00:00E a proposta do ministro Flávio Dino de uma reforma do Judiciário gerou reação de dois dos principais porta-vozes
00:09da esquerda e da direita no debate político.
00:12Quem tem essa história pra gente é a repórter Janaína Camelo.
00:15Pois é, essa proposta de uma reforma ampla no Poder Judiciário, né, que foi uma proposta sugerida pelo ministro Flávio
00:22Dino do STF,
00:23acabou gerando aí manifestações da oposição, manifestações da base governista, no caso do governo ali, fazendo elogios e da oposição
00:33fazendo críticas.
00:34Só pra contextualizar rapidamente, entre essas propostas do ministro, são 15 ao todo, uma reforma ampla no Judiciário.
00:41Ele coloca critérios pra agilizar os processos, coloca limites ali pra uso de inteligência artificial na tramitação desses processos.
00:51O destaque ficou mesmo com relação a penas mais severas pra quem cometer crime de corrupção, né, no caso juízes,
00:59procuradores, promotores, até advogados também, servidores em geral do Poder Judiciário.
01:06O ministro, ele fala em venda de sentenças, por exemplo, ou então vazamento de informações sigilosas que possam privilegiar alguma
01:14das partes de um determinado processo, enfim.
01:17O ministro, inclusive, diz que isso faz parte de um sistema mais complexo, mais amplo, que precisa de um enfrentamento
01:25mais sistêmico com relação a isso.
01:27Mas em nenhuma dessas propostas, dessas 15 propostas, o ministro faz uma sugestão de conduta ética de ministros de tribunais
01:38superiores, né, de uma forma mais individualizada.
01:40Aliás, o ministro Flávio Dino faz parte da ala do STF, que não vê com bons olhos um código de
01:47conduta ética a ministros do Supremo, que é defendido muito pelo presidente do STF, o ministro Edson Fachin.
01:54Inclusive, ao propor essas sugestões de reforma no Judiciário, o ministro Flávio Dino, ele escreve o seguinte, que o Brasil
02:02precisa de mais justiça, não menos, como parecem pretender certos discursos superficiais sobre uma suposta autocontenção.
02:12Autocontenção, que é um termo muito utilizado pelo ministro Edson Fachin, sempre quando ele defende um código de conduta ética
02:19para ministros do Supremo, isso foi visto, essa declaração do ministro Flávio Dino foi vista como uma crítica velada ao
02:27ministro Edson Fachin.
02:28O senador Rogério Marinho, né, que é coordenador da campanha de Flávio Bolsonaro, é líder da oposição lá no Senado,
02:37ele disse o seguinte, que cabe ao Legislativo liderar uma reforma no Judiciário, e isso para garantir uma imparcialidade e
02:47evitar qualquer alinhamento político partidário.
02:50A gente tem, para mostrar na tela, uma nota do senador falando sobre essa sugestão de reforma feita pelo ministro
02:57Flávio Dino, ele diz que temas centrais ficaram de fora, foram ignorados, como por exemplo, recorrente uso de decisões monocráticas,
03:07que acabam mantendo liminares por anos, sem análise em um colegiado,
03:11que também é urgente definir limites claros para a atuação de parentes de ministros em processos que poderão ser julgados
03:18nos respectivos tribunais, que também é necessário que o Supremo resgate o seu papel original de corte constitucional, inclusive com
03:27a revisão dos legitimados para propor ações, evitando a banalização da sua atuação e a transformação da corte em instância
03:35de investigação permanente, com inquéritos intermináveis e instaurados de ofício.
03:40E aí ele conclui que sem enfrentar esses pontos, qualquer proposta de reforma corre o risco de ser apenas um
03:47ajuste conveniente e não uma mudança real a serviço da justiça e da sociedade.
03:53Quem se manifestou também foi Gleice Hoffman, ex-ministra do governo Lula e candidata ao Senado pelo Paraná.
04:00Lá nas redes sociais ela elogiou essa proposta do ministro Flávio Dino, disse que é preciso fazer um debate franco
04:06sobre esse tema, que uma das coisas a evidenciar é que as críticas ao STF cresceram após decisões sobre temas
04:13importantes,
04:14como, por exemplo, o julgamento da trama golpista.
04:17Ela disse que fortalecer o sistema de justiça para que os direitos de todos os brasileiros sejam efetivados de forma
04:24rápida e confiável, que esse deve ser o objetivo de uma reforma no judiciário.
04:29Como bem disse o ministro Dino, o Brasil precisa de mais justiça, não menos.
04:34Quem se manifestou também foi o presidente do STF, o ministro Edson Fachin, embora essa crítica velada feita pelo ministro
04:43Flávio Dino, que é contra um código de conduta a ministros do STF, pelo menos neste ano eleitoral.
04:50O ministro Edson Fachin disse o seguinte, que essa proposta, que a sugestão merece aplauso e apoio.
04:57Ele viu como oportuna e bem estruturada sobre a necessidade de aperfeiçoamento do poder judiciário.
05:05É com vocês no Espírito.
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