16:01aponta para uma pacificação

16:03você consegue projetar

16:04para o futuro

16:05pelo menos um passo

16:07em direção

16:07a uma estabilização

16:08da situação

16:09uma diminuição

16:10dos ânimos

16:11e dos acirramentos

16:13políticos

16:14ou Palumbo?

16:16Bom Kobayashi

16:17eu espero que sim

16:18eu espero que

16:19haja aí uma pacificação

16:22primeiro

16:22eu gostaria também

16:23de agradecer

16:23as palavras

16:24dos meus colegas

16:25Bruno e Beraldo

16:27muito obrigado

16:28pelas palavras

16:28mas eu acho que

16:30a tendência

16:30assim espero

16:32seja essa

16:32de pacificação

16:33a polarização

16:34essa briga

16:36extremista

16:37entre direita

16:38e esquerda

16:39não é bom

16:39para a população

16:40aí eu já falei

16:41isso algumas vezes

16:42e repito né

16:43para o povão

16:45para aquele que está

16:45nos escutando agora

16:46para o taxista

16:48para o motorista

16:48de aplicativo

16:49que está

16:50nos escutando agora

16:51ele quer saúde

16:52ele quer segurança

16:53ele quer levar

16:54o seu filho

16:55na escola

16:56e ter vaga

16:56seu filho na creche

16:57e ter vaga

16:58ele não está

16:59preocupado muito

17:00com essa briga

17:02extremista

17:03entre direita

17:03e direita

17:03é claro

17:04que houve sim

17:05um exagero

17:06nas condenações

17:07isso aí

17:07é tão claro

17:08quanto a luz solar

17:09não é possível

17:10que uma pessoa

17:11que passa um batom

17:12numa estátua

17:13pegue uma pena

17:14acima de 10 anos

17:16isso não é razoável

17:17ela deveria responder

17:18e aqui ninguém

17:19está falando

17:19que essas pessoas

17:21que praticaram

17:21o crime de dano

17:23não devem

17:24ser punidas

17:25devem sim

17:26já deveriam ter sido

17:27punidas

17:27e essa hora

17:28já teriam inclusive

17:29ter cumprido

17:30as suas devidas penas

17:31seria

17:32você sabe bem

17:33você é um excelente

17:33advogado

17:34com vasta experiência

17:36jurídica

17:37eles ali

17:37responderiam

17:38um inquérito policial

17:39um termo circunstanciado

17:41dependendo do que fizeram

17:42estariam hoje

17:43já livres

17:44dessas acusações

17:45estariam em liberdade

17:47e jamais

17:48presos pelos crimes

17:49que ali lhe foram

17:50imputados

17:51então acredito

17:52que este é o caminho

17:53é o caminho

17:54para a gente ter

17:55uma pacificação

17:56porque essa polarização

17:58essa briga

17:59não é bom

18:00principalmente

18:00para o povão

18:02que é a maioria

18:03da população

18:03que não se importa

18:05nem um pouco

18:05entre a rixa

18:07de extrema direita

18:08e extrema esquerda

18:09que é

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